Execução Fiscal 8001793-68.2023.8.05.0080 - TJBA

Execução Fiscal 8001793-68.2023.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de OMR CONSTRUTORA LTDA em 28/05/2025 23:59.

16/02/2026, 19:43

Publicado Sentença em 02/04/2025.

16/02/2026, 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

16/02/2026, 15:13

Decorrido prazo de Município de Feira de Santana em 08/05/2025 23:59.

21/06/2025, 22:19

Expedição de sentença.

31/03/2025, 12:52

Expedição de sentença.

26/03/2025, 13:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/03/2025, 13:18

Decorrido prazo de Município de Feira de Santana em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025, 01:59

Decorrido prazo de OMR CONSTRUTORA LTDA em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 03:41

Conclusos para decisão

24/01/2025, 15:00

Publicado Sentença em 10/12/2024.

12/01/2025, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

12/01/2025, 05:29

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/12/2024, 21:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Município De Feira De Santana Executado: Omr Construtora Ltda Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8001793-68.2023.8.05.0080 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA EXEQUENTE: Município de Feira de Santana Advogado(s): EXECUTADO: OMR CONSTRUTORA LTDA Advogado(s): SENTENÇA MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA propôs AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL contra OMR CONSTRUTORA LTDA. A parte exequente requer a extinção do feito informando, em resumo, que a parte executada quitou sua dívida referente ao tributo em execução. É o relatório. DECIDO. Pelo que dos autos consta, a parte executada pagou a dívida objeto desta ação de execução fiscal. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA SENTENÇA 8001793-68.2023.8.05.0080 Execução Fiscal Jurisdição: Feira De Santana Ante o exposto, julgo extinta esta ação de execução, nos termos do que dispõe o art. 924, II, do Código de Processo Civil. Condeno a parte executada ao pagamento das custas. Após o pagamento das custas, e depois de transitada em julgado esta sentença, arquive-se este processo, observando-se as formalidades legais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Feira de Santana (BA), 27 de novembro de 2024. Lina Falcão Xavier Mota Juíza de Direito Auxiliar

11/12/2024, 00:00

Expedição de sentença.

06/12/2024, 08:32

Documentos

Sentença

•31/03/2025, 12:52

Sentença

•26/03/2025, 13:18

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Partes do Processo(6)

Decorrido prazo de OMR CONSTRUTORA LTDA em 28/05/2025 23:59.

Publicado Sentença em 02/04/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

Decorrido prazo de Município de Feira de Santana em 08/05/2025 23:59.

Expedição de sentença.

Expedição de sentença.

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Decorrido prazo de Município de Feira de Santana em 26/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de OMR CONSTRUTORA LTDA em 30/01/2025 23:59.

Conclusos para decisão

Publicado Sentença em 10/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

Juntada de Petição de embargos de declaração

Expedição de sentença.

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