Cumprimento de sentença 8001075-36.2022.8.05.0200 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/09/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Pojuca

Partes do Processo

MILTON DE SANTANA FALETA

CPF

Autor

BANCO PAN S.A.

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIZ CARLOS LIMA DE SOUZA

OAB/BA 43653·CPF·Representa: Autor

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/BA 41774·CPF·Representa: Réu

RENATA AMOEDO CAVALCANTE

OAB/BA 17110·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(22)

MILTON DE SANTANA FALETA

CPF

Autor

BANCO PAN S.A.

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PANS/A

Terceiro

PANSERV PRESTADORA DE SERVICOS LTDA

Terceiro

BANCO PAN S/A.

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAOPADRONIZADOS NPL II

Terceiro

FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISEGUIMENTOS NPL IPANEMA VI

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO - BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN/SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 23/01/2025 23:59.

30/03/2026, 18:19

Publicado Despacho em 10/12/2024.

30/03/2026, 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/03/2026, 13:38

Conclusos para decisão

26/01/2026, 13:24

Decorrido prazo de MILTON DE SANTANA FALETA em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 06:20

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 10:01

Publicado Decisão em 27/11/2025.

27/11/2025, 14:31

Disponibilizado no DJEN em 26/11/2025

27/11/2025, 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/11/2025, 15:49

Proferidas outras decisões não especificadas

25/11/2025, 15:30

Juntada de Petição de petição

19/11/2025, 11:56

Juntada de Petição de petição

19/11/2025, 08:28

Conclusos para decisão

11/11/2025, 16:45

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 16:35

Juntada de Petição de petição

28/10/2025, 14:14

Todas as movimentações(103)

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 23/01/2025 23:59.

30/03/2026, 18:19

Publicado Despacho em 10/12/2024.

30/03/2026, 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/03/2026, 13:38

Conclusos para decisão

26/01/2026, 13:24

Decorrido prazo de MILTON DE SANTANA FALETA em 19/12/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•25/11/2025, 15:49

Decisão

•25/11/2025, 15:30

20/12/2025, 06:20

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 10:01

Publicado Decisão em 27/11/2025.

27/11/2025, 14:31

Disponibilizado no DJEN em 26/11/2025

27/11/2025, 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/11/2025, 15:49

Proferidas outras decisões não especificadas

25/11/2025, 15:30

Juntada de Petição de petição

19/11/2025, 11:56

Juntada de Petição de petição

19/11/2025, 08:28

Conclusos para decisão

11/11/2025, 16:45

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 16:35

Juntada de Petição de petição

28/10/2025, 14:14

Publicado Decisão em 22/10/2025.

22/10/2025, 14:27

Disponibilizado no DJEN em 21/10/2025

22/10/2025, 14:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/10/2025, 09:43

Proferidas outras decisões não especificadas

13/10/2025, 13:14

Conclusos para decisão

06/06/2025, 12:55

Juntada de Petição de petição

14/05/2025, 15:56

Decorrido prazo de MILTON DE SANTANA FALETA em 03/04/2025 23:59.

01/05/2025, 04:05

Publicado Despacho em 20/03/2025.

29/03/2025, 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

29/03/2025, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2025, 11:08

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS LIMA DE SOUZA em 25/09/2024 23:59.

