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TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/10/2024

Valor da Causa

R$ 4.782,40

Órgão julgador

2ª V dos Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais de Juazeiro

Partes do Processo

NATM - CENTRO EDUCACIONAL DO VALE DO SAO FRANCISCO LTDA - EPP

CNPJ

Autor

R&C NETMOVEL SERVICOS DE TELECOMUNICACAO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MATHEUS ALVES DE SOUZA

OAB/PE 51604·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de MATHEUS ALVES DE SOUZA em 23/01/2025 23:59.

31/03/2026, 11:09

Decorrido prazo de MATHEUS ALVES DE SOUZA em 23/01/2025 23:59.

31/03/2026, 09:09

Publicado Intimação em 10/12/2024.

31/03/2026, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 05:27

Decorrido prazo de MATHEUS ALVES DE SOUZA em 09/06/2025 23:59.

15/02/2026, 20:05

Decorrido prazo de MATHEUS ALVES DE SOUZA em 09/06/2025 23:59.

15/02/2026, 20:04

Publicado Intimação em 12/05/2025.

15/02/2026, 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025

15/02/2026, 19:00

Arquivado Definitivamente

26/06/2025, 17:24

Baixa Definitiva

26/06/2025, 17:24

Expedição de mandado.

08/05/2025, 09:04

Indeferida a petição inicial

08/05/2025, 09:04

Conclusos para julgamento

06/05/2025, 16:02

Conclusos para julgamento

06/05/2025, 16:02

Conclusos para despacho

06/05/2025, 08:24

Todas as movimentações(25)

Decorrido prazo de MATHEUS ALVES DE SOUZA em 23/01/2025 23:59.

31/03/2026, 11:09

Decorrido prazo de MATHEUS ALVES DE SOUZA em 23/01/2025 23:59.

31/03/2026, 09:09

Publicado Intimação em 10/12/2024.

31/03/2026, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 05:27

Decorrido prazo de MATHEUS ALVES DE SOUZA em 09/06/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•08/05/2025, 09:04

Despacho

•05/02/2025, 17:55

15/02/2026, 20:05

Decorrido prazo de MATHEUS ALVES DE SOUZA em 09/06/2025 23:59.

15/02/2026, 20:04

Publicado Intimação em 12/05/2025.

15/02/2026, 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025

15/02/2026, 19:00

Arquivado Definitivamente

26/06/2025, 17:24

Baixa Definitiva

26/06/2025, 17:24

Expedição de mandado.

08/05/2025, 09:04

Indeferida a petição inicial

08/05/2025, 09:04

Conclusos para julgamento

06/05/2025, 16:02

Conclusos para julgamento

06/05/2025, 16:02

Conclusos para despacho

06/05/2025, 08:24

Expedição de mandado.

06/05/2025, 08:24

Mandado devolvido Negativamente

02/04/2025, 01:23

Expedição de mandado.

11/02/2025, 13:15

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2025, 17:55

Conclusos para despacho

03/02/2025, 11:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Natm - Centro Educacional Do Vale Do Sao Francisco Ltda - Epp Advogado: Matheus Alves De Souza (OAB:PE51604) Reu: R&c Netmovel Servicos De Telecomunicacao Ltda Intimação: R.H. Conquanto a assistência judiciária também possa abarcar a pessoa jurídica, não basta a simples declaração para que a mesma possa gozar do benefício, antes, é necessário que haja a demonstração efetiva de que a empresa está em situação econômico-financeira que não lhe permita arcar com as custas do processo. Bem por isso o art. 99, § 3º, do CPC, dispor que "Presume-se verdadeira a alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural". No particular, a sociedade empresária busca em juízo direito de conteúdo patrimonial, assistida por advogado particular, sem que tenha demonstrado documentalmente sua falta de condição financeira de arcar com as custas do processo, razão pela qual fica indeferido o pedido de gratuidade judiciária. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 8013611-76.2024.8.05.0146 Monitória Jurisdição: Juazeiro Intime-se a empresa autora para para recolher o valor das custas processuais, no prazo máximo de 10 dias, pena de indeferimento da inicial. Após, conclusos. Juazeiro, Bahia, 29/10/2024 Cristiano Queiroz Vasconcelos Juiz de Direito

11/12/2024, 00:00

Gratuidade da justiça não concedida a NATM - CENTRO EDUCACIONAL DO VALE DO SAO FRANCISCO LTDA - EPP - CNPJ: 25.290.931/0001-00 (AUTOR).

29/10/2024, 11:30

Conclusos para despacho

29/10/2024, 09:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/10/2024, 15:13

Distribuído por sorteio

28/10/2024, 15:13

Decisão

•29/10/2024, 11:30