Execução Fiscal 0501880-43.2016.8.05.0244 - TJBA

Execução Fiscal 0501880-43.2016.8.05.0244 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de EDITHE LAURA FERREIRA DE MIRANDA em 17/12/2024 23:59.

02/04/2026, 16:10

Decorrido prazo de EDITHE LAURA FERREIRA DE MIRANDA em 17/12/2024 23:59.

02/04/2026, 11:17

Publicado Intimação em 10/12/2024.

02/04/2026, 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 11:04

Mandado devolvido Negativamente

07/05/2025, 01:16

Expedição de mandado.

29/04/2025, 09:52

Juntada de mandado

29/04/2025, 09:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Exequente: Estado Da Bahia Advogado: Izabel Cristina Lima Guimaraes (OAB:BA8856) Executado: Edithe Laura Ferreira De Miranda Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0501880-43.2016.8.05.0244 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): IZABEL CRISTINA LIMA GUIMARAES registrado(a) civilmente como IZABEL CRISTINA LIMA GUIMARAES (OAB:BA8856) EXECUTADO: EDITHE LAURA FERREIRA DE MIRANDA Advogado(s): DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM INTIMAÇÃO 0501880-43.2016.8.05.0244 Execução Fiscal Jurisdição: Senhor Do Bonfim Vistos. RECEBO e conheço dos embargos declaratórios interpostos pelo demandado em evento ID. retro, por tempestivos, e declaro interrompido o prazo para outros recursos (art. 1.026 do CPC/15). Considerando os efeitos infringentes, determino a intimação da parte embargada para manifestação no prazo de 5 (cinco) dias, consoante dispõe o art. 1.023, § 2º, do CPC/15. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, volvam-me conclusos os autos para julgamento dos declaratórios. Expedições necessárias. Intimem-se. Cumpra-se. SENHOR DO BONFIM/BA, datado e assinado eletronicamente. PEDRO PRACIANO PINHEIRO JUIZ DE DIREITO DESIGNADO

11/12/2024, 00:00

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

05/12/2024, 17:57

Juntada de certidão

05/04/2024, 18:01

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/03/2024 23:59.

10/03/2024, 22:35

Publicado Intimação em 22/01/2024.

16/02/2024, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024

16/02/2024, 01:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/02/2024, 07:59

Juntada de Petição de apelação

01/02/2024, 07:59

Documentos

Decisão

•05/12/2024, 17:57

Sentença

•15/01/2024, 11:22

—

Partes do Processo(75)

Decorrido prazo de EDITHE LAURA FERREIRA DE MIRANDA em 17/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de EDITHE LAURA FERREIRA DE MIRANDA em 17/12/2024 23:59.

Publicado Intimação em 10/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Mandado devolvido Negativamente

Expedição de mandado.

Juntada de mandado

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

Juntada de certidão

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/03/2024 23:59.

Publicado Intimação em 22/01/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de apelação

Todas as movimentações(71)