Embargos à Execução 8000744-26.2023.8.05.0198 - TJBA | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/10/2023

Valor da Causa

R$ 259.532,73

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Planalto

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Embargos à Execução · Vara Jurisdição Plena

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO em 19/11/2024 23:59.

12/04/2026, 14:15

Publicado Intimação em 25/10/2024.

12/04/2026, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 03:45

Decorrido prazo de MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 01:12

Juntada de intimação

23/01/2026, 10:35

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 21:25

Publicado Intimação em 04/12/2025.

05/12/2025, 19:20

Disponibilizado no DJEN em 03/12/2025

05/12/2025, 19:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/12/2025, 10:28

Nomeado perito

28/11/2025, 11:14

Decorrido prazo de MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO em 18/08/2025 23:59.

23/08/2025, 08:56

Conclusos para decisão

15/08/2025, 08:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/08/2025, 08:30

Ato ordinatório praticado

15/08/2025, 08:30

Juntada de Petição de petição

14/08/2025, 10:43

Todas as movimentações(67)

Decorrido prazo de MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO em 19/11/2024 23:59.

12/04/2026, 14:15

Publicado Intimação em 25/10/2024.

12/04/2026, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 03:45

Decorrido prazo de MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 01:12

Juntada de intimação

Documentos

Decisão

•28/11/2025, 11:14

Despacho

•23/07/2025, 11:20

23/01/2026, 10:35

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 21:25

Publicado Intimação em 04/12/2025.

05/12/2025, 19:20

Disponibilizado no DJEN em 03/12/2025

05/12/2025, 19:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/12/2025, 10:28

Nomeado perito

28/11/2025, 11:14

Decorrido prazo de MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO em 18/08/2025 23:59.

23/08/2025, 08:56

Conclusos para decisão

15/08/2025, 08:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/08/2025, 08:30

Ato ordinatório praticado

15/08/2025, 08:30

Juntada de Petição de petição

14/08/2025, 10:43

Juntada de Petição de petição

14/08/2025, 09:33

Publicado Intimação em 25/07/2025.

27/07/2025, 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

27/07/2025, 08:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/07/2025, 12:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/07/2025, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2025, 11:20

Juntada de Petição de petição

16/07/2025, 13:14

Conclusos para despacho

10/04/2025, 10:29

Ato ordinatório praticado

10/04/2025, 10:27

Juntada de Petição de petição

09/04/2025, 17:53

Publicado Intimação em 19/02/2025.

24/02/2025, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

24/02/2025, 00:28

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2025, 14:30

Decorrido prazo de MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO em 14/11/2024 23:59.

08/01/2025, 20:54

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 21/11/2024 23:59.

08/01/2025, 18:22

Conclusos para julgamento

08/01/2025, 15:37

Ato ordinatório praticado

08/01/2025, 15:36

Juntada de Petição de réplica

26/11/2024, 14:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Embargado: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Maria Sampaio Das Merces Barroso (OAB:BA6853) Embargante: Farmed Oliveira Ltda Advogado: Renan Lemos Villela (OAB:RS52572) Intimação: ATO ORDINATÓRIO Despacho: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO INTIMAÇÃO 8000744-26.2023.8.05.0198 Embargos À Execução Jurisdição: Planalto Intime-se a parte autora para no prazo de lei, manifestar acerca da(s) Impugnação(ões) e documentos juntados aos autos (Provimento CGJ/CCI - 06/2016). Planalto – BA, 5 de novembro de 2024 Annabelle Araújo Martins Escrivã designada

08/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Embargado: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Maria Sampaio Das Merces Barroso (OAB:BA6853) Embargante: Farmed Oliveira Ltda Advogado: Renan Lemos Villela (OAB:RS52572) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 8000744-26.2023.8.05.0198 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO EMBARGANTE: FARMED OLIVEIRA LTDA Advogado(s): RENAN LEMOS VILLELA (OAB:RS52572) EMBARGADO: Banco do Nordeste do Brasil S/A Advogado(s): DESPACHO Nos termos do art. 98, § 6° do CPC, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO INTIMAÇÃO 8000744-26.2023.8.05.0198 Embargos À Execução Jurisdição: Planalto defiro o parcelamento do pagamento das custas iniciais em cinco prestações. Intime-se a embargante para comprovar o pagamento do valor da primeira parcela. Após, intime-se o Embargado, nos termos do artigo 920, I, do CPC. PLANALTO/BA, 8 de agosto de 2024. Daniella Oliveira Khouri Juíza de Direito

08/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

05/11/2024, 08:39

Expedição de intimação.

05/11/2024, 08:39

Expedição de intimação.

