Execução Fiscal 0017018-58.2007.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2011

Valor da Causa

R$ 195,74

Órgão julgador

2ª V de Fazenda Publica de Camaçari

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Autor

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(18)

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Autor

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

CENTRO DE UNIDADES DE APOIO E REF. EM SAUDE - CUIDAR

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACARI

Terceiro

CAMACARI PREF SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

UPA DE AREMBEPE

Terceiro

DR. VITOR CUNHA FONTES CRM:33394

Terceiro

DR. CLAUDIO SOARES - CRM 14948

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPAL

Terceiro

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

ALCUNHA

ARNALDO MATOS DE SENA

CPF

Reu

ARNALDO MATOS DE SENA

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/10/2025, 10:46

Baixa Definitiva

02/10/2025, 10:46

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 10:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/10/2025, 19:29

Expedição de despacho.

01/10/2025, 19:29

Conclusos para decisão

19/09/2025, 14:48

Juntada de Petição de Petições diversas

18/09/2025, 12:11

Expedição de despacho.

02/09/2025, 13:07

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2025, 13:07

Conclusos para decisão

31/07/2025, 13:20

Juntada de Petição de Petições diversas

26/06/2025, 15:43

Expedição de decisão.

04/06/2025, 09:13

Processo Suspenso por Execução Frustrada

04/06/2025, 09:13

Conclusos para decisão

16/05/2025, 12:42

Expedição de carta via ar digital.

09/04/2025, 15:27

Todas as movimentações(25)

Arquivado Definitivamente

02/10/2025, 10:46

Baixa Definitiva

02/10/2025, 10:46

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 10:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/10/2025, 19:29

Expedição de despacho.

01/10/2025, 19:29

Documentos

Sentença

•01/10/2025, 19:29

Despacho

•02/09/2025, 13:07

Conclusos para decisão

19/09/2025, 14:48

Juntada de Petição de Petições diversas

18/09/2025, 12:11

Expedição de despacho.

02/09/2025, 13:07

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2025, 13:07

Conclusos para decisão

31/07/2025, 13:20

Juntada de Petição de Petições diversas

26/06/2025, 15:43

Expedição de decisão.

04/06/2025, 09:13

Processo Suspenso por Execução Frustrada

04/06/2025, 09:13

Conclusos para decisão

16/05/2025, 12:42

Expedição de carta via ar digital.

09/04/2025, 15:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Arnaldo Matos De Sena Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0017018-97.2007.8.05.0039 para 0017018-58.2007.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0017018-58.2007.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

11/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

06/12/2024, 13:24

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 19:16

Remetido ao PJE

07/10/2022, 00:00

Expedição de Carta

22/09/2022, 00:00

Mero expediente

18/03/2022, 00:00

Concluso para Despacho

18/06/2020, 00:00

Redistribuição

12/09/2018, 00:00

Concluso para Despacho

08/03/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

19/12/2011, 00:00

Despacho

•02/09/2025, 13:07

Decisão

•04/06/2025, 09:13

Decisão

•04/06/2025, 09:13

Ato Ordinatório

•06/12/2024, 13:24

Despacho

•18/03/2022, 13:35