Apelação Cível 8001285-68.2024.8.05.0119 - TJBA

Apelação Cível 8001285-68.2024.8.05.0119 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: ADEILDES DOS SANTOS SOUZA Advogado(s): JOAO PAULO SANTANA SILVA (OAB:BA25158) APELADO: ALESSANDRO SOARES DE OLIVEIRA Advogado(s): DESPACHO 1. Arquive-se. FREDERICO AUGUSTO DE OLIVEIRA Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAJUÍPE Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001285-68.2024.8.05.0119 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAJUÍPE

26/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: ADEILDES DOS SANTOS SOUZA Advogado(s): JOAO PAULO SANTANA SILVA (OAB:BA25158) APELADO: ALESSANDRO SOARES DE OLIVEIRA Advogado(s): DESPACHO 1. Arquive-se. FREDERICO AUGUSTO DE OLIVEIRA Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAJUÍPE Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001285-68.2024.8.05.0119 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAJUÍPE

26/05/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

29/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

28/04/2026, 00:00

Publicação

31/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: ADEILDES DOS SANTOS SOUZA Advogado(s): JOAO PAULO SANTANA SILVA, CAROLINE DA SILVA HAGE APELADO: ALESSANDRO SOARES DE OLIVEIRA Advogado(s): ACORDÃO APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS. AÇÃO CIVIL EX DELICTO. REVELIA. EFEITOS. PRESUNÇÃO RELATIVA. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. RESPONSABILIDADE CIVIL. SUPOSTOS CRIMES DE CALÚNIA E DIFAMAÇÃO PRATICADOS PELO APELADO. ATO ILÍCITO NÃO COMPROVADO. NÃO EVIDENCIADA A INTENÇÃO DE OFENDER A HONRA DA AUTORA. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8001285-68.2024.8.05.0119 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível de n.º 8001285-68.2024.8.05.0119, sendo Apelante ADEILDES DOS SANTOS SOUZA e Apelado ALESSANDRO SOARES DE OLIVEIRA. Acordam os Desembargadores integrantes da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia, à unanimidade de votos, em CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao recurso, pelas razões expostas no voto do Relator. Sala das sessões, na data registrada no sistema de processo eletrônico PRESIDENTE DES. ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOS RELATOR

30/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

27/03/2026, 00:00

Não-Provimento

26/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao intimação Processo: 8165752-64.2023.8.05.0001. Edital Outros Documentos - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA QUARTA CÂMARA CÍVEL PAUTA DE JULGAMENTO - SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Processos que deverão ser julgados pelo(a) Quarta Câmara Cível, em Sessão Plenária Virtual que será realizada entre às 12:00h do dia 18/03/2026 e às 12:00h do dia 25/03/2026, regulamentada pelo do art. 55-A, do RITJBA, com a redação alterada pela emenda regimental n. 03, disponibilizada no DJe de 02 de junho de 2022 no Tribunal de Justiça da Bahia, 5ª Av. do CAB, nº 560. Salvador/BA - Brasil - CEP 41745-971. A sessão será pública e poderá ser acompanhada, pela internet, no portal de domínio do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia através do link: https://pje2g.tjba.jus.br/plenario-virtual/#/sessao Na forma do art. 55-A, §3º, nas hipóteses de cabimento de sustentação oral previstas no RITJBA, a Procuradoria-Geral da Justiça, a Defensoria Pública, os Advogados e demais habilitados nos autos, poderão juntar sustentação, por qualquer mídia de áudio e/ou vídeo suportada pelo Pje (áudio ou vídeo de até 10MB), após a publicação da pauta e até 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. Os processos que tiverem pedido de sustentação oral, desde que não utilizada a faculdade prevista no §3º, e o requerimento tenha sido apresentado até o horário de abertura da sessão plenária virtual serão retirados de pauta de julgamento virtual para inclusão em pauta de sessão de julgamento presencial (hibrida ou por videoconferência) ainda não publicada. Não concluído o julgamento em razão de ausência de quórum de votação, os processos serão incluídos na sessão plenária virtual imediatamente posterior, independente de nova intimação. Fica vedado o peticionamento eletrônico no período de realização da sessão, salvo os casos excepcionais que o justifiquem. Ordem:1 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE EDIVALDO ROCHA ROTONDANOPartes: Advogado(s):THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) ANA PATRICIA DOS SANTOS BATISTA (BA 38307) Comarca:SalvadorOrdem:2Processo:8098701-02.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE EDIVALDO ROCHA ROTONDANOPartes:VIRGINIA MARIA GOMES FERREIRA PORTO BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):NEIRIVAN OLIVEIRA DE ALMEIDA (BA 37929) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) Comarca:SalvadorOrdem:3Processo:8021373-93.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE EDIVALDO ROCHA ROTONDANOPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE LOREN LACERDA RODRIGUESAdvogado(s):JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) ROBERT DE OLIVEIRA RODRIGUES (BA 49816) Comarca:SalvadorOrdem:4Processo:8063479-39.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE EDIVALDO ROCHA ROTONDANOPartes:CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL MARIA APARECIDA FIGUEIREDO LESSA RIBEIROAdvogado(s):JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS (MG 74659) ELIZANGERA REGO NASCIMENTO (BA 17888) Comarca:SalvadorOrdem:5Processo:8057562-41.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:UNIESP S.A MARIA GERSONITA MAGALHAES PEREIRAAdvogado(s):WEST ALMEIDA DE OLIVEIRA (SP 44899) JOAO LUCAS SOUTO QUEIROZ (BA 49478) Comarca:SalvadorOrdem:6Processo:8036664-05.2025.8.05.0000 AÇÃO RESCISÓRIARelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ALAN PINTO DE AZEREDO MUNICIPIO DE ITIUBAAdvogado(s):JORDANIA LIMA DE SOUZA (BA 61697) TULIO MIRANDA PITANGA BARBOSA (BA 51491) Comarca:SalvadorOrdem:7Processo:0304588-03.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ENCONTRO DAS AGUAS COMERCIO DE BEBIDAS LTDA INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - MEAdvogado(s):CARLOS EDUARDO MELO DE ANDRADE (BA 25962) FLAVIA VASCONCELOS TEIXEIRA (BA 37444) CASSIO PITANGUEIRA DIAS ICO RIBEIRO (BA 33093) MARIANA CARLA MARQUES ASSUNCAO (BA 34355) FERNANDO FIOREZZI DE LUIZI (BA 36254) HERNANI LOPES DE SA NETO (BA 15502) WOLMAR ALCANTARA DOS SANTOS (BA 10566) Comarca:SalvadorOrdem:8Processo:0325104-49.2013.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS CAMPBEL CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LTDAAdvogado(s):CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (BA 17766) KELLY PIRES TEIXEIRA (BA 29593) LUIZ VALNEI SANTOS DE CASTRO (BA 14710) PRISCILA DA SILVA SACRAMENTO (BA 47327) Comarca:SalvadorOrdem:9Processo:8052444-82.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes: Advogado(s):PAULO ROBERTO VIGNA (SP 17347) PEDRO MARCOS RAMOS COSTA TITO DA CRUZ (BA 73231) Comarca:SalvadorOrdem:10Processo:8054756-31.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes: Advogado(s):DOMICIO GRAMACHO FILHO (BA 4225) DOMICIO GRAMACHO NETO (DF 36234) BARBARA OLIVEIRA FREIRE (DF 70573) RAIANI RODRIGUES DE CARVALHO (DF 69824) Comarca:SalvadorOrdem:11Processo:8058351-69.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. OSCAR FERNANDEZ DE VELASCO PONTESAdvogado(s):LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) PAULO ROBERTO VIGNA (SP 17347) RICARDO YAMIN FERNANDES (SP 34559) ERIKA VALVERDE PONTES (BA 15993) MARINA ANDRADE CALMON DE SIQUEIRA (BA 24387) Comarca:SalvadorOrdem:12Processo:0520550-14.2018.8.05.0001 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:JUIZ DE DIREITO DA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR - BA SEBASTIAO OLIVEIRA DE JESUSAdvogado(s):MIUCHA DA SILVA SANTOS (BA 40323) Comarca:SalvadorOrdem:13Processo:8154264-20.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROSAdvogado(s):PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26823) JOAO ALVES BARBOSA FILHO (BA 42164) Comarca:SalvadorOrdem:14Processo:8109220-02.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:SHIRLEI SANTOS NASCIMENTO BANCO BRADESCARD S.A.Advogado(s):MARIELE DE JESUS SANTOS (BA 74791) PERPETUA LEAL IVO VALADAO (BA 10872) Comarca:SalvadorOrdem:15Processo:8014148-72.2024.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. EDMILSON DA SILVA DE AQUINOAdvogado(s):NEY JOSE CAMPOS (MG 44243) DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO (RJ 18596) PAULO JOSE QUEIROZ ALVES (BA 50196) RANILLER VINICIUS GUIMARAES MOREIRA (BA 42412) Comarca:SalvadorOrdem:16Processo:8001183-14.2023.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:BANCO ORIGINAL S/A JD REPRESENTACOES E COMERCIO LTDAAdvogado(s):BRUNO DE ALMEIDA MAIA (BA 18921) PAULO ROBERTO VIGNA (SP 17347) OTAVIO JOSE DUARTE JUNIOR (BA 19929) Comarca:SalvadorOrdem:17Processo:8020266-77.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:JOANICE ALVES SANTOS NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):GABRIEL TERENCIO MARTINS SANTANA (GO 32028) NATHANAEL PEREIRA DOS SANTOS (GO 64499) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) Comarca:SalvadorOrdem:18Processo:8185804-47.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:CAIO VICTOR SOUSA DO ESPIRITO SANTO AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Advogado(s):ANA PAULA SANTANA SILVA DE OLIVEIRA (BA 78684) THIAGO DA SILVA MEIRELES (BA 37901) HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (SP 22138) Comarca:SalvadorOrdem:19Processo:8000478-47.2021.8.05.0218 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:JUIZ DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DA COMARCA DE RUY BARBOSA - BA MUNICIPIO DE RUY BARBOSAAdvogado(s):KARLYLE WENDEL FONTES CASTELHANO (BA 30234) NELIA TAMIRES DOS SANTOS MATOS (BA 33013) Comarca:SalvadorOrdem:20Processo:8001416-38.2023.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ANA CELIA DE JESUS CONCEICAO DUO SANTO ANTONIO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS SPE LTDAAdvogado(s):AMANDA RIBEIRO MOTA (BA 71556) MAIRA COSTA MACEDO (BA 29718) AMANDA RIBEIRO MOTA (BA 71556) MAIRA COSTA MACEDO (BA 29718) Comarca:SalvadorOrdem:21Processo:8006109-72.2022.8.05.0044 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MARIA GORETE DOS SANTOS BARBOSA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):FABRICIO ALVES MARIANO (BA 36007) MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) MAURICIO BRITO PASSOS SILVA (BA 20770) SAMUEL SANTOS BARBOSA (BA 64166) FABRICIO ALVES MARIANO (BA 36007) MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) MAURICIO BRITO PASSOS SILVA (BA 20770) SAMUEL SANTOS BARBOSA (BA 64166) Comarca:SalvadorOrdem:22Processo:8004015-83.2024.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA LETICIA MOREIRA SANTOSAdvogado(s):IGOR MACEDO FACO (CE 16470) PEDRO MARCOS RAMOS COSTA TITO DA CRUZ (BA 73231) Comarca:SalvadorOrdem:23Processo:8120128-89.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:BANCO DO BRASIL S/A MARCONI GOMES STEFANELAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) VAGNER JOHNSON RIBEIRO DE CARVALHO (BA 73297) Comarca:SalvadorOrdem:24Processo:8000876-20.2022.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS MARIA DO SOCORRO O SANTOSComarca:SalvadorOrdem:25Processo:8173099-17.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:JESSICA SANTIAGO PEREIRA BRB BANCO DE BRASILIA SAAdvogado(s):GLEICE LAINA FARIAS DE JESUS (BA 82936) NEY JOSE CAMPOS (MG 44243) Comarca:SalvadorOrdem:26Processo:8048873-37.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:JOANA LAMPANCHE DA SILVA BANCO DO BRASIL SAAdvogado(s):WAGNER LEANDRO ASSUNCAO TOLEDO (BA 23041) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:27Processo:8118815-25.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MARIA CONCEICAO DOS SANTOS COUTINHO NEON PAGAMENTOS S.A.Advogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) FABIO RIVELLI (BA 34908) Comarca:SalvadorOrdem:28Processo:0505631-59.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:LISMAR LTDA SUB-CONDOMINIO SHOPPING CENTER SALVADOR NORTE SHOPPINGAdvogado(s):FRANCISCO LOUREIRO SEVERIEN (PE 21720) JOSE MURILO SOUZA DA SILVA (PE 44791) LEONARDO MENDES CRUZ (BA 25711) FRANCISCO DE FARO FRANCO NETO (BA 41709) Comarca:SalvadorOrdem:29Processo:8011188-46.2024.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:DANIEL ALVES DOS SANTOS BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160) RICARDO LOPES GODOY (BA 47095) Comarca:SalvadorOrdem:30Processo:8014690-94.2024.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:EDIR MACEDO DE MORAES BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):CLEA DE SOUSA NORMANDO (BA 43544) DANIEL TAMANDARE COSTA SAMPAIO (BA 49749) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:31Processo:8111686-42.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:ALEXANDRA MAGDA SILVA DA SILVA PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASAdvogado(s):HIDALMAR DUARTE DE ANDRADE (BA 30320) ARAIANA MASCARENHAS BALEEIRO MONTEIRO (BA 21334) LUIZA MARIA GARCEZ BASTOS BRITO (BA 25026) VICTOR GUTENBERG NOLLA (CE 6055) Comarca:SalvadorOrdem:32Processo:8144918-74.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE NARK LAISE MARTINS LOPESAdvogado(s):JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) ROSINEIDE OLIVEIRA MUNIZ SANTOS (BA 35760) Comarca:SalvadorOrdem:33Processo:8000490-93.2020.8.05.0154 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO ARILDO MENDES QUEIROZAdvogado(s):ADRIANO LUNA PACHECO (BA 20903) DIOGO GAIO ZAVARIZE (BA 52302) JOSIAS GARCIA RIBEIRO (BA 1123) RAFAEL DE AVILLA MEZZALIRA (BA 33654) Comarca:SalvadorOrdem:34Processo:8003345-81.2024.8.05.0032 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:ESTADO DA BAHIA IMI FABI TALCO S.A.Advogado(s):JOSE LEITE SARAIVA FILHO (BA 19600) Comarca:SalvadorOrdem:35Processo:8058365-56.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:EMMANUELLE ALDERIGI MARMO RANGEL DOS ANJOS BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):EMMANUELLE ALDERIGI MARMO RANGEL DOS ANJOS (BA 87903) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:36Processo:8006145-47.2025.8.05.0000 TUTELA CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes: Advogado(s):ANDRE BONELLI REBOUCAS (BA 6190) JOSE EDUARDO MARTINS CARDOZO (SP 67219) MORGANA PEREZ DE CARVALHO LUCAS (BA 32591) THAIS CRISTINA FREITAS MARQUES (DF 63422) ANA PATRICIA DANTAS LEAO (BA 17920) EUGENIO DE SOUZA KRUSCHEWSKY (BA 13851) MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA (BA 43804) Comarca:SalvadorOrdem:37Processo:8065177-77.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:EDEN CONCEICAO DE MENESES BANCO CSF S/AAdvogado(s):ANDERSON ARAUJO AIRES DOS SANTOS (BA 32565) CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (SP 24731) Comarca:SalvadorOrdem:38Processo:0527857-58.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CYNTHIA MARIA PINA RESENDEPartes:ZJ MINERACAO E TERRAPLANAGEM LTDA SOTREQ S/AAdvogado(s):RAFAEL SIMOES SILVA (BA 24302) CLEUZA ANNA COBEIN (SP 30650) Comarca:SalvadorOrdem:39Processo:8050695-61.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:BANCO VOTORANTIM S.A. MAIANA DE SOUZA FARIASAdvogado(s):ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) GILSON SOUZA SILVA (BA 77265) Comarca:SalvadorOrdem:40Processo:8077379-23.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE CLAUDIA MELO PRATES SANTOSAdvogado(s):ANA PRISCILA RODRIGUES FURLINI (BA 45380) THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) VICTOR HUGO ANDRADA CORREIA (PE 33089) ANA PRISCILA RODRIGUES FURLINI (BA 45380) THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) VICTOR HUGO ANDRADA CORREIA (PE 33089) Comarca:SalvadorOrdem:41Processo:0750009-59.2018.8.05.0201 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:ESTADO DA BAHIA KINGSTON INTERNATIONAL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ARTIGOS DO VESTUARIO E ARMARINHO LTDAComarca:SalvadorOrdem:42Processo:0557355-34.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:VERA CRUZ TRANSPORTES E SERVICOS MARITIMOS LTDA ERIC UZEDA DOS SANTOS BARBOSAAdvogado(s):ALBERT SALES ANDRADE (BA 23169) JOSE HORMINO BRASIL CURVELLO FILHO (BA 8269) LORENA CHRISTINA ARAUJO DE LACERDA (BA 41789) DANILO PESSOA DE SOUZA TAVARES (BA 43767) JOSE OLIVEIRA SANTOS (BA 42937) Comarca:SalvadorOrdem:43Processo:8062299-22.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:ESTADO DA BAHIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:44Processo:8027515-79.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:EDGAR PEREIRA DE SANTANA JUNIOR BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA.Advogado(s):EDGAR PEREIRA DE SANTANA JUNIOR (BA 19135) FELICIANO LYRA MOURA (PE 21714) EDGAR PEREIRA DE SANTANA JUNIOR (BA 19135) FELICIANO LYRA MOURA (PE 21714) Comarca:SalvadorOrdem:45Processo:0500326-08.2016.8.05.0007 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:FELIPE HAYALA AIPERI SANTOS JEANE SOUZA MELO DE OLIVEIRA - EPPAdvogado(s):ANGELICA SUELY MARIANI ALVES (BA 18020) CARLOS HENRIQUE ROSA CARVALHO (BA 62482) JACO CARLOS SILVA COELHO (GO 13721) KROIFF FREITAS ARAUJO (BA 32694) RAFAELA SANTOS DA SILVA FIUZA CARNEIRO E MELLO (BA 71833) JOSELITO DOREA LIMEIRA JUNIOR (BA 37892) MONIQUE CAROLINE SILVA RODRIGUES (BA 38627) RENATA SARDEIRO FLORES DA CUNHA (BA 48637) ANGELICA SUELY MARIANI ALVES (BA 18020) CARLOS HENRIQUE ROSA CARVALHO (BA 62482) JACO CARLOS SILVA COELHO (GO 13721) KROIFF FREITAS ARAUJO (BA 32694) RAFAELA SANTOS DA SILVA FIUZA CARNEIRO E MELLO (BA 71833) Comarca:SalvadorOrdem:46Processo:8062606-39.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA MARILENE MENEZES DE SOUSAAdvogado(s):ANDRE MENESCAL GUEDES (MA 19212) LARISSA CARDOSO LINS (BA 41685) Comarca:SalvadorOrdem:47Processo:8025369-68.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:COOPERATIVA HABITACIONAL ANABB LTDA SELMA LUCIA MAIA CAMPELOAdvogado(s):GUSTAVO ADOLPHO DANTAS SOUTO (DF 14717) TED CARRIJO COSTA (DF 23671) ERICA PUBLIO MORAIS (BA 30285) PATRICIA MACHADO DIDONE (BA 16528) Comarca:SalvadorOrdem:48Processo:8023714-61.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:ESTADO DA BAHIA PROQUIMICA LABORATORIOS LTDAAdvogado(s):CARLOS FREDERICO MANICA RIZZI CATTANI (BA 36369) Comarca:SalvadorOrdem:49Processo:0009096-86.2010.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:ESTADO DA BAHIA REAL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDAComarca:SalvadorOrdem:50Processo:0359790-67.2013.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:MARIA CECILIA COSTA GONCALVES DE BRITO CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPEAdvogado(s):WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160) DANIEL BARBOSA SANTOS (DF 13147) Comarca:SalvadorOrdem:51Processo:0561424-46.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS ARI PELIZZAAdvogado(s):CARLOS ALBERTO DE CASTRO MORAES (BA 4016) LEONARDO MELO SEPULVEDA (BA 7506) Comarca:SalvadorOrdem:52Processo:8013394-08.2022.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA JOAO CARLOS FEITOSA VIEIRAAdvogado(s):DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA (PE 22265) PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) CARLOS EDUARDO ALVES DE OLIVEIRA (BA 16658) Comarca:SalvadorOrdem:53Processo:8001523-71.2024.8.05.0189 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:EAGLE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. MARLENE CARDOSO DE SANTANA OLIVEIRAAdvogado(s):DANIEL GERBER (RS 39879) JOANA GONCALVES VARGAS (RS 75798) LINDDEMBERG LEAL FREITAS (BA 54449) Comarca:SalvadorOrdem:54Processo:8001742-68.2023.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:ROSINEI DOS SANTOS CALHEIRA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ELIANE SAMPAIO DOS SANTOS (BA 52660) YGOR ROGER COSTA DE OLIVEIRA (BA 41014) Comarca:SalvadorOrdem:55Processo:0000740-14.2009.8.05.0038 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:ESTADO DA BAHIA CARLOS ALBERTO DE SOUZA CATARINOComarca:SalvadorOrdem:56Processo:8001547-23.2018.8.05.0153 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO AERTON CARVALHO MOURAAdvogado(s):JOAQUIM LUZ MOREIRA (BA 347) Comarca:SalvadorOrdem:57Processo:8016817-17.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:JOVINA DE LIMA BASTOS BANCO HYUNDAI CAPITAL BRASIL S.AAdvogado(s):HANDSON CASTRO CHAVES (BA 45123) ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (SP 94243) Comarca:SalvadorOrdem:58Processo:8094983-94.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:CARLOS ROBERTO FERREIRA DA CUNHA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):GABRIEL FRANCISCO BORGES MACEDO (BA 41438) TATIANA DE MOURA OLIVEIRA RIBEIRO (BA 63805) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) Comarca:SalvadorOrdem:59Processo:8050856-40.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:BRADESCO SAUDE S/A LILIANE FERREIRA PINTOAdvogado(s):GUSTAVO SICILIANO CANTISANO (BA 45901) LUIZ GERALDO DE OLIVEIRA SAMPAIO JUNIOR (BA 19658) SUZY ALMEIDA CANDIAL DE AQUINO (BA 22502) Comarca:SalvadorOrdem:60Processo:8001401-92.2024.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:MAURICEIA CANDIDO DE MEDEIROS LINS BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A.Advogado(s):LUCAS DO CARMO BRITO (RJ 24504) VINICIUS FERREIRA PINA (RJ 23580) DENIS ARANHA FERREIRA (SP 20033) Comarca:SalvadorOrdem:61Processo:8000242-85.2024.8.05.0155 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:MUNICIPIO DE MACARANI ADCEU SOUZA CORDEIROAdvogado(s):CLAUDIO SANTANA PEIXOTO (BA 36471) GABRIEL QUEIROZ DE ALMEIDA (BA 26870) RENNE DANTAS DE CERQUEIRA (BA 42118) Comarca:SalvadorOrdem:62Processo:8001077-93.2024.8.05.0213 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:ROBVAL DOS SANTOS OLIVEIRA CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOSAdvogado(s):ROBERTO CONCEICAO BARBOSA (BA 76712) MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (DF 34007) MORGANA CORREA MIRANDA (DF 41305) Comarca:SalvadorOrdem:63Processo:8002125-84.2025.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:GILVAN DE SOUZA PEREIRA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) LINIQUER LOUIS SOUSA ANDRADE (BA 43482) TARCILO JOSE ARAUJO FARIAS (BA 36301) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) LINIQUER LOUIS SOUSA ANDRADE (BA 43482) TARCILO JOSE ARAUJO FARIAS (BA 36301) Comarca:SalvadorOrdem:64Processo:8053547-63.