Execução Fiscal 8001062-55.2018.8.05.0110 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/09/2025

Valor da Causa

R$ 57,35

Órgão julgador

3ª V dos Feitos Rel às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Faz. Pública de Irecê

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IBITITA

Autor

MUNICIPIO DE IBITITA

CNPJ

Autor

JOELMA ROSA MENDES ETTER

Terceiro

ASSISTENCIA SOCIAL (CRAS)

Terceiro

MUNICIPIO DE IBITITA

Terceiro

Advogados / Representantes

EVERTON FERREIRA DA CRUZ

OAB/BA 47858·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE IBITITA

Autor

MUNICIPIO DE IBITITA

CNPJ

Autor

JOELMA ROSA MENDES ETTER

Terceiro

ASSISTENCIA SOCIAL (CRAS)

Terceiro

MUNICIPIO DE IBITITA

Terceiro

JOELMA ROSA MENDES ETTER

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de JOELMA ROSA MENDES ETTER em 03/09/2024 23:59.

19/04/2026, 03:03

Decorrido prazo de JOELMA ROSA MENDES ETTER em 03/09/2024 23:59.

19/04/2026, 02:12

Publicado Sentença em 13/08/2024.

19/04/2026, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 00:27

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução n° 08/2025

15/09/2025, 17:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBITITA em 07/10/2024 23:59.

11/10/2024, 03:21

Arquivado Definitivamente

09/10/2024, 15:16

Baixa Definitiva

09/10/2024, 15:16

Juntada de certidão

09/10/2024, 15:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 8001062-55.2018. Executado: Joelma Rosa Mendes Etter Exequente: Municipio De Ibitita Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES DO TRABALHO DA COMARCA DE IRECÊ Processo: 8001062-55.2018 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ SENTENÇA 8001062-55.2018.8.05.0110 Execução Fiscal Jurisdição: Irecê

12/08/2024, 00:00

Juntada de certidão

09/08/2024, 21:06

Expedição de sentença.

09/08/2024, 21:05

Expedição de decisão.

03/06/2024, 14:18

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

03/06/2024, 14:18

Conclusos para decisão

24/05/2024, 11:13

Todas as movimentações(66)

Decorrido prazo de JOELMA ROSA MENDES ETTER em 03/09/2024 23:59.

19/04/2026, 03:03

Decorrido prazo de JOELMA ROSA MENDES ETTER em 03/09/2024 23:59.

19/04/2026, 02:12

Publicado Sentença em 13/08/2024.

19/04/2026, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 00:27

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução n° 08/2025

Documentos

Sentença

•09/08/2024, 21:05

Sentença

•03/06/2024, 14:18

15/09/2025, 17:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBITITA em 07/10/2024 23:59.

11/10/2024, 03:21

Arquivado Definitivamente

09/10/2024, 15:16

Baixa Definitiva

09/10/2024, 15:16

Juntada de certidão

09/10/2024, 15:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 8001062-55.2018. Executado: Joelma Rosa Mendes Etter Exequente: Municipio De Ibitita Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES DO TRABALHO DA COMARCA DE IRECÊ Processo: 8001062-55.2018 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ SENTENÇA 8001062-55.2018.8.05.0110 Execução Fiscal Jurisdição: Irecê

12/08/2024, 00:00

Juntada de certidão

09/08/2024, 21:06

Expedição de sentença.

09/08/2024, 21:05

Expedição de decisão.

03/06/2024, 14:18

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

03/06/2024, 14:18

Conclusos para decisão

24/05/2024, 11:13

Processo Desarquivado

24/05/2024, 11:12

Arquivado Provisoramente

03/10/2023, 08:46

Juntada de certidão

03/10/2023, 08:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBITITA em 26/07/2023 23:59.

30/07/2023, 14:00

Decorrido prazo de JOELMA ROSA MENDES ETTER em 19/07/2023 23:59.

29/07/2023, 16:30

Publicado Decisão em 27/06/2023.

28/06/2023, 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

28/06/2023, 19:10

Juntada de certidão

25/06/2023, 21:13

Expedição de decisão.

25/06/2023, 21:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/06/2023, 21:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/03/2023, 10:59

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

10/03/2023, 10:59

Juntada de certidão

05/12/2022, 21:47

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2022, 10:39

Conclusos para decisão

13/04/2022, 11:52

Juntada de certidão

13/04/2022, 11:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBITITA em 21/01/2022 23:59.

25/01/2022, 05:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBITITA em 21/01/2022 23:59.

25/01/2022, 05:32

Decorrido prazo de EVERTON FERREIRA DA CRUZ em 13/12/2021 23:59.

17/12/2021, 03:45

Publicado Intimação em 18/11/2021.

20/11/2021, 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2021

20/11/2021, 10:48

Expedição de intimação.

16/11/2021, 21:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/11/2021, 21:37

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2021, 15:14

Conclusos para decisão

18/06/2021, 13:29

Juntada de certidão

18/06/2021, 13:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBITITA em 08/03/2021 23:59.

26/03/2021, 05:50

Expedição de intimação via Sistema.

10/02/2021, 09:38

Juntada de ato ordinatório

22/09/2020, 15:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/09/2020, 00:18

Juntada de Petição de certidão

22/09/2020, 00:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/02/2020, 15:27

Expedição de citação via Central de Mandados.

17/02/2020, 14:56

Juntada de Petição de petição

30/10/2019, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2019, 10:37

Juntada de Petição de aviso de recebimento

11/06/2019, 15:47

Conclusos para despacho

04/06/2019, 16:30

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE IBITITÁ em 16/04/2019 23:59:59.

28/05/2019, 22:57

Decorrido prazo de EVERTON FERREIRA DA CRUZ em 07/03/2019 23:59:59.

25/05/2019, 04:22

Juntada de termo de audiência

16/04/2019, 13:43

Juntada de Petição de certidão

10/04/2019, 17:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/04/2019, 17:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/02/2019, 14:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/02/2019, 14:17

Publicado Intimação em 22/02/2019.

22/02/2019, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/02/2019, 01:43

Expedição de intimação.

20/02/2019, 12:47

Expedição de intimação.

20/02/2019, 12:47

Expedição de intimação.

20/02/2019, 12:47

Distribuído por sorteio

09/05/2018, 09:59

Conclusos para decisão

09/05/2018, 09:59

Decisão

•25/06/2023, 21:13

Decisão

•10/03/2023, 10:59

Despacho

•05/08/2022, 10:39

Despacho

•16/11/2021, 15:14

Ato Ordinatório

•22/09/2020, 15:03

Despacho

•26/08/2019, 10:37

Despacho

•12/02/2019, 14:47