Execução Fiscal 8002607-52.2018.8.05.0243 - TJBA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/03/2018

Valor da Causa

R$ 890,84

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Seabra

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SEABRA

CNPJ

Autor

COORDENADOR DA VIGILANCIA SANITARIA

Terceiro

CRAS

Terceiro

SEABRA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

EVALDO DOS SANTOS LEITE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SERVILIO MACHADO DA SILVA NETO

OAB/BA 56067·CPF·Representa: Autor

JOAO IVERSON MUSSKOPF DE CARVALHO

OAB/BA 25540·CPF·Representa: Autor

IURY CARLOS SEIXAS FIGUEIREDO

OAB/BA 32092·CPF·Representa: Autor

MATHEUS COTRIM LIMA

OAB/BA 38042·CPF·Representa: Autor

FELIPE ALVES DE NOVAES

OAB/BA 77159·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

SERVILIO MACHADO DA SILVA NETO

OAB/BA 56067·CPF·Representa: Autor

JOAO IVERSON MUSSKOPF DE CARVALHO

OAB/BA 25540·CPF·Representa: Autor

IURY CARLOS SEIXAS FIGUEIREDO

OAB/BA 32092·CPF·Representa: Autor

MATHEUS COTRIM LIMA

OAB/BA 38042·CPF·Representa: Autor

FELIPE ALVES DE NOVAES

OAB/BA 77159·CPF·Representa: Autor

ANGELO RIZZO JUNIOR

OAB/BA 32944·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Determinado o bloqueio/penhora on line

22/05/2026, 11:21

Conclusos para decisão

21/05/2026, 13:39

Juntada de certidão

21/05/2026, 13:39

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

20/05/2026, 19:34

Publicado Ato Ordinatório em 07/05/2026.

07/05/2026, 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2026, 20:18

Expedição de intimação.

05/05/2026, 13:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/05/2026, 13:20

Juntada de ato ordinatório

05/05/2026, 13:19

Decorrido prazo de FELIPE ALVES DE NOVAES em 23/01/2025 23:59.

02/04/2026, 16:12

Decorrido prazo de FELIPE ALVES DE NOVAES em 23/01/2025 23:59.

02/04/2026, 12:47

Publicado Intimação em 10/12/2024.

02/04/2026, 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 12:21

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2026, 08:38

Conclusos para decisão

14/01/2026, 11:14

Todas as movimentações(43)

Determinado o bloqueio/penhora on line

22/05/2026, 11:21

Conclusos para decisão

21/05/2026, 13:39

Juntada de certidão

21/05/2026, 13:39

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

20/05/2026, 19:34

Publicado Ato Ordinatório em 07/05/2026.

07/05/2026, 20:18

Documentos

Decisão

•22/05/2026, 11:21

Ato Ordinatório

•05/05/2026, 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2026, 20:18

Expedição de intimação.

05/05/2026, 13:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/05/2026, 13:20

Juntada de ato ordinatório

05/05/2026, 13:19

Decorrido prazo de FELIPE ALVES DE NOVAES em 23/01/2025 23:59.

02/04/2026, 16:12

Decorrido prazo de FELIPE ALVES DE NOVAES em 23/01/2025 23:59.

02/04/2026, 12:47

Publicado Intimação em 10/12/2024.

02/04/2026, 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 12:21

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2026, 08:38

Conclusos para decisão

14/01/2026, 11:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Seabra Advogado: Felipe Alves De Novaes (OAB:BA77159) Executado: Evaldo Dos Santos Leite Intimação: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE SEABRA/BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO CÍVEIS E COMERCIAIS Fórum Perilo Benjamin - Rua Pio XII, nº 100, Centro, Seabra/BA, CEP: 46.900-000 Contatos: (75) 3331 1510 - [email protected] Processo nº 8002607-52.2018.8.05.0243, EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SEABRA EXECUTADO: EVALDO DOS SANTOS LEITE ATO ORDINATÓRIO Nesta data, em conformidade com as disposições constantes do PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI - 06/2016-GSEC, art. 1º, inciso I, que prevê, no âmbito dos Cartórios Cíveis e Criminais do Estado da Bahia, a prática de atos ordinatórios, sem caráter decisório, pelos Escrivães, Diretores de Secretarias ou Servidores devidamente autorizados, independentemente de despacho judicial, objetivando maior celeridade aos trâmites processuais: INTIMO a parte exequente, a fim de tomar(em) conhecimento e se manifestar(em) sobre a certidão retro, no prazo de 10 (dez) dias. Seabra/BA, 6 de dezembro de 2024. Diretora de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA INTIMAÇÃO 8002607-52.2018.8.05.0243 Execução Fiscal Jurisdição: Seabra

11/12/2024, 00:00

Juntada de certidão

04/12/2024, 11:33

Decorrido prazo de EVALDO DOS SANTOS LEITE em 11/11/2024 23:59.

14/11/2024, 18:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/11/2024, 07:44

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

05/11/2024, 07:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/09/2024, 15:20

Expedição de despacho.

06/09/2024, 12:57

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2024, 09:59

Conclusos para despacho

09/05/2024, 11:54

Conclusos para despacho

09/05/2024, 11:50

Juntada de certidão

09/05/2024, 11:14

Juntada de Petição de petição

05/04/2023, 09:02

Expedição de intimação.

04/04/2023, 11:57

Expedição de intimação.

04/04/2023, 11:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/04/2023, 11:57

Expedição de Ofício.

07/03/2023, 10:56

Expedição de intimação.

07/03/2023, 10:56

Expedição de intimação.

07/03/2023, 10:56

Juntada de certidão

19/12/2022, 10:09

Decorrido prazo de SERVILIO MACHADO DA SILVA NETO em 21/11/2018 23:59:59.

14/04/2019, 03:34

Juntada de Petição de petição

09/10/2018, 15:42

Expedição de intimação.

01/10/2018, 08:35

Expedição de intimação.

01/10/2018, 08:34

Audiência conciliação designada para 07/11/2018 11:00.

01/10/2018, 08:23

Juntada de despacho

31/08/2018, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2018, 15:27

Distribuído por sorteio

27/03/2018, 23:24

Conclusos para decisão

27/03/2018, 23:24

Ato Ordinatório

•05/05/2026, 13:19

Despacho

•04/02/2026, 08:38

Despacho

•06/09/2024, 12:57

Despacho

•15/08/2024, 09:59

Ato Ordinatório

•09/05/2024, 11:50

Ato Ordinatório

•04/04/2023, 11:57

Despacho

•31/08/2018, 13:27

Despacho

•31/08/2018, 13:27

Despacho

•11/04/2018, 15:27