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:GIRLEANDE DAMASCENO FEITOSA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):CAMILA FACIN (BA 64573) CARLOS ANTONIO DIAS RAMOS (BA 14563) Comarca:SalvadorOrdem:65Processo:8028172-24.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes: Advogado(s):ANA PATRICIA DOS SANTOS BATISTA (BA 38307) LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) Comarca:SalvadorOrdem:66Processo:8167141-89.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:TASSIA LIMA BARRETO REIS MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):RODRIGO ALMEIDA FRANCISCO (BA 49515) Comarca:SalvadorOrdem:67Processo:8008905-59.2022.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS JOSE FERNANDES DE LIMA FILHOComarca:SalvadorOrdem:68Processo:8004072-04.2024.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes: Advogado(s):CAIO VINICIUS SOARES MIRANDA (BA 65672) Comarca:SalvadorOrdem:69Processo:0022185-15.2003.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A MANOEL MARIA TAVARES DA SILVAAdvogado(s):ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA (PA 10176) DANIEL PENHA DE OLIVEIRA (MG 87318) EUGENIO MARCIO IMPROTA CARIA (BA 22148) IVAN FERNANDEZ BAQUEIRO PERRUCHO (BA 25961) JOAO DANIEL JACOBINA BRANDAO DE CARVALHO (BA 22113) WALTER MELO NASCIMENTO JUNIOR (BA 9676) ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA (PA 10176) DANIEL PENHA DE OLIVEIRA (MG 87318) EUGENIO MARCIO IMPROTA CARIA (BA 22148) IVAN FERNANDEZ BAQUEIRO PERRUCHO (BA 25961) WALTER MELO NASCIMENTO JUNIOR (BA 9676) Comarca:SalvadorOrdem:70Processo:8000841-19.2025.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:MARIA JOSE SENA SOUZA BANCO PAN S.A.Advogado(s):GEOVANO CRUZ SANTOS (BA 63612) FELICIANO LYRA MOURA (PE 21714) Comarca:SalvadorOrdem:71Processo:8040618-59.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:BEMVINDA MARIA SOARES DA SILVA MARIA LUCIA MOREIRA PRADOAdvogado(s):VALNA BERIA SOARES MOREIRA (MG 11252) MARIA CLARA GOMES DA CRUZ FERNANDES (BA 69413) Comarca:SalvadorOrdem:72Processo:8001166-98.2021.8.05.0156 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:MUNICIPIO DE MACAUBAS OLIVA REGO FIGUEIREDOAdvogado(s):JURANDY ALCANTARA DE FIGUEIREDO FILHO (BA 8135) ELISMAR CONCEICAO OLIVEIRA (BA 51381) Comarca:SalvadorOrdem:73Processo:8050027-59.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:DIEGO RAFAEL FONSECA GOMES DE JESUS ITALO COSTA MACHADOAdvogado(s):LARISSA KAREN DACTTES (BA 77623) OTAVIO VINICIUS OLIVEIRA FELICIO (BA 40263) SOPHIA GUIMARAES NUNES DOS SANTOS (BA 74709) Comarca:SalvadorOrdem:74Processo:0001125-91.2013.8.05.0079 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:BANCO DO BRASIL S/A GALVAO ADMINISTRACAO E SERVICOS DE OBRAS LTDAAdvogado(s):RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) JOED SOARES ANDRADE (BA 22783) Comarca:SalvadorOrdem:75Processo:0501154-76.2016.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:BANCO BRADESCO SA GEORGE EDILSON DE ARAUJOAdvogado(s):PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) MANOEL JOSE FILHO (BA 10414) MARCUS MANOEL CURCINO FERREIRA (BA 37981) Comarca:SalvadorOrdem:76Processo:0303164-86.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA AGRO PECUARIA E REFLORESTADORA SAO LUIZ LTDAAdvogado(s):GABRIEL SALES FARIA CARNEIRO (BA 30703) PRISCILLA SANTOS CORDEIRO DE ANDRADE (MG 92951) RONALDO MORALES DE AVILA (BA 24504) SERGIO DA CUNHA BARROS (BA 22024) ANTONIO CICERO ANGELO DA COSTA (BA 12500) MARCO ANTONIO HENGLES (SP 13674) Comarca:SalvadorOrdem:77Processo:8136285-74.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:JOSE CARLOS SAMPAIO PINHO CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILAdvogado(s):ALMIR ROGERIO SOUZA DE SAO PAULO (BA 15713) CAMILA DE MIRANDA SCHWAB (BA 60730) MARCELE PRADO PINHO (BA 24613) TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (CE 7216) ALMIR ROGERIO SOUZA DE SAO PAULO (BA 15713) CAMILA DE MIRANDA SCHWAB (BA 60730) MARCELE PRADO PINHO (BA 24613) TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (CE 7216) Comarca:SalvadorOrdem:78Processo:8002804-73.2023.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:MARIA DA CONCEICAO SANTOS CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILAdvogado(s):EDILTON DE OLIVEIRA TELES (BA 15806) TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (CE 7216) Comarca:SalvadorOrdem:79Processo:8017987-24.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:BANCO DAYCOVAL S/A ROSILENE SOUZA ALCANTARAAdvogado(s):FELICIANO LYRA MOURA (PE 21714) CAROLINE BARBOSA DOS SANTOS (BA 65057) JEANE DOS SANTOS (BA 47460) LUIZ FERNANDO MOUTA MOREIRA (BA 65572) Comarca:SalvadorOrdem:80Processo:8063478-54.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:ESTADO DA BAHIA LAERTE JOSE DE QUEIROZ SANTOSAdvogado(s):CAROLINE SANTOS DANTAS PEREIRA (BA 83760) Comarca:SalvadorOrdem:81Processo:8057205-59.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:J N L COMERCIO DE DERIVADO DE PETROLEO LTDA PEDRO GOMES FISCINA NETOAdvogado(s):JOSE BARROS SOUZA (BA 13712) ANNA KAROLINE SANTANA DE MEDEIROS (PE 27134) Comarca:SalvadorOrdem:82Processo:8006366-30.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:ALINE FREIRES PEREIRA DE OLIVEIRA MUNICIPIO DE CAETANOSAdvogado(s):JOAO LENON DIAS MEIRA (BA 70396) Comarca:SalvadorOrdem:83Processo:0000020-14.1999.8.05.0227 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:BANCO DO BRASIL S/A LAURO BRAZ DE SOUZAAdvogado(s):RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) MARCOS PAULO DE ARAUJO SANTOS (BA 24074) Comarca:SalvadorOrdem:84Processo:8089311-76.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:ANTONIO MARCOS SILVA DOS REIS LIDER FABRICACAO DE ESCADAS E TRANSPORTE LTDAAdvogado(s):CARLOS EUGENIO MENEZES SANTANA (BA 37039) MARCELO EVANGELISTA DE JESUS (BA 37041) RAPHAEL LUIZ GUIMARAES MATOS SOBRINHO (BA 24176) Comarca:SalvadorOrdem:85Processo:8068868-41.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. ADRIANO DA SILVA DOURADOAdvogado(s):JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) PERICLES NOVAIS FILHO (BA 19531) Comarca:SalvadorOrdem:86Processo:0070241-79.2003.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:BRANDAO FILHOS S A COMERCIO INDUSTRIA E LAVOURA Barbara Pereira BrandaoAdvogado(s):MARCELO NEVES BARRETO (BA 15904) ANDRE LUIZ RODRIGUES LIMA (BA 13861) Comarca:SalvadorOrdem:87Processo:8120328-33.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:UNIMED DE PIRACICABA SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVICOS MEDICOS MARCELO BEZERRA DORIAAdvogado(s):MAURO AUGUSTO MATAVELLI MERCI (SP 91461) DIEGO LEAL PITOMBO (BA 29909) GABRIEL AUGUSTO LIRA VIEIRA CRAVO (BA 85071) Comarca:SalvadorOrdem:88Processo:8163047-93.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:NORCON SOCIEDADE NORDESTINA DE CONSTRUCOES S/A GATTO EMPREENDIMENTOS LTDAAdvogado(s):GILBERTO SAMPAIO VILA NOVA DE CARVALHO (BA 61712) PEDRO AUGUSTO FATEL DA SILVA TARGINO GRANJA (SE 9609) RODRIGO DE MIRANDA FIDALGO (SE 7242) ANA PAULA GORDILHO PESSOA (BA 8790) CAIO CONCEICAO CRUZ OLIVEIRA (BA 37242) CATHARINA ARAUJO LISBOA (BA 55506) GABRIELA PEDREIRA FEDERICO (BA 13009) PABLO DOMINGUES FERREIRA DE CASTRO (BA 23985) Comarca:SalvadorOrdem:89Processo:8063704-59.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:ENA MARIA BARRETO ROCHA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:90Processo:8158643-96.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:GABRIELA AGUIAR PIRES ITAU UNIBANCO S.A.Advogado(s):EDUARDO AZEVEDO SERGIO (BA 47559) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) EDUARDO AZEVEDO SERGIO (BA 47559) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:91Processo:8000663-84.2025.8.05.9000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:LCBANK FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):CARLA VIAN PELLIZER SEREA (DF 34621) CLAUDIO MANOEL RODRIGUES VIEIRA DE BRITO- DEFENSOR DATIVO (BA 29556) PEDRO BARRETO PAES LOMES (BA 38941) VITOR DE AZEVEDO CARDOSO (BA 27006) Comarca:SalvadorOrdem:92Processo:0367579-54.2012.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:ESTADO DA BAHIA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANA THERESA BITTENCOURT BARBOSA CRUZ SOARES (BA 24155) ELISA MARTINEZ GIANNELLA (SP 30624) HELENA HISSAKO ADANIYA (SP 16325) MATEUS EMYGDIO MENDONCA DE MELO (SP 46977) RUY PEREIRA CAMILO JUNIOR (SP 11147) ANA THERESA BITTENCOURT BARBOSA CRUZ SOARES (BA 24155) RUY PEREIRA CAMILO JUNIOR (SP 11147) Comarca:SalvadorOrdem:93Processo:8002667-37.2024.8.05.0074 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:MUNICIPIO DE DIAS DAVILA THOMAZIA SANTOS DA HORAAdvogado(s):AGNELO BATISTA MACHADO NETO (BA 27196) WELLINGTON OSORIO MODESTO E SILVA (BA 23597) Comarca:SalvadorOrdem:94Processo:0515798-67.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:JORGE CARVALHO MARQUES ODONTOPREV S.A.Advogado(s):DOMINGOS JOSE ANDRADE DE SOUZA (BA 5788) WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO (BA 11552) Comarca:SalvadorOrdem:95Processo:8000071-06.2019.8.05.0220 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:BANCO ITAU SA JOAQUIM AUGUSTO BROCHADO TEIXEIRAAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) CAIO TACITO MACHADO (BA 58697) MICAELE PINTO DE ALMEIDA (BA 46281) Comarca:SalvadorOrdem:96Processo:0016389-62.2011.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:LUCIANA REGINA DOS SANTOS SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.Advogado(s):SAMMYRA MARIA REIS PASTOR (BA 27877) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) Comarca:SalvadorOrdem:97Processo:0000014-27.2016.8.05.0254 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA LEOBINO CARNEIRO LOPESAdvogado(s):DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE (PE 786) MARCUS VINICIUS AVELINO VIANA (BA 519) PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) MOACY OLIVEIRA MARQUES SILVA (BA 17232) Comarca:SalvadorOrdem:98Processo:8007097-79.2018.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:MUNICIPIO DE PAULO AFONSO ROSANGELA OLIVEIRA MATOS DE SANTANAAdvogado(s):ECA KATTERINE DE BARROS E SILVA ALMEIDA (BA 17685) Comarca:SalvadorOrdem:99Processo:8008288-72.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:RAFAEL PEREIRA MATOS DE MENEZES CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILAdvogado(s):LUCAS GOMES LIMA CARDOSO (BA 45241) MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (PE 23748) Comarca:SalvadorOrdem:100Processo:8044781-19.2024.8.05.0000 AÇÃO RESCISÓRIARelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:ALANA ANDREA OLIVEIRA SANTOS BELMIRO ALONSO DE OLIVEIRAAdvogado(s):DAVI GABRIEL RIBEIRO MOREIRA DA SILVA (BA 61026) NADILSON GOMES DO NASCIMENTO (BA 35768) Comarca:SalvadorOrdem:101Processo:8016738-38.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA ROSE MARY ALVES COSTAAdvogado(s):ROSE MARY ALVES COSTA (BA 39094) Comarca:SalvadorOrdem:102Processo:8135589-67.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:ALISSON LIMA MORAIS BANCO BRADESCARD S.A.Advogado(s):GABRIELA DUARTE DA SILVA (BA 59283) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) Comarca:SalvadorOrdem:103Processo:0000234-70.2015.8.05.0218 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:JUIZ DE DIREITO DA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RUY BARBOSA - BA MUNICIPIO DE MACAJUBAAdvogado(s):MORENA CARVALHO COSTA (BA 37606) Comarca:SalvadorOrdem:104Processo:8000586-04.2021.8.05.0242 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:MUNICIPIO DE SAUDE GILVAN VICENTE DA SILVAAdvogado(s):ANDRE REQUIAO MOURA (BA 24448) CARLA LETICIA TORRES PIRES (BA 79517) EUGENIO COSTA DE OLIVEIRA (BA 27619) JANE CLEZIA BATISTA DE SA (BA 27212) Comarca:SalvadorOrdem:105Processo:0511503-79.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:CONDOMINIO SHOPPING BELA VISTA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):DIEGO MARCEL COSTA BOMFIM (BA 30081) Comarca:SalvadorOrdem:106Processo:0000393-21.2010.8.05.0175 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:BANCO DO BRASIL S/A ROQUE JOSE PRAIAAdvogado(s):ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:107Processo:8066407-28.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA AURILENE NASCIMENTO DOS SANTOSAdvogado(s):BRUNA APARECIDA RONDELLI DAVIMERCATI (SP 30236) JULIANA ARCANJO DOS SANTOS (SP 38395) JEAN QUINTEIRO CHAVES DE MENDONCA (BA 56468) Comarca:SalvadorOrdem:108Processo:8033401-62.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:FLAVIO VASCONCELOS BARROS AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Advogado(s):JULIO CESAR CAVALCANTE OLIVEIRA (BA 35003) SERGIO SCHULZE (BA 42597) Comarca:SalvadorOrdem:109Processo:8126823-25.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:HOSPITAL SAO RAFAEL S.A ROQUE SILVEIRA DOS SANTOSAdvogado(s):FERNANDO MACHADO BIANCHI (SP 17704) RENATA SOUSA DE CASTRO VITA (BA 24308) DANIELA LEAO SEIXAS SILVA (BA 23250) FERNANDO MACHADO BIANCHI (SP 17704) MAURICE RENE DE FREITAS SEIXAS (BA 23143) Comarca:SalvadorOrdem:110Processo:0001447-22.2013.8.05.0044 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE HENRIQUE PEREIRA REBOUCASAdvogado(s):THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) ANTONIO JOSE DA CRUZ JUNIOR MAGALHAES (BA 32868) Comarca:SalvadorOrdem:111Processo:8014795-80.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:LUCIENE DE OLIVEIRA GODINHO 99 TECNOLOGIA LTDAAdvogado(s):GABRIELA GLEIZER CAMOES MELO (BA 37624) FABIO RIVELLI (BA 34908) Comarca:SalvadorOrdem:112Processo:8083078-97.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:TERRA NORTE EMPREENDIMENTOS RURAIS E COMERCIAIS S/A NDCJ CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA.Advogado(s):LUIZ MACHADO BISNETO (BA 15630) CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (SP 24731) CONSTANTINO MACHADO TAVARES FILHO (SE 15559) Comarca:SalvadorOrdem:113Processo:0502108-43.2015.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:ANGELICA DE SOUZA CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILAdvogado(s):VITOR ARAUJO DE SOUZA (BA 47824) DANNIEL ALLISSON DA SILVA COSTA (BA 20892) MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (PE 23748) Comarca:SalvadorOrdem:114Processo:0526710-94.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:MARCELO JOSE COSTA ARGOLLO CONSTRUTORA TENDA S/AAdvogado(s):CINTHIA MOEMA GOMES SILVA DO NASCIMENTO (BA 34181) DANIEL ESTEVAO RIBEIRO DA SILVA (BA 74264) THIAGO FIAIS TAVARES (BA 32776) LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA (BA 27586) Comarca:SalvadorOrdem:115Processo:8000988-52.2023.8.05.0198 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:MUNICIPIO DE PLANALTO LEILA RIBEIRO ANDRADEAdvogado(s):MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) BRUNNA SANTOS SOARES (BA 50441) ROSILEIDE ALVES MARQUES (BA 55622) Comarca:SalvadorOrdem:116Processo:8036336-75.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:CONDOMNIO RESIDENCIAL BOSQUE TROPICAL II MARIA HELENA DA SILVA FONSECAAdvogado(s):CARLA CRISTINA GUEDES SOUZA (BA 43026) ALEXANDRE FURTADO LIMA (BA 76621) LUCIANO DOS SANTOS LIMA (BA 27493) Comarca:SalvadorOrdem:117Processo:0001003-69.2007.8.05.0053 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:JUIZ DE DIREITO DA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASTRO ALVES MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIROAdvogado(s):IRACEMA DE ANQUIETA BORGES FRANCO (BA 13702) Comarca:SalvadorOrdem:118Processo:8065632-45.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:MAGALY PESSOA NUNESMAIA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:119Processo:8064204-28.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:IRENE SANTANA CAMPOS REIS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:120Processo:8064064-91.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:MARIA EDILSA LIMA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:121Processo:8001061-23.2022.8.05.0242 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:MUNICIPIO DE SAUDE NOILTON NERIS DA SILVAAdvogado(s):ANDRE REQUIAO MOURA (BA 24448) MATHEUS FREIRE GUIMARAES DE OLIVEIRA (BA 39843) Comarca:SalvadorOrdem:122Processo:0001080-93.2010.8.05.0208 APELAÇÃO CÍVELRelator:CYNTHIA MARIA PINA RESENDEPartes:DALMO PEREIRA DE SANTANA GERALDO OLIVEIRA DA SILVAAdvogado(s):ARTHUR MARCAL DE SENA (SP 13935) CAROLINA ROCHA DE ALMEIDA BRAGA (BA 21127) JULIANO ROCHA BRAGA (BA 20716) JHONATTON DIAS DE BRITO (BA 36845) MARCOS CARVALHO PALMEIRA (BA 10731) RAFAEL DOURADO ROCHA MUNIZ (BA 56821) Comarca:SalvadorOrdem:123Processo:8000359-08.2019.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:MUNICIPIO DE IPIAU ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):MILTON PINHEIRO DOS SANTOS FILHO (BA 46188) Comarca:SalvadorOrdem:124Processo:8075987-17.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:CIA. ACUCAREIRA CONCEICAO DO PEIXE EM RECUPERACAO JUDICIAL ANTONIO DE SOUSA FONTESAdvogado(s):CLEANTHO DE MOURA RIZZO NETO (AL 7591) DIEGO LEAO DA FONSECA (AL 8404) GUSTAVO MARTINS DELDUQUE DE MACEDO (AL 7656) LUIZ CARLOS BARBOSA DE ALMEIDA (AL 2810) FRANKLIN RIBEIRO DA SILVA (BA 86464) JOSE ALBERTO DALTRO COELHO (BA 6151) MARILIA DA SILVA COELHO (SC 62760) RAFAEL FERNANDES PIMENTEL (BA 22794) Comarca:SalvadorOrdem:125Processo:8000017-97.2025.8.05.0230 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:ADRIANO MOTA BARRETO MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAOAdvogado(s):IVA MAGALI DA SILVA NETO (BA 30801) NATHALIA DOS SANTOS SANTANA (BA 78854) TAISE BARRETO LOBO FERREIRA (BA 33600) FERNANDO VAZ COSTA NETO (BA 25027) IVA MAGALI DA SILVA NETO (BA 30801) NATHALIA DOS SANTOS SANTANA (BA 78854) TAISE BARRETO LOBO FERREIRA (BA 33600) Comarca:SalvadorOrdem:126Processo:8067530-93.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS - BA EDVIN SANTOS OLIVEIRAAdvogado(s):MICHEL SOARES REIS (BA 14620) CLEBSON RIBEIRO PORTO (BA 29848) Comarca:SalvadorOrdem:127Processo:8001770-66.2025.8.05.9000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes: Advogado(s):ISMAEL DOS REIS PEDROSA (BA 24223) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) Comarca:SalvadorOrdem:128Processo:8034478-09.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:BANCO DO BRASIL S/A ANTONIO PASSOS FILHOAdvogado(s):RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) CELSO RICARDO ASSUNCAO TOLEDO (BA 33411) WAGNER LEANDRO ASSUNCAO TOLEDO (BA 23041) Comarca:SalvadorOrdem:129Processo:8068903-62.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:RICARDO AUGUSTO DE CARVALHO LEANDRO BASTOS DE QUADROSAdvogado(s):TADEU GUSTAVO ZAROTI SEVERINO (SP 23486) ENDRIW TORRES GOMES (MG 22772) Comarca:SalvadorOrdem:130Processo:8074588-50.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:GERALDO DOS SANTOS CARVALHO AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Advogado(s):ANDERSON BARROS BAHIA (BA 56524) FLAVIO NEVES COSTA (SP 15344) Comarca:SalvadorOrdem:131Processo:8002990-64.2022.8.05.0154 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:LEM 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA CRISTIANE FURLINAdvogado(s):CAROLINA VIEIRA GIOVANUCI (GO 53069) EDUARDO CAVALCANTE GAUCHE (DF 18739) PEDRO FEITOSA ARAUJO (BA 58172) WELLINGHTON TAYLOR GIOVANUCI (BA 29318) CAROLINA VIEIRA GIOVANUCI (GO 53069) EDUARDO CAVALCANTE GAUCHE (DF 18739) PEDRO FEITOSA ARAUJO (BA 58172) WELLINGHTON TAYLOR GIOVANUCI (BA 29318) Comarca:SalvadorOrdem:132Processo:8075169-65.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:JOAO NELSON LUNA GUSMAO CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALAdvogado(s):JOAO HENRIQUE ROCHA FERREIRA (BA 39189) ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) Comarca:SalvadorOrdem:133Processo:0003215-80.2013.8.05.0044 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:NELY DE LIMA MENEZES FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSAdvogado(s):JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA (BA 20541) MIZZI GOMES GEDEON DIAS (MA 14371) RAFAELA SOUZA TANURI MEIRELLES (BA 26124) Comarca:SalvadorOrdem:134Processo:8076394-23.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:ANA MARIA COSTA VENCIMENTO BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):JOAO DANIEL BITENCOURT DA SILVA (BA 49853) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:135Processo:8000148-05.2022.8.05.0060 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:DANRLEI EMANUEL PERBONI NESTOR HERMESAdvogado(s):IGOR PANTUSA WILDMANN (MG 64741) EMERSON ALIAN GONCALVES OLIVEIRA (BA 12684) Comarca:SalvadorOrdem:136Processo:0500195-46.2016.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:SAJ EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP ROSELIAN SANTOS ROCHA MATOSAdvogado(s):BRENO DE SOUZA DANTAS (BA 43584) RICARDO GAZZI (SP 13531) Comarca:SalvadorOrdem:137Processo:8222921-38.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes: Comarca:SalvadorOrdem:138Processo:8078737-89.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:VIACAO NOVO HORIZONTE LTDA ZENAIDE BISPO DA SILVEIRAAdvogado(s):ICARO NEVES COSTA GOMES (BA 69073) JOSE RENATO FREITAS REGO (BA 31686) ALFREDO ALVES DE SOUZA NETO (BA 38286) Comarca:SalvadorOrdem:139Processo:8080850-13.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:DANIELA SANTOS SILVA BANCO PAN S.A.Advogado(s):FABIO VEIGA PASSOS (SP 14741) LUANA FIRMINO DE ALMEIDA (SP 50354) MARIANA DA SILVA DINIZ (SP 52270) SERGIO SCHULZE (BA 42597) Comarca:SalvadorOrdem:140Processo:8009094-65.2021.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS JOSE SOARES DOS SANTOSAdvogado(s):MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (BA 46138) HALEF RAFAEL LEONARDO DOS ANJOS (BA 82488) WASHINGTON LUIS DO NASCIMENTO (BA 43940) Comarca:SalvadorOrdem:141Processo:0513862-27.2017.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:UNIAO MEDICA - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DE FEIRA DE SANTANA ANTONIO JOSE SANTIAGO LIMAAdvogado(s):RAIZA DE ARAUJO RAMOS (BA 48699) VERBENIA CARNEIRO SANTOS (BA 40891) KELTON ARAPIRACA DI GOMES (BA 18008) Comarca:SalvadorOrdem:142Processo:8010593-15.2025.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:LARYSSA RIBEIRO BOMFIM SANTOS BANCO PAN S.A.Advogado(s):GEORGE DE ALMEIDA CUNHA SILVA (BA 32698) SERGIO SCHULZE (BA 42597) Comarca:SalvadorOrdem:143Processo:8081734-45.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:EAGLE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. MARIESE CONCEICAO ALVES DOS SANTOSAdvogado(s):CHRISTIAN STROEHER (RS 48822) TAMARA DOS REIS DE ABREU (BA 22387) Comarca:SalvadorOrdem:144Processo:8067860-90.