Cumprimento de sentença 0501587-11.2016.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaExtinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/04/2016

Valor da Causa

R$ 81.175,17

Órgão julgador

4ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Civeis e Comerciais de Ilheus

Partes do Processo

ELINEIDE FRANCA SANTANA LINS

CPF

Autor

MEIRE SANTOS SILVA

CPF

Reu

CARLOS ANTONIO SANTOS SOARES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de informação

29/04/2026, 17:58

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 08:37

Decorrido prazo de ELINEIDE FRANCA SANTANA LINS em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:41

Decorrido prazo de ELINEIDE FRANCA SANTANA LINS em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:41

Publicado Ato Ordinatório em 26/02/2026.

26/02/2026, 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 15:23

Ato ordinatório praticado

24/02/2026, 16:34

Expedição de ato ordinatório.

24/02/2026, 16:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/02/2026, 16:34

Expedição de despacho.

24/02/2026, 16:33

Decorrido prazo de MEIRE SANTOS SILVA em 13/05/2025 23:59.

14/02/2026, 13:58

Publicado Ato Ordinatório em 15/04/2025.

14/02/2026, 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

14/02/2026, 13:39

Decorrido prazo de MEIRE SANTOS SILVA em 28/01/2026 23:59.

03/02/2026, 03:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2025, 07:44

Todas as movimentações(111)

Juntada de informação

29/04/2026, 17:58

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 08:37

Decorrido prazo de ELINEIDE FRANCA SANTANA LINS em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:41

Decorrido prazo de ELINEIDE FRANCA SANTANA LINS em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:41

Publicado Ato Ordinatório em 26/02/2026.

Documentos

Ato Ordinatório

•24/02/2026, 16:34

Despacho

•30/10/2025, 15:47

26/02/2026, 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 15:23

Ato ordinatório praticado

24/02/2026, 16:34

Expedição de ato ordinatório.

24/02/2026, 16:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/02/2026, 16:34

Expedição de despacho.

24/02/2026, 16:33

Decorrido prazo de MEIRE SANTOS SILVA em 13/05/2025 23:59.

14/02/2026, 13:58

Publicado Ato Ordinatório em 15/04/2025.

14/02/2026, 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

14/02/2026, 13:39

Decorrido prazo de MEIRE SANTOS SILVA em 28/01/2026 23:59.

03/02/2026, 03:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2025, 07:44

Juntada de entregue (ecarta)

05/12/2025, 07:44

Expedição de E-Carta.

05/11/2025, 14:04

Expedição de despacho.

30/10/2025, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2025, 11:31

Conclusos para decisão

30/10/2025, 10:27

Juntada de Petição de petição

24/10/2025, 19:51

Juntada de Petição de petição

24/10/2025, 18:14

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

24/10/2025, 17:38

Ato ordinatório praticado

02/10/2025, 10:30

Expedição de ato ordinatório.

02/10/2025, 10:30

Expedição de mandado.

02/10/2025, 10:27

Expedição de mandado.

02/10/2025, 10:25

Mandado devolvido Positivamente

09/08/2025, 01:13

Expedição de mandado.

01/08/2025, 14:34

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

10/07/2025, 17:25

Desentranhado o documento

10/07/2025, 17:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/07/2025, 17:24

Expedição de despacho.

10/07/2025, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2025, 09:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/07/2025, 09:54

Conclusos para decisão

09/07/2025, 14:17

Expedição de mandado.

09/07/2025, 14:15

Decorrido prazo de MEIRE SANTOS SILVA em 30/01/2025 23:59.

15/06/2025, 17:06

Decorrido prazo de MEIRE SANTOS SILVA em 30/01/2025 23:59.

15/06/2025, 14:26

Mandado devolvido Positivamente

07/05/2025, 01:20

Juntada de Petição de petição

29/04/2025, 16:59

Expedição de mandado.

11/04/2025, 13:41

Ato ordinatório praticado

11/04/2025, 13:31

Expedição de ato ordinatório.

11/04/2025, 13:31

Juntada de informação

11/04/2025, 13:23

Juntada de certidão

28/03/2025, 11:49

Decorrido prazo de ELINEIDE FRANCA SANTANA LINS em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 04:27

Publicado Ato Ordinatório em 10/12/2024.

17/12/2024, 20:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

17/12/2024, 20:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Elineide Franca Santana Lins Reu: Meire Santos Silva Terceiro Interessado: Carlos Antonio Santos Soares Advogado: Rafle Muniz Salume (OAB:BA13258) Advogado: Guilherme Scofield Souza Muniz (OAB:BA13219) Advogado: Fabricio Zanotelli (OAB:BA15366) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Ilhéus 4ª Vara de Feitos de Relação de Consumo Cíveis e Comerciais Av. Osvaldo Cruz, s/n, Fórum Epaminondas Berbert de Castro, Cidade Nova - CEP 45652-130, Fone: 73 3234-3462, Ilhéus-BA ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0501587-11.2016.8.05.0103 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Direito de Imagem] Autor (a): ELINEIDE FRANCA SANTANA LINS Réu: MEIRE SANTOS SILVA Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença ID 461071518, intimem-se as partes para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Ilhéus - BA, 06 de dezembro de 2024. Catiussa Cunha Vigne Andrade Técnica Judiciária Autorizada PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS ATO ORDINATÓRIO 0501587-11.2016.8.05.0103 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ilhéus

11/12/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

06/12/2024, 14:18

Ato ordinatório praticado

06/12/2024, 14:18

Decorrido prazo de ELINEIDE FRANCA SANTANA LINS em 07/10/2024 23:59.

