Procedimento Comum Cível 0141607-81.2003.8.05.0001 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0141607-81.2003.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0141607-81.2003.8.05.0001. Interessado: Companhia De Desenvolvimento Urbano Do Estado Da Bahia - Conder Advogado: Carlos Eduardo Moura Gramacho (OAB:BA9022) Advogado: Pedro Luiz Reis Chagas (OAB:BA70521) Interessado: Valdineia Borges Santos Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: 0141607-81.2003.8.05.0001 AUTOR: INTERESSADO: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER RÉU: INTERESSADO: VALDINEIA BORGES SANTOS SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR SENTENÇA 0141607-81.2003.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc. Trata-se de Rescisão do Termo de Ocupação com Opção de Compra, movida por COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER em face de VALDINEIA BORGES SANTOS, em que a parte Autora se manifestou pela desistência da demanda (ID 443874199), informando que houve a perda do objeto da lide, diante da restituição da área de sua titularidade, conforme certificado no ID. 121193588. Considerando que ainda não efetivada a citação, nada obsta à concessão do pedido autoral. Ante o exposto, com fulcro no art. 485, VIII, do CPC, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA, extinguindo, sem apreciação de mérito, a presente ação. Sem custas, face à gratuidade que ora defiro. P.I.C. e, transcorrido in albis o prazo recursal, certifique-se e proceda-se com a devida baixa e arquivamento, observadas as formalidades legais. Salvador-BA, 29 de novembro de 2024. ANA KARENA NOBRE JUÍZA DE DIREITO

11/12/2024, 00:00

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO MOURA GRAMACHO em 20/05/2022 23:59.

24/05/2022, 04:23

Publicado Intimação em 05/05/2022.

06/05/2022, 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/05/2022, 08:38

Ato ordinatório praticado

04/05/2022, 08:37

Devolvidos os autos

23/07/2021, 22:07

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

25/11/2020, 00:00

Recebimento

02/03/2020, 00:00

Recebimento

11/02/2020, 00:00

Remessa

11/02/2020, 00:00

Publicação

07/11/2019, 00:00

Incompetência

03/10/2019, 00:00

Distribuição

22/10/2003, 15:40

Documentos

Sentença

•06/12/2024, 13:58

Sentença

•05/12/2024, 12:29

—

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO MOURA GRAMACHO em 20/05/2022 23:59.

Publicado Intimação em 05/05/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Ato ordinatório praticado

Devolvidos os autos

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

Recebimento

Recebimento

Remessa

Publicação

Incompetência

Distribuição