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:MARCELO ISMERIM ALVAREZ CLINICA PHD - ODONTOLOGIA ESPECIALIZADA LTDAAdvogado(s):GISLANE SANTOS LIMA (SP 31676) Comarca:SalvadorOrdem:145Processo:8000835-67.2025.8.05.0224 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes: Advogado(s):ROGER LIMA GOMES DAS NEVES (DF 58535) Comarca:SalvadorOrdem:146Processo:8104850-77.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:BANCO VOLKSWAGEN S.A. CAROLINA SALLENAVE CAMBESESAdvogado(s):PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) HERBERT SANTOS ARAUJO (BA 62683) Comarca:SalvadorOrdem:147Processo:8187839-77.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS MARIA JULIA LIMA DA SILVAAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) LAZARO JOSE GOMES JUNIOR (MS 8125) NIVALDA OLIVEIRA SENA (BA 17963) WELLINGTON RAMOS DE ALMEIDA (BA 57478) Comarca:SalvadorOrdem:148Processo:8188686-79.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE OLGA MARTINS COSTA FELICISSIMOAdvogado(s):THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) CARLOS COLAVOLPE DE MATTOS NOGUEIRA BRITTO (BA 37072) SILVIO AVELINO PIRES BRITTO JUNIOR (BA 8250) Comarca:SalvadorOrdem:149Processo:8002008-85.2025.8.05.9000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes: Advogado(s):DAYANNE MORAES SILVA ARAUJO (BA 34167) RUI SAPUCAIA PEREIRA (BA 39449) Comarca:SalvadorOrdem:150Processo:0555067-50.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CYNTHIA MARIA PINA RESENDEPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR Jorge da Rocha Cirne FilhoAdvogado(s):CARLOS EDUARDO LEMOS DE OLIVEIRA (BA 18956) LEONARDO BARBOSA ROMEO D OLIVEIRA SANTOS (BA 54539) MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS (BA 9398) VICTOR TANURI GORDILHO (BA 28031) Comarca:SalvadorOrdem:151Processo:0533367-81.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CYNTHIA MARIA PINA RESENDEPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR LAND EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S/AAdvogado(s):RAFAEL MARBACK DE MENEZES (BA 39312) Comarca:SalvadorOrdem:152Processo:0809580-47.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR OFFICE PECAS E REBOQUES LTDAComarca:SalvadorOrdem:153Processo:8007625-10.2021.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS DORIVAL MOREIRA ALVESAdvogado(s):DAMILLE GABRIELLI ALMEIDA (BA 21952) Comarca:SalvadorOrdem:154Processo:8002584-37.2023.8.05.0080 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:JUIZ DE DIREITO 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANAComarca:SalvadorOrdem:155Processo:8049959-12.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE EDIVALDO ROCHA ROTONDANOPartes: Advogado(s):AILTON DA SILVA TANAN (BA 68354) Comarca:SalvadorOrdem:156Processo:8040859-33.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE EDIVALDO ROCHA ROTONDANOPartes: Advogado(s):JOAO LIMA DE SOUZA (BA 26254) EVANLENE LIMA DA SILVEIRA (BA 65640) Comarca:SalvadorOrdem:157Processo:8115400-68.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE EDIVALDO ROCHA ROTONDANOPartes:IRAILDES PEREIRA DA SILVA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (BA 19031) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:158Processo:8007408-95.2022.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE EDIVALDO ROCHA ROTONDANOPartes:MUNICIPIO DE IPIAU JOCILENE SOUZA DOS SANTOSAdvogado(s):AFONSO MENDES DOS SANTOS (BA 56733) Comarca:SalvadorOrdem:159Processo:0789609-76.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE EDIVALDO ROCHA ROTONDANOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALAdvogado(s):ARTHUR DE BRITO ALVES ARAGAO (BA 53645) BRENO HENRIQUE HEINE NOVELLI DE OLIVEIRA (BA 29833) HELDER SILVA DOS SANTOS (BA 25820) VICTOR MACEDO DOS SANTOS (BA 35731) Comarca:SalvadorOrdem:160Processo:8015781-34.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE EDIVALDO ROCHA ROTONDANOPartes:CARMELITA NOVAIS DOS SANTOS BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):LAYLA KISSA DE JESUS SANTOS (BA 70705) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:161Processo:8063064-56.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE EDIVALDO ROCHA ROTONDANOPartes:IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA. FABHIO CESAR GONZAGAAdvogado(s):ADRIANA ASTUTO PEREIRA (RJ 80696) DIOGO GIESTA SOARES (PE 31634) Comarca:SalvadorOrdem:162Processo:0500043-48.2017.8.05.0007 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:CLOVIS COELHO RIBEIRO BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):CELSO RICARDO NOGUEIRA ARAUJO (BA 46083) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) Comarca:SalvadorOrdem:163Processo:0011143-22.2011.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:NADIR SALETTE FONTANA DU PONT DO BRASIL S AAdvogado(s):GABRIELA SANTOS POVOA (BA 58677) MARIANE REGINA CONEGLIAN (BA 42518) OLIVERIO GOMES DE OLIVEIRA NETO (BA 29329) ALEXANDRE ORTOLANI CASSIANO (BA 33661) LEONARDO HENRIQUE VIECILI ALVES (SP 19322) RENATA ANDRADE DA SILVA PREHLL (BA 32294) Comarca:SalvadorOrdem:164Processo:0014634-23.2012.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:ESTADO DA BAHIA DARCIO NEWETON SOUSA SILVAComarca:SalvadorOrdem:165Processo:0503256-34.2015.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE EDIVALDO ROCHA ROTONDANOPartes:MUNICIPIO DE CAMACARI ALDO VIEIRA DE ARAUJOAdvogado(s):MICHELLE CARNEIRO DA SILVA (BA 41356) Comarca:SalvadorOrdem:166Processo:8155681-37.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:GILVAN PEDRO DE CARVALHO BANCO SAFRA S AAdvogado(s):RAIMUNDO FREITAS ARAUJO JUNIOR (BA 20950) BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (BA 60165) Comarca:SalvadorOrdem:167Processo:8099560-18.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:REBECA TALITA LOPES DE JESUS RISUTTI CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALAdvogado(s):BRUNO SOUZA DOS PASSOS (BA 39902) EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (MG 80702) BRUNO SOUZA DOS PASSOS (BA 39902) EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (MG 80702) Comarca:SalvadorOrdem:168Processo:8001265-57.2025.8.05.0276 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes: Advogado(s):ELIETE SANTANA MATOS (CE 10423) HIRAN LEAO DUARTE (CE 10422) Comarca:SalvadorOrdem:169Processo:8000248-29.2017.8.05.0223 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:VIVALDO PEREIRA DE SOUSA SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.Advogado(s):DOUGLAS ALESSANDRO RIOS (GO 20396) JOAO PAULO RIBEIRO MARTINS (RJ 14481) RAFAELLA BARBOSA PESSOA DE MELO (PE 25393) Comarca:SalvadorOrdem:170Processo:8001498-40.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL HELOISA BORGES RODEIRO DA SILVAAdvogado(s):JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) MARTA FABIANY MESSIAS PINHEIRO (BA 34191) Comarca:SalvadorOrdem:171Processo:8166019-70.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes: Advogado(s):CESAR BEZERRA PINTO (BA 61747) IGOR MACEDO FACO (CE 16470) CESAR BEZERRA PINTO (BA 61747) IGOR MACEDO FACO (CE 16470) Comarca:SalvadorOrdem:172Processo:8073758-84.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:BANCO SAFRA S A LIVIO TEIXEIRA DO AMARAL NETOAdvogado(s):ALEXANDRE FIDALGO (SP 17265) BRUNO ROBERIO GARCIA MELO LOPES DE ARAUJO (BA 34609) Comarca:SalvadorOrdem:173Processo:8048407-46.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:ANA CLARA DE SOUZA SANTOS MUNICIPIO DE SEABRAComarca:SalvadorOrdem:174Processo:8000110-95.2023.8.05.0144 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:TAMILE ELIZIARIO DE JESUS COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCOAdvogado(s):CARLOS FELIPE FERNANDES DE SOUZA ALMEIDA (BA 47185) MANUELA BASTOS DE MATOS BRITTO (BA 17595) MARCELO CINTRA ZARIF (BA 475) MARCOS ANTONIO NASCIMENTO ALMEIDA (BA 58183) THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA (BA 38806) CARLOS FELIPE FERNANDES DE SOUZA ALMEIDA (BA 47185) MANUELA BASTOS DE MATOS BRITTO (BA 17595) MARCELO CINTRA ZARIF (BA 475) MARCOS ANTONIO NASCIMENTO ALMEIDA (BA 58183) THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA (BA 38806) Comarca:SalvadorOrdem:175Processo:8098171-95.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:ESTADO DA BAHIA BERGSON LUIS DANTAS DE SOUSAAdvogado(s):JOAO PAULO CARDOSO MARTINS (BA 55009) Comarca:SalvadorOrdem:176Processo:8000818-18.2024.8.05.0078 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:CARMEN LUCIA CAMPOS VITOR ARAO PETROBRAS DISTRIBUIDORA S AAdvogado(s):ORISVALDO SANTANA FERREIRA (BA 61356) LEONARDO MENDES CRUZ (BA 25711) Comarca:SalvadorOrdem:177Processo:8047259-31.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:UNIMED SEGUROS SAUDE S/A ENZO GUTHEMBERG CAMPELO SANTANAAdvogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) LARA FELIX SANTANA (BA 59226) Comarca:SalvadorOrdem:178Processo:8074674-55.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:PATRICIA DANIELE ARAGAO DOS SANTOS BRADESCO SAUDE S/AAdvogado(s):SUZY ALMEIDA CANDIAL DE AQUINO (BA 22502) GUSTAVO SICILIANO CANTISANO (BA 45901) Comarca:SalvadorOrdem:179Processo:0309778-83.2012.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL MARIA DOROTEA MAGALHAES CAVALCANTI DE OLIVEIRAAdvogado(s):MAURICIO CUNHA DORIA (BA 16541) RODRIGO DE SA QUEIROGA (DF 16625) GILMAR CESAR DE MELO CHAVES (BA 33671) Comarca:SalvadorOrdem:180Processo:0501709-73.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MARIA ELIAS DE SOUSA PIRELLI PNEUS LTDA.Advogado(s):CATUCHA OLIVEIRA PACHECO (BA 25215) RAMON PESTANA BASTOS (BA 43577) JORGE HENRIQUE MONTEIRO DE ALMEIDA FILHO (RJ 10434) Comarca:SalvadorOrdem:181Processo:8082432-87.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:ESTADO DA BAHIA NILTON BARTOLOMEU DOS SANTOS JUNIORAdvogado(s):JOAO PAULO DE SOUZA OLIVEIRA (BA 17418) LIZANDRA COLOSSI OLIVEIRA (BA 22511) Comarca:SalvadorOrdem:182Processo:8000828-57.2021.8.05.0049 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:NORMEIDE ARAUJO RIOS PROCURADORIA GERAL DO ESTADOAdvogado(s):ADRIANA GOMES DO NASCIMENTO COELHO (BA 47604) NOILDO GOMES DO NASCIMENTO (BA 37150) Comarca:SalvadorOrdem:183Processo:8034034-80.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:BERNADETH FERNANDES XAVIER DE CARVALHO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):CONCEICAO MARIA SOUZA NORBERTO QUADROS (BA 21793) Comarca:SalvadorOrdem:184Processo:8036976-75.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR VANESSA RODRIGUES CAMPOSAdvogado(s):JAMES JEORGE CORDEIRO DE MENEZES (BA 25726) Comarca:SalvadorOrdem:185Processo:8065687-93.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:BANCO PAN S.A. MARYANNE LEAL MEIRAAdvogado(s):JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (CE 30348) ANA VIRGINIA SANTOS BORGES DE SOUZA (BA 22185) EDUARDO ANTONIO BORGES DE SOUZA (BA 75055) VICTOR ANTONIO SANTOS BORGES (BA 22319) Comarca:SalvadorOrdem:186Processo:8001313-55.2022.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:JULIANA GUIMARAES FELIX SANTOS DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMEAdvogado(s):CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA (BA 41911) NAVIA CRISTINA KNUP PEREIRA (ES 24769) Comarca:SalvadorOrdem:187Processo:8127567-54.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:JVF EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. VIRGINIA SILVA NEVESAdvogado(s):AHAMED DOS SANTOS TEIXEIRA (BA 21359) CYNTHIA MARIA TAVARES FALCAO (BA 12589) ERMIRO FERREIRA NETO (BA 28296) LARA BRITTO DE ALMEIDA DOMINGUES NEVES (BA 28667) CAROLINE NEVES OLIVEIRA DA SILVA (BA 39875) MAISA LORENA OHLWEILER DE ARAUJO (BA 64151) Comarca:SalvadorOrdem:188Processo:8113160-14.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:BANCO BRADESCO SA MARIA INES DE CARVALHO MENDESAdvogado(s):EZIO PEDRO FULAN (BA 1089) FABIO DE SOUZA GONCALVES (BA 20386) MARIA JULIA RIBEIRO DINIZ DA HORA (BA 67571) MATILDE DUARTE GONCALVES (BA 1082) ANDRESSA APARECIDA JULIATTI ZAMPROGNO (BA 901) HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE (BA 13908) SILMARA COSTA BERGAMASCHI (BA 73712) Comarca:SalvadorOrdem:189Processo:8003718-57.2023.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:COMERCIAL OESTE LTDA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):LUIZ FILLIPE AGUIAR FIGUEIREDO (BA 31024) LUIZ JOSE DE FRANCA (PE 15399) MAYARA GABRIELA GONCALVES DE LIMA (PE 36775) Comarca:SalvadorOrdem:190Processo:8062458-28.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:DEBORA PINON LUCAS CARLOS AUGUSTO NOLASCO FERNANDES FILHOAdvogado(s):ANTONIO LUCAS LIMA MACEDO (BA 45352) IRAN FURTADO DE SOUZA FILHO (BA 15170) JOAO CARLOS MACEDO MONTEIRO (BA 14277) LAILA VERENA ALCANTARA NASCIMENTO (BA 42026) ANDRESSA APARECIDA JULIATTI ZAMPROGNO (BA 901) Comarca:SalvadorOrdem:191Processo:8016729-76.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:ASA BRANCA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. ESPÓLIO DE VALDÍVIO RODRIGUES PASSOSAdvogado(s):MURILO DE OLIVEIRA FILHO (SP 28426) Comarca:SalvadorOrdem:192Processo:8018042-72.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:MAM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - EPP BETACRUX SECURITIZADORA LTDAAdvogado(s):ALEXANDRE SIMOES SILVA (BA 32951) EUGENIO DE SOUZA KRUSCHEWSKY (BA 13851) ERMIRO FERREIRA NETO (BA 28296) GUILHERME GOMES DE CARVALHO MACEDO (RJ 20942) GUILHERME GOMES DE CARVALHO MACEDO (RJ 20942) LARA BRITTO DE ALMEIDA DOMINGUES NEVES (BA 28667) Comarca:SalvadorOrdem:193Processo:8027416-15.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes: Advogado(s):JOECELIA COUTINHO QUADROS (BA 809) TITO REBOUCAS RIBEIRO (BA 34890) Comarca:SalvadorOrdem:194Processo:8071277-51.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:JONILSON DE JESUS SANTOS BATISTA DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDAAdvogado(s):MARIA DA SAUDE DE BRITO BOMFIM (BA 19337) CICERO NOBRE CASTELLO (BA 29136) FABIANO FERRARI LENCI (SP 19208) Comarca:SalvadorOrdem:195Processo:0000135-85.2011.8.05.0139 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:MUNICIPIO DE JAGUARARI DAMIÃO RODRIGUES GUIMARAESAdvogado(s):BRUNA LEITE DUARTE (BA 55758) JAMILE MENEZES SANTOS (BA 60739) BALBINO SOUZA RAMOS FILHO (BA 10522) Comarca:SalvadorOrdem:196Processo:8049982-55.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes: Advogado(s):ELAYNE ELOY LIMA SOARES (BA 77527) GABRIEL NASCIMENTO SOARES (BA 40105) MONICA REGINA CHAGAS PAIXAO (BA 42204) Comarca:SalvadorOrdem:197Processo:8012396-06.2023.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:CRISTIANE MEIRA CARVALHO JOSE RUI DA CRUZAdvogado(s):ALINE BARBOZA DE SOUZA OLIVEIRA (BA 60590) GEOVANNA LUZ DE SOUZA OLIVEIRA (BA 77803) SANDRA MARA PAIVA DE NOVAES (BA 37119) WILTON DOS SANTOS MELLO JUNIOR (BA 19650) ALINE BARBOZA DE SOUZA OLIVEIRA (BA 60590) GEOVANNA LUZ DE SOUZA OLIVEIRA (BA 77803) SANDRA MARA PAIVA DE NOVAES (BA 37119) WILTON DOS SANTOS MELLO JUNIOR (BA 19650) Comarca:SalvadorOrdem:198Processo:8010433-06.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:CASSI-CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL MATHEUS SIQUEIRA SOUZA BRITOAdvogado(s):MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (PE 23748) CARLOS HENRIQUE DE JESUS SANTOS (BA 66334) HECTOR DE BRITO VIEIRA (BA 43377) Comarca:SalvadorOrdem:199Processo:8000963-24.2023.8.05.0009 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:EDVALDO OLIVEIRA SANTOS OSVALDO NOLASCO DOS SANTOSAdvogado(s):PAULO CESAR CASTRO MARTINS (BA 57779) FERNANDA LIMA ARAUJO (BA 61938) ROBEANE SILVA NOLASCO (BA 64294) ULISSES LEITE SOUZA (BA 57352) Comarca:SalvadorOrdem:200Processo:8000628-27.2025.8.05.9000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:DULCE ROSA DA SILVA ELIZANGELA NERI DOS SANTOSAdvogado(s):REBECA GOMES DO VALE (BA 40713) JOSE ERIVAN MAX ROCHA (BA 909) Comarca:SalvadorOrdem:201Processo:0092180-13.2006.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:ALLIANZ SEGUROS S/A RAYMUNDO MACHADO CAFEZEIROAdvogado(s):MARCIO ALEXANDRE MALFATTI (BA 40643) RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIRO (BA 10135) RAYMUNDO MACHADO CAFEZEIRO (BA 8136) Comarca:SalvadorOrdem:202Processo:8060094-83.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:BANCO BRADESCO SA JOÃO FERREIRA DO ROSARIOAdvogado(s):PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) PEDRO FONTES MIRANDA (BA 52049) Comarca:SalvadorOrdem:203Processo:0573479-24.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:ANDRE OLIVEIRA DE SA CONSTRUTORA CAM FERREIRA LTDA - EPPAdvogado(s):ALIETE RODRIGUES MARINHO (BA 18124) CARLA VANESSA SOUZA GUIMARAES DE SA (BA 28282) SERGIO RAMOS CARDOSO (BA 18320) MARCELO DE CASTRO CARRERA (BA 17557) Comarca:SalvadorOrdem:204Processo:8056478-05.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:MIGUEL MAGALHAES DA SILVA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160) Comarca:SalvadorOrdem:205Processo:8022816-48.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:TOTAL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ISALBERTO ZAVAO LIMA (BA 25056) NEILA KARINA FRANCA LIMA (BA 28407) Comarca:SalvadorOrdem:206Processo:8023457-38.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:DB S.A COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS DB S.A COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOSAdvogado(s):EDSON LUIZ FAVERO (SC 10874) EDSON LUIZ FAVERO (SC 10874) Comarca:SalvadorOrdem:207Processo:8068386-57.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:BRADESCO SAUDE S/A MARIA APARECIDA SILVESTRE DE LIMAAdvogado(s):MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) BARBARA JAMILY LIMA CARVALHO CARNEIRO (BA 23779) DENIS SANTOS DA COSTA (BA 31210) LISANDRA CARDOSO DE AMORIM MEDEIROS (BA 59695) VITOR ALENCAR GOMES (BA 70789) Comarca:SalvadorOrdem:208Processo:8000900-21.2024.8.05.0055 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE CENTRAL CLARO S.A.Advogado(s):HARRISON FERREIRA LEITE (BA 17719) RICARDO JORGE VELLOSO (SP 16347) Comarca:SalvadorOrdem:209Processo:8079788-38.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:RICARDO MACHADO DIAS LIMA CAIXA ECONOMICA FEDERALAdvogado(s):HUGO BOMFIM SILVA (BA 83736) CARINA OLIVEIRA DA SILVA (BA 57949) GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA (BA 42468) NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (BA 41939) RICARDO LOPES GODOY (BA 47095) TAMARA CAROLINE SENTO SE LOBAO MENESES DE SOUSA (BA 57106) Comarca:SalvadorOrdem:210Processo:0503001-73.2018.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:EMERSON MENEZES DO VALE BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):EMERSON MENEZES DO VALE (BA 22548) EMERSON MENEZES DO VALE FILHO (BA 50313) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:211Processo:8024150-56.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ANA PATRICIA LOBO BORGES BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):JERUSA BONFIM DANTAS (BA 35670) LEONARDO SANTOS DE SOUZA (BA 14926) CELSO DAVID ANTUNES (BA 1141) LUAN FILIPE OLIVEIRA SILVA (BA 64326) LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO (BA 16780) Comarca:SalvadorOrdem:212Processo:0781538-27.2012.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:Mario Gonzalez Lago MUNICIPIO DE SALVADORComarca:SalvadorOrdem:213Processo:8054775-37.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes: Advogado(s):ANA PAULA GORDILHO PESSOA (BA 8790) GABRIELA PEDREIRA FEDERICO (BA 13009) CAROLINA STAGLIORIO DUMET FARIA (BA 76057) LIZE BORGES GALVAO (BA 42994) Comarca:SalvadorOrdem:214Processo:8071860-67.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA JOANITA SANTOS DA CONCEICAOAdvogado(s):MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) RAFAEL MARTINEZ VEIGA (BA 24637) EMANUEL DA SILVA GUIMARAES CARVALHO (BA 71622) SALOMAO DE JESUS BRITO (BA 52598) Comarca:SalvadorOrdem:215Processo:8053333-04.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ANDERSON ALMEIDA ARAUJO HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A.Advogado(s):ADILSON DE ALMEIDA COSTA (BA 49761) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (MS 5871) Comarca:SalvadorOrdem:216Processo:8078822-75.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:JONATAS ROCHA SANTOS DE OLIVEIRA 39.968.562 SIDNEY SOUZA DOS SANTOS JUNIORAdvogado(s):FRANCISCO DUARTE (BA 60938) Comarca:SalvadorOrdem:217Processo:8023996-02.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:C E O COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA AMBEV S.A.Advogado(s):SERGIO CELSO NUNES SANTOS (BA 18667) FRANCISCO MARCHINI FORJAZ (SP 24849) SIDNEI AMENDOEIRA JUNIOR (SP 14624) Comarca:SalvadorOrdem:218Processo:8000336-06.2023.8.05.0046 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:WALTER DAS NEVES CORREIA BARINAS HOLDINGS S.A.Advogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) ELAYNE ELOY LIMA SOARES (BA 77527) GABRIEL NASCIMENTO SOARES (BA 40105) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) ELAYNE ELOY LIMA SOARES (BA 77527) GABRIEL NASCIMENTO SOARES (BA 40105) Comarca:SalvadorOrdem:219Processo:0300615-37.2015.8.05.0078 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA LEONICE SANTANA DE ARAUJOAdvogado(s):JANAINA ALEXANDRINA NASCIMENTO ARAUJO (BA 21482) Comarca:SalvadorOrdem:220Processo:8011423-29.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MAURICIO PASSOS BAHIA ITALO ROBERTO ANDRADE SANTOSAdvogado(s):TAMARA DOS REIS DE ABREU (BA 22387) Comarca:SalvadorOrdem:221Processo:8077631-92.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA AGATHA CARLOS DE ARAUJOAdvogado(s):GILVA DORIA FEIJO FILHO (BA 46812) KALIANDRA ALVES FRANCHI (BA 14527) UDEMARIA CELI NASCIMENTO SILVA (BA 77986) Comarca:SalvadorOrdem:222Processo:8028420-41.2025.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:LUIZ CARLOS SANTANA DE OLIVEIRA CARTORIO DE REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS DO 1 OFICIO DA SEDE DE FEIRA DE SANTANAComarca:SalvadorOrdem:223Processo:8158550-70.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:BRADESCO SAUDE S/A MARTHA ODEBRECHT QUEIROZAdvogado(s):FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) ANA MILENA ANDRADE JORDAO BATISTA SENA (BA 65098) Comarca:SalvadorOrdem:224Processo:8069015-31.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:JONAS CARDOSO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:225Processo:8008571-46.2024.