Agravo em Recurso Especial 8000068-87.2018.8.05.0090 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 8000068-87.2018.8.05.0090 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

08/08/2023, 13:43

Transitado em Julgado em 08/08/2023

08/08/2023, 13:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/05/2023 Petição Nº 197311/2023 - AgInt

25/05/2023, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/05/2023, 18:56

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0197311 - AgInt no AREsp 2254026 - Publicação prevista para 25/05/2023

23/05/2023, 21:10

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE IAÇU e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00197311/2023 - AgInt no AREsp 2254026/BA

22/05/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000319-2023-AJC-1T)

10/05/2023, 16:15

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000319-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/05/2023, 09:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/05/2023

05/05/2023, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/05/2023, 19:14

Incluído em pauta para 16/05/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00197311/2023 - AgInt no AREsp 2254026/BA

04/05/2023, 16:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

25/04/2023, 17:44

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

25/04/2023, 17:30

Determinada a distribuição do feito

25/04/2023, 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

13/04/2023, 15:30

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•25/05/2023, 06:06

EMENTA / ACORDÃO

•23/05/2023, 21:10

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