Execução Fiscal 8023137-17.2024.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 8023137-17.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/01/2025, 11:20

Baixa Definitiva

31/01/2025, 11:20

Arquivado Definitivamente

31/01/2025, 11:19

Juntada de Petição de outros documentos

06/01/2025, 17:52

Publicado Ato Ordinatório em 10/12/2024.

12/12/2024, 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

12/12/2024, 04:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8023137-17.2024.8.05.0001. Exequente: Municipio De Salvador Executado: Lobotur Viagens E Turismo Ltda - Me Advogado: Joao Pedro Franca Teixeira (OAB:BA49205) Ato Ordinatório: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR FÓRUM RUY BARBOSA, 3° ANDAR, SALA 319 PRAÇA D. PEDRO II S/N, LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, CEP: 40040-380, SALVADOR.BA email: [email protected] PROCESSO: 8023137-17.2024.8.05.0001 ASSUNTO: [Multas e demais Sanções] CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) AUTOR: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR RÉ(U): EXECUTADO: LOBOTUR VIAGENS E TURISMO LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8023137-17.2024.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a parte Executada, por meio de seu advogado, para pagar ou comprovar a quitação das custas processuais devidas, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de protesto e inscrição na Dívida Ativa do crédito tributário, nos termos do Ato Conjunto nº 14 de 24 de setembro de 2019 c/c Lei Estadual nº 12.373/2011. DAJE ANEXO. Salvador.BA, 6 de dezembro de 2024. CLEIA MARA MIRANDA BASTOS TÉCNICA JUDICIÁRIA

11/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

06/12/2024, 11:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/06/2024 23:59.

05/06/2024, 02:33

Decorrido prazo de LOBOTUR VIAGENS E TURISMO LTDA - ME em 02/05/2024 23:59.

26/05/2024, 09:52

Publicado Sentença em 10/04/2024.

12/04/2024, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

12/04/2024, 01:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/04/2024, 13:52

Conclusos para decisão

01/04/2024, 14:56

Ato ordinatório praticado

01/04/2024, 14:56

Documentos

Ato Ordinatório

•06/12/2024, 11:51

Ato Ordinatório

•06/12/2024, 11:45

—

Partes do Processo(23)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de outros documentos

Publicado Ato Ordinatório em 10/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/06/2024 23:59.

Decorrido prazo de LOBOTUR VIAGENS E TURISMO LTDA - ME em 02/05/2024 23:59.

Publicado Sentença em 10/04/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para decisão

Ato ordinatório praticado

Todas as movimentações(22)