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:BRADESCO SAUDE S/A JAKELINE LUCIDIA ROCHAAdvogado(s):MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) TIAGO FIGUEIREDO MARBACK DOLIVEIRA (BA 39836) Comarca:SalvadorOrdem:226Processo:8005531-06.2024.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MARIA SOUZA BATISTA TEIXEIRA MUNICIPIO DE GUANAMBIAdvogado(s):ADRIANA PRADO MARQUES (BA 16243) ALEXANDRE GABRIEL DUARTE (BA 19410) EUNADSON DONATO DE BARROS (BA 33993) RAFAEL BOMFIM COSTA (BA 37187) ADRIANA PRADO MARQUES (BA 16243) ALEXANDRE GABRIEL DUARTE (BA 19410) EUNADSON DONATO DE BARROS (BA 33993) RAFAEL BOMFIM COSTA (BA 37187) Comarca:SalvadorOrdem:227Processo:8000216-94.2019.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:UNIMED DO SUDOESTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA LAUREANNE KITIAN CORDEIRO MEIRA VIEIRAAdvogado(s):LUIZ ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA (BA 69410) RAQUEL FROES BORGES (BA 62085) TAYNARA OLIVEIRA SILVA (BA 50477) Comarca:SalvadorOrdem:228Processo:8015128-23.2024.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes: Comarca:SalvadorOrdem:229Processo:8001968-85.2018.8.05.0032 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:AGV BRASIL ASSOCIACAO DE AUTOGESTAO VEICULAR GILMAR DA SILVA CANGUSSUAdvogado(s):JOANNA GRASIELLE GONCALVES GUEDES (MG 15731) PAULA LACERDA DO COUTO (MG 20532) PERICLES NOVAIS FILHO (BA 19531) Comarca:SalvadorOrdem:230Processo:8000019-22.2015.8.05.0132 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:JOEL LEITE PAULO CESAR CARNEIRO SIMOESAdvogado(s):WELLINGTON JOSE ANDRADE COUTO (BA 40706) JOSE ERIVAN MAX ROCHA (BA 909) Comarca:SalvadorOrdem:231Processo:0502682-07.2016.8.05.0126 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ESTADO DA BAHIA JEANE ARRUDA FERRAZAdvogado(s):DAMIA MIRIAN LAMEGO BULOS DE SENA (BA 13661) MOISES GOMES DE OLIVEIRA NETO (BA 45214) Comarca:SalvadorOrdem:232Processo:8061367-97.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. ELINALDO DE SANTANA RODRIGUESAdvogado(s):CELSO DE FARIA MONTEIRO (SP 13843) CARLOS EDUARDO HOLZ (RJ 24622) Comarca:SalvadorOrdem:233Processo:8077474-56.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes: Advogado(s):ANDRE BONELLI REBOUCAS (BA 6190) JOSE EDUARDO MARTINS CARDOZO (SP 67219) MORGANA PEREZ DE CARVALHO LUCAS (BA 32591) THAIS CRISTINA FREITAS MARQUES (DF 63422) EUGENIO DE SOUZA KRUSCHEWSKY (BA 13851) MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA (BA 43804) Comarca:SalvadorOrdem:234Processo:8000977-29.2021.8.05.0154 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes: Advogado(s):PEDRO FONSECA SANTOS JUNIOR (GO 26608) GABRIEL MEDAUAR SILVA (BA 65522) PAULO AUGUSTO DE OLIVEIRA (BA 29296) Comarca:SalvadorOrdem:235Processo:8053262-31.2025.8.05.0001 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:JUIZ DE DIREITO DA 13ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SALVADOR WILLIAM DE SANTANA MOREIRAAdvogado(s):JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA MOTA (BA 11517) Comarca:SalvadorOrdem:236Processo:8062487-78.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ESTADO DA BAHIA JULIETA GONCALVES DE BRITOAdvogado(s):JOSE ALFREDO DE SOUZA CERQUEIRA (BA 57853) Comarca:SalvadorOrdem:237Processo:8139461-56.2025.8.05.0001 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:JUIZ DE DIREITO DA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR - BA MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):CAIO VIEIRA MATTOS (BA 40092) Comarca:SalvadorOrdem:238Processo:0026212-95.1990.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ESTADO DA BAHIA MATESC COMERCIO E REPRESENTACOES LTDAAdvogado(s):ARISTOTELES ANTONIO DOS SANTOS MOREIRA (BA 9216) ARISTOTENES DOS SANTOS MOREIRA (BA 10607) JOSE EDUARDO FERREIRA DA SILVA (BA 10058) LUCIA HELENA REHEM NUNES MODESTO (BA 7018) NORMANDO MACEDO FERNANDES (BA 7973) Comarca:SalvadorOrdem:239Processo:0312495-34.2013.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:CAIXA DE ASSISTENCIA DOS ADVOGADOS DO ESTADO DA BAHIA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):LICIO BASTOS SILVA NETO (BA 17392) Comarca:SalvadorOrdem:240Processo:8059853-12.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA CAIO LEONARDO SCHAUN DE ANDRADEAdvogado(s):CARLOS AUGUSTO FERREIRA MATOS FILHO (BA 72049) Comarca:SalvadorOrdem:241Processo:8025221-79.2023.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:GEORGE BARBOSA DA SILVA TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.Advogado(s):DANILO SAVIO MORAES PEREIRA (BA 83200) MARCUS WELBER CARVALHAL PINHEIRO (BA 19974) MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO (BA 16021) Comarca:SalvadorOrdem:242Processo:8000282-88.2023.8.05.0224 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA JETSON RANGEL CORREIA CIQUEIRAAdvogado(s):HIRAN LEAO DUARTE (CE 10422) Comarca:SalvadorOrdem:243Processo:8064817-48.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA FELIPE CRUZ SOUZA, representadoAdvogado(s):ANDRE MENESCAL GUEDES (MA 19212) IGOR MACEDO FACO (CE 16470) ALEX TAMBONE (BA 69299) CLEUDES CERQUEIRA DE FREITAS JUNIOR (BA 69498) INGRID RAYANE OLIVEIRA MATOS (BA 71309) Comarca:SalvadorOrdem:244Processo:8080156-47.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ANGELA SANTOS BACELAR BANCO MERCANTIL DO BRASIL SAAdvogado(s):JEAN PAUL BORGES FERREIRA (BA 51492) AMANDA ALVARENGA CAMPOS VELOSO (MG 99054) Comarca:SalvadorOrdem:245Processo:8054210-73.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:VANDERSON MENDES DE OLIVEIRA SCANIA BANCO S.A.Advogado(s):PAOLO GIORGIO QUEZADO GURGEL E SILVA (CE 16629) RODRIGO SARNO GOMES (SP 20399) Comarca:SalvadorOrdem:246Processo:8049610-09.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ADRIELE ROCHA NOVAIS CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILAdvogado(s):DILAZE PATRICIA AMORIM GONCALVES (BA 23645) MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (PE 23748) Comarca:SalvadorOrdem:247Processo:8080388-27.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:NAYARA CARVALHO OLIVEIRA CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILAdvogado(s):ARLENE CARNEIRO DO NASCIMENTO (BA 48296) CIBELLE ALMEIDA PINTO TRINDADE (BA 18367) ELANE CRISTINA ANJOS DE JESUS (BA 83743) TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (CE 7216) Comarca:SalvadorOrdem:248Processo:8007727-62.2023.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE PAULO AFONSO NUBIA REIS VARJAOComarca:SalvadorOrdem:249Processo:8077460-35.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:BANCO AGIPLAN S.A. MARIA DA CONCEICAO MOURA MARTINS COSTAAdvogado(s):BRUNO FEIGELSON (RJ 16427) ALEXANDRE SANTOS VIEGAS (BA 70932) Comarca:SalvadorOrdem:250Processo:8010153-69.2023.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:NEUZA DE AMARAL DE JESUS BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):EUDES ROMAR VELOSO DE MORAIS SANTOS (TO 4336) FELIPE DE SOUZA CAMARA (BA 62252) JOSE ANTONIO MARTINS (BA 31341) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) EUDES ROMAR VELOSO DE MORAIS SANTOS (TO 4336) FELIPE DE SOUZA CAMARA (BA 62252) JOSE ANTONIO MARTINS (BA 31341) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:251Processo:0041871-85.2006.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:LUCIA VILLAS BOAS SEIXAS ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:252Processo:8069673-55.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes: Advogado(s):MONIQUE CAROLINE SILVA RODRIGUES (BA 38627) ALANA VIEIRA LEAL (BA 39297) MARCUS VINICIOS SANTOS DE SOUZA (BA 43031) MAYRA BRITO DE UZEDA OLIVEIRA (BA 66934) Comarca:SalvadorOrdem:253Processo:8000033-62.2025.8.05.0194 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:OLENITA MEDEIROS ROCHA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):JULIO WANDERSON MATOS BARBOSA (PE 50401) PERPETUA LEAL IVO VALADAO (BA 10872) Comarca:SalvadorOrdem:254Processo:8056511-90.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):FABIO ALVES MATIAS (BA 28595) Comarca:SalvadorOrdem:255Processo:8163711-27.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:TIAGO DE ALMEIDA PEREIRA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):EMERSON LOPES DOS SANTOS (BA 23763) Comarca:SalvadorOrdem:256Processo:8000135-17.2019.8.05.0155 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE MACARANI FERNANDA DOS SANTOS ROCHAAdvogado(s):DANIEL LIMA FERNANDES (BA 39962) Comarca:SalvadorOrdem:257Processo:8062065-06.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A REINALDO PIRES DE CARVALHOAdvogado(s):LIGIA NOLASCO (MG 13634) DINA MARIA DE ALMEIDA GOMES PINHEIRO (BA 11496) Comarca:SalvadorOrdem:258Processo:8000978-58.2018.8.05.0044 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ESTADO DA BAHIA UELEM MARQUES DE ARAUJOComarca:SalvadorOrdem:259Processo:8156524-65.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL MOEMA CARDOSO LIMA FERNANDESAdvogado(s):RODRIGO DE SA QUEIROGA (DF 16625) DILAZE PATRICIA AMORIM GONCALVES (BA 23645) Comarca:SalvadorOrdem:260Processo:0500963-69.2017.8.05.0250 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL B3 INDUSTRIA DE EMBARCACOES S/AAdvogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) RENE SILVA DA COSTA (BA 52470) Comarca:SalvadorOrdem:261Processo:0300887-59.2015.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS MEDCENTER ASSIST MEDICA GERSL E ESPECComarca:SalvadorOrdem:262Processo:0301708-63.2015.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS JOCAP CONSTRUCAO CIVIL LTDAComarca:SalvadorOrdem:263Processo:0500832-90.2016.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS HERMINIO ALVES PEREIRAAdvogado(s):ROGERIO REIS MONTARGIL (BA 20286) Comarca:SalvadorOrdem:264Processo:0752316-43.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR REX SCHINDLERComarca:SalvadorOrdem:265Processo:8065260-96.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:BRASKEM S/A GIRLANDIA SILVA LUCIANOAdvogado(s):JOAQUIM NOGUEIRA PORTO MORAES (SP 16326) BRUNO DE ALMEIDA MAIA (BA 18921) Comarca:SalvadorOrdem:266Processo:8078375-87.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:FILIPE ROCHA LEAL EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):LUIG ALMEIDA MOTA (RJ 18348) LEIDIANE CARVALHO FRAGA MAGALHAES (BA 31082) Comarca:SalvadorOrdem:267Processo:0562354-98.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ESTADO DA BAHIA MARIA ANGELICA BISPO DOS SANTOSAdvogado(s):LUIZ ANTONIO GABRIEL DE CASTRO DOURADO (BA 41011) WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160) Comarca:SalvadorOrdem:268Processo:0139918-36.2002.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:Luiz Claudio dos Santos Reis ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ADVESON FLAVIO DE SOUZA MELO (SE 7211) CARINA CATIA BASTOS DE SENNA (BA 17263) DANIELA HOHLENWERGER SAMARTIN FERNANDES (BA 19134) EDUARDO DE MORAES CHAVES GOMES (BA 39866) FABIANO SAMARTIN FERNANDES (BA 21439) FERNANDA SAMARTIN FERNANDES PASCHOAL (BA 28164) ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO (BA 43447) TASSIA CHRISTIANE CRUZ DE MACEDO (BA 27788) Comarca:SalvadorOrdem:269Processo:8008426-46.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:JOSE DOMICIO SILVA BARRETO ANTONIO CÉSAR DA SILVA BARRETO LUZComarca:SalvadorOrdem:270Processo:8008386-44.2023.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:BOA VISTA SERVICOS S.A. KARINE BATISTA CORDEIROAdvogado(s):FERNANDA DAL PONT GIORA (BA 37169) FAGNER HENRIQUE PIRES DE SOUZA (PR 98525) Comarca:SalvadorOrdem:271Processo:8064423-41.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:BRADESCO SAUDE S/A EDUARDA FONTES CRUZAdvogado(s):MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) DAIANA NOGUEIRA DA SILVA (BA 63759) Comarca:SalvadorOrdem:272Processo:8125152-64.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL BERNARDO ALVES DE OLIVEIRAAdvogado(s):JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) LEONARDO VINICIUS SANTOS DE SOUZA (BA 28531) LEONARDO VINICIUS SANTOS DE SOUZA (BA 28531) GABRIEL VIANNA CAVALCANTE FERNANDEZ (BA 58485) GIOVANNA MARIA GONCALVES GONDIM FROTA (BA 84909) MARCO AURELIO MAIA DE LIMA ALMEIDA (BA 83179) RODRIGO CAMARAO SANTANA (BA 35641) Comarca:SalvadorOrdem:273Processo:8004374-06.2024.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:BRADESCO SAUDE S/A KELLY CRISTINA FONSECAAdvogado(s):MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) PRISCILA DA SILVA OLIVEIRA (BA 61182) THIAGO NASCIMENTO DA SILVA (BA 61062) Comarca:SalvadorOrdem:274Processo:8062920-82.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:LIDIVAL ANTONIO DA ROCHA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:275Processo:8062949-35.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:UNIX SAUDE LTDA GUILHERME SANTOS DA SILVA SILVAAdvogado(s):MARCIO CUNHA DORIA (BA 14141) SANDRO PIRES BATISTA (BA 31621) BRUNO PACHECO FREITAS (BA 47397) Comarca:SalvadorOrdem:276Processo:8076617-73.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:BRADESCO SAUDE S/A WV COMERCIO DE TINTAS LTDAAdvogado(s):GUSTAVO SICILIANO CANTISANO (BA 45901) LUIZ GERALDO DE OLIVEIRA SAMPAIO JUNIOR (BA 19658) DANIEL RIBEIRO DOS SANTOS (BA 36192) Comarca:SalvadorOrdem:277Processo:8064748-16.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MARIA IRACILDA RABELO LIMA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JOAO PAULO CARDOSO MARTINS (BA 55009) Comarca:SalvadorOrdem:278Processo:8068389-12.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:BRADESCO SAUDE S/A BENTO MARAMBAIA BELFORTAdvogado(s):MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) LETICIA MARIA CABRAL SARAIVA (BA 51684) LUIZ GONZAGA DE PAULA VIEIRA (BA 443) MARIANA SANTANA MAGNAVITA VILLELA (BA 81080) Comarca:SalvadorOrdem:279Processo:8071040-17.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL VERALUCIA PEREIRA DE MOURAAdvogado(s):EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (MG 80702) GINIS BASTOS BARRETO (BA 32076) VERALUCIA PEREIRA DE MOURA (SP 48812) Comarca:SalvadorOrdem:280Processo:8064526-48.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes: Advogado(s):SAMANTHA VIDERO CALDAS DA SILVA (BA 27261) Comarca:SalvadorOrdem:281Processo:8076189-91.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:BRADESCO SAUDE S/A MAGALHAES GUIDA SERVICOS LTDAAdvogado(s):GUSTAVO SICILIANO CANTISANO (BA 45901) LUIZ GERALDO DE OLIVEIRA SAMPAIO JUNIOR (BA 19658) ACACIA MARGARETE PINTO DOS SANTOS (BA 38991) Comarca:SalvadorOrdem:282Processo:8059161-13.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes: Advogado(s):VERIDIANE DE SOUZA GOMES PACHECO (BA 70610) SILVANO CRUZ DO NASCIMENTO FILHO (BA 38812) Comarca:SalvadorOrdem:283Processo:8066956-70.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:DIOGO SILVA BARRETO UNIMED ITABUNA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOAdvogado(s):NYCOLLE ANDRADE JOVITA CAVALCANTE (BA 58742) VANESKA SILVA SOUSA BARRETO (BA 30299) JANAINA ANDREA DO ESPIRITO SANTO (SP 25624) PAULO ANTONIO MULLER (RS 13449) Comarca:SalvadorOrdem:284Processo:8068619-54.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:LUIZ FERREIRA DE JESUS BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):ALICE SILVA LEITE (BA 42173) JULIANO SILVA LEITE (BA 29502) NATALIE MAGALHAES VIEIRA (BA 44922) Comarca:SalvadorOrdem:285Processo:0304036-38.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR LUIS SERGIO DE JESUSComarca:SalvadorOrdem:286Processo:8003051-57.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:BENJAMIN BATISTA DOS REIS BANCO PAN S.A.Advogado(s):MARLIANGELA DE JESUS MARQUES (BA 63333) TATIANA DA SILVA PRAZERES (BA 64954) Comarca:SalvadorOrdem:287Processo:8076921-72.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA ASSOCIACAO PROJETO JAZZ NA AVENIDAAdvogado(s):PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26823) JOAO PAULO CASTRO DE MACEDO (BA 55224) JUVENAL SERGIO LIMA DE OLIVEIRA (BA 44711) VICTOR MEDEIROS PIMENTEL DOS SANTOS (BA 51712) Comarca:SalvadorOrdem:288Processo:8001239-41.2018.8.05.0038 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE CAMACAN JANIO DAMASCENO DOS SANTOSAdvogado(s):ADONIAS SANTOS SANTANA JUNIOR (BA 34598) LUIZ PHILIPPE SUZARTE CARNEIRO DE MELLO (BA 15444) NELSON MARTINS QUADROS FILHO (BA 30416) VALTER CARLOS RIBEIRO DA SILVA JUNIOR (BA 54987) Comarca:SalvadorOrdem:289Processo:8000335-43.2019.8.05.0084 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:JUIZ DE DIREITO V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. GENTIO DO OURO AURITA SILVA CAMPOSAdvogado(s):JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA (BA 38864) Comarca:SalvadorOrdem:290Processo:0002126-80.2009.8.05.0264 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:Município de Gongogi MARIA JOSE SILVA SIQUEIRAAdvogado(s):VICENTE MIGUEL NIELLA CERQUEIRA (BA 51176) ALEXANDRE FIGUEIREDO NOIA CORREIA (BA 16252) Comarca:SalvadorOrdem:291Processo:8005496-46.2024.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MARIA DA GLORIA MAGALHAES COELHO MUNICIPIO DE GUANAMBIAdvogado(s):ADRIANA PRADO MARQUES (BA 16243) ALEXANDRE GABRIEL DUARTE (BA 19410) EUNADSON DONATO DE BARROS (BA 33993) RAFAEL BOMFIM COSTA (BA 37187) ADRIANA PRADO MARQUES (BA 16243) ALEXANDRE GABRIEL DUARTE (BA 19410) EUNADSON DONATO DE BARROS (BA 33993) RAFAEL BOMFIM COSTA (BA 37187) Comarca:SalvadorOrdem:292Processo:8005395-09.2024.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MARIA NORMA ROCHA DA SILVA MUNICIPIO DE GUANAMBIAdvogado(s):ADRIANA PRADO MARQUES (BA 16243) ALEXANDRE GABRIEL DUARTE (BA 19410) RAFAEL BOMFIM COSTA (BA 37187) ADRIANA PRADO MARQUES (BA 16243) ALEXANDRE GABRIEL DUARTE (BA 19410) RAFAEL BOMFIM COSTA (BA 37187) Comarca:SalvadorOrdem:293Processo:0003182-07.2006.8.05.0248 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE SERRINHA ANA CRISTINA LIMA PINHEIROAdvogado(s):CARLOS NICOLAU DOS SANTOS NETO (BA 25509) HEUSA REGIA DE ARAUJO SILVA (BA 688) Comarca:SalvadorOrdem:294Processo:8077408-42.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:SINDICATO DOS FUNC PUBLICOS MUNICIPAIS DE ALAGOINHAS GUSTAVO AUGUSTO DE SOUZA CARMOAdvogado(s):MARCELO MAGALHAES SOUZA (BA 24808) Comarca:SalvadorOrdem:295Processo:8000031-58.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:EWERTON DA HORA SANTOS BANCO MAXIMA S.A.Advogado(s):FRANCISCO EUGENIO QUERINO DE FIGUEIREDO (PB 30732) GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA (BA 42468) Comarca:SalvadorOrdem:296Processo:0001292-11.2007.8.05.0244 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:NIVALDO CERQUEIRA CONCEIÇÃO BANCO BRADESCO S/AAdvogado(s):MARCELO SOUZA TEIXEIRA (BA 34387) BRUNO HENRIQUE GONCALVES (BA 58276) Comarca:SalvadorOrdem:297Processo:8000173-94.2019.8.05.0101 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE IGAPORA ADAIL JOSE DE AZEVEDO MAGALHAESAdvogado(s):RODRIGO RINO RIBEIRO PINA (BA 18198) Comarca:SalvadorOrdem:298Processo:8001141-20.2023.8.05.0155 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ESTADO DA BAHIA CARMELITA SANTOS SILVAAdvogado(s):FREDERICO GENTIL BOMFIM (BA 51823) JOAO DANIEL PASSOS (BA 42216) Comarca:SalvadorOrdem:299Processo:8170951-33.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:LINSMAR FERREIRA LIMA BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.Advogado(s):BRUNO PINHEIRO REGIS ANDRADE (BA 28074) DENILSON SODRE DO ESPIRITO SANTO (BA 39734) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) Comarca:SalvadorOrdem:300Processo:8065827-30.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ESTADO DA BAHIA THAIS SENA NOBREAdvogado(s):SAMANTHA VIDERO CALDAS DA SILVA (BA 27261) Comarca:SalvadorOrdem:301Processo:8021259-23.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:LUIS PAULO MENDES DOS SANTOS BANCO SAFRA S AAdvogado(s):VITOR HUGO SILVA CAVALCANTE (MT 34488) SIGISFREDO HOEPERS (BA 19378) Comarca:SalvadorOrdem:302Processo:8000089-85.2023.8.05.0220 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA SELMA FIGUEIREDO BISPO DE CARVALHOAdvogado(s):DIEGO SILVA SOUZA (BA 26067) LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE (PE 786) JULIANA FIGUEIREDO SANTANA (SE 13048) PEDRO NASCIMENTO DA FRAGA (BA 74063) Comarca:SalvadorOrdem:303Processo:0105617-68.1999.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ESTADO DA BAHIA CLIMASHOP COMERCIO SERVICO E REPRESENTACOES LTDAComarca:SalvadorOrdem:304Processo:8003107-62.2025.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS MANANSSES SEBASTIAO DE ALMEIDAAdvogado(s):JOSE LUIZ LIMA GUERRA (BA 21790) JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA MOTA (BA 11517) Comarca:SalvadorOrdem:305Processo:0057261-61.2007.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR HONORINA NASCIMENTOComarca:SalvadorOrdem:306Processo:8067357-69.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:F.R.J.V - COMERCIO E REPRESENTACAO DE GRAOS LTDA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):JOSE LUIZ FIGUEIREDO BARRETO (SP 12783) Comarca:SalvadorOrdem:307Processo:8078559-43.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:BANCO BRADESCO SA GEISA MORAES DIAS ROCHAAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) GEISA MORAES DIAS ROCHA (BA 63077) Comarca:SalvadorOrdem:308Processo:8061727-97.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA FELIPE CRUZ SOUZAAdvogado(s):ANDRE MENESCAL GUEDES (MA 19212) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) ALEX TAMBONE (BA 69299) CLEUDES CERQUEIRA DE FREITAS JUNIOR (BA 69498) EULER MELO FERREIRA (BA 58161) INGRID RAYANE OLIVEIRA MATOS (BA 71309) Comarca:SalvadorOrdem:309Processo:8001268-28.2024.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:OLIVIA OLIVEIRA DE QUEIROZ MUNICIPIO DE GUANAMBIAdvogado(s):ADRIANA PRADO MARQUES (BA 16243) EUNADSON DONATO DE BARROS (BA 33993) RAFAEL BOMFIM COSTA (BA 37187) ADRIANA PRADO MARQUES (BA 16243) EUNADSON DONATO DE BARROS (BA 33993) RAFAEL BOMFIM COSTA (BA 37187) Comarca:SalvadorOrdem:310Processo:0856457-45.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR PAULO CESAR SENA DE GOISComarca:SalvadorOrdem:311Processo:8067243-67.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes: Advogado(s):ANDRE CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ MARTINS (RJ 11866) BEATRIZ RIPOLL TOSTA (SP 47314) FLAVIO SPACCAQUERCHE BARBOSA (RJ 17551) PAULO EMILIO NADIER LISBOA (BA 15530) SILVIO AVELINO PIRES BRITTO JUNIOR (BA 8250) BEATRIZ MAIA DOS ANJOS (PE 58326) CARLOS HENRIQUE SANTANA REIS LOPES (BA 28240) CLAVIO DE MELO VALENCA FILHO (BA 27752) DANIEL MAIA DE BARROS E SILVA (PE 26741) EUGENIO DE SOUZA KRUSCHEWSKY (BA 13851) FREDERICO FEITOSA DA ROSA (PE 18928) LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) RAFAEL LEMOS DA COSTA (PE 42104) Comarca:SalvadorOrdem:312Processo:8058369-59.