Agravo em Recurso Especial 8072428-86.2024.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/04/2026

Valor da Causa

R$ 687.544,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Agravo de Instrumento · 2ª Vice Presidência 2° Grau · TJBA · Agravo de Instrumento · 2ª Vice-presidência

Partes do Processo

WESLEY MEIRA DE LIMA

CPF

Autor

JEANE GOMES DE LIMA

CPF

Autor

SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ·Representa: Autor

JULIANA SANTOS LIMA

OAB/BA 20652·CPF·Representa: Réu

GILBERTO DIAS LIMA

OAB/BA 85·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator) - pela SJD.

10/04/2026, 09:09

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

10/04/2026, 08:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/04/2026, 06:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/04/2026, 06:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2026

10/04/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2026, 01:46

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/04/2026

08/04/2026, 17:50

Determinada a distribuição do feito

08/04/2026, 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/01/2026, 15:50

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/01/2026, 15:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

12/01/2026, 11:34

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•08/04/2026, 17:50

-

•12/01/2026, 11:33

-

•12/01/2026, 11:33

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•12/01/2026, 11:33

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•12/01/2026, 11:33

Certidão de Publicação do Acórdão/Decisão dos Embargos de Declaração

•12/01/2026, 11:33

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•12/01/2026, 11:33

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•12/01/2026, 11:33

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•12/01/2026, 11:33

Acórdão/Decisão Monocrática

•12/01/2026, 11:33

-

•12/01/2026, 11:33