Reintegração / Manutenção de Posse 8000672-74.2023.8.05.0251 - TJBA | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/08/2023

Valor da Causa

R$ 120.000,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Sobradinho

Partes do Processo

JOAQUIM ANTONIO DOS SANTOS

CPF

Autor

MARIA CARMELITA BATISTA ALVES

Terceiro

EDNEUDO SANTIL DE SOUZA

Terceiro

SERVICO DE ASSISTENCIA SOCIOAMBIENTAL NO CAMPO E CIDADE

CNPJ

Reu

MARIA CARMELITA BATISTA ALVES

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

PAMILA DA SILVA DUARTE

OAB/BA 46535·CPF·Representa: Autor

DENISE CYBELE DA SILVA LEITE

OAB/PE 51287·CPF·Representa: Autor

JADEMILSON RODRIGUES DE MEDEIROS

OAB/BA 44295·CPF·Representa: Réu

OTAVIO RODRIGUES DE MEDEIROS

OAB/BA 73868·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

JOAQUIM ANTONIO DOS SANTOS

CPF

Autor

MARIA CARMELITA BATISTA ALVES

Terceiro

EDNEUDO SANTIL DE SOUZA

Terceiro

SERVICO DE ASSISTENCIA SOCIOAMBIENTAL NO CAMPO E CIDADE

CNPJ

Reu

MARIA CARMELITA BATISTA ALVES

OUTROS_PARTICIPANTES

EDNEUDO SANTIL DE SOUZA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Conclusos para decisão

11/05/2026, 12:44

Decorrido prazo de PAMILA DA SILVA DUARTE em 13/06/2024 23:59.

25/04/2026, 06:40

Publicado Intimação em 06/06/2024.

25/04/2026, 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 05:38

Decorrido prazo de PAMILA DA SILVA DUARTE em 31/07/2024 23:59.

21/04/2026, 03:24

Decorrido prazo de DENISE CYBELE DA SILVA LEITE em 31/07/2024 23:59.

21/04/2026, 03:24

Publicado Intimação em 24/07/2024.

21/04/2026, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 01:46

Decorrido prazo de DENISE CYBELE DA SILVA LEITE em 01/10/2024 23:59.

12/04/2026, 21:35

Decorrido prazo de OTAVIO RODRIGUES DE MEDEIROS em 01/10/2024 23:59.

12/04/2026, 21:35

Decorrido prazo de JADEMILSON RODRIGUES DE MEDEIROS em 26/02/2025 23:59.

12/04/2026, 21:35

Decorrido prazo de PAMILA DA SILVA DUARTE em 01/10/2024 23:59.

12/04/2026, 21:35

Decorrido prazo de OTAVIO RODRIGUES DE MEDEIROS em 01/10/2024 23:59.

12/04/2026, 19:50

Decorrido prazo de DENISE CYBELE DA SILVA LEITE em 01/10/2024 23:59.

12/04/2026, 19:50

Decorrido prazo de PAMILA DA SILVA DUARTE em 01/10/2024 23:59.

12/04/2026, 19:50

Todas as movimentações(141)

Conclusos para decisão

11/05/2026, 12:44

Decorrido prazo de PAMILA DA SILVA DUARTE em 13/06/2024 23:59.

25/04/2026, 06:40

Publicado Intimação em 06/06/2024.

25/04/2026, 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 05:38

Decorrido prazo de PAMILA DA SILVA DUARTE em 31/07/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•12/01/2026, 08:42

Despacho

•06/07/2025, 17:18

21/04/2026, 03:24

Decorrido prazo de DENISE CYBELE DA SILVA LEITE em 31/07/2024 23:59.

21/04/2026, 03:24

Publicado Intimação em 24/07/2024.

21/04/2026, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 01:46

Decorrido prazo de DENISE CYBELE DA SILVA LEITE em 01/10/2024 23:59.

12/04/2026, 21:35

Decorrido prazo de OTAVIO RODRIGUES DE MEDEIROS em 01/10/2024 23:59.

12/04/2026, 21:35

Decorrido prazo de JADEMILSON RODRIGUES DE MEDEIROS em 26/02/2025 23:59.

12/04/2026, 21:35

Decorrido prazo de PAMILA DA SILVA DUARTE em 01/10/2024 23:59.

12/04/2026, 21:35

Decorrido prazo de OTAVIO RODRIGUES DE MEDEIROS em 01/10/2024 23:59.

12/04/2026, 19:50

Decorrido prazo de DENISE CYBELE DA SILVA LEITE em 01/10/2024 23:59.

12/04/2026, 19:50

Decorrido prazo de PAMILA DA SILVA DUARTE em 01/10/2024 23:59.

12/04/2026, 19:50

Publicado Intimação em 24/09/2024.