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:BANCO BMG SA GENOVEVA MARIA ANJOS DOS SANTOSAdvogado(s):FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (BA 34730) CARLOS LUCIANDERSON ANJOS DOS SANTOS (BA 52431) Comarca:SalvadorOrdem:313Processo:8078267-58.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MARCOS TIERES FERREIRA SANTOS AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Advogado(s):JULIO CESAR CAVALCANTE OLIVEIRA (BA 35003) FLAVIA DOS REIS SILVA (SP 22665) Comarca:SalvadorOrdem:314Processo:8033909-64.2022.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:LUCAS ALMEIDA FREITAS PAGSEGURO INTERNET S.A.Advogado(s):ARTHUR MACIEL FIGUEIREDO (BA 67960) CAROLINE MACEDO SANTANA (BA 67143) JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (BA 60602) ARTHUR MACIEL FIGUEIREDO (BA 67960) CAROLINE MACEDO SANTANA (BA 67143) JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (BA 60602) Comarca:SalvadorOrdem:315Processo:8069202-39.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ROSALVA SANTANA MORAES SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.Advogado(s):BARBARA MUNIZ SILVA GUIMARAES (BA 42086) GLEDSIANNY MAXIMO DE OLIVEIRA (BA 38879) PATRICIA PAULA SANTIAGO (MG 15541) Comarca:SalvadorOrdem:316Processo:8071928-83.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL VICENTE DESSOTO CAVALCANTIAdvogado(s):MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (PE 23748) THIAGO LOPES SANTANA (BA 61491) Comarca:SalvadorOrdem:317Processo:8005722-53.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ASSOCIACAO DOS SERV DA SAUDE E AFINS DA ADM DIRETA DO EST DA BAHIA - ASSEBA GONCALO HERMENEGILDO MAGALHAES TANAJURAAdvogado(s):NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (BA 41939) RAFAEL CAVALCANTI DE OLIVEIRA MARTINS (BA 46869) BRUNO JORGE MOTA DOS SANTOS (BA 49250) VINICIUS SANTOS BRITO (BA 47411) Comarca:SalvadorOrdem:318Processo:8005717-31.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ASSOCIACAO DOS SERVIDORES TECNICO-ADMINISTRATIVO E AFINS DO ESTADO DA BAHIA GONCALO HERMENEGILDO MAGALHAES TANAJURAAdvogado(s):NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (BA 41939) RAFAEL CAVALCANTI DE OLIVEIRA MARTINS (BA 46869) BRUNO JORGE MOTA DOS SANTOS (BA 49250) VINICIUS SANTOS BRITO (BA 47411) Comarca:SalvadorOrdem:319Processo:8068843-89.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:DILMA CELIA GAMA DE OLIVEIRA SILVA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):HENRIQUE NASCIMENTO CONCEICAO (BA 70067) Comarca:SalvadorOrdem:320Processo:8000239-33.2024.8.05.0155 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE MACARANI PAULINA SOARES PORTO ALVESAdvogado(s):CLAUDIO SANTANA PEIXOTO (BA 36471) GABRIEL QUEIROZ DE ALMEIDA (BA 26870) RENNE DANTAS DE CERQUEIRA (BA 42118) Comarca:SalvadorOrdem:321Processo:8000410-21.2018.8.05.0051 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MARIA DE LOURDES NOGUEIRA LOPES MUNICIPIO DE CARINHANHAAdvogado(s):RAFAEL BOMFIM COSTA (BA 37187) MILTON PEREIRA PINTO (BA 19225) Comarca:SalvadorOrdem:322Processo:8008389-26.2023.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE PAULO AFONSO SERGIO MURILO CRUZ DE ALMEIDAComarca:SalvadorOrdem:323Processo:8001206-78.2024.8.05.0155 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE MAIQUINIQUE ADALBERTO DA SILVA LEITEAdvogado(s):CLAUDIO SANTANA PEIXOTO (BA 36471) GABRIEL QUEIROZ DE ALMEIDA (BA 26870) RENNE DANTAS DE CERQUEIRA (BA 42118) Comarca:SalvadorOrdem:324Processo:0541079-25.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:DUDA & DUDA TELECOMUNICACOES LTDA - ME CLARO S.A.Advogado(s):DANILO SANTOS SILVA (BA 42733) YON YVES COELHO CAMPINHO JUNIOR (BA 29946) EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM (SP 11868) JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO (SP 12363) Comarca:SalvadorOrdem:325Processo:0532603-61.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:SOCIEDADE ANONIMA MOINHO DA BAHIA MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):LUIZ FERNANDO GARCIA LANDEIRO (BA 16911) TICIANA CASTRO GARCIA LANDEIRO (BA 32250) Comarca:SalvadorOrdem:326Processo:8003746-19.2025.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MARIA SAO PEDRO DE JESUS LOPES MUNICIPIO DE ITAQUARAAdvogado(s):TARCILO JOSE ARAUJO FARIAS (BA 36301) Comarca:SalvadorOrdem:327Processo:8049282-79.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:EUNADSON DONATO DE BARROS MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):EUNADSON DONATO DE BARROS (BA 33993) Comarca:SalvadorOrdem:328Processo:0000256-89.2015.8.05.0231 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ALICE R. DE SOUSA E CIA LTDA ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:329Processo:8069472-63.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:PRINCIPOTE SSA LTDA CONDOMINIO DO EDIFICIO MORRO DO CONSELHOAdvogado(s):DARLAN DE JESUS OLIVEIRA (BA 20784) FERNANDA COELHO SOUSA (BA 56555) RODRIGO CUNHA DE AMORIM LIMA (BA 61701) PAULO HENRIQUE TAPIOCA BASTOS (BA 55671) PEDRO ANDRADE COELHO (BA 60394) Comarca:SalvadorOrdem:330Processo:0534833-81.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:CLAUDIA CRISTINA LEITE INACIO PEDREIRA BERNARDO TOSTOAdvogado(s):PATRICIA OLIVALVES FIORE (SP 26854) IGOR HOLANDA TINOCO CORREIA (BA 25826) OTAVIANO VALVERDE OLIVEIRA (BA 16356) Comarca:SalvadorOrdem:331Processo:0000062-59.2006.8.05.0246 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE SERRA DOURADA EDSON MACHADO DIASAdvogado(s):AFONSO TEIXEIRA DIAS (SP 18701) Comarca:SalvadorOrdem:332Processo:8000045-60.2018.8.05.0020 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:JUÍZO DA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO CHOÇA SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE BARRA DO CHOCA-SINSEBAdvogado(s):KINDVALL BIAO SANTOS (BA 31639) ROSANA MARCIA TINOCO LEITE (BA 30149) Comarca:SalvadorOrdem:333Processo:8079223-74.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:COOPERATIVA DE CREDITO DOS SERVIDORES PUBLICOS NO ESTADO DA BAHIA LTDA - SICOOB CRED EXECUTIVO GONCALO HERMENEGILDO MAGALHAES TANAJURAAdvogado(s):IGOR ALMEIDA RESENDE (MG 15911) BRUNO JORGE MOTA DOS SANTOS (BA 49250) VINICIUS SANTOS BRITO (BA 47411) Comarca:SalvadorOrdem:334Processo:8186428-96.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:DANILO SANTOS DO NASCIMENTO LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):EDMUNDO SANTOS DE JESUS (BA 65774) FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (SP 39768) LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO (BA 16780) Comarca:SalvadorOrdem:335Processo:8006083-15.2024.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:BANCO FICSA S/A. LOURIVAL ALVES DOS SANTOSAdvogado(s):FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) NOEVANNY DA SILVA CERQUEIRA (BA 43283) Comarca:SalvadorOrdem:336Processo:0307349-07.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:DERIVAL MARQUES DE MENEZES BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):VAGNER LUAN SANTOS GONCALVES (BA 40536) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) Comarca:SalvadorOrdem:337Processo:8012920-12.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ESTADO DA BAHIA DEBORA CRISTINA SANTOS SCHNEIDERAdvogado(s):CAROLINE AYRES MOREIRA (BA 29557) Comarca:SalvadorOrdem:338Processo:0503431-07.2017.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:BANCO BRADESCO S.A. MEGAMAX TELECOM LTDAAdvogado(s):FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) MURILLO BATISTA FERNANDES (MG 19625) Comarca:SalvadorOrdem:339Processo:8013646-65.2022.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS OKEY MED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES E ODOTOLOGICOS LTDA - MEAdvogado(s):IVAN GUILHERME DA ROCHA JUNIOR (BA 21056) ANDRE ROCHA SANTOS (BA 66380) JOSE ARMANDO ROSSI MONTEIRO SILVA (BA 61262) Comarca:SalvadorOrdem:340Processo:8000611-16.2021.8.05.0210 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE RIACHAO DAS NEVES FLORENTINO DOS SANTOS MACEDOAdvogado(s):PAULO JOAO PAIM GONCALVES DE JESUS (BA 24536) RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOS (BA 16035) ROMULO REIS DA SILVA CHAVES (BA 25298) SILVANIA CASTRO SOUZA (BA 31604) TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA (BA 15776) ANA PAULA ARRUDA CRISOSTOMO BARRETO (BA 32190) WELLYTON DE SENA FERREIRA (BA 31613) Comarca:SalvadorOrdem:341Processo:0532694-20.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes: Advogado(s):ANDRE LUIZ CRUZ SILVA (BA 42911) CLEVER AUGUSTO PERTENCE DA SILVA (BA 45115) Comarca:SalvadorOrdem:342Processo:8000014-36.2015.8.05.0023 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ESTADO DA BAHIA DANILA SANTOS DE JESUSAdvogado(s):LUANNA VICTORIA SILVA DOURADO (BA 77320) Comarca:SalvadorOrdem:343Processo:8067479-79.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:BANCO BRADESCO SA DENISE BLOISE RODRIGUESAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) VALQUIRIA ALVES PINHEIRO (BA 52469) Comarca:SalvadorOrdem:344Processo:0018470-48.1992.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ESTADO DA BAHIA RECIL REPRESENTAÇÕES E COMERCIO LTDAAdvogado(s):RAYMUNDO DJALMA VIANNA DE SOUZA (BA 7325) Comarca:SalvadorOrdem:345Processo:0355614-79.2012.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:RAMIRES TYRONE DE ALMEIDA CARVALHO MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOAdvogado(s):JULIANA RIBEIRO DE ASSIS MACHADO (BA 25120) MANOEL JOAQUIM PINTO RODRIGUES DA COSTA (BA 11024) RAMIRES TYRONE DE ALMEIDA CARVALHO (BA 10790) RENATO GUSTAVO ALVES COELHO (DF 18903) GASPARE SARACENO (BA 3371) GEVALDO DA SILVA PINHO JUNIOR (BA 15641) Comarca:SalvadorOrdem:346Processo:8000446-90.2019.8.05.0063 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MARIA NATIVIDADE SILVA DE JESUS COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - GRUPO NEOENERGIAAdvogado(s):EDVALDO BARBOSA BRITO (BA 42848) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) Comarca:SalvadorOrdem:347Processo:8078569-87.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MARIO LUCIO DE SOUZA SILVANDIR COSTA DE CINTRAAdvogado(s):ISRAEL VENTURA MENDES (BA 37506) PEDRO MARTHEO DE SOUSA SOARES (BA 88433) ALOISIO GONCALVES PEREIRA NETO (BA 27828) HORTENCIA DOS SANTOS RIBEIRO (BA 76074) WOLNEY DE AZEVEDO PERRUCHO JUNIOR (BA 63514) Comarca:SalvadorOrdem:348Processo:8061285-34.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ESTADO DA BAHIA LORENA BRAGA ARAUJOAdvogado(s):JANAINA DE ALCANTARA FERREIRA (MG 23645) PRISCILLA SANTOS SOUZA (BA 28179) Comarca:SalvadorOrdem:349Processo:8132106-97.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:EVANILDO REGIS DE JESUS BANCO PAN S.A.Advogado(s):DANIEL DE ARAUJO PARANHOS (BA 38429) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:350Processo:8026358-96.2023.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ESTADO DA BAHIA ANDRE RICARDO DA LUZ ALMEIDAAdvogado(s):CLAUDIA LOPES SILVA (BA 72715) HIRAN SOUTO COUTINHO JUNIOR (BA 23005) Comarca:SalvadorOrdem:351Processo:8000229-59.2021.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:VRG LINHAS AEREAS S.A. TEREZINHA BATISTA DOS SANTOSAdvogado(s):DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) SUZANA MARCIA FURTADO NUNES (BA 27244) Comarca:SalvadorOrdem:352Processo:8002988-22.2023.8.05.0199 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE POCOES GILDASIO FERREIRA CAMPOSComarca:SalvadorOrdem:353Processo:8078445-07.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS JOSE AGUINELO DE SANTANA FILHO LTDAAdvogado(s):ANDRESA GALHANONE CUNHA DI DOMENICO (SP 38471) LUCAS RENAULT CUNHA (SP 13867) MARCUS FREDERICO BOTELHO FERNANDES (SP 11985) BRUNO JOSE DE SANTANA NETO (BA 44677) Comarca:SalvadorOrdem:354Processo:8010653-04.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:JONATAN DIOGENES RIBEIRO MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SAAdvogado(s):AMANDA MENEZES LOPES (BA 70152) JULIANA DA SILVA COIMBRA (BA 29759) PAULO ROBERTO MIRANDA LARANJEIRA (BA 55210) LEONARDO FIALHO PINTO (MG 10865) Comarca:SalvadorOrdem:355Processo:8069623-29.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:BRADESCO SAUDE S/A MAURO GIOVANNI LIPPI FILHOAdvogado(s):FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) JEAN CARLOS SANTOS OLIVEIRA (BA 23409) MARCOS VINICIUS DA COSTA BASTOS (BA 23335) ORISVALDO SANTANA FERREIRA (BA 61356) Comarca:SalvadorOrdem:356Processo:0001134-30.2013.8.05.0216 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ITAU UNIBANCO S.A. SERASA S.A.Advogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) LUIZ CESAR DONATO DA CRUZ (BA 30776) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (BA 14983) LUIZ CESAR DONATO DA CRUZ (BA 30776) MARA ROBERTA SAMPAIO GOMES (BA 24295) Comarca:SalvadorOrdem:357Processo:8103382-49.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ANDERSON SACRAMENTO DA SILVA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):ANNE GABRIELLE ALVES MOTA (BA 34896) JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES (BA 46678) LAIS PINTO FERREIRA (BA 15186) RENATA OLIVEIRA PEREIRA (BA 43127) Comarca:SalvadorOrdem:358Processo:8038463-80.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ANA LUCIA DA TRINDADE BARBOSA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ADRIANA GOMES DO NASCIMENTO COELHO (BA 47604) Comarca:SalvadorOrdem:359Processo:8000394-85.2024.8.05.0074 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE DIAS DAVILA MARIA VERA DA SILVAAdvogado(s):AGNELO BATISTA MACHADO NETO (BA 27196) WELLINGTON OSORIO MODESTO E SILVA (BA 23597) Comarca:SalvadorOrdem:360Processo:8081850-51.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS GILMAR SANTOS OLIVEIRAAdvogado(s):CAMILA DE LIMA MOTA (BA 34901) WADIH HABIB BOMFIM (BA 12368) Comarca:SalvadorOrdem:361Processo:8104314-71.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:INFORMOBILE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):RODRIGO SHIRAI (PR 25781) RODRIGO SHIRAI (PR 25781) Comarca:SalvadorOrdem:362Processo:8078553-36.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:BANCO DO BRASIL S/A DOMINGAS MARQUES DE SOUZAAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) SIMARIA ALVES FOGACA (GO 49688) Comarca:SalvadorOrdem:363Processo:8147862-49.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:BRUNO RIGAUD DOS SANTOS BRAVO CAMINHOES E EMPREENDIMENTOS LTDAAdvogado(s):LUANA RIGAUD SANTOS MACHADO (BA 50312) LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA (BA 21641) Comarca:SalvadorOrdem:364Processo:8062676-56.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:SANDRO UBIRANEI OLIVEIRA SILVA FRANCISCO DAS CHAGAS ROCHA FILHOAdvogado(s):EDUARDO WILLIAM PINTO DA SILVA (BA 43485) FABIO LUIZ DE ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26980) Comarca:SalvadorOrdem:365Processo:8004341-39.2024.8.05.0110 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MANOEL ANDRADE GAMA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) WAIRES TALMON COSTA JUNIOR (MA 12234) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) WAIRES TALMON COSTA JUNIOR (MA 12234) Comarca:SalvadorOrdem:366Processo:0542335-71.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:TELEFONICA BRASIL S.A. KOFRE REPRESENTACAO E COMERCIO DE TELECOMUNICACOES LTDAAdvogado(s):CAROLINA DA ROSA RONCATTO (RS 11775) FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA (RS 80851) HENRIQUE DE DAVID (RS 84740) ABDON LUCIANO OLIVEIRA MENEZES (BA 19163) ANA CAROLINA PEDRAL SAMPAIO CASTRO (BA 33165) Comarca:SalvadorOrdem:367Processo:8000505-70.2016.8.05.0035 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ANTONIO PRIMO DE OLIVEIRA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):DIOGO ANDRADE SANTANA (BA 27369) LEONARDO GOULART SOARES (BA 18804) ANDRE NIETO MOYA (SP 23573) Comarca:SalvadorOrdem:368Processo:8000516-56.2020.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes: Advogado(s):ANDREZA VIANA DA FONSECA (BA 70335) HIAGO DE OLIVEIRA SANTOS (BA 71116) Comarca:SalvadorOrdem:369Processo:8063335-67.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:LOJA GOURMET EQUIPAMENTOS LTDA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):DANIEL DE SOUSA FERREIRA (SP 32235) DANIEL DE SOUSA FERREIRA (SP 32235) Comarca:SalvadorOrdem:370Processo:8112282-84.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:JOAO BATISTA ALELUIA DE FREITAS DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMEAdvogado(s):NAVIA CRISTINA KNUP PEREIRA (ES 24769) Comarca:SalvadorOrdem:371Processo:8000469-02.2023.8.05.0126 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS UENDISON SANTOS LEMOSAdvogado(s):BRUNO BACELAR DE OLIVEIRA SANTOS (BA 41314) MARINA SOUZA BRITTO (BA 48571) Comarca:SalvadorOrdem:372Processo:8000344-75.2024.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ANA LUCIA CONCEICAO CRISTO MUNICIPIO DE ALAGOINHASAdvogado(s):SERGIO BARTILOTTI ANSELMO (BA 914) Comarca:SalvadorOrdem:373Processo:0056251-94.1998.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ITAU UNIBANCO S.A. RAYMUNDO SANTANA & CIA LTDAAdvogado(s):GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (BA 25254) MARCUS BOREL SILVA MOREIRA (BA 19036) ORLANDO ISAAC KALIL FILHO (BA 3479) GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (BA 25254) MARCUS BOREL SILVA MOREIRA (BA 19036) ORLANDO ISAAC KALIL FILHO (BA 3479) Comarca:SalvadorOrdem:374Processo:8049337-95.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:BANCO ORIGINAL S/A GEORGE SANTOS RODRIGUESAdvogado(s):BRUNO DE ALMEIDA MAIA (BA 18921) JASSILANDRO NUNES DA COSTA SANTOS JUNIOR (BA 50828) Comarca:SalvadorOrdem:375Processo:8003225-97.2023.8.05.0250 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MARIA DE FATIMA DANTAS FERNANDES MUNICIPIO DE SIMOES FILHOAdvogado(s):MICHEL SOARES REIS (BA 14620) MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Comarca:SalvadorOrdem:376Processo:8080780-96.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA WBM COMERCIO DE ALIMENTOS E DERIVADOS LTDAAdvogado(s):PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) JONATHAS DE JESUS MOTA (BA 59581) Comarca:SalvadorOrdem:377Processo:8081074-51.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:JULIETA RODRIGUES DOS SANTOS BARBOSA ARNALDO PEREIRA BARBOSAAdvogado(s):AURELIO RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR (BA 10109) LUIZA CARDOSO BASTOS (BA 27942) NATIANE VIEIRA DA SILVA (BA 37431) MICHELLE LIMA DE SOUZA TYSKI TECHUK BORGMANN (DF 23941) SANDRA REGINA XAVIER DOURADO SILVA (BA 19246) Comarca:SalvadorOrdem:378Processo:8012022-49.2024.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA ANDRE RODRIGUES DOS SANTOSAdvogado(s):ALINSON LOPES GIL DE SOUSA RAMOS (BA 43099) BRENA ANDRESA SOUZA DE AGUIAR (PE 44093) DANIEL GONCALVES DE SOUZA (BA 52796) Comarca:SalvadorOrdem:379Processo:8001759-10.2024.8.05.0064 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MARIA CONCEICAO CARDOSO CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/AAdvogado(s):FABIO LEANDRO BISPO DOS SANTOS (BA 44710) RUI FERRAZ PACIORNIK (PR 34933) Comarca:SalvadorOrdem:380Processo:8001610-41.2025.8.05.0076 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MARIA DAS DORES PEREIRA MENDES BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):GUILHERME MATOS DE SOUZA RIBEIRO (BA 83638) JOSE DIOGO DE SANTANA SILVA (BA 76616) JOSE WELDER CORREIA ARAUJO (BA 64516) UILLIAN SILVA SANTOS (BA 44437) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) Comarca:SalvadorOrdem:381Processo:8011084-38.2024.8.05.0022 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes: Comarca:SalvadorOrdem:382Processo:8091191-69.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes: Advogado(s):LUIS RICARDO MIRANDA DA ROCHA (BA 48381) VICTOR DE ASSIS GURGEL (BA 25850) YURI ALVES BASTOS (BA 25855) ERICA DE SANTANA OLIVEIRA (BA 51734) Comarca:SalvadorOrdem:383Processo:8000656-84.2022.8.05.0242 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes: Advogado(s):JANE CLEZIA BATISTA DE SA (BA 27212) THAISE PEREIRA COSTA (BA 58113) Comarca:SalvadorOrdem:384Processo:8002256-38.2024.8.05.0027 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE SITIO DO MATO JAILTON SILVA DE SOUZAAdvogado(s):RUBIA MUNIS BORGES SILVA (BA 81693) HUMBERTO RENESTO BARBOSA (SP 19565) Comarca:SalvadorOrdem:385Processo:8052090-57.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes: Comarca:SalvadorOrdem:386Processo:8038702-24.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:JOSE SANTOS DE JESUS ABSP - ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOSAdvogado(s):BIANCA ANDRADE DE ARAUJO (BA 41099) Comarca:SalvadorOrdem:387Processo:8103470-87.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:CARLOS ALBERTO CALDAS SILVA FILHO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):BRUNO ROCHA SANTOS (BA 66493) Comarca:SalvadorOrdem:388Processo:8047587-27.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:RODRIGO ALVES DE MOURA SAMUEL COSME CAMPOS DOS SANTOSAdvogado(s):LAURINDA PALHA NETA (BA 26148) VAGNEY PALHA DE MIRANDA (SP 29249) CAROLINA D AMORIM BARRETO (BA 47601) JULIANA GOMES DE CARVALHO (BA 47637) Comarca:SalvadorOrdem:389Processo:8000527-13.2015.8.05.0020 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:JUIZ DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO CHOÇA ALMIDES PACHECO DOS SANTOSAdvogado(s):ARISALVO COSTA CAMPOS FILHO (BA 14177) Comarca:SalvadorOrdem:390Processo:8027113-23.2023.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE CARLOS ALBERTO SANTANA SENAAdvogado(s):BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (BA 60165) DIEGO LEAL PITOMBO (BA 29909) Comarca:SalvadorOrdem:391Processo:8050789-75.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. DENIVALDO DE SOUZA SANTOSAdvogado(s):ROSANGELA DA ROSA CORREA (BA 36800) Comarca:SalvadorOrdem:392Processo:8000375-03.2019.8.05.0253 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MARLUCE SOUSA MACHADO MUNICIPIO DE TANHACUAdvogado(s):FERNANDO SOARES GIL (BA 48444) KARLYLE WENDEL FONTES CASTELHANO (BA 30234) TADEU CINCURA DE ANDRADE SILVA SAMPAIO (BA 22936) Comarca:SalvadorOrdem:393Processo:8000472-89.2017.8.05.0053 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE CASTRO ALVES ROSALIA SANTOS DE ALMEIDAAdvogado(s):HERMES HILARIAO TEIXEIRA SOBRINHO (BA 28491) MARCIO TEIXEIRA BARRETTO (BA 31319) MARILIA SOUZA BARBOSA (BA 53756) Comarca:SalvadorOrdem:394Processo:8000129-87.2023.8.05.0084 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:JUIZ DE DIREITO V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. GENTIO DO OURO MUNICIPIO DE GENTIO DO OUROAdvogado(s):JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA (BA 38864) Comarca:SalvadorOrdem:395Processo:8004241-47.2020.8.05.0103 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCADE ILHEUS LEANDRO SOUZA DOS ANJOSAdvogado(s):JESSICA DA SILVA DE OLIVEIRA (BA 56314) Comarca:SalvadorOrdem:396Processo:8069242-55.