Execução Fiscal 8001065-60.2022.8.05.0048 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/12/2022

Valor da Causa

R$ 386,76

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Capela de Alto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAPELA DO ALTO ALEGRE

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO ALEGRE

Terceiro

ELIVAL COSTA DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de LUIZ RICARDO CAETANO DA SILVA em 28/01/2025 23:59.

17/04/2026, 18:12

Publicado Intimação em 13/08/2024.

17/04/2026, 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 16:44

Decorrido prazo de LUIZ RICARDO CAETANO DA SILVA em 08/11/2024 23:59.

11/04/2026, 15:33

Publicado Intimação em 26/09/2024.

11/04/2026, 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 14:04

Arquivado Definitivamente

21/11/2024, 23:01

Baixa Definitiva

21/11/2024, 23:01

Juntada de certidão

21/11/2024, 23:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAPELA DO ALTO ALEGRE em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 19:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Municipio De Capela Do Alto Alegre Advogado: Luiz Ricardo Caetano Da Silva (OAB:BA29274) Executado: Elival Costa Dos Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAPELA DE ALTO ALEGRE Processo: EXECUÇ Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAPELA DE ALTO ALEGRE INTIMAÇÃO 8001065-60.2022.8.05.0048 Execução Fiscal Jurisdição: Capela Do Alto Alegre

30/09/2024, 00:00

Juntada de certidão

24/09/2024, 23:01

Juntada de certidão

24/09/2024, 22:59

Expedição de intimação.

24/09/2024, 22:57

Extinto o processo por ausência das condições da ação

20/09/2024, 21:20

Todas as movimentações(48)

Decorrido prazo de LUIZ RICARDO CAETANO DA SILVA em 28/01/2025 23:59.

17/04/2026, 18:12

Publicado Intimação em 13/08/2024.

17/04/2026, 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 16:44

Decorrido prazo de LUIZ RICARDO CAETANO DA SILVA em 08/11/2024 23:59.

11/04/2026, 15:33

Publicado Intimação em 26/09/2024.

Documentos

Sentença

•20/09/2024, 21:20

Decisão

•04/07/2024, 17:23

11/04/2026, 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 14:04

Arquivado Definitivamente

21/11/2024, 23:01

Baixa Definitiva

21/11/2024, 23:01

Juntada de certidão

21/11/2024, 23:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAPELA DO ALTO ALEGRE em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 19:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Municipio De Capela Do Alto Alegre Advogado: Luiz Ricardo Caetano Da Silva (OAB:BA29274) Executado: Elival Costa Dos Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAPELA DE ALTO ALEGRE Processo: EXECUÇ Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAPELA DE ALTO ALEGRE INTIMAÇÃO 8001065-60.2022.8.05.0048 Execução Fiscal Jurisdição: Capela Do Alto Alegre

30/09/2024, 00:00

Juntada de certidão

24/09/2024, 23:01

Juntada de certidão

24/09/2024, 22:59

Expedição de intimação.

24/09/2024, 22:57

Extinto o processo por ausência das condições da ação

20/09/2024, 21:20

Juntada de certidão

19/09/2024, 09:07

Processo Desarquivado

19/09/2024, 08:11

Arquivado Definitivamente

18/09/2024, 23:58

Baixa Definitiva

18/09/2024, 23:58

Juntada de certidão

18/09/2024, 23:41

Juntada de certidão

18/09/2024, 23:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Municipio De Capela Do Alto Alegre Advogado: Luiz Ricardo Caetano Da Silva (OAB:BA29274) Executado: Elival Costa Dos Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAPELA DE ALTO ALEGRE Processo: EXECUÇ Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAPELA DE ALTO ALEGRE INTIMAÇÃO 8001065-60.2022.8.05.0048 Execução Fiscal Jurisdição: Capela Do Alto Alegre

12/08/2024, 00:00

Juntada de certidão

09/08/2024, 21:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/07/2024, 17:23

Conclusos para decisão

27/06/2024, 15:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAPELA DO ALTO ALEGRE em 12/06/2024 23:59.

24/06/2024, 21:02

Juntada de Petição de petição

10/05/2024, 11:48

Juntada de certidão

07/05/2024, 17:42

Expedição de intimação.

07/05/2024, 17:41

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2024, 22:07

Conclusos para despacho

15/03/2024, 13:33

Juntada de certidão

15/03/2024, 13:33

Decorrido prazo de LUIZ RICARDO CAETANO DA SILVA em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 00:21

Publicado Intimação em 23/02/2024.

24/02/2024, 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

24/02/2024, 10:06

Juntada de Petição de petição

23/02/2024, 09:56

Juntada de certidão

21/02/2024, 14:54

Juntada de certidão

21/02/2024, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2024, 14:01

Conclusos para despacho

25/09/2023, 10:58

Juntada de certidão

22/09/2023, 11:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/09/2023, 05:56

Juntada de Petição de certidão

12/09/2023, 05:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/07/2023, 10:49

Expedição de intimação.

10/07/2023, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2023, 21:46

Distribuído por sorteio

29/12/2022, 07:47

Conclusos para decisão

29/12/2022, 07:47

Despacho

•25/04/2024, 22:07

Despacho

•15/02/2024, 14:01

Despacho

•07/06/2023, 21:46