05/11/2024, 08:38

Juntada de Petição de outros documentos

05/11/2024, 08:28

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

03/11/2024, 16:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Embargado: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Maria Sampaio Das Merces Barroso (OAB:BA6853) Embargante: Farmed Oliveira Ltda Advogado: Renan Lemos Villela (OAB:RS52572) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 8000744-26.2023.8.05.0198 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO EMBARGANTE: FARMED OLIVEIRA LTDA Advogado(s): RENAN LEMOS VILLELA (OAB:RS52572) EMBARGADO: Banco do Nordeste do Brasil S/A Advogado(s): DESPACHO Nos termos do art. 98, § 6° do CPC, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO INTIMAÇÃO 8000744-26.2023.8.05.0198 Embargos À Execução Jurisdição: Planalto defiro o parcelamento do pagamento das custas iniciais em cinco prestações. Intime-se a embargante para comprovar o pagamento do valor da primeira parcela. Após, intime-se o Embargado, nos termos do artigo 920, I, do CPC. PLANALTO/BA, 8 de agosto de 2024. Daniella Oliveira Khouri Juíza de Direito

28/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

26/10/2024, 19:03

Publicado Intimação em 23/10/2024.

26/10/2024, 19:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Embargado: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Maria Sampaio Das Merces Barroso (OAB:BA6853) Embargante: Farmed Oliveira Ltda Advogado: Renan Lemos Villela (OAB:RS52572) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 8000744-26.2023.8.05.0198 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO EMBARGANTE: FARMED OLIVEIRA LTDA Advogado(s): RENAN LEMOS VILLELA (OAB:RS52572) EMBARGADO: Banco do Nordeste do Brasil S/A Advogado(s): DESPACHO Nos termos do art. 98, § 6° do CPC, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO INTIMAÇÃO 8000744-26.2023.8.05.0198 Embargos À Execução Jurisdição: Planalto defiro o parcelamento do pagamento das custas iniciais em cinco prestações. Intime-se a embargante para comprovar o pagamento do valor da primeira parcela. Após, intime-se o Embargado, nos termos do artigo 920, I, do CPC. PLANALTO/BA, 8 de agosto de 2024. Daniella Oliveira Khouri Juíza de Direito

24/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

23/10/2024, 11:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Embargado: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Maria Sampaio Das Merces Barroso (OAB:BA6853) Embargante: Farmed Oliveira Ltda Advogado: Renan Lemos Villela (OAB:RS52572) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 8000744-26.2023.8.05.0198 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO EMBARGANTE: FARMED OLIVEIRA LTDA Advogado(s): RENAN LEMOS VILLELA (OAB:RS52572) EMBARGADO: Banco do Nordeste do Brasil S/A Advogado(s): DESPACHO Nos termos do art. 98, § 6° do CPC, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO INTIMAÇÃO 8000744-26.2023.8.05.0198 Embargos À Execução Jurisdição: Planalto defiro o parcelamento do pagamento das custas iniciais em cinco prestações. Intime-se a embargante para comprovar o pagamento do valor da primeira parcela. Após, intime-se o Embargado, nos termos do artigo 920, I, do CPC. PLANALTO/BA, 8 de agosto de 2024. Daniella Oliveira Khouri Juíza de Direito

21/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

20/08/2024, 17:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargado: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Embargante: Farmed Oliveira Ltda Advogado: Renan Lemos Villela (OAB:RS52572) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 8000744-26.2023.8.05.0198 Órgão J Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO INTIMAÇÃO 8000744-26.2023.8.05.0198 Embargos À Execução Jurisdição: Planalto

12/08/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2024, 11:03

Conclusos para decisão

30/04/2024, 08:20

Conclusos para decisão

29/04/2024, 16:28

Juntada de Petição de petição

23/04/2024, 11:24

Juntada de Petição de outros documentos

16/04/2024, 09:43

Publicado Intimação em 21/03/2024.

27/03/2024, 22:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

27/03/2024, 22:34

Gratuidade da justiça não concedida a ELENY ANDRADE ROCHA DE OLIVEIRA - ME - CNPJ: 07.690.182/0001-19 (EMBARGANTE).

14/03/2024, 14:44

Juntada de Petição de petição

19/12/2023, 11:11

Conclusos para despacho

13/12/2023, 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/12/2023, 11:20

Conclusos para despacho

13/12/2023, 11:20

Publicado Intimação em 16/10/2023.

12/11/2023, 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2023

12/11/2023, 13:30

Juntada de Petição de petição

01/11/2023, 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/10/2023, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2023, 14:42

Conclusos para decisão

10/10/2023, 11:21

Distribuído por dependência

10/10/2023, 11:20

Despacho

•17/02/2025, 14:30

Ato Ordinatório

•05/11/2024, 08:39

Despacho

•08/08/2024, 11:03

Decisão

•14/03/2024, 14:44

Despacho

•10/10/2023, 14:42