10/10/2024, 12:51

Decorrido prazo de MEIRE SANTOS SILVA em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 02:57

Publicado Sentença em 03/09/2024.

07/09/2024, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

07/09/2024, 01:31

Expedição de sentença.

30/08/2024, 14:49

Expedição de mandado.

29/08/2024, 17:19

Julgado procedente em parte o pedido

29/08/2024, 17:19

Conclusos para julgamento

02/09/2022, 18:22

Expedição de mandado.

02/09/2022, 18:20

Mandado devolvido Positivamente

22/04/2022, 01:43

Publicado Despacho em 14/03/2022.

20/03/2022, 17:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2022

20/03/2022, 17:15

Expedição de mandado.

16/03/2022, 17:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/03/2022, 16:33

Expedição de citação.

10/03/2022, 23:36

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2022, 23:36

Conclusos para despacho

09/03/2022, 16:16

Expedição de citação.

09/03/2022, 16:16

Decorrido prazo de MEIRE SANTOS SILVA em 29/11/2021 23:59.

03/12/2021, 04:20

Juntada de Petição de aviso de recebimento

05/11/2021, 15:07

Decorrido prazo de MEIRE SANTOS SILVA em 27/09/2021 23:59.

29/10/2021, 12:13

Expedição de citação.

20/10/2021, 17:25

Expedição de decisão.

08/10/2021, 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/10/2021, 18:11

Juntada de Petição de petição

17/09/2021, 21:01

Publicado Decisão em 01/09/2021.

04/09/2021, 21:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2021

04/09/2021, 21:48

Expedição de decisão.

31/08/2021, 17:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/08/2021, 17:21

Decisão Interlocutória de Mérito

31/08/2021, 14:34

Publicado Intimação automática de migração em 05/10/2020.

07/01/2021, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/01/2021, 03:56

Conclusos para despacho

07/10/2020, 13:45

Juntada de certidão

07/10/2020, 13:44

Petição

15/09/2020, 00:00

Petição

09/09/2020, 00:00

Publicação

04/09/2020, 00:00

Preventiva

20/08/2020, 00:00

Publicação

01/08/2020, 00:00

Documento

30/07/2020, 00:00

Documento

30/07/2020, 00:00

Petição

29/07/2020, 00:00

Publicação

20/07/2020, 00:00

Liminar

17/07/2020, 00:00

Mero expediente

08/11/2018, 00:00

Petição

13/08/2018, 00:00

Petição

08/08/2018, 00:00

Petição

26/07/2018, 00:00

Petição

07/11/2017, 00:00

Publicação

17/10/2017, 00:00

Expedição de documento

15/09/2017, 00:00

Petição

10/08/2017, 00:00

Publicação

15/02/2017, 00:00

Antecipação de tutela

14/02/2017, 00:00

Petição

07/02/2017, 00:00

Publicação

11/06/2016, 00:00

Mero expediente

18/04/2016, 00:00

Documento

06/04/2016, 00:00

Documento

06/04/2016, 00:00

Despacho

•30/10/2025, 11:31

Execução / Cumprimento de Sentença

•24/10/2025, 17:38

Ato Ordinatório

•02/10/2025, 10:30

Despacho

•10/07/2025, 17:24

Despacho

•10/07/2025, 09:54

Ato Ordinatório

•11/04/2025, 13:31

Ato Ordinatório

•06/12/2024, 14:18

Sentença

•30/08/2024, 14:49

Sentença

•29/08/2024, 17:19

Despacho

•11/03/2022, 16:33

Despacho

•10/03/2022, 23:36

Decisão

•31/08/2021, 17:21

Decisão

•31/08/2021, 14:34

Todos os documentos(24)

Ato Ordinatório

•24/02/2026, 16:34

Despacho

•30/10/2025, 15:47

Despacho

•30/10/2025, 11:31

Execução / Cumprimento de Sentença

•24/10/2025, 17:38

Ato Ordinatório

•02/10/2025, 10:30

Despacho

•10/07/2025, 17:24

Despacho

•10/07/2025, 09:54

Ato Ordinatório

•11/04/2025, 13:31

Ato Ordinatório

•06/12/2024, 14:18

Sentença

•30/08/2024, 14:49

Sentença

•29/08/2024, 17:19

Despacho

•11/03/2022, 16:33

Despacho

•10/03/2022, 23:36

Decisão

•31/08/2021, 17:21

Decisão

•31/08/2021, 14:34

Ato Ordinatório

•31/08/2020, 17:35

Decisão

•20/08/2020, 15:56

Ato Ordinatório

•30/07/2020, 15:19

Decisão

•17/07/2020, 13:31

Despacho

•08/11/2018, 10:19

Ato Ordinatório

•16/10/2017, 12:26

Ato Ordinatório

•24/04/2017, 09:38

Decisão

•14/02/2017, 14:18

Despacho

•18/04/2016, 11:15