12/03/2025, 14:27

Conclusos para decisão

10/03/2025, 09:40

Juntada de Petição de petição

19/12/2024, 15:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Milton De Santana Faleta Advogado: Luiz Carlos Lima De Souza (OAB:BA43653) Executado: Banco Pan S.a Advogado: Renata Amoedo Cavalcante (OAB:BA17110) Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB:BA41774) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8001075-36.2022.8.05.0200 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA EXEQUENTE: MILTON DE SANTANA FALETA Advogado(s): LUIZ CARLOS LIMA DE SOUZA registrado(a) civilmente como LUIZ CARLOS LIMA DE SOUZA (OAB:BA43653) EXECUTADO: BANCO PAN S.A Advogado(s): FELICIANO LYRA MOURA (OAB:BA41774), RENATA AMOEDO CAVALCANTE registrado(a) civilmente como RENATA AMOEDO CAVALCANTE (OAB:BA17110) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA DESPACHO 8001075-36.2022.8.05.0200 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Pojuca Vistos etc. Tendo em vista a petição retro (ID 460716896), intime-se a parte adversa para se manifestar no prazo de 10 dias. Expedientes necessários. P.C.I. Pojuca, data registrada no sistema. Marcelo de Almeida Costa Juiz de Direito Substituto

11/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Milton De Santana Faleta Advogado: Luiz Carlos Lima De Souza (OAB:BA43653) Executado: Banco Pan S.a Advogado: Renata Amoedo Cavalcante (OAB:BA17110) Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB:BA41774) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8001075-36.2022.8.05.0200 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA AUTOR: MILTON DE SANTANA FALETA Advogado(s): LUIZ CARLOS LIMA DE SOUZA (OAB:BA43653) REU: BANCO PAN S.A Advogado(s): FELICIANO LYRA MOURA registrado(a) civilmente como FELICIANO LYRA MOURA (OAB:BA41774), RENATA AMOEDO CAVALCANTE registrado(a) civilmente como RENATA AMOEDO CAVALCANTE (OAB:BA17110) DECISÃO Altere-se a classe no sistema PJE para “Cumprimento de Sentença” Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA INTIMAÇÃO 8001075-36.2022.8.05.0200 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Pojuca Vistos e examinados. Considerando a informação constante nos autos de que a parte executada teria adimplido, integralmente, os débitos objetos desta ação (ID 459690091). Isto posto, intime-se o exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste acerca do cumprimento alegado pelo executado, indicando se há pendências a serem solucionadas ou se o cumprimento foi satisfatório. Após a manifestação da exequente, voltem-me conclusos para análise. Diligências necessárias. Cumpra-se. Pojuca, data registrada no sistema. Marcelo de Almeida Costa Juiz de Direito Substituto

11/12/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2024, 12:03

Conclusos para despacho

05/12/2024, 10:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/09/2024, 16:38

Publicado Intimação em 28/08/2024.

15/09/2024, 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

15/09/2024, 18:49

Juntada de Petição de petição

28/08/2024, 13:49

Proferidas outras decisões não especificadas

26/08/2024, 11:48

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 23/08/2024 23:59.

25/08/2024, 12:49

Decorrido prazo de MILTON DE SANTANA FALETA em 23/08/2024 23:59.

25/08/2024, 12:49

Publicado Ato Ordinatório em 09/08/2024.

22/08/2024, 20:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

22/08/2024, 20:37

Conclusos para decisão

22/08/2024, 16:55

Juntada de Petição de petição

22/08/2024, 15:52

Juntada de Petição de petição

16/08/2024, 09:09

Ato ordinatório praticado

07/08/2024, 08:32

Recebidos os autos

06/08/2024, 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2024, 17:07

Juntada de decisão

06/08/2024, 17:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

19/09/2023, 14:16

Juntada de certidão

19/09/2023, 14:14

Juntada de Petição de contra-razões

18/09/2023, 18:30

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS LIMA DE SOUZA em 30/08/2023 23:59.

18/09/2023, 04:13

Publicado Intimação em 15/08/2023.

11/09/2023, 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023

11/09/2023, 04:02

Publicado Intimação em 15/08/2023.

11/09/2023, 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023

11/09/2023, 03:57

Publicado Intimação em 31/08/2023.

01/09/2023, 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

01/09/2023, 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/08/2023, 10:24

Juntada de Petição de recurso inominado

23/08/2023, 10:37

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS LIMA DE SOUZA em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 03:13

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 03:13

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS LIMA DE SOUZA em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 02:06

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/08/2023, 07:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/08/2023, 07:47

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS LIMA DE SOUZA em 06/06/2023 23:59.