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:CARLOS ELVAN DE ARAUJO GRACAS BANCO ITAUCARD S.A.Advogado(s):MARCOS ANTONIO ANDRADE (BA 35109) Comarca:SalvadorOrdem:397Processo:8038062-84.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MAGNALDO COSTA BARBOSA BANCO INBURSA S.A.Advogado(s):EDDIE PARISH SILVA (BA 23186) LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH (RS 18673) MARCELO LIMA BERTUOL (RS 75643) Comarca:SalvadorOrdem:398Processo:8001684-85.2018.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:LUCINEIDE MARINHO DA SILVA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:399Processo:8064336-53.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS EDNELIA PIRES DO CARMOAdvogado(s):RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA (BA 64778) VICTOR MIGUEL CARVALHO SANCHES (BA 43668) Comarca:SalvadorOrdem:400Processo:8104517-62.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:JUDITE DE PAULA OLIVEIRA ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOSAdvogado(s):LUA VICTOR LEAL DE LIMA SANTANA (BA 77949) DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (PE 33668) Comarca:SalvadorOrdem:401Processo:8000719-94.2023.8.05.0268 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE URANDI MARINA SIRINA DE JESUSComarca:SalvadorOrdem:402Processo:0320509-75.2011.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA JOSE CARLOS MONTESAdvogado(s):POTIGUARA PEREIRA CATAO DE SOUZA (BA 7230) JORGE SALOMAO OLIVEIRA DOS SANTOS (BA 14248) Comarca:SalvadorOrdem:403Processo:8001299-26.2023.8.05.0139 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:ANA MARIA DA SILVA CONCEICAO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ALOISIO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO (BA 28677) Comarca:SalvadorOrdem:404Processo:8136757-12.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:LUSMA FREIRE GUIMARAES SANTOS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:405Processo:0000021-86.2001.8.05.0143 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE JIQUIRICA MARIA JUVENICE FARIAS MAIAAdvogado(s):HUMBERTO LUCIO VIEIRA DA SILVA (BA 15699) Comarca:SalvadorOrdem:406Processo:8034989-07.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:ESTADO DA BAHIA MUNICIPIO DE MUTUIPEComarca:SalvadorOrdem:407Processo:8010358-35.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR JUSCELINO COSTA DOS SANTOSAdvogado(s):NICOLAI TRINDADE FERNANDES MASCARENHAS (BA 22386) Comarca:SalvadorOrdem:408Processo:8040953-78.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:LIVIA CORREIA BARBOSA CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALAdvogado(s):MARCO AURELIO MAIA DE LIMA ALMEIDA (BA 83179) PAULO ANTONIO MULLER (RS 13449) Comarca:SalvadorOrdem:409Processo:8056619-22.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:KATIA MARINHO GUIMARAES ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:410Processo:8068152-75.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes: Advogado(s):CLARICE SILVA OLIVEIRA (BA 72805) ANA LUISA DOURADO BASTOS (BA 65038) Comarca:SalvadorOrdem:411Processo:8004232-77.2025.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes: Advogado(s):ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) JOAO BOSCO DOS SANTOS FILHO (BA 31638) MAYNARTH ALEXANDRINO MUNIZ DOS SANTOS (BA 80607) Comarca:SalvadorOrdem:412Processo:8000526-22.2021.8.05.0245 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:CLECIO RODRIGUES MUNICIPIO DE SENTO SEAdvogado(s):ADELITA SODRE AZEVEDO (BA 45103) Comarca:SalvadorOrdem:413Processo:8010458-51.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS MARIA DA GLORIA BIGI DOS SANTOSAdvogado(s):MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (BA 46138) WILSON FERNANDES NEGRAO (MG 76534) Comarca:SalvadorOrdem:414Processo:8001646-98.2020.8.05.0063 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes: Advogado(s):EDVALDO BARBOSA BRITO (BA 42848) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) Comarca:SalvadorOrdem:415Processo:0005703-45.2001.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS JOAQUIM NASCIMENTO FILHOAdvogado(s):ANA CAROLINA TOURINHO SILVEIRA CASTRO (BA 29193) DAVID DANTAS DA SILVA (BA 7738) Comarca:SalvadorOrdem:416Processo:8004794-42.2023.8.05.0248 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MARINALVA SILVA DOS SANTOS MUNICIPIO DE SERRINHAAdvogado(s):HEUSA REGIA DE ARAUJO SILVA (BA 688) Comarca:SalvadorOrdem:417Processo:0561344-48.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:CRISTIANE CRUZ MOTA JUIZ DE DIREITO DA 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADORAdvogado(s):ALEXANDRA MARIA DA SILVA MARTINS (BA 42905) WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160) Comarca:SalvadorOrdem:418Processo:8061931-76.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:ANA LUCIA SOARES SEDA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):SUNAI AZEVEDO RALILE AGUIAR (BA 50816) Comarca:SalvadorOrdem:419Processo:8003816-65.2023.8.05.0248 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:ELISANGELA BARBOSA DOS SANTOS E SANTOS MUNICIPIO DE SERRINHAAdvogado(s):HEUSA REGIA DE ARAUJO SILVA (BA 688) Comarca:SalvadorOrdem:420Processo:8028128-70.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A. EVERALDO SILVA VIEIRAAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) ELIAS MACHADO DOS SANTOS (BA 43973) Comarca:SalvadorOrdem:421Processo:0001012-52.2013.8.05.0075 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA JOSE FRANCA LEALAdvogado(s):BRUNO MASCARENHAS DE SOUZA (BA 34421) ALTAMIR ALVES JUNIOR (BA 31910) LEANDRO ALMEIDA DE OLIVEIRA (RJ 14393) Comarca:SalvadorOrdem:422Processo:8010643-12.2023.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MARIA SOFIA LOPES ALMEIDA MUNICIPIO DE BARRO PRETOAdvogado(s):LUCIOLA WEYLL NASCIMENTO CHAVES (BA 77157) LUIS FELIPE MUNIZ MELO (BA 76624) FILIPE NEVES BRASILEIRO COSTA SILVEIRA (BA 86098) MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) VICENTE MIGUEL NIELLA CERQUEIRA (BA 51176) Comarca:SalvadorOrdem:423Processo:8002124-73.2023.8.05.0137 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:ANTONELLA CALCADOS E ROUPAS LTDA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):CLAUDIO AUGUSTO DA SILVA FILHO (BA 66323) EUGENIO COSTA DE OLIVEIRA (BA 27619) JANE CLEZIA BATISTA DE SA (BA 27212) GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (BA 25254) Comarca:SalvadorOrdem:424Processo:8039950-88.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:REDECARD S/A PORTO BRASIL AGRICOLA LTDAAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) JAIRES RODRIGUES PORTO (BA 23480) Comarca:SalvadorOrdem:425Processo:0505427-49.2013.8.05.0001 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:JUIZO DA 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SALVADOR DIRETORA DO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PARA ADULTOS MAGALHÃES NETTOAdvogado(s):MARIA ORLANI DE ALMEIDA CASTRO (BA 27627) Comarca:SalvadorOrdem:426Processo:8096402-23.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:QUALICORP CORRETORA DE SEGUROS S.A. DENISE SANTOS OLIVEIRAAdvogado(s):JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) MARIO SERGIO CABREIRA FILHO (SP 35196) JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) JACIENE OLGA PASSOS (BA 59845) Comarca:SalvadorOrdem:427Processo:8002033-63.2022.8.05.0154 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:ANDERSON SILVA DE SOUZA MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAESAdvogado(s):CAROLINE SANTOS ARRUDA DA SILVA (BA 39989) NATALHA SENA CERQUEIRA ASSIS (BA 81197) RAMON MACHADO DE SAO LEAO NASCIMENTO (BA 49209) MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) Comarca:SalvadorOrdem:428Processo:0009032-20.2010.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MARIA IONETE SANTOS GOIS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):FRANCISCO XAVIER MADUREIRA (BA 3311) Comarca:SalvadorOrdem:429Processo:8001285-68.2024.8.05.0119 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:ADEILDES DOS SANTOS SOUZA ALESSANDRO SOARES DE OLIVEIRAAdvogado(s):CAROLINE DA SILVA HAGE (BA 41922) JOAO PAULO SANTANA SILVA (BA 25158) Comarca:SalvadorOrdem:430Processo:8000506-92.2020.8.05.0042 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE CANARANA MAXIMO LEANDRO JOSE ALVESAdvogado(s):DENIS SANTOS DA COSTA (BA 31210) Comarca:SalvadorOrdem:431Processo:8001932-98.2021.8.05.0109 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE AGUA FRIA MARIA JOSE BISPO DE ARAUJOAdvogado(s):ALBERTO CARVALHO SILVA (BA 20591) SOSTENES LIMA DA SILVA (BA 32367) Comarca:SalvadorOrdem:432Processo:8007809-58.2024.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS THEO BECKER CANGUSSU MIRANDAComarca:SalvadorOrdem:433Processo:0750972-85.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR CLIMAM CLINICA DE DOENCAS DA MAMA LTDAComarca:SalvadorOrdem:434Processo:8049732-22.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:ESTADO DA BAHIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:435Processo:8009655-61.2021.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:KERPLAS ESTUFAS AGRICOLAS E EQUIPAMENTOS LTDA. RIO BAHIA AGROPESCADOS LTDAAdvogado(s):IGOR DA SILVA SOUSA (BA 21290) ALEX HERDER DE MORAIS (RS 59733) DALIENE DA SILVA BARBOSA (BA 46493) Comarca:SalvadorOrdem:436Processo:8035219-37.2024.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:ROBSON DE OLIVEIRA SILVA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):DIANA MARIA PEREIRA DOS SANTOS (BA 61038) EDSON CAROZO LIMA DA SILVA (BA 32704) GARDENIA SILVA DE ARAUJO (BA 57319) Comarca:SalvadorOrdem:437Processo:8055715-33.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:VALDETE FIGUEIREDO DOS SANTOS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JOAO PAULO CARDOSO MARTINS (BA 55009) Comarca:SalvadorOrdem:438Processo:0006221-07.2001.8.05.0274 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):FLAVIO DE OLIVEIRA TINOCO (BA 12591) Comarca:SalvadorOrdem:439Processo:8169507-62.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA YVES DE PADUA SANTOS MORENOAdvogado(s):DANIELI DA CRUZ SOARES (SP 25761) BRUNO PEREIRA DA SILVA (BA 31600) Comarca:SalvadorOrdem:440Processo:8154681-94.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:ANTONIO CARLOS FERREIRA PIEDADE BANCO INBURSA S.A.Advogado(s):HENRIQUE LEONEL DE SOUSA AZEREDO (BA 60205) Comarca:SalvadorOrdem:441Processo:8055916-91.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. MARCIA BRITO DA FONSECA NOBREGAAdvogado(s):ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) CAEL DE OLIVEIRA MOREIRA (BA 31719) Comarca:SalvadorOrdem:442Processo:8056310-98.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:BANCO SAFRA S A MARCIA BRITO DA FONSECA NOBREGAAdvogado(s):DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) CAEL DE OLIVEIRA MOREIRA (BA 31719) Comarca:SalvadorOrdem:443Processo:8056706-75.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:BANCO PAN S.A. MARCIA BRITO DA FONSECA NOBREGAAdvogado(s):JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (CE 30348) CAEL DE OLIVEIRA MOREIRA (BA 31719) Comarca:SalvadorOrdem:444Processo:8056810-67.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:ASSOCIACAO DOS SERV DA SAUDE E AFINS DA ADM DIRETA DO EST DA BAHIA - ASSEBA MARCIA BRITO DA FONSECA NOBREGAAdvogado(s):LUIA KRUSCHEWSKY MONTEIRO (BA 56002) NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (BA 41939) CAEL DE OLIVEIRA MOREIRA (BA 31719) Comarca:SalvadorOrdem:445Processo:8056816-74.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:ASSOCIACAO DOS SERVIDORES TECNICO-ADMINISTRATIVO E AFINS DO ESTADO DA BAHIA MARCIA BRITO DA FONSECA NOBREGAAdvogado(s):LUIA KRUSCHEWSKY MONTEIRO (BA 56002) NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (BA 41939) CAEL DE OLIVEIRA MOREIRA (BA 31719) Comarca:SalvadorOrdem:446Processo:8027993-32.2021.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:TRATOCAR VEICULOS E MAQUINAS S A ABRIGO DO SALVADORAdvogado(s):LUCAS LOPES MENEZES (BA 25980) HENRIQUE GONCALVES TRINDADE (BA 11651) ROMULO GUIMARAES BRITO (BA 28687) Comarca:SalvadorOrdem:447Processo:8027993-32.2021.8.05.0000 AGRAVO INTERNO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:TRATOCAR VEICULOS E MAQUINAS S A ABRIGO DO SALVADORAdvogado(s):LUCAS LOPES MENEZES (BA 25980) HENRIQUE GONCALVES TRINDADE (BA 11651) ROMULO GUIMARAES BRITO (BA 28687) Comarca:SalvadorOrdem:448Processo:8002221-28.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:BANCO MASTER S/A TERTULIANO BISPO TEIXEIRAAdvogado(s):GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA (BA 42468) SIMONE DE JESUS TEIXEIRA LIMA (BA 74940) Comarca:SalvadorOrdem:449Processo:8054397-18.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. TERTULIANO BISPO TEIXEIRAAdvogado(s):PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (RJ 87929) SIMONE DE JESUS TEIXEIRA LIMA (BA 74940) Comarca:SalvadorOrdem:450Processo:8027952-26.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MARLENE CAIRES DE OLIVEIRA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):FELIPE PASSOS LIRA (BA 57137) GIOVANNA FLAMIANO COSTA DE FIGUEIREDO (BA 84139) Comarca:SalvadorOrdem:451Processo:8032489-65.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes: Advogado(s):ALEX DA SILVA ANDRADE (BA 43391) CECILIA ALVES BISPO DOS SANTOS (BA 76803) LETICIA MURY STROLIGO (BA 73364) LUCAS GONCALVES DE CARVALHO (BA 47935) DANIEL FURTADO DE OLIVEIRA ARAUJO (RJ 16760) HERSEN CUMMING E SILVA JUNIOR (BA 17861) LAURA ADRIANA VIEIRA MOTA (BA 53650) MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) PATRICIA SHIMA (BA 66213) TEREZA CRISTINA GUERRA DORIA (BA 15959) Comarca:SalvadorOrdem:452Processo:8073191-53.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:ECEILDES CONCEICAO DOS SANTOS SORAIA CONCEICAO KOQUESAdvogado(s):TICIANA PACHECO NERY (BA 52672) EDILENE DO SACRAMENTO SANTOS (BA 56017) LOSANGELA FERNANDES PASSOS DOS SANTOS (BA 32867) Comarca:SalvadorOrdem:453Processo:0000095-89.2010.8.05.0155 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE MAIQUINIQUE AILTON DE JESUS DIASAdvogado(s):GILMAR PEDROSO DE ALMEIDA (BA 26629) Comarca:SalvadorOrdem:454Processo:0010746-48.2007.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE CAMACARI ISA MARIA LEITAO GOMESAdvogado(s):ADILSON FONSECA MARTINS (BA 16323) AILTON DE PINNA MARTINS (BA 18274) LEANDRO VALVERDE RIBEIRO (BA 24475) Comarca:SalvadorOrdem:455Processo:0504907-39.2016.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:ESTADO DA BAHIA JULIA DEBORAH NUNES DIASAdvogado(s):ALEXANDRE DE SOUZA ARAUJO (BA 20660) GUILHERME SCOFIELD SOUZA MUNIZ (BA 13219) Comarca:SalvadorOrdem:456Processo:0510910-41.2018.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:ESTADO DA BAHIA SIDRONIO DOS SANTOS FILHOAdvogado(s):CLAUDIO HENRIQUE RAPOSO DOS SANTOS (BA 61469) FERNANDA DANTAS DE SOUZA (BA 59473) Karine Almeida Ribeiro dos Santos (BA 63074) Comarca:SalvadorOrdem:457Processo:8000268-56.2023.8.05.0046 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE CANSANCAO MARIANA MENDES DA SILVAAdvogado(s):JANJORIO VASCONCELOS SIMOES PINHO (BA 16651) MATEUS VIANA DE SOUZA TAQUARY (BA 39870) SONIA SILVA CALDAS (BA 38206) MARIANE DE SANTANA SANTOS (BA 67204) Comarca:SalvadorOrdem:458Processo:8000598-61.2018.8.05.0197 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE PIRITIBA ANA PAULA SILVA OLIVEIRAAdvogado(s):ANDRE REQUIAO MOURA (BA 24448) JOAO RAMILTON SANTOS REQUIAO (BA 20182) LEILA CRISTINA SOUZA DA ROCHA SAMPAIO (BA 33910) Comarca:SalvadorOrdem:459Processo:8000858-65.2021.8.05.0155 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:CERVEJARIA PETROPOLIS DA BAHIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL MARINA SANTOS DOS ANJOSAdvogado(s):ANALIZ DA SILVA FERREIRA (SP 39694) PATRICIA MEDEIROS ARIAS (SP 25988) DANIEL LIMA FERNANDES (BA 39962) Comarca:SalvadorOrdem:460Processo:8001071-37.2019.8.05.0189 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE ADUSTINA NOEMIR SANTANA DOS SANTOS ANDRADEAdvogado(s):ANDERSON BATISTA ROSARIO (BA 19353) JOAO VITOR BARRETO DE SOUZA (BA 45343) JOSE ARMANDO DEDA ARAUJO (BA 19274) MEIRILANE SANTANA NASCIMENTO (SE 6353) Comarca:SalvadorOrdem:461Processo:8045764-54.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:ESTADO DA BAHIA FERNANDA AZEVEDO NOGUEIRAAdvogado(s):FERNANDA AZEVEDO NOGUEIRA (BA 42828) LUISA MOURA GOMES (BA 46700) Comarca:SalvadorOrdem:462Processo:8083156-62.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR TACOM PROJETOS DE BILHETAGEM INTELIGENTE LTDAAdvogado(s):ALEXANDRE ANTONIO ALKMIM TEIXEIRA (MG 76640) Comarca:SalvadorOrdem:463Processo:8102051-61.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:SILVANETE GOMES DOS SANTOS WILSON DE ARAGAOAdvogado(s):JAQUELINE AMORIM DE JESUS (BA 64239) Comarca:SalvadorOrdem:464Processo:8013722-76.2025.8.05.0000 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:ZELIA ARAUJO ROCHA JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GUANAMBIAdvogado(s):LUIS FELIPE DA SILVA SANTOS (SP 41944) Comarca:SalvadorOrdem:465Processo:8012362-45.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:ESTADO DA BAHIA DENTAL MED SUL ARTIGOS ODONTOLOGICOS LTDAAdvogado(s):MARCELO SAMPAIO PISSETTI (PR 81462) Comarca:SalvadorOrdem:466Processo:8034859-51.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:BANCO DO BRASIL S/A JORGE LUIS DE FIGUEIREDO UZELAdvogado(s):ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) ADRIANA MIRANDA UZEL COSTA (BA 30199) Comarca:SalvadorOrdem:467Processo:0000082-76.1997.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:ESTADO DA BAHIA MERCANTIL CINCO ESTRELAS LTDAComarca:SalvadorOrdem:468Processo:0505422-68.2017.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE CAMACARI EDNA MARIA DA HORA SANTOSAdvogado(s):MARIA CLARA ARAUJO DANTAS DO BOMFIM DOS SANTOS (BA 30635) NUNGI SANTOS E SANTOS (BA 13398) PAMELA CONCEICAO GAVAZZA (BA 23724) RENAN MACHADO LIMA (BA 24801) ANTONIO CARLOS FERREIRA PEREIRA (BA 43694) Comarca:SalvadorOrdem:469Processo:0547598-16.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:REINALDO ALENCAR DE ANDRADE ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ABDIAS AMANCIO DOS SANTOS FILHO (BA 10870) JOAO MIGUEL BRITO DE SOUZA (BA 24794) ABDIAS AMANCIO DOS SANTOS FILHO (BA 10870) JOAO MIGUEL BRITO DE SOUZA (BA 24794) Comarca:SalvadorOrdem:470Processo:8012261-89.2023.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:AMANDA NASCIMENTO ARAUJO CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALAdvogado(s):ERIKSSON VINICIUS MORAES BASTOS (BA 41870) ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) Comarca:SalvadorOrdem:471Processo:8067977-18.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:AGES EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA RAQUEL DE SOUSA PORTOAdvogado(s):MARCOS PAULO DE CARVALHO ANDRADE (BA 35969) JOANA PEREIRA SANTOS (BA 21800) Comarca:SalvadorOrdem:472Processo:8099862-52.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:JACIRA SANTANA SILVA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):CAIO PRYL OCKE (BA 58217) JULIANA DE CAIRES BONFIM (BA 27805) CAIO PRYL OCKE (BA 58217) JULIANA DE CAIRES BONFIM (BA 27805) Comarca:SalvadorOrdem:473Processo:0000293-38.2008.8.05.0110 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:BANCO DO BRASIL S/A RAIMUNDO NONATO DA SILVAAdvogado(s):ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:474Processo:8000112-26.2021.8.05.0212 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MARIA DA PIEDADE MALHEIRO XAVIER MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANAAdvogado(s):ITALO BRITO MAGALHAES (BA 45494) RENATA RAMOS CARVALHO ALVES (BA 46576) DANILO ALVES DA SILVA (BA 25239) FERNANDO VAZ COSTA NETO (BA 25027) Comarca:SalvadorOrdem:475Processo:8000573-89.2016.8.05.0109 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE AGUA FRIA CARLA SILVA BARRETOAdvogado(s):ALBERTO CARVALHO SILVA (BA 20591) IGGOR BACELAR ANDRADE PEDREIRA (BA 26401) THIAGO BARRETO PAES LOMES (BA 28200) SOSTENES LIMA DA SILVA (BA 32367) Comarca:SalvadorOrdem:476Processo:8003844-81.2025.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:OSVALDO CAIRES DIAS BANCO DO BRASIL SAAdvogado(s):JORGE SANTOS ROCHA JUNIOR (BA 12492) PAULO HENRIQUE GOUVEA LUZ MARQUES (BA 14092) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:477Processo:8159096-57.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:IRANIANO EUZEBIO DA SILVA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):TAIS JEANE DE OLIVEIRA ALVES (BA 70658) WILLIAM ALVES DULTRA (BA 40367) RICARDO LOPES GODOY (BA 47095) Comarca:SalvadorOrdem:478Processo:8040724-18.2025.8.05.0001 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:JUIZ DE DIREITO 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR COORDENADOR DE TRIBUTAÇÃO E JULGAMENTO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DE SALVADORAdvogado(s):LUIZ OTAVIO COSTA TOURINHO TOSTA (BA 25941) Comarca:SalvadorOrdem:479Processo:8040857-63.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MARIA LUIZA TEIXEIRA BARBOSA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):MARCILIO SANTOS LOPES (BA 17663) VANEZA DA ROCHA SANTANA (BA 60064) ANDRE LUIS SONNTAG (RS 36620) ANDRE NIETO MOYA (SP 23573) CARINA OLIVEIRA DA SILVA (BA 57949) CESAR AUGUSTO DE CASTRO LIMA PRISCO PARAISO (BA 2935) GABRIELE VENDRUSCOLO BRAGA (DF 42797) GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA (BA 42468) JESSICA APARECIDA RESCIGNO DE FRANÇA (SP 35874) JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (CE 30348) NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (BA 41939) PAULA JULIANA PEREIRA VIEIRA (DF 34707) REGINA BORDON (SP 11521) TAMARA CAROLINE SENTO SE LOBAO MENESES DE SOUSA (BA 57106) Comarca:SalvadorOrdem:480Processo:8000632-66.2015.8.05.0027 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE SERRA DO RAMALHO MARLENE DE FATIMA DE SOUZA BRITOAdvogado(s):ANTONIO ERIVANDO FELIX (SP 33960) EDINES DA SILVA ROCHA (BA 53119) FLAVIA ISABEL SOUSA BASTOS DE LEMOS (BA 20733) MARCOS MENEZES DE CARVALHO (BA 38909) Comarca:SalvadorOrdem:481Processo:8044747-10.