Execução Fiscal 0754963-06.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/03/2017

Valor da Causa

R$ 1.263,61

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

JOSE RENATO ANDRETTI

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

27/04/2026, 14:12

Expedição de Certidão.

24/04/2026, 11:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 03:15

Ato ordinatório praticado

26/02/2026, 17:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/01/2026 23:59.

25/01/2026, 16:06

Ato ordinatório praticado

01/12/2025, 14:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 09:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 09:44

Expedição de intimação.

28/08/2025, 12:53

Expedição de intimação.

28/08/2025, 12:52

Ato ordinatório praticado

28/08/2025, 12:48

Processo Desarquivado

28/08/2025, 11:14

Arquivado Provisoramente

02/05/2024, 08:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 02:27

Decorrido prazo de JOSE RENATO ANDRETTI em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 02:27

Todas as movimentações(35)

Conclusos para decisão

27/04/2026, 14:12

Expedição de Certidão.

24/04/2026, 11:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 03:15

Ato ordinatório praticado

26/02/2026, 17:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/01/2026 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•26/02/2026, 17:19

Ato Ordinatório

•26/02/2026, 17:19

25/01/2026, 16:06

Ato ordinatório praticado

01/12/2025, 14:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 09:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 09:44

Expedição de intimação.

28/08/2025, 12:53

Expedição de intimação.

28/08/2025, 12:52

Ato ordinatório praticado

28/08/2025, 12:48

Processo Desarquivado

28/08/2025, 11:14

Arquivado Provisoramente

02/05/2024, 08:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 02:27

Decorrido prazo de JOSE RENATO ANDRETTI em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 02:27

Publicado Decisão em 31/01/2024.

09/02/2024, 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 11:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Jose Renato Andretti Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0754963-06.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0754963-06.2017.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/01/2024, 22:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/01/2024, 22:28

Conclusos para decisão

21/09/2023, 17:55

Expedição de Outros documentos.

24/11/2022, 03:47

Expedição de Outros documentos.

24/11/2022, 03:47

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

17/10/2022, 00:00

Expedição de Certidão

17/10/2022, 00:00

Expedição de Carta

27/09/2022, 00:00

Petição

26/01/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

26/01/2021, 00:00

Expedição de Certidão

23/10/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

16/09/2020, 00:00

Expedição de Carta

29/06/2018, 00:00

Mero expediente

16/03/2017, 00:00

Concluso para Despacho

13/03/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

13/03/2017, 00:00

Ato Ordinatório

•01/12/2025, 14:54

Ato Ordinatório

•01/12/2025, 14:54

Ato Ordinatório

•28/08/2025, 12:53

Ato Ordinatório

•28/08/2025, 12:52

Ato Ordinatório

•28/08/2025, 12:48

Decisão

•28/01/2024, 22:28

Ato Ordinatório

•17/10/2022, 08:55

Ato Ordinatório

•26/01/2021, 17:28

Ato Ordinatório

•16/09/2020, 12:10

Despacho

•16/03/2017, 15:59