Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0559435-05.2015.8.05.0001.
APELANTE: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS Advogado(s) do reclamante: LEONARDO MELO SEPULVEDA, CARLOS ALBERTO DE CASTRO MORAES #APELADO: D.A.G. CONSTRUTORA LTDA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto Nº CGJ/CCI - 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça e Corregedoria das Comarcas do Interior, pratiquei o ato processual abaixo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA CARTÓRIO INTEGRADO DA FAZENDA PÚBLICA ADMINISTRATIVA DE SALVADOR 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto: [Pagamento] Intime-se o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA), na pessoa do seu representante judicial, por meio do portal eletrônico, nos termos do art. 5º da Lei nº 11.419/2006, para, na forma do art. 535 do Código de Processo Civil e nestes próprios autos, se manifestar sobre a petição e planilhas de cálculos IDs 506822091 e seguintes e, querendo, IMPUGNAR a execução por quantia certa ora instaurada. Salvador, 15 de julho de 2025. Fernando José Passos da Cruz Servidor de Gabinete (Autorizado)