Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
29/11/2024, 13:13
Transitado em Julgado em 29/11/2024
29/11/2024, 13:13
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/11/2024
05/11/2024, 05:17
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/11/2024
05/11/2024, 05:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
04/11/2024, 18:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
04/11/2024, 18:24
Conheço do agravo de KUMHO TIRE DO BRASIL COMERCIAL LTDA para não conhecer do Recurso Especial
04/11/2024, 11:50
Conheço do agravo de KIA MOTORS DO BRASIL LTDA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento
04/11/2024, 11:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/11/2024
04/11/2024, 11:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/11/2024
04/11/2024, 11:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD
01/06/2023, 19:03
Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA
01/06/2023, 08:17
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
31/05/2023, 19:09
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD
23/02/2023, 11:57
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
23/02/2023, 10:30
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•04/11/2024, 11:50
DECISÃO TERMINATIVA
•04/11/2024, 11:50
04/11/2024, 18:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
04/11/2024, 18:24
Conheço do agravo de KUMHO TIRE DO BRASIL COMERCIAL LTDA para não conhecer do Recurso Especial
04/11/2024, 11:50
Conheço do agravo de KIA MOTORS DO BRASIL LTDA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento
04/11/2024, 11:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/11/2024
04/11/2024, 11:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/11/2024
04/11/2024, 11:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD
01/06/2023, 19:03
Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA
01/06/2023, 08:17
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
31/05/2023, 19:09
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD
23/02/2023, 11:57
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
23/02/2023, 10:30
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
17/02/2023, 13:11
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
17/02/2023, 10:35
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
07/02/2023, 16:56
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
07/02/2023, 14:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA