Execução Fiscal 0511453-28.2018.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/11/2018

Valor da Causa

R$ 1.897,67

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Lauro de Freitas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS/BA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS/BA

Terceiro

GILMARA DE ARAUJO GUSMAO REQUIAO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 19/12/2023 23:59.

29/09/2025, 20:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 19/12/2023 23:59.

29/09/2025, 20:09

Arquivado Definitivamente

29/01/2025, 17:51

Baixa Definitiva

29/01/2025, 17:51

Juntada de Outros documentos

29/01/2025, 17:50

Expedição de Certidão.

29/01/2025, 17:39

Decorrido prazo de GILMARA DE ARAUJO GUSMAO REQUIAO em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 13:58

Expedição de carta via ar digital.

21/11/2024, 12:24

Expedição de Carta.

21/11/2024, 12:17

Expedição de Certidão.

21/11/2024, 12:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 07/10/2024 23:59.

09/10/2024, 18:30

Conclusos para decisão

23/09/2024, 11:06

Decorrido prazo de GILMARA DE ARAUJO GUSMAO REQUIAO em 04/09/2024 23:59.

10/09/2024, 20:47

Publicado Sentença em 14/08/2024.

01/09/2024, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

01/09/2024, 01:35

Todas as movimentações(39)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 19/12/2023 23:59.

29/09/2025, 20:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 19/12/2023 23:59.

29/09/2025, 20:09

Arquivado Definitivamente

29/01/2025, 17:51

Baixa Definitiva

29/01/2025, 17:51

Juntada de Outros documentos

Documentos

Sentença

•09/08/2024, 20:29

Sentença

•09/08/2024, 20:29

29/01/2025, 17:50

Expedição de Certidão.

29/01/2025, 17:39

Decorrido prazo de GILMARA DE ARAUJO GUSMAO REQUIAO em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 13:58

Expedição de carta via ar digital.

21/11/2024, 12:24

Expedição de Carta.

21/11/2024, 12:17

Expedição de Certidão.

21/11/2024, 12:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 07/10/2024 23:59.

09/10/2024, 18:30

Conclusos para decisão

23/09/2024, 11:06

Decorrido prazo de GILMARA DE ARAUJO GUSMAO REQUIAO em 04/09/2024 23:59.

10/09/2024, 20:47

Publicado Sentença em 14/08/2024.

01/09/2024, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

01/09/2024, 01:35

Conclusos para decisão

19/08/2024, 12:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Executado: Gilmara De Araujo Gusmao Requiao Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428, Lauro de Freitas-Ba Processo nº:0511453-28.2018. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0511453-28.2018.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

12/08/2024, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/08/2024, 20:29

Expedição de sentença.

09/08/2024, 20:29

Conclusos para decisão

07/06/2024, 14:42

Expedição de Certidão.

17/05/2024, 15:04

Expedição de ato ordinatório.

17/11/2023, 15:35

Ato ordinatório praticado

08/08/2023, 10:49

Expedição de Outros documentos.

09/10/2022, 01:28

Expedição de Outros documentos.

09/10/2022, 01:28

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Publicação

13/07/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

10/07/2019, 00:00

Expedição de Certidão

04/07/2019, 00:00

Por decisão judicial

03/07/2019, 00:00

Concluso para Despacho

30/06/2019, 00:00

Petição

26/06/2019, 00:00

Expedição de Carta

14/05/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

25/04/2019, 00:00

Publicação

04/12/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

30/11/2018, 00:00

Mero expediente

27/11/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

14/11/2018, 00:00

Concluso para Despacho

14/11/2018, 00:00

Ato Ordinatório

•17/05/2024, 15:04

Ato Ordinatório

•17/11/2023, 15:35

Ato Ordinatório

•08/08/2023, 10:49

Decisão

•03/07/2019, 13:55

Ato Ordinatório

•25/04/2019, 18:01

Despacho

•27/11/2018, 10:39