Embargos de Declaração Cível 0107632-63.2006.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/10/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Desa. Gardênia Pereira Duarte

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Central de Ajuda

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

CNPJ

Autor

PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS

Terceiro

PETROLEO BRASILEIRO S/A

Terceiro

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Terceiro

Advogados / Representantes

NILTON ANTONIO DE ALMEIDA MAIA

Representa: Autor

CELSO VILLA MARTINS DE ALMEIDA

Representa: Autor

ALEXANDRE DE SOUZA ARAUJO

Representa: Autor

FERNANDA NOVAIS CRUZ LIMA COSTA

OAB/BA 18377·CPF·Representa: Réu

EDVALDO NOVAIS CRUZ

OAB/BA 2757·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

CNPJ

Autor

PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS

Terceiro

PETROLEO BRASILEIRO S/A

Terceiro

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Terceiro

PETROLEO BRASILEIRO SA

Terceiro

AMS ASSISTENCIA MULTIDISCIPLINAR DE SAUDE

Terceiro

AMS - ASSISTENCIA MULTIDISCIPLINAR DE SAUDE

Terceiro

AMS - ASSINTENCIA MULTIDISCIPLINAR DE SAUDE

Terceiro

PETROBRAS

Terceiro

ADRIANO DE AMORIM ALVES

Terceiro

PETROLEO BRASILEIRO SA - PETROBRAS

Terceiro

PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO - S/A

Terceiro

ANNA PAULA GALLO

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/06/2023, 09:23

Baixa Definitiva

12/06/2023, 09:23

Decorrido prazo de Anna Paula Gallo em 09/05/2023 23:59.

02/06/2023, 01:01

Publicado Ementa em 13/04/2023.

01/06/2023, 21:24

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023

01/05/2023, 01:04

Expedição de Certidão.

25/04/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/04/2023, 16:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/04/2023, 11:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/04/2023, 10:48

Juntada de Petição de certidão

03/04/2023, 19:18

Deliberado em sessão - julgado

03/04/2023, 18:59

Expedição de Certidão.

16/03/2023, 09:09

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 17:37

Incluído em pauta para 27/03/2023 13:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

15/03/2023, 17:27

Todas as movimentações(25)

Arquivado Definitivamente

12/06/2023, 09:23

Baixa Definitiva

12/06/2023, 09:23

Decorrido prazo de Anna Paula Gallo em 09/05/2023 23:59.

02/06/2023, 01:01

Publicado Ementa em 13/04/2023.

01/06/2023, 21:24

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 16/05/2023 23:59.

Documentos

Acórdão

•05/04/2023, 10:48

Despacho

•13/10/2022, 15:05

Reportar Problema

legal

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17/05/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023

01/05/2023, 01:04

Expedição de Certidão.

25/04/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/04/2023, 16:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/04/2023, 11:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/04/2023, 10:48

Juntada de Petição de certidão

03/04/2023, 19:18

Deliberado em sessão - julgado

03/04/2023, 18:59

Expedição de Certidão.

16/03/2023, 09:09

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 17:37

Incluído em pauta para 27/03/2023 13:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

15/03/2023, 17:27

Solicitado dia de julgamento

10/03/2023, 17:35

Conclusos #Não preenchido#

28/10/2022, 10:07

Decorrido prazo de Anna Paula Gallo em 24/10/2022 23:59.

25/10/2022, 03:00

Juntada de Petição de contra-razões

20/10/2022, 15:00

Publicado Despacho em 14/10/2022.

14/10/2022, 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022

14/10/2022, 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/10/2022, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2022, 14:32

Conclusos #Não preenchido#

05/10/2022, 17:03

Distribuído por dependência

05/10/2022, 17:03

Despacho

•13/10/2022, 14:32