Execução Fiscal 0020184-59.2011.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0020184-59.2011.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

25/02/2026, 13:29

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 10:38

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS SOUZA em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 03:01

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS SOUZA em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 02:22

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS SOUZA em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 02:22

Expedição de intimação.

15/09/2025, 16:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Fazenda Pública Do Município De Camaçari Executado: Maria Das Gracas Souza Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0020184-53.2011.8.05.0039 para 0020184-59.2011.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0020184-59.2011.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

11/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

06/12/2024, 12:41

Expedição de Outros documentos.

12/10/2022, 01:52

Remetido ao PJE

07/10/2022, 00:00

Concluso para Despacho

17/06/2020, 00:00

Redistribuição

12/09/2018, 00:00

Concluso para Despacho

12/12/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

19/12/2011, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•06/12/2024, 12:41

—

Partes do Processo(17)

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS SOUZA em 23/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS SOUZA em 23/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS SOUZA em 23/10/2025 23:59.

Expedição de intimação.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

Expedição de Outros documentos.

Remetido ao PJE

Concluso para Despacho

Redistribuição

Concluso para Despacho

Processo Distribuído por Sorteio

legal