12/04/2026, 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 19:26

Decorrido prazo de PAMILA DA SILVA DUARTE em 28/03/2025 23:59.

26/02/2026, 12:36

Decorrido prazo de DENISE CYBELE DA SILVA LEITE em 28/03/2025 23:59.

26/02/2026, 12:36

Decorrido prazo de PAMILA DA SILVA DUARTE em 28/03/2025 23:59.

26/02/2026, 12:34

Decorrido prazo de DENISE CYBELE DA SILVA LEITE em 28/03/2025 23:59.

26/02/2026, 12:34

Publicado Intimação em 07/03/2025.

26/02/2026, 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025

26/02/2026, 11:03

Decorrido prazo de JADEMILSON RODRIGUES DE MEDEIROS em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 03:04

Decorrido prazo de DENISE CYBELE DA SILVA LEITE em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 03:04

Juntada de Petição de apelação

24/02/2026, 20:16

Publicado Intimação em 27/01/2026.

27/01/2026, 11:38

Disponibilizado no DJEN em 26/01/2026

27/01/2026, 11:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/01/2026, 08:50

Julgado improcedente o pedido

12/01/2026, 08:42

Conclusos para decisão

27/11/2025, 11:54

Juntada de Petição de renúncia de mandato

23/10/2025, 10:30

Juntada de Petição de petição

11/08/2025, 17:52

Publicado Intimação em 23/07/2025.

26/07/2025, 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

26/07/2025, 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/07/2025, 13:35

Juntada de Petição de petição

16/07/2025, 01:48

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2025, 17:18

Conclusos para decisão

25/06/2025, 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/06/2025, 11:03

Juntada de Petição de réplica

28/03/2025, 22:44

Expedição de mandado.

27/02/2025, 11:50

Juntada de Petição de contestação

25/02/2025, 08:53

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2025, 15:13

Decorrido prazo de SERVICO DE ASSISTENCIA SOCIOAMBIENTAL NO CAMPO E CIDADE em 07/10/2024 23:59.

21/02/2025, 00:06

Conclusos para decisão

19/02/2025, 11:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/02/2025, 12:59

Juntada de Petição de certidão

12/02/2025, 12:59

Decorrido prazo de JOAQUIM ANTONIO DOS SANTOS em 23/09/2024 23:59.

25/09/2024, 04:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/09/2024, 13:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Joaquim Antonio Dos Santos Advogado: Pamila Da Silva Duarte (OAB:BA46535) Advogado: Denise Cybele Da Silva Leite (OAB:PE51287) Reu: Servico De Assistencia Socioambiental No Campo E Cidade Advogado: Otavio Rodrigues De Medeiros (OAB:BA73868) Advogado: Jademilson Rodrigues De Medeiros Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SOBRADINHO INTIMAÇÃO 8000672-74.2023.8.05.0251 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Sobradinho

16/09/2024, 00:00

Expedição de mandado.

13/09/2024, 21:25

Não Concedida a Medida Liminar

13/09/2024, 11:04

Conclusos para decisão

10/09/2024, 11:58

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO realizada conduzida por 10/09/2024 08:30 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SOBRADINHO, #Não preenchido#.

10/09/2024, 11:56

Juntada de certidão

10/09/2024, 11:53

Juntada de Petição de petição

10/09/2024, 08:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/09/2024, 19:55

Juntada de Petição de certidão

09/09/2024, 19:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/09/2024, 19:03

Juntada de Petição de certidão

09/09/2024, 19:03

Juntada de Petição de certidão

09/09/2024, 18:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/09/2024, 18:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/09/2024, 18:40

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

09/09/2024, 18:40

Decorrido prazo de PAMILA DA SILVA DUARTE em 21/08/2024 23:59.

28/08/2024, 18:00

Decorrido prazo de DENISE CYBELE DA SILVA LEITE em 21/08/2024 23:59.

28/08/2024, 18:00

Publicado Intimação em 14/08/2024.

24/08/2024, 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

24/08/2024, 04:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/08/2024, 13:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/08/2024, 13:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/08/2024, 13:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/08/2024, 13:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/08/2024, 13:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/08/2024, 13:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/08/2024, 13:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/08/2024, 13:56

Expedição de mandado.

12/08/2024, 13:15

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada conduzida por 10/09/2024 08:30 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SOBRADINHO, #Não preenchido#.

12/08/2024, 08:41

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO cancelada conduzida por 10/09/2024 08:30 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SOBRADINHO, #Não preenchido#.

12/08/2024, 08:37

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada conduzida por 10/09/2024 08:30 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SOBRADINHO, #Não preenchido#.