12/08/2023, 21:30

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS LIMA DE SOUZA em 06/06/2023 23:59.

12/08/2023, 21:28

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS LIMA DE SOUZA em 06/06/2023 23:59.

12/08/2023, 21:19

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS LIMA DE SOUZA em 06/06/2023 23:59.

12/08/2023, 14:24

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS LIMA DE SOUZA em 06/06/2023 23:59.

12/08/2023, 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/08/2023, 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/08/2023, 17:48

Julgado procedente em parte o pedido e procedente o pedido contraposto

10/08/2023, 17:48

Conclusos para julgamento

08/08/2023, 08:49

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO realizada para 07/08/2023 09:30 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA.

07/08/2023, 10:00

Juntada de Petição de substabelecimento

07/08/2023, 09:13

Juntada de Petição de substabelecimento

06/08/2023, 19:03

Publicado Intimação em 04/08/2023.

06/08/2023, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2023

06/08/2023, 02:34

Publicado Intimação em 04/08/2023.

05/08/2023, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2023

05/08/2023, 01:53

Juntada de Petição de contestação

04/08/2023, 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/08/2023, 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/08/2023, 09:03

Ato ordinatório praticado

03/08/2023, 09:02

Juntada de Petição de petição

07/07/2023, 11:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/07/2023, 09:11

Publicado Intimação em 29/05/2023.

04/06/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2023

04/06/2023, 00:15

Juntada de Petição de petição

30/05/2023, 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/05/2023, 15:04

Expedição de citação.

26/05/2023, 15:04

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada para 07/08/2023 09:30 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA.

26/05/2023, 15:00

Ato ordinatório praticado

26/05/2023, 14:59

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS LIMA DE SOUZA em 13/10/2022 23:59.

14/10/2022, 15:06

Publicado Intimação em 27/09/2022.

05/10/2022, 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022

05/10/2022, 14:55

Juntada de Petição de petição

04/10/2022, 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/09/2022, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2022, 13:32

Conclusos para decisão

23/09/2022, 09:45

Distribuído por sorteio

23/09/2022, 09:45

Decisão

•20/10/2025, 09:43

Decisão

•13/10/2025, 13:14

Despacho

•18/03/2025, 14:37

Despacho

•18/03/2025, 11:08

Despacho

•06/12/2024, 13:18

Despacho

•06/12/2024, 12:03

Decisão

•26/08/2024, 11:48

Ato Ordinatório

•07/08/2024, 08:33

Ato Ordinatório

•07/08/2024, 08:32

Acórdão

•10/07/2024, 12:49

Despacho

•08/06/2024, 15:20

Decisão

•29/04/2024, 18:14

Decisão

•09/04/2024, 20:10

Todos os documentos(22)

Decisão

•25/11/2025, 15:49

Decisão

•25/11/2025, 15:30

Decisão

•20/10/2025, 09:43

Decisão

•13/10/2025, 13:14

Despacho

•18/03/2025, 14:37

Despacho

•18/03/2025, 11:08

Despacho

•06/12/2024, 13:18

Despacho

•06/12/2024, 12:03

Decisão

•26/08/2024, 11:48

Ato Ordinatório

•07/08/2024, 08:33

Ato Ordinatório

•07/08/2024, 08:32

Acórdão

•10/07/2024, 12:49

Despacho

•08/06/2024, 15:20

Decisão

•29/04/2024, 18:14

Decisão

•09/04/2024, 20:10

Decisão

•09/04/2024, 20:10

Decisão

•09/04/2024, 20:10

Sentença

•10/08/2023, 17:48

Documento de Comprovação

•04/08/2023, 10:11

Ato Ordinatório

•03/08/2023, 09:02

Ato Ordinatório

•26/05/2023, 14:59

Despacho

•26/09/2022, 13:32