Execução Fiscal 0010706-97.2009.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

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Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/08/2009

Valor da Causa

R$ 7.314,49

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Ilheus

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

BARBARA CAMARDELLI LOI

OAB/BA 13660·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(77)

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

Terceiro

INSPETOR

Terceiro

PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS - PLANSERV (REU)

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS

Terceiro

PLANSERV PLANO ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DETRAN BAHIA

Terceiro

SAEB

Terceiro

COLEGIO ESTADUAL YEDA BARRADAS CARNEIRO

Terceiro

PRPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERVE

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

SUPREV

Terceiro

SESAB

Terceiro

FUNPREV- FUNDO DE CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSER

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SAEB - GABINETE DO SECRETARIO DA ADMINISTRACAO (SR. EDELVINO GOES)

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DA BAHIA

Terceiro

AHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

PGE

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

GOVERNO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

DETRAN

Terceiro

DETRAB/BA

Terceiro

PLANSERV - PLANO SERVIDORES DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO - SECRETARIA DE EDUCACAO

Terceiro

PROCURADOR

Terceiro

PLANSERV- ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

GOV DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

JUIZ DE DIREITO

Terceiro

BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ASMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BHIA

Terceiro

MARIA DA GLORIA

Terceiro

PROCIA

Terceiro

SECRETARIA DA JUSTICA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - PROCON BA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPIO SALVADOR

Terceiro

PROCURADORES DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINIDTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DA BAHIA

Terceiro

PGE - FISCAL

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA - SEFAZ

Terceiro

GABINETE DO SECRETARIO

Terceiro

ESTADO DA BHIA

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MOTA SILVA ARTIGOS DOMESTICOS LTDA

Reu

Movimentações

Extinto o processo por ausência das condições da ação

12/01/2026, 16:38

Arquivado Definitivamente

12/01/2026, 16:38

Baixa Definitiva

12/01/2026, 16:38

Conclusos para julgamento

07/01/2026, 15:36

Expedição de ato ordinatório.

22/05/2025, 13:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/05/2025, 13:00

Conclusos para decisão

06/03/2025, 13:58

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/02/2025 23:59.

20/02/2025, 19:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2025, 08:35

Juntada de Petição de petição

06/02/2025, 08:35

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 05:09

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 03:59

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 03:35

Expedição de ato ordinatório.

22/01/2025, 16:00

Ato ordinatório praticado

17/01/2025, 08:27

Todas as movimentações(52)

Extinto o processo por ausência das condições da ação

12/01/2026, 16:38

Arquivado Definitivamente

12/01/2026, 16:38

Baixa Definitiva

12/01/2026, 16:38

Conclusos para julgamento

07/01/2026, 15:36

Expedição de ato ordinatório.

22/05/2025, 13:00

Documentos

Sentença

•12/01/2026, 16:38

Decisão

•22/05/2025, 13:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/05/2025, 13:00

Conclusos para decisão

06/03/2025, 13:58

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/02/2025 23:59.

20/02/2025, 19:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2025, 08:35

Juntada de Petição de petição

06/02/2025, 08:35

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 05:09

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 03:59

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 03:35

Expedição de ato ordinatório.

22/01/2025, 16:00

Ato ordinatório praticado

17/01/2025, 08:27

Publicado Decisão em 10/12/2024.

26/12/2024, 21:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

26/12/2024, 21:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Mota Silva Artigos Domesticos Ltda Exequente: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0010706-97.2009.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EXECUTADO: Mota Silva Artigos Domesticos Ltda Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS DECISÃO 0010706-97.2009.8.05.0103 Execução Fiscal Jurisdição: Ilhéus Vistos etc. Cumpra-se a decisão retro, procedendo com a penhora on-line. Ilhéus-BA, data da assinatura eletrônica. Alex Vinícius Campos Miranda Juiz de Direito

11/12/2024, 00:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

06/12/2024, 11:19

Expedição de decisão.

06/12/2024, 11:19

Conclusos para decisão

28/02/2023, 11:34

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 11:11

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 11:11

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Petição

02/07/2020, 00:00

Publicação

01/07/2020, 00:00

Publicação

01/07/2020, 00:00

Expedição de Certidão

29/06/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

29/06/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

29/06/2020, 00:00

Bloqueio/penhora on line

26/06/2020, 00:00

Concluso para Despacho

04/07/2018, 00:00

Petição

03/07/2018, 00:00

Expedição de Certidão

26/06/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

25/06/2018, 00:00

Entrega em Carga/Vista para Fazenda Pública Municipal

16/10/2014, 00:00

Recebimento

16/10/2014, 00:00

Recebimento

21/07/2014, 00:00

Recebimento

17/07/2014, 00:00

Redistribuição de processo - saída

17/07/2014, 00:00

Processo Redistribuído por Sorteio

17/07/2014, 00:00

Remessa

17/07/2014, 00:00

Remessa dos Autos para Distribuição

27/06/2014, 00:00

Documento

02/08/2012, 12:17

Expedição de documento

25/07/2012, 11:04

Despacho do juiz

23/09/2009, 16:42

Publicado pelo dpj

22/09/2009, 23:23

Enviado para publicação no dpj

22/09/2009, 13:20

Despacho do juiz

21/09/2009, 13:11

Conclusão

16/09/2009, 17:51

Processo autuado

16/09/2009, 15:48

Distribuição

07/08/2009, 15:03

Ato Ordinatório

•22/01/2025, 16:00

Ato Ordinatório

•17/01/2025, 08:27

Decisão

•06/12/2024, 11:19

Decisão

•06/12/2024, 11:19

Decisão

•26/06/2020, 12:52

Ato Ordinatório

•25/06/2018, 10:43

Despacho

•29/05/2017, 11:22