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:GIOVANNA GABRIELLE DE OLIVEIRA SILVA SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDEAdvogado(s):LUMA RAIZZA PEREIRA DE QUEIROZ SANTANA (BA 60004) ROBERTA MAIRA QUEIROZ ALVES (BA 40509) THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) Comarca:SalvadorOrdem:482Processo:8045239-02.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:ESTADO DA BAHIA MUNICIPIO DE IBIRATAIAComarca:SalvadorOrdem:483Processo:8049437-82.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes: Advogado(s):ISES DA COSTA E SILVA (BA 73780) RENAN MARCOS SANTANA FERREIRA (BA 52884) Comarca:SalvadorOrdem:484Processo:8066509-19.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA WENDEL DOS SANTOS BARBOSAAdvogado(s):YURI UBALDINO ROCHA SOARES (BA 719) WENDEL DOS SANTOS BARBOSA (BA 87598) Comarca:SalvadorOrdem:485Processo:8055376-43.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:WAGNER SANTOS SILVA RESERVA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA - EPPAdvogado(s):SORAYA MARQUES ROSA MATOS (SP 28769) Comarca:SalvadorOrdem:486Processo:8002128-44.2019.8.05.0172 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:ESTADO DA BAHIA JAGNER DOS SANTOS TELLESAdvogado(s):ANA PAULA RODRIGUES SANTOS PURISCO (BA 71406) GABRIELA AGUIAR DE SOUSA (ES 29091) OLAVO PRAXEDES DE CARVALHO (ES 30087) SAMIRA DOS SANTOS TELLES (ES 29093) Comarca:SalvadorOrdem:487Processo:0015924-07.2009.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE CAMACARI Construtora Celi LtdaAdvogado(s):BRUNO HELASIO AMORIM DE OLIVEIRA (BA 25929) ALINE FEITOSA DE BARROS (SE 6050) ANDRE BARACHISIO LISBOA (BA 3608) GUSTAVO GESTEIRA COSTA (BA 27399) PEDRO BARACHISIO LISBOA (BA 5692) Comarca:SalvadorOrdem:488Processo:0501178-10.2016.8.05.0079 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA CORDELIA MUNIZ MENESES MAGALHAESAdvogado(s):KALIANDRA ALVES FRANCHI (BA 14527) LEONARDO DAVID SAMPAIO (BA 46875) TATIANNE MEIRA DOS SANTOS (BA 80362) Comarca:SalvadorOrdem:489Processo:0511600-16.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:ESTADO DA BAHIA ELIEZER OLIVEIRA SILVAAdvogado(s):NAUM EVANGELISTA LEITE (BA 38061) PAULO DE TARSO MAGALHAES DAVID (BA 8291) Comarca:SalvadorOrdem:490Processo:8000175-06.2021.8.05.0227 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE CANAPOLIS MAURA SUSANA PINTO ARAUJOAdvogado(s):MARCELO NUNES DOS SANTOS (GO 41539) Comarca:SalvadorOrdem:491Processo:0323360-53.2012.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:ESTADO DA BAHIA I. C. DE O. JEREISSATIComarca:SalvadorOrdem:492Processo:8008288-36.2020.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:JACKSON DE JESUS MARQUES SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.Advogado(s):BARBARA MUNIZ SILVA GUIMARAES (BA 42086) GLEDSIANNY MAXIMO DE OLIVEIRA (BA 38879) JOAO PAULO RIBEIRO MARTINS (RJ 14481) Comarca:SalvadorOrdem:493Processo:8146860-73.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR RANULFO BRUNO SOUZA ALVESComarca:SalvadorOrdem:494Processo:8015067-36.2022.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:FABIANA MARIA DE JESUS EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/AAdvogado(s):ALEXIA NIALY PEREIRA DOS REIS (BA 71218) DENISE SOUZA FERRAZ (BA 77318) RAPHAEL ALVES SANTOS (BA 37108) PRISCILLA LUCIO LACERDA (MG 10438) YAZALDE ANDRESSI MOTA COUTINHO (MG 11567) Comarca:SalvadorOrdem:495Processo:8139364-32.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:ANTONIO DA SILVA GOMES BANCO BESA S.AAdvogado(s):MARIA EUGENIA CHAVES WEST (BA 25946) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) Comarca:SalvadorOrdem:496Processo:0000136-36.2012.8.05.0139 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA PEDRO GONCALVES PEREIRAAdvogado(s):SANDRA MARIA DE BARROS SOARES (BA 786) EMERSON AUGUSTO GONCALVES CORREIA (BA 26798) Comarca:SalvadorOrdem:497Processo:8005923-33.2025.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:VANDERLEI SANTANA DA CONCEICAO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):JACQUELINE DE CARVALHO PEREIRA (SP 39227) LUIS ANTONIO MATHEUS (SP 23825) Comarca:SalvadorOrdem:498Processo:0535228-68.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:RODRIGO SANTOS DE ANDRADE ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):LARISSA GUEDES MENEZES (BA 57995) RODRIGO VIANA PANZERI (BA 32817) Comarca:SalvadorOrdem:499Processo:0389147-92.2013.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MARIA CELESTE LOPES MENDES PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASAdvogado(s):DANIELE CAROLINA BERTOLI (BA 39653) CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (BA 17766) CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (BA 17769) MARLUZI ANDREA COSTA BARROS (BA 896) MIZZI GOMES GEDEON DIAS (MA 14371) Comarca:SalvadorOrdem:500Processo:8003941-27.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MESSIAS OLIVEIRA SILVA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):DIUVAN PEREIRA VEIGA (BA 65011) Comarca:SalvadorOrdem:501Processo:0301272-63.2013.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:CMA CGM DO BRASIL AGENCIA MARITIMA LTDA ISA FOODS EIRELIAdvogado(s):ALDANO ATALIBA DE ALMEIDA CAMARGO FILHO (BA 1048) CAMILA MENDES VIANNA CARDOSO (RJ 67677) VERBENA MOTA CARNEIRO (BA 14357) LUCAS TEIXEIRA VALENCA (BA 25504) PAULO ROBERTO TEIXEIRA PIMENTEL (BA 22373) RUYBERG VALENCA DA SILVA (BA 11300) Comarca:SalvadorOrdem:502Processo:0001137-26.2012.8.05.0052 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MARIA LUZINETE DOS SANTOS MIRANDA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):EDIMARIO ALVES MACHADO (PE 614) SEBASTIAO JOSE MARINHO MAIA (BA 30042) Comarca:SalvadorOrdem:503Processo:0375571-32.2013.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:CENTRAL DISTRIBUIDORA DE PROD ELET E HIDRAULICOS LTDA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):IZAAK BRODER (BA 17521) LUCAS MORENO ANDRADE (BA 38644) MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS (BA 9398) Comarca:SalvadorOrdem:504Processo:8002587-16.2023.8.05.0072 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:TIAGO OLIVEIRA DOS SANTOS MUNICIPIO DE CRUZ DAS ALMASAdvogado(s):LYGIA ANTONIA CRUZ SILVA OLIVEIRA (BA 76006) VAGNER REIS SANTANA (BA 27919) MAURO TEIXEIRA BARRETTO (BA 13347) Comarca:SalvadorOrdem:505Processo:8014136-96.2023.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:RAYANA NATACHA MOURA MARQUES ANDREOZZI PAULO SIMONASSI TIAGOAdvogado(s):FERNANDO MARTINS DE FREITAS (DF 24144) GABRIELA SOARES CRUZES AGUIAR (BA 18908) SHIRLEI TORRES ANDRADE (BA 31625) Comarca:SalvadorOrdem:506Processo:8199053-65.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:CHIRLEY GARCIA DE SOUZA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ELLEN KAROLINE FERREIRA DA SILVA (PB 29710) Comarca:SalvadorOrdem:507Processo:8119673-32.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:ADELMIR PIMENTEL DE ALMEIDA TUIRA ORNELLAS PASSOSAdvogado(s):ARLEIDE DO NASCIMENTO OLIVEIRA (BA 53750) GISELLE BONFIM LEAL SOUZA (BA 56388) Comarca:SalvadorOrdem:508Processo:8001888-02.2023.8.05.0112 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE ITABERABA JOAO PAULO BARBOSA DOS SANTOS LTDAAdvogado(s):MARCIA REGINA LEITE VILAS BOAS (BA 14557) Comarca:SalvadorOrdem:509Processo:0509521-98.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MILENA PEREIRA DA CRUZ QUALICORP CORRETORA DE SEGUROS S.A.Advogado(s):LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (MS 5871) Comarca:SalvadorOrdem:510Processo:8071506-13.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:JVF EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. ANA CRISTINA SOUZA COSTAAdvogado(s):AHAMED DOS SANTOS TEIXEIRA (BA 21359) CYNTHIA MARIA TAVARES FALCAO (BA 12589) LARA BRITTO DE ALMEIDA DOMINGUES NEVES (BA 28667) TENILLE MATIAS CAVALCANTE (PE 33557) FILIPE SILVA DE CAMPOS DO ROSARIO (BA 71862) Comarca:SalvadorOrdem:511Processo:8000995-50.2018.8.05.0091 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:EDICLEUDES CRISTINA DA SILVA MUNICIPIO DE IBICARAIAdvogado(s):LUCAS LIMA TANAJURA (BA 23152) Comarca:SalvadorOrdem:512Processo:8035406-57.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:ESTADO DA BAHIA MUNICIPIO DE CACHOEIRAComarca:SalvadorOrdem:513Processo:8000490-94.2024.8.05.9000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:JULIANA DE REZENDE PENTEADO PRADO DE ALMEIDA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ROMEU DE OLIVEIRA E SILVA JUNIOR (SP 14418) Comarca:SalvadorOrdem:514Processo:8035627-40.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:BANCO DO BRASIL S/A MARCOS VENICIO DE JESUS COSTAAdvogado(s):GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (BA 25254) MARCELO LINHARES (BA 16111) Comarca:SalvadorOrdem:515Processo:8071447-57.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR HABITACAO E URBANIZACAO DA BAHIA S A URBISAdvogado(s):LEONARDO DE SOUZA REIS (BA 19022) Comarca:SalvadorOrdem:516Processo:8045445-16.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:LUAN PABLO MOURA VIANA MUNICIPIO DE CAMACARIComarca:SalvadorOrdem:517Processo:8000026-87.2016.8.05.0258 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE TEOFILANDIA POLIANA DE JESUS SANTOSAdvogado(s):BEATRIZ CARVALHO TELLES RAMOS (BA 70099) ERIMA RIBEIRO RAMOS (BA 12136) Comarca:SalvadorOrdem:518Processo:8000559-68.2019.8.05.0055 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:ESTADO DA BAHIA ELIZETE DA PAZ LIMA MATOSAdvogado(s):ROBSON MACEDO BARRETO (BA 40466) Comarca:SalvadorOrdem:519Processo:0000707-69.2015.8.05.0246 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:JUIZ DE DIREITO DA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA - BA EDINALVA ALVES DOS SANTOSAdvogado(s):GILLIANE COSTA CASTRO (BA 67300) NUBIA ARAUJO DOS SANTOS BRITO (BA 40393) Comarca:SalvadorOrdem:520Processo:0002373-90.2014.8.05.0230 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MARIA DO CARMO BRANDAO EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):LUIZ HENRIQUE QUEIROZ ARAUJO (BA 67813) NIRVAN DANTAS JACOBINA BRITO JUNIOR (BA 20855) ELISANGELA SANTANA CONCEICAO (BA 19269) JORGE KIDELMIR NASCIMENTO DE OLIVEIRA FILHO (BA 30291) MARCOS LIRA SILVA (BA 30933) Comarca:SalvadorOrdem:521Processo:8000025-13.2020.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE ITABUNA JULIANA ROSA DE OLIVEIRA HENRIQUEAdvogado(s):MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) CIRO ANTONIO DAS MERCES CARVALHO (BA 61579) Comarca:SalvadorOrdem:522Processo:8037779-95.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:JOSE CARLOS BASTOS NASCIMENTO JOSE FERNANDES MATOS RODRIGUESAdvogado(s):LORENA AMORIM NASCIMENTO BERNARDINO (BA 17119) RAIMUNDO ELOY MIRANDA ARGOLO (BA 21389) VICTOR CERQUEIRA DE FREITAS (BA 46164) Comarca:SalvadorOrdem:523Processo:8123207-47.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes: Advogado(s):MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) ANNA RAQUEL SOUSA PRESA (BA 41343) INGRID RAYANE OLIVEIRA MATOS (BA 71309) Comarca:SalvadorOrdem:524Processo:8113980-28.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:GEANE MANDELLI ARAUJO COSER INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):JULIANO SILVA LEITE (BA 29502) Comarca:SalvadorOrdem:525Processo:8000827-52.2022.8.05.0109 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. ELISIO DA SILVAAdvogado(s):FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (SP 39768) LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO (BA 16780) MARCONI NERY MORENO (BA 27859) Comarca:SalvadorOrdem:526Processo:8159316-55.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:WALTER DE MENEZES REUTER NETO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (SP 40311) Comarca:SalvadorOrdem:527Processo:0509467-40.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:DEMETRIUS SANTOS LEITAO Alziberto Francisco Conceição PereiraAdvogado(s):BRUNO PINHO OLIVEIRA ROSA (BA 29540) DIANA PEREZ RIOS (BA 22371) ROBERTTO LEMOS E CORREIA (BA 7672) BRUNO PINHO OLIVEIRA ROSA (BA 29540) DIANA PEREZ RIOS (BA 22371) ROBERTTO LEMOS E CORREIA (BA 7672) Comarca:SalvadorOrdem:528Processo:8002608-38.2024.8.05.0110 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE IRECE MUNICIPIO DE IRECEComarca:SalvadorOrdem:529Processo:8000992-36.2024.8.05.0269 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIA NATIVAL CLARINDOAdvogado(s):WESLEY NOVAIS ALVES FERREIRA (BA 62975) Comarca:SalvadorOrdem:530Processo:8012702-50.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:ANTONIO JOSE CAMANDAROBA CASTELO BRANCO CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALAdvogado(s):MARCELO FARIAS KRUSCHEWSKY FILHO (BA 24003) ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) Comarca:SalvadorOrdem:531Processo:0500631-82.2015.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA POLICORTE COMERCIO E INDUSTRIA DE BENEFICIAMENTO DE VIDROS EIRELI.Advogado(s):TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (CE 7216) GUSTAVO LUCAS MACIEL DOS SANTOS (BA 23945) Comarca:SalvadorOrdem:532Processo:8001308-94.2021.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes: Comarca:SalvadorOrdem:533Processo:8017621-82.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:TRISTATE TECNOLOGIA E TELECOMUNICACOES LTDA MARCIO ROGERIO SOUZA DOS SANTOSAdvogado(s):GIULLIANO FRANCA LOPES DA SILVA (BA 26727) DAVI STALLONE LIMA ARAUJO (BA 64060) Comarca:SalvadorOrdem:534Processo:8000002-58.2022.8.05.0255 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE TAPEROA KELLY AMPARO RIBEIRO TELESAdvogado(s):MICHEL SOARES SAO PAULO (BA 33817) Comarca:SalvadorOrdem:535Processo:8122566-88.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:ANGELO CONCEICAO LIMA EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) THIAGO DA SILVA MEIRELES (BA 37901) FABRICIO NOVAIS SILVA (BA 20570) Comarca:SalvadorOrdem:536Processo:8005203-98.2024.8.05.0113 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DA COMARCA DE ITABUNA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):LAURA NUNES DE SOUSA (BA 63206) MOISES VIANA DO NASCIMENTO (BA 43129) Comarca:SalvadorOrdem:537Processo:8000311-97.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:FLORYL FLORESTADORA YPE LTDA DOISPRO CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO DE NEGOCIOS LTDAAdvogado(s):ELADIO LASSERRE (BA 15906) NELSON DE MENEZES PEREIRA (DF 12936) ANDRE MONTEIRO DO REGO (BA 7653) RICARDO DO ESPIRITO SANTO CARDOSO (BA 23273) WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO (BA 11552) Comarca:SalvadorOrdem:538Processo:8012511-05.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:TARCILA DA PAIXAO DOS REIS MUNICIPIO DE CANDEIASAdvogado(s):THAMIRES DA PAIXAO DOS REIS (BA 75017) Comarca:SalvadorOrdem:539Processo:8000999-88.2025.8.05.9000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:ALMIR PEREIRA PASSOS ALPHAVILLE LITORAL NORTE 3 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.Advogado(s):SHIRLEY SUAREZ SANTOS CRUZ (BA 37233) FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (MG 10811) Comarca:SalvadorOrdem:540Processo:0503719-17.2018.8.05.0250 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE SIMOES FILHO RODOVIARIO BRASIL TRANSPORTE EIRELIAdvogado(s):KEMMUEL MARTINS MENEZES (BA 59787) Comarca:SalvadorOrdem:541Processo:0000424-14.2012.8.05.0226 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MARIA MADALENA SOUTO DE SANTANA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):LUIS HENRIQUE POSSARI (BA 31607) Comarca:SalvadorOrdem:542Processo:8002123-29.2024.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MARIA LUCIA LOPES RODRIGUES LTDA SUELEN FRANCA VALIENSEAdvogado(s):THIAGO LIMA MARQUES (BA 38102) MARCOS ANTONIO SANTOS BANDEIRA (BA 50291) RONEY TORRES FRANCO (BA 26325) Comarca:SalvadorOrdem:543Processo:0301831-24.2013.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:MUNICIPIO DE CAMACARI GILBERTO DE SOUZA SANTOSAdvogado(s):GRASIELLY BARBOSA SAEZ AMADOR (BA 25229) LINDOMAR PINTO DA SILVA SAEZ AMADOR (BA 25226) Comarca:SalvadorOrdem:544Processo:8034137-80.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:LUIZ CARLOS SANTOS BRITO ROSINEYA DA CONCEICAO SANTOS BRITOAdvogado(s):GABRIELA OLIVEIRA QUARESMA (BA 69757) JESSYKA APARECIDA NUNES SANTOS (BA 64787) VICTOR LUIS DA SILVA SANTOS (BA 83801) Comarca:SalvadorOrdem:545Processo:8002332-25.2021.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:ACE SEGURADORA S.A. LIDER VISTORIAS TECNICAS VEICULARES LTDAAdvogado(s):DENNYS LOPES ZIMMERMANN PINTA (RJ 91274) GLEYDSON PIRES DA SILVA (BA 80661) Comarca:SalvadorOrdem:546Processo:8135931-78.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:CARTAO BRB S/A ROQUE SANTANA GUALBERTOAdvogado(s):LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE (BA 17488) MORENA CARVALHO COSTA (BA 37606) Comarca:SalvadorOrdem:547Processo:8077869-48.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:ESTADO DA BAHIA GUSTAVO ARAUJO SOUZAAdvogado(s):GIULLIANO FELLIPE COSTA MONTALVAO (BA 51047) YURI COTRIM COUTRIM (BA 37392) Comarca:SalvadorOrdem:548Processo:8002071-79.2021.8.05.0261 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:MUNICIPIO DE TUCANO VALFREDO ANTONIO DOS SANTOSAdvogado(s):MARIA DE JESUS SANTOS (BA 50271) Comarca:SalvadorOrdem:549Processo:8168978-77.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:CARMEM DIAS PEREIRA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):ANDREYVES DE SOUZA MANHANINI (MG 17087) PAULINO DE BRITTO GOMES NETTO (BA 38689) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:550Processo:8003366-42.2023.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:UNIC EDUCACIONAL LTDA JONH PETERSON DE SOUZA SILVAAdvogado(s):EMERSON LOPES DOS SANTOS (BA 23763) GABRIEL DE SOUZA SILVA (BA 72285) VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA (BA 11425) BRUNO FEIGELSON (RJ 16427) EMERSON LOPES DOS SANTOS (BA 23763) ERENILTON BARBOSA DA SILVA (BA 67250) GABRIEL DE SOUZA SILVA (BA 72285) VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA (BA 11425) Comarca:SalvadorOrdem:551Processo:0501225-42.2017.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:GILENO CALDAS DE JESUS ZILMA SAO PEDRO DOS SANTOSAdvogado(s):CASSIO ROBERTO SANTOS CALDAS (BA 36685) ADRIANO SALUME LESSA (BA 17880) Comarca:SalvadorOrdem:552Processo:8022636-88.2022.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes: Advogado(s):JAIME GUIMARAES LOPES JUNIOR (BA 35934) NATILA RIOS SENA (BA 83898) DAVID LEAL DINIZ (BA 13045) Comarca:SalvadorOrdem:553Processo:8003137-46.2024.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:ISRAEL IVO COSTA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:554Processo:8005950-08.2024.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. SONIA BARBOSA DE LIMA SILVAAdvogado(s):CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (BA 25579) Comarca:SalvadorOrdem:555Processo:8001553-05.2018.8.05.0032 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA MUNICIPIO DE BRUMADOAdvogado(s):EDILTON DE OLIVEIRA TELES (BA 15806) LOURENCO HIGO MARINHO FERREIRA (BA 21368) TAHISE TANAJURA COTRIM (BA 20278) Comarca:SalvadorOrdem:556Processo:8073139-57.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. JOSE BISPO DA SILVAAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) CLAUDIO MANOEL RODRIGUES VIEIRA DE BRITO- DEFENSOR DATIVO (BA 29556) PEDRO BARRETO PAES LOMES (BA 38941) Comarca:SalvadorOrdem:557Processo:0003119-88.2012.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:ARISSON RODRIGUES SENA TELEFONICA BRASIL S.A.Advogado(s):MARIA LUCIA LEAL SENA (BA 17233) BRUNO NASCIMENTO DE MENDONCA (BA 21449) MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) RAFAEL BRASILEIRO RODRIGUES DA COSTA (BA 28937) ROSEANE LIMA CARVALHO TELES (BA 56807) Comarca:SalvadorOrdem:558Processo:0529603-19.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:BERNADETE MENDES DE SOUZA BANCO PAN S.A.Advogado(s):ADEMAR COSTA DOS SANTOS (BA 3877) BERNADETE MENDES DE SOUZA (BA 13841) CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (SP 24731) Comarca:SalvadorOrdem:559Processo:8007648-68.2021.8.05.0154 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:MARIA DA PAIXAO DA BELA CRUZ BARBOSA S & E PATRIMONIAL LTDAAdvogado(s):CLAUDIA REGINA MOSSINI (BA 53566) EDUARDO SANTOS LUCCHESE (RS 10568) JARDEL JOSE SCARTON BERNARDI (RS 11030) LUANA ALVES DOS SANTOS (BA 86258) ROGERIS PEDRAZZI (RS 37431) THIAGO DA SILVA SANTOS (BA 63026) AILTON BARBOSA DE ASSIS JUNIOR (BA 18359) ANANDA JORGE MATTOS (BA 44179) Comarca:SalvadorOrdem:560Processo:8007310-73.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):DANIELA CORREIA TORRES (BA 12722) KARLA LEITE PEREIRA GUIMARAES (BA 19518) DANIELA CORREIA TORRES (BA 12722) Comarca:SalvadorOrdem:561Processo:8024043-07.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:RUI MENEZES MOURA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JOAO PAULO CARDOSO MARTINS (BA 55009) Comarca:SalvadorOrdem:562Processo:8010468-25.2020.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:ANTONIO VASCONCELOS LUZ FILHO BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):FERNANDA MARIA SILVA DOS SANTOS (BA 33118) GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (BA 25254) Comarca:SalvadorOrdem:563Processo:8108421-27.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE CECILIA GUEDES SANTOSAdvogado(s):THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) MICHEL BETO CASTRO TORRES (BA 51597) ROTERLANDO CORDEIRO PAIVA (BA 16695) Comarca:SalvadorOrdem:564Processo:8045670-04.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. SUELI LEAL GARCIAAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) VITOR SILVA SOUSA (BA 59643) Comarca:SalvadorOrdem:565Processo:0000248-26.2011.8.05.0111 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:3R TRANSPORTES LTDA SIOMARIA DA SILVA SANTOSAdvogado(s):LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUES (BA 32448) EDUARDO JOSE FERRETTI FRUGIS (SP 19815) GILDEMBERG DOS SANTOS COUTINHO (BA 23995) JOCELMA DOS SANTOS COUTINHO (BA 36256) JOECELIA COUTINHO QUADROS (BA 809) Comarca:SalvadorOrdem:566Processo:8072825-84.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:CARLOS AUGUSTO DE JESUS MARIA RICARDA XAVIER DOS SANTOSComarca:SalvadorOrdem:567Processo:8028622-64.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:MUNICIPIO DE IBOTIRAMA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):FERNANDO GRISI JUNIOR (BA 19794) MARCOS VICTOR LIMA SANTOS (BA 84103) Comarca:SalvadorOrdem:568Processo:0000165-11.2009.