Execução Fiscal 8001073-37.2022.8.05.0048 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/12/2022

Valor da Causa

R$ 437,47

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Capela de Alto Alegre

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de LUIZ RICARDO CAETANO DA SILVA em 28/01/2025 23:59.

17/04/2026, 18:12

Publicado Intimação em 13/08/2024.

17/04/2026, 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 16:45

Decorrido prazo de LUIZ RICARDO CAETANO DA SILVA em 19/11/2024 23:59.

10/04/2026, 04:03

Publicado Intimação em 04/10/2024.

09/04/2026, 23:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 23:36

Arquivado Definitivamente

04/12/2024, 22:10

Baixa Definitiva

04/12/2024, 22:10

Juntada de certidão

04/12/2024, 22:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAPELA DO ALTO ALEGRE em 28/11/2024 23:59.

30/11/2024, 06:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Municipio De Capela Do Alto Alegre Advogado: Luiz Ricardo Caetano Da Silva (OAB:BA29274) Executado: Jandira Fernandes De Araujo Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAPELA DE ALTO ALEGRE Processo: EX Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAPELA DE ALTO ALEGRE INTIMAÇÃO 8001073-37.2022.8.05.0048 Execução Fiscal Jurisdição: Capela Do Alto Alegre

07/10/2024, 00:00

Juntada de certidão

02/10/2024, 16:07

Expedição de intimação.

02/10/2024, 16:05

Extinto o processo por ausência das condições da ação

20/09/2024, 21:21

Juntada de certidão

19/09/2024, 09:04

Todas as movimentações(43)

Decorrido prazo de LUIZ RICARDO CAETANO DA SILVA em 28/01/2025 23:59.

17/04/2026, 18:12

Publicado Intimação em 13/08/2024.

17/04/2026, 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 16:45

Decorrido prazo de LUIZ RICARDO CAETANO DA SILVA em 19/11/2024 23:59.

10/04/2026, 04:03

Publicado Intimação em 04/10/2024.

09/04/2026, 23:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 23:36

Arquivado Definitivamente

04/12/2024, 22:10

Baixa Definitiva

04/12/2024, 22:10

Juntada de certidão

04/12/2024, 22:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAPELA DO ALTO ALEGRE em 28/11/2024 23:59.

30/11/2024, 06:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Municipio De Capela Do Alto Alegre Advogado: Luiz Ricardo Caetano Da Silva (OAB:BA29274) Executado: Jandira Fernandes De Araujo Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAPELA DE ALTO ALEGRE Processo: EX Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAPELA DE ALTO ALEGRE INTIMAÇÃO 8001073-37.2022.8.05.0048 Execução Fiscal Jurisdição: Capela Do Alto Alegre

07/10/2024, 00:00

Juntada de certidão

02/10/2024, 16:07

Expedição de intimação.

02/10/2024, 16:05

Extinto o processo por ausência das condições da ação

20/09/2024, 21:21

Juntada de certidão

19/09/2024, 09:04

Processo Desarquivado

19/09/2024, 08:08

Arquivado Definitivamente

18/09/2024, 23:31

Baixa Definitiva

18/09/2024, 23:31

Juntada de certidão

18/09/2024, 23:31

Juntada de certidão

18/09/2024, 23:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Municipio De Capela Do Alto Alegre Advogado: Luiz Ricardo Caetano Da Silva (OAB:BA29274) Executado: Jandira Fernandes De Araujo Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAPELA DE ALTO ALEGRE Processo: EX Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAPELA DE ALTO ALEGRE INTIMAÇÃO 8001073-37.2022.8.05.0048 Execução Fiscal Jurisdição: Capela Do Alto Alegre

12/08/2024, 00:00

Juntada de certidão

09/08/2024, 20:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

20/06/2024, 11:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAPELA DO ALTO ALEGRE em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 22:14

Conclusos para decisão

13/05/2024, 12:36

Juntada de certidão

13/05/2024, 12:34

Juntada de Petição de petição

08/05/2024, 15:04

Juntada de certidão

30/04/2024, 10:23

Expedição de intimação.

30/04/2024, 10:23

Juntada de certidão

30/04/2024, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2024, 12:43

Conclusos para despacho

19/04/2024, 08:59

Juntada de certidão

15/03/2024, 12:58

Decorrido prazo de JANDIRA FERNANDES DE ARAUJO em 16/10/2023 23:59.

24/01/2024, 02:02

Juntada de certidão

17/01/2024, 10:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/10/2023, 22:17

Juntada de Petição de certidão

16/10/2023, 22:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/06/2023, 09:55

Juntada de certidão

12/06/2023, 09:12

Expedição de mandado.

12/06/2023, 09:08

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2023, 22:12

Distribuído por sorteio

29/12/2022, 08:41

Conclusos para decisão

29/12/2022, 08:41

Documentos

Sentença

•20/09/2024, 21:21

Decisão

•20/06/2024, 11:17

Despacho

•25/04/2024, 12:43

Despacho

•07/06/2023, 22:12