Procedimento Comum Cível 0501959-86.2018.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelReivindicaçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/05/2018

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Órgão julgador

3ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Civeis e Comerciais de Ilheus

Partes do Processo

JORGE ANTONIO MATOS SILVA

CPF

Autor

J CAMPOS SILVA M E - ME

CNPJ

Autor

AMARO ERNESTO CAVALCANTI NETTO

CPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA ILHEUS

OUTROS_PARTICIPANTES

JORGE ANTONIO MATOS SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de J CAMPOS SILVA M E - ME em 29/03/2023 23:59.

09/05/2026, 18:25

Publicado Ato Ordinatório em 15/03/2023.

09/05/2026, 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2026, 17:37

Arquivado Definitivamente

01/10/2025, 13:00

Baixa Definitiva

01/10/2025, 13:00

Expedição de Certidão.

01/10/2025, 12:59

Decorrido prazo de J CAMPOS SILVA M E - ME em 21/03/2024 23:59.

29/09/2025, 20:51

Decorrido prazo de J CAMPOS SILVA M E - ME em 21/03/2024 23:59.

29/09/2025, 20:34

Juntada de Petição de petição

24/09/2025, 22:56

Decorrido prazo de J CAMPOS SILVA M E - ME em 01/09/2025 23:59.

07/09/2025, 06:32

Publicado Sentença em 08/08/2025.

12/08/2025, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

12/08/2025, 02:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/08/2025, 16:37

Expedição de sentença.

06/08/2025, 16:37

Expedição de intimação.

04/08/2025, 22:39

Todas as movimentações(130)

Decorrido prazo de J CAMPOS SILVA M E - ME em 29/03/2023 23:59.

09/05/2026, 18:25

Publicado Ato Ordinatório em 15/03/2023.

09/05/2026, 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2026, 17:37

Arquivado Definitivamente

01/10/2025, 13:00

Baixa Definitiva

Documentos

Sentença

•06/08/2025, 16:37

Sentença

•04/08/2025, 22:39

01/10/2025, 13:00

Expedição de Certidão.

01/10/2025, 12:59

Decorrido prazo de J CAMPOS SILVA M E - ME em 21/03/2024 23:59.

29/09/2025, 20:51

Decorrido prazo de J CAMPOS SILVA M E - ME em 21/03/2024 23:59.

29/09/2025, 20:34

Juntada de Petição de petição

24/09/2025, 22:56

Decorrido prazo de J CAMPOS SILVA M E - ME em 01/09/2025 23:59.

07/09/2025, 06:32

Publicado Sentença em 08/08/2025.

12/08/2025, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

12/08/2025, 02:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/08/2025, 16:37

Expedição de sentença.

06/08/2025, 16:37

Expedição de intimação.

04/08/2025, 22:39

Extinto o processo por ausência das condições da ação

04/08/2025, 22:39

Conclusos para despacho

07/05/2025, 15:35

Expedição de intimação.

07/05/2025, 15:34

Juntada de Carta

06/03/2025, 13:25

Juntada de certidão

17/02/2025, 12:30

Expedição de intimação.

11/02/2025, 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/02/2025, 07:40

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

08/02/2025, 07:40

Expedição de E-Carta.

20/01/2025, 14:47

Decorrido prazo de J CAMPOS SILVA M E - ME em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

11/12/2024, 17:52

Publicado Despacho em 10/12/2024.

11/12/2024, 17:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: J Campos Silva M E - Me Advogado: Jose Peixoto Medeiros Vilas Boas Filho (OAB:BA5238) Reu: Amaro Ernesto Cavalcanti Netto Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0501959-86.2018.8.05.0103 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS AUTOR: J CAMPOS SILVA M E - ME Advogado(s): JOSE PEIXOTO MEDEIROS VILAS BOAS FILHO registrado(a) civilmente como JOSE PEIXOTO MEDEIROS VILAS BOAS FILHO (OAB:BA5238) REU: AMARO ERNESTO CAVALCANTI NETTO Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS DESPACHO 0501959-86.2018.8.05.0103 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ilhéus Vistos, etc. Intimada por diversas vezes para participar do processo, a parte autora manteve-se inerte, tendo se manifestado pela última vez em 2019. Pelos Correios, por Carta Registrada com Aviso de Recebimento (AR), a ser encaminhada ao endereço constante dos autos, intime-se a parte autora a dizer do interesse ou não no prosseguimento do feito, postulando, se afirmativo, fundamentadamente, o que entender de direito. Prazo de cinco dias. Pena de extinção e consequente arquivamento. Pelo DJE, com a mesma finalidade, intime-se o seu patrono. Em homenagem ao princípio da celeridade processual, imprimo ao presente, força de Carta/Mandado/Ofício. Demais intimações pelo DJE. Cumpra-se a presente determinação pela Gratuidade da Justiça. Ilhéus/BA, datado e assinado digitalmente. Antônio Carlos de Souza Hygino Juiz de Direito

11/12/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2024, 14:56

Publicado Ato Ordinatório em 14/03/2024.

18/05/2024, 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

18/05/2024, 10:11

Conclusos para decisão

12/03/2024, 17:08

Expedição de ato ordinatório.

12/03/2024, 17:07

Juntada de Petição de petição

03/12/2023, 13:10

Publicado Despacho em 17/11/2023.

18/11/2023, 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2023

18/11/2023, 17:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/11/2023, 23:08

Expedição de ato ordinatório.

15/11/2023, 23:08

Ato ordinatório praticado

15/11/2023, 23:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/11/2023, 23:06

Expedição de despacho.

