Apelação Cível 0801206-33.2015.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDIREITO DO TRABALHOApelação Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/06/2021

Valor da Causa

R$ 1.747,66

Órgão julgador

Des. José Edivaldo Rocha Rotondano

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª V da Fazenda Publica de Vitoria da Conquista

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

Advogados / Representantes

RICARDO FERNANDES TAVORA DE OLIVEIRA COSTA

Representa: Réu

Partes do Processo(10)

ESTADO DA BAHIA

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ADMINISTRACAO PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DARTH CLEIA DE CARVALHO BRITO TAVORA

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

06/10/2021, 11:08

Transitado em Julgado em 06/10/2021

06/10/2021, 11:08

Baixa Definitiva

06/10/2021, 11:08

Juntada de certidão

06/10/2021, 11:08

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/09/2021 23:59.

28/09/2021, 00:50

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/09/2021 23:59.

28/09/2021, 00:35

Decorrido prazo de DARTH CLEIA DE CARVALHO BRITO TAVORA em 02/09/2021 23:59.

03/09/2021, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021

10/08/2021, 08:13

Publicado Ementa em 10/08/2021.

10/08/2021, 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021

10/08/2021, 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/08/2021, 01:39

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA (APELANTE) e não-provido

04/08/2021, 00:05

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA (APELANTE) e não-provido

03/08/2021, 23:42

Deliberado em sessão - julgado

03/08/2021, 23:01

Incluído em pauta para 03/08/2021 13:30:00 Sala 04 de Sessões.

22/07/2021, 13:45

Todas as movimentações(21)

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

06/10/2021, 11:08

Transitado em Julgado em 06/10/2021

06/10/2021, 11:08

Baixa Definitiva

06/10/2021, 11:08

Juntada de certidão

06/10/2021, 11:08

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/09/2021 23:59.

Documentos

Acórdão

•03/08/2021, 23:42

Despacho

•15/02/2021, 11:17

28/09/2021, 00:50

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/09/2021 23:59.

28/09/2021, 00:35

Decorrido prazo de DARTH CLEIA DE CARVALHO BRITO TAVORA em 02/09/2021 23:59.

03/09/2021, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021

10/08/2021, 08:13

Publicado Ementa em 10/08/2021.

10/08/2021, 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021

10/08/2021, 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/08/2021, 01:39

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA (APELANTE) e não-provido

04/08/2021, 00:05

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA (APELANTE) e não-provido

03/08/2021, 23:42

Deliberado em sessão - julgado

03/08/2021, 23:01

Incluído em pauta para 03/08/2021 13:30:00 Sala 04 de Sessões.

22/07/2021, 13:45

Solicitado dia de julgamento

21/07/2021, 18:02

Conclusos #Não preenchido#

06/07/2021, 15:17

Expedição de Certidão.

06/07/2021, 15:17

Expedição de Certidão.

05/07/2021, 11:05

Recebidos os autos

30/06/2021, 12:06

Distribuído por sorteio

30/06/2021, 12:06

Sentença

•19/08/2020, 15:58

Despacho

•23/03/2017, 11:13

Ato Ordinatório

•09/03/2016, 16:32

Despacho

•06/04/2015, 15:08