12/08/2024, 08:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Joaquim Antonio Dos Santos Advogado: Pamila Da Silva Duarte (OAB:BA46535) Advogado: Denise Cybele Da Silva Leite (OAB:PE51287) Reu: Servico De Assistencia Socioambiental No Campo E Cidade Testemunha: Maria Carmelita Batista Alves Testemunha: Edneudo Santil De Souza Intimação: ATO ORD Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SOBRADINHO INTIMAÇÃO 8000672-74.2023.8.05.0251 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Sobradinho

12/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/08/2024, 21:06

Decorrido prazo de SERVICO DE ASSISTENCIA SOCIOAMBIENTAL NO CAMPO E CIDADE em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 02:57

Decorrido prazo de MARIA CARMELITA BATISTA ALVES em 22/07/2024 23:59.

26/07/2024, 07:59

Decorrido prazo de PAMILA DA SILVA DUARTE em 16/07/2024 23:59.

23/07/2024, 19:08

Decorrido prazo de DENISE CYBELE DA SILVA LEITE em 16/07/2024 23:59.

23/07/2024, 19:08

Decorrido prazo de JOAQUIM ANTONIO DOS SANTOS em 19/07/2024 23:59.

23/07/2024, 19:08

Decorrido prazo de MARIA CARMELITA BATISTA ALVES em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 19:08

Ato ordinatório praticado

22/07/2024, 10:42

Expedição de mandado.

22/07/2024, 10:42

Audiência Instrução e Julgamento cancelada conduzida por 23/07/2024 08:30 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SOBRADINHO, #Não preenchido#.

22/07/2024, 08:30

Publicado Intimação em 09/07/2024.

21/07/2024, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

21/07/2024, 02:04

Decorrido prazo de EDNEUDO SANTIL DE SOUZA em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 08:06

Decorrido prazo de EDNEUDO SANTIL DE SOUZA em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 07:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/07/2024, 09:45

Juntada de Petição de certidão

16/07/2024, 09:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/07/2024, 09:43

Juntada de Petição de certidão

16/07/2024, 09:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/07/2024, 01:24

Juntada de Petição de certidão

16/07/2024, 01:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/07/2024, 01:13

Juntada de Petição de certidão

16/07/2024, 01:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/07/2024, 01:01

Juntada de Petição de certidão

16/07/2024, 01:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/07/2024, 00:58

Juntada de Petição de certidão

16/07/2024, 00:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/07/2024, 00:39

Juntada de Petição de citação

16/07/2024, 00:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/07/2024, 12:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/07/2024, 12:48

Expedição de mandado.

10/07/2024, 12:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/07/2024, 14:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/07/2024, 14:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/07/2024, 14:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/07/2024, 14:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/07/2024, 14:24

Expedição de mandado.

05/07/2024, 14:10

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 23/07/2024 08:30 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SOBRADINHO, #Não preenchido#.

05/07/2024, 13:19

Ato ordinatório praticado

05/07/2024, 12:51

Decorrido prazo de PAMILA DA SILVA DUARTE em 10/06/2024 23:59.

22/06/2024, 17:55

Decorrido prazo de DENISE CYBELE DA SILVA LEITE em 10/06/2024 23:59.

22/06/2024, 17:55

Decorrido prazo de PAMILA DA SILVA DUARTE em 27/05/2024 23:59.

09/06/2024, 04:26

Decorrido prazo de DENISE CYBELE DA SILVA LEITE em 27/05/2024 23:59.

09/06/2024, 04:26

Publicado Intimação em 20/05/2024.

06/06/2024, 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

06/06/2024, 04:40

Publicado Intimação em 03/06/2024.

05/06/2024, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024

05/06/2024, 00:10

Decorrido prazo de DENISE CYBELE DA SILVA LEITE em 14/09/2023 23:59.

18/10/2023, 03:44

Decorrido prazo de PAMILA DA SILVA DUARTE em 14/09/2023 23:59.

18/10/2023, 03:44

Decorrido prazo de DENISE CYBELE DA SILVA LEITE em 14/09/2023 23:59.

18/10/2023, 00:17

Decorrido prazo de PAMILA DA SILVA DUARTE em 14/09/2023 23:59.

18/10/2023, 00:17

Publicado Intimação em 04/09/2023.

17/10/2023, 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

17/10/2023, 19:20

Juntada de Petição de petição

21/09/2023, 21:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/09/2023, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2023, 20:21

Inclusão no Juízo 100% Digital

23/08/2023, 00:36

Conclusos para decisão

23/08/2023, 00:36

Distribuído por sorteio

23/08/2023, 00:36

Despacho

•24/02/2025, 15:13

Decisão

•13/09/2024, 11:04

Ato Ordinatório

•09/08/2024, 21:06

Ato Ordinatório

•22/07/2024, 10:42

Ato Ordinatório

•05/07/2024, 12:51

Despacho

•29/08/2023, 20:21