Apelação / Remessa Necessária 0509070-64.2016.8.05.0274 - TJBA

Apelação / Remessa Necessária 0509070-64.2016.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): REQUERIDO: COCEAL COMERCIAL CENTRAL DE ACUCAR E CEREAIS LTDA Advogado(s): MATHEUS MORAES SACRAMENTO (OAB:BA21250) DESPACHO Tendo em vista o teor da petição de cumprimento de sentença acostada nos autos, proceda-se a alteração da classe processual, se necessário, e PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 0509070-64.2016.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA intime-se o Requerido para, querendo, nos termos do art. 535 do CPC, impugnar a execução no prazo de 30 (trinta) dias. VITÓRIA DA CONQUISTA/BA, data registrada no sistema PJE Assinado digitalmente Reno Viana Soares Juiz de Direito

19/01/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

12/05/2025, 00:00

Decurso de Prazo

07/05/2025, 00:00

Decurso de Prazo

30/04/2025, 00:00

Decurso de Prazo

04/04/2025, 00:00

Publicação

13/03/2025, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

11/03/2025, 00:00

Decurso de Prazo

26/02/2025, 00:00

Decurso de Prazo

21/02/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/02/2025, 00:00

Decurso de Prazo

31/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/01/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

27/01/2025, 00:00

Petição (Contra-razões)

26/01/2025, 00:00

Decurso de Prazo

22/01/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•19/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

—

Remessa (outros motivos)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Conclusão (para despacho)

Petição (Contra-razões)

Decurso de Prazo

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