15/11/2023, 23:06

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2023, 23:32

Decorrido prazo de AMARO ERNESTO CAVALCANTI NETTO em 25/04/2023 23:59.

24/05/2023, 05:49

Conclusos para decisão

04/05/2023, 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/05/2023, 15:34

Expedição de ato ordinatório.

04/05/2023, 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/03/2023, 11:49

Expedição de ato ordinatório.

13/03/2023, 11:49

Ato ordinatório praticado

13/03/2023, 11:49

Expedição de Outros documentos.

27/11/2022, 05:54

Expedição de Outros documentos.

27/11/2022, 05:54

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Expedição de Certidão

18/08/2022, 00:00

Publicação

11/08/2022, 00:00

Expedição de Certidão

08/08/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

08/08/2022, 00:00

Mero expediente

05/08/2022, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

07/12/2021, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

07/12/2021, 00:00

Petição

24/11/2021, 00:00

Expedição de Certidão

17/10/2021, 00:00

Publicação

09/10/2021, 00:00

Expedição de Certidão

07/10/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

07/10/2021, 00:00

Concluso para Despacho

06/10/2021, 00:00

Mero expediente

06/10/2021, 00:00

Publicação

07/10/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

05/10/2020, 00:00

Mero expediente

03/10/2020, 00:00

Concluso para Despacho

01/10/2020, 00:00

Concluso para Despacho

10/01/2020, 00:00

Petição

29/08/2019, 00:00

Expedição de documento

29/08/2019, 00:00

Publicação

03/08/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

31/07/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

31/07/2019, 00:00

Petição

23/07/2019, 00:00

Mero expediente

18/07/2019, 00:00

Expedição de Certidão

09/07/2019, 00:00

Publicação

07/05/2019, 00:00

Mandado

06/05/2019, 00:00

Expedição de Certidão

06/05/2019, 00:00

Expedição de Mandado

02/05/2019, 00:00

Expedição de Mandado

02/05/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

02/05/2019, 00:00

Audiência Designada

01/05/2019, 00:00

Mero expediente

30/04/2019, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

20/11/2018, 00:00

Petição

17/11/2018, 00:00

Publicação

16/10/2018, 00:00

Petição

11/10/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

11/10/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

11/10/2018, 00:00

Documento

27/09/2018, 00:00

Expedição de documento

27/09/2018, 00:00

Expedição de Termo de Audiência

26/09/2018, 00:00

Expedição de Certidão

22/08/2018, 00:00

Expedição de Mandado

20/08/2018, 00:00

Expedição de documento

20/08/2018, 00:00

Mandado

08/08/2018, 00:00

Expedição de Certidão

08/08/2018, 00:00

Publicação

02/08/2018, 00:00

Expedição de Termo de Audiência

01/08/2018, 00:00

Documento

01/08/2018, 00:00

Expedição de documento

01/08/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

31/07/2018, 00:00

Expedição de Mandado

27/07/2018, 00:00

Expedição de Mandado

27/07/2018, 00:00

Mero expediente

26/07/2018, 00:00

Audiência Designada

26/07/2018, 00:00

Expedição de documento

19/07/2018, 00:00

Concluso para Despacho

19/07/2018, 00:00

Publicação

25/06/2018, 00:00

Audiência Designada

21/06/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

21/06/2018, 00:00

Concluso para Despacho

20/06/2018, 00:00

Mero expediente

20/06/2018, 00:00

Publicação

25/05/2018, 00:00

Mero expediente

23/05/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

23/05/2018, 00:00

Petição

22/05/2018, 00:00

Concluso para Despacho

22/05/2018, 00:00

Publicação

15/05/2018, 00:00

Mero expediente

11/05/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

11/05/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

10/05/2018, 00:00

Documento

10/05/2018, 00:00

Documento

10/05/2018, 00:00

Expedição de documento

10/05/2018, 00:00

Concluso para Despacho

10/05/2018, 00:00

Despacho

•06/12/2024, 16:39

Despacho

•04/12/2024, 14:56

Ato Ordinatório

•15/11/2023, 23:08

Despacho

•15/11/2023, 23:06

Despacho

•14/11/2023, 23:32

Ato Ordinatório

•13/03/2023, 11:49

Ato Ordinatório

•13/03/2023, 11:49

Despacho

•05/08/2022, 12:24

Despacho

•06/10/2021, 16:47

Despacho

•03/10/2020, 15:01

Ato Ordinatório

•31/07/2019, 18:26

Despacho

•18/07/2019, 10:24

Despacho

•30/04/2019, 17:11

Todos os documentos(20)

Sentença

•06/08/2025, 16:37

Sentença

•04/08/2025, 22:39

Despacho

•06/12/2024, 16:39

Despacho

•04/12/2024, 14:56

Ato Ordinatório

•15/11/2023, 23:08

Despacho

•15/11/2023, 23:06

Despacho

•14/11/2023, 23:32

Ato Ordinatório

•13/03/2023, 11:49

Ato Ordinatório

•13/03/2023, 11:49

Despacho

•05/08/2022, 12:24

Despacho

•06/10/2021, 16:47

Despacho

•03/10/2020, 15:01

Ato Ordinatório

•31/07/2019, 18:26

Despacho

•18/07/2019, 10:24

Despacho

•30/04/2019, 17:11

Ato Ordinatório

•11/10/2018, 14:03

Despacho

•26/07/2018, 16:22

Despacho

•20/06/2018, 16:07

Despacho

•23/05/2018, 11:51

Despacho

•11/05/2018, 11:29