Agravo em Recurso Especial 8000994-20.2023.8.05.0211 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Criminal de Riachão do Jacuípe 2° Grau · TJBA · Apelação Criminal · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

RIVALDO DE JESUS SANTOS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

14/08/2025, 13:35

Transitado em Julgado em 14/08/2025

14/08/2025, 13:35

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 566273/2025

23/06/2025, 11:41

Protocolizada Petição 566273/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/06/2025

23/06/2025, 11:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/06/2025

23/06/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/06/2025, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/06/2025, 02:00

Conheço do agravo de RIVALDO DE JESUS SANTOS para não conhecer do Recurso Especial (Publicação prevista para 23/06/2025)

17/06/2025, 15:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2025

15/05/2025, 00:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

14/05/2025, 19:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/05/2025, 19:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 426904/2025

14/05/2025, 18:51

Protocolizada Petição 426904/2025 (PET - PETIÇÃO) em 14/05/2025

14/05/2025, 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025, 02:00

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

14/08/2025, 13:35

Transitado em Julgado em 14/08/2025

14/08/2025, 13:35

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 566273/2025

23/06/2025, 11:41

Protocolizada Petição 566273/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/06/2025

23/06/2025, 11:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/06/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/06/2025, 15:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•12/05/2025, 21:20

23/06/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/06/2025, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/06/2025, 02:00

Conheço do agravo de RIVALDO DE JESUS SANTOS para não conhecer do Recurso Especial (Publicação prevista para 23/06/2025)

17/06/2025, 15:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2025

15/05/2025, 00:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

14/05/2025, 19:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/05/2025, 19:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 426904/2025

14/05/2025, 18:51

Protocolizada Petição 426904/2025 (PET - PETIÇÃO) em 14/05/2025

14/05/2025, 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025, 02:00

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

13/05/2025, 08:39

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/05/2025, 08:39

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

13/05/2025, 08:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/05/2025, 06:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/05/2025, 23:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/05/2025

12/05/2025, 21:20

Determinada a distribuição do feito

12/05/2025, 21:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/05/2025, 16:43

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/05/2025, 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

23/04/2025, 21:08

-

•23/04/2025, 21:06

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•23/04/2025, 21:06

Acórdão/Decisão Monocrática

•23/04/2025, 21:06

-

•23/04/2025, 21:06

-

•23/04/2025, 21:06

-

•23/04/2025, 21:06

-

•23/04/2025, 21:06