Execução Fiscal 0015213-31.2011.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.424,27

Órgão julgador

2ª V de Fazenda Publica de Camaçari

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento do Juizado Especial Cível · 1ª Vara do Sistema dos Juizados - CAMAÇARI

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Autor

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

Advogados / Representantes

LIS MATTOS ALVES

OAB/BA 47599·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(17)

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Autor

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

CENTRO DE UNIDADES DE APOIO E REF. EM SAUDE - CUIDAR

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACARI

Terceiro

CAMACARI PREF SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

UPA DE AREMBEPE

Terceiro

DR. VITOR CUNHA FONTES CRM:33394

Terceiro

DR. CLAUDIO SOARES - CRM 14948

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPAL

Terceiro

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

ALCUNHA

ITAIPU EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ITAIPU EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 18/03/2025 23:59.

01/03/2026, 03:57

Publicado Sentença em 18/02/2025.

01/03/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

01/03/2026, 00:46

Arquivado Definitivamente

14/10/2025, 11:05

Baixa Definitiva

14/10/2025, 11:05

Expedição de Informações.

24/07/2025, 14:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 10:39

Expedição de sentença.

14/02/2025, 16:25

Expedição de ato ordinatório.

12/02/2025, 17:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/02/2025, 17:15

Juntada de Petição de Petições diversas

05/02/2025, 19:55

Conclusos para decisão

24/01/2025, 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2025, 10:35

Juntada de Petição de petição

24/01/2025, 10:35

Expedição de ato ordinatório.

22/01/2025, 10:45

Todas as movimentações(43)

Decorrido prazo de ITAIPU EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 18/03/2025 23:59.

01/03/2026, 03:57

Publicado Sentença em 18/02/2025.

01/03/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

01/03/2026, 00:46

Arquivado Definitivamente

14/10/2025, 11:05

Baixa Definitiva

Documentos

Sentença

•14/02/2025, 16:25

Sentença

•12/02/2025, 17:15

14/10/2025, 11:05

Expedição de Informações.

24/07/2025, 14:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 10:39

Expedição de sentença.

14/02/2025, 16:25

Expedição de ato ordinatório.

12/02/2025, 17:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/02/2025, 17:15

Juntada de Petição de Petições diversas

05/02/2025, 19:55

Conclusos para decisão

24/01/2025, 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2025, 10:35

Juntada de Petição de petição

24/01/2025, 10:35

Expedição de ato ordinatório.

22/01/2025, 10:45

Ato ordinatório praticado

22/01/2025, 10:44

Expedição de Certidão.

22/01/2025, 10:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 01:21

Decorrido prazo de ITAIPU EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 04:04

Publicado Decisão em 10/09/2024.

11/09/2024, 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024

11/09/2024, 16:46

Expedição de decisão.

06/09/2024, 14:50

Expedição de ato ordinatório.

09/08/2024, 20:15

Acolhida a exceção de pré-executividade

09/08/2024, 20:15

Conclusos para decisão

18/03/2024, 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2024, 22:12

Juntada de Petição de petição

10/03/2024, 22:12

Publicado Ato Ordinatório em 24/10/2023.

15/11/2023, 22:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023

15/11/2023, 22:06

Comunicação eletrônica

23/10/2023, 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

23/10/2023, 16:37

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022, 20:55

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022, 20:55

Remetido ao PJE

07/10/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

04/03/2021, 00:00

Petição

17/11/2020, 00:00

Expedição de Certidão

25/10/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

15/10/2020, 00:00

Expedição de Certidão

15/10/2020, 00:00

Petição

13/12/2019, 00:00

Redistribuição

12/09/2018, 00:00

Concluso para Despacho

09/01/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

19/12/2011, 00:00

Ato Ordinatório

•22/01/2025, 10:45

Ato Ordinatório

•22/01/2025, 10:44

Decisão

•06/09/2024, 14:50

Decisão

•09/08/2024, 20:15

Ato Ordinatório

•23/10/2023, 16:37

Ato Ordinatório

•23/10/2023, 16:37

Ato Ordinatório

•15/10/2020, 09:50