Agravo em Recurso Especial 0504096-76.2019.8.05.0080 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0504096-76.2019.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/05/2026 Petição Nº 368963/2026 - AgRg

26/05/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/05/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0368963 - AgRg no AREsp 3216781 - Publicação prevista para 26/05/2026

22/05/2026, 15:40

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

21/05/2026, 13:29

Não conhecido o recurso de ROBERTO LEOPOLDO DE ARAUJO FERRAZ,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 368963/2026 - AgRg no AREsp 3216781

19/05/2026, 14:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator)

28/04/2026, 17:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 408422/2026

28/04/2026, 17:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/04/2026, 17:05

Protocolizada Petição 408422/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/04/2026

28/04/2026, 16:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2026 Petição Nº 368963/2026 - AgRg

24/04/2026, 03:02

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/04/2026, 10:12

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

23/04/2026, 10:12

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA

23/04/2026, 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 03:03

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•22/05/2026, 15:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•22/04/2026, 19:10

—

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/05/2026 Petição Nº 368963/2026 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0368963 - AgRg no AREsp 3216781 - Publicação prevista para 26/05/2026

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

Não conhecido o recurso de ROBERTO LEOPOLDO DE ARAUJO FERRAZ,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 368963/2026 - AgRg no AREsp 3216781

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator)

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 408422/2026

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Protocolizada Petição 408422/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/04/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2026 Petição Nº 368963/2026 - AgRg

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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