Execução Fiscal 0303096-02.2014.8.05.0112 - TJBA

Execução Fiscal 0303096-02.2014.8.05.0112 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/04/2026, 09:25

Baixa Definitiva

23/04/2026, 09:25

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

11/03/2026, 10:53

Expedição de decisão.

11/03/2026, 10:53

Conclusos para despacho

29/07/2025, 15:30

Juntada de Petição de petição

22/04/2025, 17:57

Juntada de Petição de petição

21/04/2025, 18:07

Expedição de decisão.

11/04/2025, 15:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Itaberaba Executado: G Sampaio De Itaberaba - Me Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE ITABERABA Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n.0303096-02.2014.8.05.0112 Órgão Julgador: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ITABERABA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ITABERABA EXECUTADO: G SAMPAIO DE ITABERABA - ME DESPACHO Considerando a inércia da parte credora quanto ao andamento do processo, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ITABERABA DESPACHO 0303096-02.2014.8.05.0112 Execução Fiscal Jurisdição: Itaberaba intime-se o exequente para informar se tem interesse no prosseguimento do feito. Deverá, ainda, esclarecer se o crédito exequendo continua em aberto, caso em que deverá acostar demonstrativo atual do débito, indicar endereço atual da parte executada, se for o caso, e requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito por abandono (art. 485, III e § 1º do CPC). Atribui-se a este despacho força de mandado e ofício. Itaberaba/BA, 23 de julho de 2024. PATRÍCIA NOGUEIRA RODRIGUES Juíza de Direito

11/12/2024, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

06/12/2024, 10:25

Conclusos para decisão

30/09/2024, 17:05

Juntada de Petição de petição

22/08/2024, 17:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABERABA em 15/08/2024 23:59.

18/08/2024, 12:48

Publicado Despacho em 25/07/2024.

28/07/2024, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

28/07/2024, 01:58

Documentos

Sentença

•11/03/2026, 10:53

Decisão

•11/04/2025, 15:35

—

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

Expedição de decisão.

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Expedição de decisão.

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABERABA em 15/08/2024 23:59.

Publicado Despacho em 25/07/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

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