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA TAXIMAR TRANSPORTE LTDAAdvogado(s):CELSO DE FARIA MONTEIRO (SP 13843) EROMIR BARRETTO DO SACRAMENTO (BA 8917) JOAO PAULO MATOS DE SANTANA SACRAMENTO (BA 31103) Comarca:SalvadorOrdem:569Processo:8001837-80.2019.8.05.0063 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:TAFELIS FRANCIELE SILVA OLIVEIRA CLARO S.A.Advogado(s):LEILA GORDIANO GOMES (BA 14642) JOSE MANUEL TRIGO DURAN (BA 14071) Comarca:SalvadorOrdem:570Processo:8000364-95.2025.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes: Advogado(s):EDUARDO OLIVEIRA DA COSTA (BA 44909) AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (SP 10741) MARIA LUCILIA GOMES (SP 84206) Comarca:SalvadorOrdem:571Processo:8021016-82.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:BANCO DO BRASIL S/A REYNIVALDO DANTAS JACOBINA BRITOAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) LUIZ RIBAMAR MAGALHAES (BA 34882) Comarca:SalvadorOrdem:572Processo:8063156-34.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:ASSOCIACAO DOS SERVIDORES TECNICO-ADMINISTRATIVO E AFINS DO ESTADO DA BAHIA ISAIAS JUNIOR DOS SANTOS SANTANAAdvogado(s):BRUNA MENEZES HELENO (BA 84603) CARINA OLIVEIRA DA SILVA (BA 57949) NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (BA 41939) TAMARA CAROLINE SENTO SE LOBAO MENESES DE SOUSA (BA 57106) Comarca:SalvadorOrdem:573Processo:8032096-43.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:BRADESCO SAUDE S/A RITA DE CASSIA ALVES DA SILVAAdvogado(s):MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) ANDRE ALVES DE FARIAS (BA 23856) Comarca:SalvadorOrdem:574Processo:8146770-02.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:ROBERTO GOMES SANTOS COSB IX - CENTRO ODONTOLOGICO SORRISO BRASILEIRO LTDAAdvogado(s):PAULO SOARES DE FREITAS (BA 35286) LUCIANA VELLOSO VIANNA BITTENCOURT (BA 28087) Comarca:SalvadorOrdem:575Processo:8126316-35.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:BANCO PAN S.A. NEUSA MARIA RIBEIRO DE JESUSAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) GLAUCO GOMES MADUREIRA (SP 18848) HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (SP 22138) JOAO VITOR LIMA ROCHA (BA 63711) Comarca:SalvadorOrdem:576Processo:0098868-15.2011.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:MANOEL CECILIO VIEIRA ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:577Processo:8086714-42.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes: Advogado(s):IVA MAGALI DA SILVA NETO (BA 30801) Comarca:SalvadorOrdem:578Processo:0541023-89.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:COOPERATIVA MISTA DE RADIO TAXI DOS MOTORISTAS AUTONOMOS DE CAMACARI - POLO TAXI ENERGETICA CAMACARI MURICY I S.A.Advogado(s):MELQUISEDEQUE MOREIRA SANIL DOS SANTOS (BA 26331) RAFAEL CARNEIRO DE ARAUJO (BA 28206) ADRIANO DE AMORIM ALVES (BA 17947) Comarca:SalvadorOrdem:579Processo:8060603-45.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:CONSORCIO KPE/NE PONTE MG402 MOSQUITO TRANSPORTES LTDAAdvogado(s):MARCOS MELLO FERREIRA PINTO (MG 80828) ALEXSANDRO CONCEICAO DA CUNHA (BA 78555) Comarca:SalvadorOrdem:580Processo:0000773-73.2013.8.05.0196 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:JIHAD MOHAMAD SALEH ABUL HOSN SIVALDO PEREIRA DO NASCIMENTOAdvogado(s):EDGARD HERMELINO LEITE JUNIOR (SP 92114) ANDRE LUIS GUIMARAES GODINHO (BA 17822) CARLOS ALBERTO TOURINHO FILHO (BA 16936) HENRIQUE DA ANUNCIACAO VALOIS (BA 29615) MARCUS VINICIUS REBOUCAS DE SOUZA (BA 11759) Comarca:SalvadorOrdem:581Processo:8030411-98.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes: Advogado(s):ABDIJALILI PEREIRA BELCHOT FILHO (BA 67802) ADEMIR ISMERIM MEDINA (BA 7829) Comarca:SalvadorOrdem:582Processo:8000652-91.2023.8.05.0216 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:RAIMUNDO DOS REIS VIEIRA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):DANILO VASCONCELOS MENDONCA (SE 13619) JOSE JONATHAN MENDONCA BARBOSA (SE 14869) Comarca:SalvadorOrdem:583Processo:8000354-36.2022.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:MUNICIPIO DE BARREIRAS FLAVIA EVANGELISTA DE MATOSAdvogado(s):NERIANE WANDERLEY GOMES (BA 35306) Comarca:SalvadorOrdem:584Processo:8129568-41.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:LENIZE MARIA PEDREIRA GOMES PICPAY SERVICOS S.AAdvogado(s):HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:585Processo:8032723-47.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:LUIZ CARLOS DA SILVA MILHO FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.Advogado(s):AMANDA MOTA FREITAS (BA 70792) DANIELLE MASCARENHAS LEAL (BA 27981) CELSO DE FARIA MONTEIRO (SP 13843) Comarca:SalvadorOrdem:586Processo:8043884-54.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:BANCO DO BRASIL S/A WILMA SOUZA DA CONCEICAOAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:587Processo:8002170-05.2022.8.05.0038 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:COSME SILVA SANTANA MUNICIPIO DE CAMACANAdvogado(s):MARCOS ANTONIO SANTOS BANDEIRA (BA 50291) MILENA LEITE FLORES (BA 75644) ADONIAS SANTOS SANTANA JUNIOR (BA 34598) Comarca:SalvadorOrdem:588Processo:0001194-88.2012.8.05.0199 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:MUNICIPIO DE BOM JESUS DA SERRA REGINALDO DE OLIVEIRA SANTOSAdvogado(s):ALINE CURVELO DA SILVA (BA 23115) Comarca:SalvadorOrdem:589Processo:0562524-02.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:FATOR ICONE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A PROSPECTO COMERCIO E SERVICOS LTDAAdvogado(s):LEANDRO VILASBOAS BORGES (BA 41937) MAURICIO BRITO PASSOS SILVA (BA 20770) MARIA ZELIA LIMA CAVALCANTE (BA 29370) Comarca:SalvadorOrdem:590Processo:8145940-02.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE GEORGE WAXMANAdvogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) CRISTINA MARIA RUAS GASPAR DE ALMEIDA (BA 14718) Comarca:SalvadorOrdem:591Processo:8006719-70.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A-EMBASA ROGERIO SOUZA CAMPOSAdvogado(s):ANTONIO CARLOS GONZALEZ CORREIA (BA 23359) LUIG ALMEIDA MOTA (RJ 18348) Comarca:SalvadorOrdem:592Processo:8137693-32.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:OSMAR CONCEICAO SILVA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):FERNANDA GABRIELA RISERIO BRITO (BA 23358) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:593Processo:8172443-31.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:SANDRA MARIA PEREIRA DE AQUINO BANCO DO BRASIL SAAdvogado(s):DERVANA SANTANA SOUZA COIMBRA (BA 15655) VIVIA MERELLES CANCIO (BA 47659) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:594Processo:8001517-98.2021.8.05.0244 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS EDILANE SANTOS DA SILVAAdvogado(s):MARCIO BARTH SPERB (RS 76130) MARIANA GONCALVES MARTINS (RS 85968) ALESSANDRA LONGUINHO ARAUJO (BA 49477) Comarca:SalvadorOrdem:595Processo:8032848-15.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:BANCO SAFRA S A VANILTON SILVA LIMAAdvogado(s):ALEXANDRE FIDALGO (SP 17265) BRUNO JORGE MOTA DOS SANTOS (BA 49250) VINICIUS SANTOS BRITO (BA 47411) Comarca:SalvadorOrdem:596Processo:8008967-61.2022.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:UNIMED VALE DO SAO FRANCISCO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA DAIANE ALVES DIASAdvogado(s):ACACIO DE OLIVEIRA CAMPOS (BA 56413) ANDERSON DO MONTE GURGEL (PE 33218) ACACIO DE OLIVEIRA CAMPOS (BA 56413) ANDERSON DO MONTE GURGEL (PE 33218) Comarca:SalvadorOrdem:597Processo:8037406-30.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. MARIA DO SOCORRO HOLANDA DE CARVALHOAdvogado(s):CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (BA 55139) ANTONIO CARLOS SOUTO COSTA (BA 16677) VIVALDO NASCIMENTO LOPES NETO (BA 30384) Comarca:SalvadorOrdem:598Processo:0001592-95.2014.8.05.0027 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes: Advogado(s):SANDRA REGINA XAVIER DOURADO SILVA (BA 19246) MARCOS MENEZES DE CARVALHO (BA 38909) Comarca:SalvadorOrdem:599Processo:0153355-13.2003.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:ELEVADORES OTIS LTDA EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDAAdvogado(s):GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (BA 25254) IRACEMA MACEDO SANTANA DE SOUZA NETA (BA 22165) JULIO ULISSES CORREIA NOGUEIRA (BA 14470) Comarca:SalvadorOrdem:600Processo:0570299-97.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:DILSON JATAHY FONSECA JUNIOR Tabeliões Delegatários dos Tabelionatos de Protesto de Títulos º Oficio SsaAdvogado(s):DILSON JATAHY FONSECA JUNIOR (BA 9902) FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS BAQUEIRO (BA 56419) DIEGO VINICIUS SILVA LEAO DE OLIVEIRA (BA 35102) ISRAEL ALMEIDA DE CESARE MAIA (BA 32856) Comarca:SalvadorOrdem:601Processo:8000097-72.2019.8.05.0068 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:CLEITON THIAGO PEREIRA DO NASCIMENTO HOSANA GOMES SILVAAdvogado(s):ELIVANIO SILVA DE SA (GO 64225) HELIO ALMEIDA DE SANTANA (GO 57890) LEANDRO ALMEIDA DE SANTANA (GO 36957) PAULO PATRICIO SOBRAL SANTOS (BA 19933) BARBARA BRIZA BANDEIRA SABINO (GO 39928) OSWALDO CORREIA VIANA (BA 526) Comarca:SalvadorOrdem:602Processo:0000072-53.2012.8.05.0227 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes: Advogado(s):ATALO FERNANDES DE ARAUJO PESSOA JUNIOR (DF 55065) BRUNO TOMMASI COSTA CARIBE (BA 18464) JOAO MARCOS DE CASTRO DIAS MAGALHAES (DF 53096) LUIS FELIPE CARDOSO OLIVEIRA (DF 55083) MARIA DO SOCORRO SOBRAL SANTOS (BA 99) PAULO PATRICIO SOBRAL SANTOS (BA 19933) SILVIO DE SOUSA PINHEIRO (BA 17046) ATALO FERNANDES DE ARAUJO PESSOA JUNIOR (DF 55065) JOAO MARCOS DE CASTRO DIAS MAGALHAES (DF 53096) LUIS FELIPE CARDOSO OLIVEIRA (DF 55083) MARIA DO SOCORRO SOBRAL SANTOS (BA 99) PAULO PATRICIO SOBRAL SANTOS (BA 19933) Comarca:SalvadorOrdem:603Processo:8001845-69.2021.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS JAIME RAMOS FILHOComarca:SalvadorOrdem:604Processo:8012079-76.2022.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS LOTEAMENTO COLINA DO SOLComarca:SalvadorOrdem:605Processo:0332065-06.2013.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:HELICA PEREIRA DOS SANTOS LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDAAdvogado(s):DIRCEU RODRIGUES NOGUEIRA FILHO (BA 23719) PERPETUA LEAL IVO VALADAO (BA 10872) DIRCEU RODRIGUES NOGUEIRA FILHO (BA 23719) PERPETUA LEAL IVO VALADAO (BA 10872) Comarca:SalvadorOrdem:606Processo:8004700-28.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS CLAUDIA MARCIANA ALVES DE JESUS ALMEIDAAdvogado(s):NEY JOSE CAMPOS (MG 44243) TAIZA IRIS CARDOSO MAIA (BA 48536) Comarca:SalvadorOrdem:607Processo:8007781-64.2024.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:HELENA MARIA DOS SANTOS TAVARES BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):JULIA BRANDAO PEREIRA DE SIQUEIRA (BA 66112) NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (BA 41939) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:608Processo:0502421-49.2018.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS CARLOS ALBERTO DA CRUZ BAPTISTAComarca:SalvadorOrdem:609Processo:8010200-05.2020.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS RESPONSÁVEL PELO IMÓVELComarca:SalvadorOrdem:610Processo:8006850-38.2022.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS RESPONSÁVEL PELO IMÓVELComarca:SalvadorOrdem:611Processo:8068021-03.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:BANCO DO BRASIL S/A IRENILDES BATISTA DE SOUZAAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) MILA MESQUITA DE SOUZA (BA 41336) Comarca:SalvadorOrdem:612Processo:8063446-49.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:VALE S.A. ANGELITA DO AMOR DIVINOAdvogado(s):LARISSA PRAXEDES COIMBRA (BA 76152) LEONARDO DIAS DA SILVA TELLES (BA 10898) PEDRO BORGES DA SILVA TELES (BA 17471) Comarca:SalvadorOrdem:613Processo:8009678-27.2024.8.05.0201 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ESTADO DA BAHIA ELVIS FERREIRA GONCALVESComarca:SalvadorOrdem:614Processo:8000293-76.2021.8.05.0034 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:JORGE OLIVEIRA VILAS BOAS MUNICIPIO DE CACHOEIRAAdvogado(s):LIVIA VIRGINIA DA SILVA MATOS (BA 31822) WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160) ADAILTON DE ALMEIDA LIMA (BA 42796) Comarca:SalvadorOrdem:615Processo:0585452-44.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:DENYSE MARIA DIAS LEAL BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):CELIA TERESA SANTOS (BA 5558) MARIA DA SAUDE DE BRITO BOMFIM (BA 19337) DANILO JESUS DA CRUZ (BA 32861) JAQUELINE CAMARA GURGEL (BA 42309) ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO (BA 48727) Comarca:SalvadorOrdem:616Processo:8011081-70.2022.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MUNICIPIO DE JUAZEIRO DELZA RODRIGUES DA CUNHAAdvogado(s):JACKSON DJALES DE MORAES (BA 43079) Comarca:SalvadorOrdem:617Processo:0502515-71.2018.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ALCIONE DE JESUS SANTOS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ADRIANA CATANHO PEREIRA (BA 52243) ALBERTO VAZ SANTOS (BA 6268) LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA (PE 22265) RAFAEL SOUZA COUTINHO (BA 78747) ADRIANA CATANHO PEREIRA (BA 52243) ALBERTO VAZ SANTOS (BA 6268) LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA (PE 22265) RAFAEL SOUZA COUTINHO (BA 78747) Comarca:SalvadorOrdem:618Processo:8003095-90.2025.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ESTADO DA BAHIA SPLIT RISK SEGURADORA S.A.Advogado(s):BETHANIA FERREIRA SANTA CECILIA (MG 15277) Comarca:SalvadorOrdem:619Processo:8002877-59.2021.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:AVANSYS TECNOLOGIA LTDA MUNICIPIO DE LAURO DE FREITASAdvogado(s):PEROLA DE ABREU FARIAS CARVALHO (BA 23785) PEROLA DE ABREU FARIAS CARVALHO (BA 23785) Comarca:SalvadorOrdem:620Processo:8001894-48.2021.8.05.0057 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MUNICIPIO DE CICERO DANTAS JOSEFA GENIVALDA CARVALHOAdvogado(s):FREDERICO MATOS DE OLIVEIRA (BA 20450) MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) CARLA PATRICIA OLIVEIRA DE SOUZA (BA 54170) Comarca:SalvadorOrdem:621Processo:8002827-25.2021.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes: Comarca:SalvadorOrdem:622Processo:8002166-18.2020.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ROQUE WENDEL DA SILVA NASCIMENTO BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):LORENA SANTOS SILVA (BA 47939) EZIO PEDRO FULAN (BA 1089) FABIO DE SOUZA GONCALVES (BA 20386) MATILDE DUARTE GONCALVES (BA 1082) Comarca:SalvadorOrdem:623Processo:0549640-67.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ESTADO DA BAHIA SUELY ARRUDA NOVAES CASTROAdvogado(s):ANTONIO EURICO GUIMARAES REIS FILHO (BA 40158) DANILO FIGUEREDO DOS SANTOS (BA 44353) TATIANE LIMA CAJAIBA DIAS (BA 40162) Comarca:SalvadorOrdem:624Processo:8016695-86.2022.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ESTADO DA BAHIA ROSANE CONCEICAO SALES BARBOSAAdvogado(s):KARINE DUARTE E SILVA (BA 58573) CARLOS MOURA DE SOUSA FILHO (BA 37955) Comarca:SalvadorOrdem:625Processo:8002254-46.2022.8.05.0154 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes: Advogado(s):BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (BA 60165) FABIO FRASATO CAIRES (BA 28478) Comarca:SalvadorOrdem:626Processo:8003452-54.2020.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS JOSELI SANTOS LIMAComarca:SalvadorOrdem:627Processo:8000287-62.2019.8.05.0059 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA LEONARDO FERREIRA DOS SANTOSAdvogado(s):DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) FELICIANO LYRA MOURA (PE 21714) ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA (BA 58554) CARLOS ANTONIO DE SOUSA (BA 7392) Comarca:SalvadorOrdem:628Processo:8001385-95.2021.8.05.0226 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MUNICIPIO DE SANTALUZ CELIMAR PEREIRA BAHIAAdvogado(s):MARCOS VINICIUS SILVA SANTOS COELHO (BA 43818) IVO GOMES ARAUJO (BA 25361) Comarca:SalvadorOrdem:629Processo:8076510-94.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:YELLOW MOUNTAIN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA NAYARA ALVES BRANDAOAdvogado(s):JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (SP 16361) LUCIMARA DA SILVA POLVORA (SP 23885) PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO (RJ 66862) GUILHERME DE MOURA LEAL VALVERDE (BA 29243) Comarca:SalvadorOrdem:630Processo:0506382-24.2017.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes: Advogado(s):ARIANE CINTIA DA SILVA DE JESUS (BA 54433) Comarca:SalvadorOrdem:631Processo:8001574-05.2024.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:BANCO DO BRASIL S/A RAFAEL SANTOS MIRANDAAdvogado(s):GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (BA 25254) Comarca:SalvadorOrdem:632Processo:0000624-87.2014.8.05.0246 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA-BA COOPERATIVA DOS TRANSPORTES RODOVIARIOS DE BENS AUTONOMOS DO OESTE BAIANOAdvogado(s):ADEILSON DA SILVA ARAUJO (BA 50440) FERNANDO GRISI JUNIOR (BA 19794) GILLIANE COSTA CASTRO (BA 67300) JOAO LUCAS DA SILVA (BA 53011) MARCIO SANTOS DA SILVA (BA 28111) Comarca:SalvadorOrdem:633Processo:8005388-59.2023.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes: Advogado(s):PAULO MARCEL DOS SANTOS MARQUES (BA 33527) PAULO VIEIRA DOS SANTOS FILHO (BA 71275) Comarca:SalvadorOrdem:634Processo:8000635-79.2024.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:JEAN CARLOS MACEDO COSTA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):MARIA DE FATIMA DE CASTRO SOUZA SILVA (PE 52154) WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160) DANILA SANTOS SANTANA (BA 58655) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) Comarca:SalvadorOrdem:635Processo:8005171-12.2023.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:VERANICE NASCIMENTO DO CARMO SANTOS ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:636Processo:0505870-74.2018.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MUNICIPIO DE JUAZEIRO MOACIR MONTEIRO DA CRUZComarca:SalvadorOrdem:637Processo:8027712-73.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MARIA IRENE ALMEIDA LIMA FREITAS PROCURADORIA GERAL DO ESTADOAdvogado(s):SEMIRAMES AUREA LUZ RECAREY (BA 16826) SEMIRAMES AUREA LUZ RECAREY (BA 16826) Comarca:SalvadorOrdem:638Processo:8000810-75.2023.8.05.0078 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:JOAO FERREIRA DE SOUZA SOBRINHO BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):KARINE DA SILVA GOMES (SE 13746) LAURENTINO SILVA CAMPOS NETTO (BA 23758) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) Comarca:SalvadorOrdem:639Processo:8044528-94.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS LUCINETE FRANCO DOS SANTOSAdvogado(s):LAZARO JOSE GOMES JUNIOR (MS 8125) ANA CLARA ARAUJO FONSECA (BA 49746) ROBERTA ALVES DE CERQUEIRA (BA 69705) Comarca:SalvadorOrdem:640Processo:8018177-84.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA MARINA AUREA DE JESUS SANTOSAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) NEIVA LENISE VIEIRA DE CARVALHO (BA 46554) Comarca:SalvadorOrdem:641Processo:8003753-25.2024.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:BANCO BRADESCO SA GINALDO TAVARES DA SILVAAdvogado(s):CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO REGO (BA 8564) FABIO RIVELLI (BA 34908) EDNA JARDIM BRAGA SANTOS (BA 37502) MIRIAN GOMES DOS SANTOS (BA 46023) TAMILE OLIVEIRA SILVA (BA 60593) Comarca:SalvadorOrdem:642Processo:8038989-50.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:GILVANIA ARAUJO DANTAS BANCO BMG SAAdvogado(s):EDUARDO FERNANDO REBONATTO (SC 36592) JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) Comarca:SalvadorOrdem:643Processo:8001600-49.2024.8.05.0264 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes: Advogado(s):GILBERTO DO SACRAMENTO PINHEIRO JUNIOR (BA 42474) JOSE FRANCISCO ALMEIDA JUNIOR (BA 78210) Comarca:SalvadorOrdem:644Processo:8000792-06.2024.8.05.0018 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:BANCO BRADESCO SA EDIVALDO ALVES RAMOSAdvogado(s):ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) BARTOLOMEU DE SOUZA NERES JUNIOR (BA 65786) LORRANIA DOS SANTOS SILVA (BA 70141) WESLEY MARQUES DOS SANTOS (BA 57437) Comarca:SalvadorOrdem:645Processo:8040201-09.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA JOSENILDA SILVA DE JESUSAdvogado(s):PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26823) JANINE QUEIROZ SANTANA (BA 58950) Comarca:SalvadorOrdem:646Processo:0582009-85.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ABML SERVICOS DE LOCACAO EIRELI BERKLEY INTERNATIONAL DO BRASIL SEGUROS S.A.Advogado(s):CAMILA GOMES LADEIA (BA 15992) TAIS SOUZA DE CERQUEIRA (BA 20193) KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGAO RODRIGUES (RJ 84676) Comarca:SalvadorOrdem:647Processo:8040984-95.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:PALOMA VALENTE SANTOS BANCO TRIANGULO S/AAdvogado(s):LEONARIO GOMES MUNIZ (MT 15072) Comarca:SalvadorOrdem:648Processo:8024132-30.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ALMIR ARCANJO DOS SANTOS OI S.A.Advogado(s):JESSICA DOS SANTOS SOARES (BA 56143) VIVIANE DE FARIAS MACHADO (RJ 13471) Comarca:SalvadorOrdem:649Processo:8000686-48.2018.8.05.0020 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MUNICIPIO DE CAATIBA SANDRA RUBRA DA SILVA SANTOSAdvogado(s):CARINA CRISTIANE CANGUCU VIRGENS (BA 17130) RICARDO TEIXEIRA DA SILVA PARANHOS (BA 18934) VANDERLEI RIBEIRO SOUSA (BA 47322) ADRIANO FIGUEIREDO BRANDAO (BA 48960) Comarca:SalvadorOrdem:650Processo:8124915-69.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. WASHINGTON LUIS RIBEIRO DE SANTANAAdvogado(s):PEDRO ROBERTO ROMAO (SP 20955) PAULO MARCOS ROCHA COSTA (BA 46928) Comarca:SalvadorOrdem:651Processo:8136178-59.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MAISE ALMEIDA VITORIA ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.Advogado(s):EDILENE ROCHA DE JESUS (BA 61143) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) Comarca:SalvadorOrdem:652Processo:8000314-36.2021.8.05.0104 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. MARIA RITA SANTOS DE SOUZAAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) JERFFERSON VITOR PEDROSA (CE 45426) PAULO ROBERTO DA CRUZ JUNIOR (SP 37744) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) JERFFERSON VITOR PEDROSA (CE 45426) PAULO ROBERTO DA CRUZ JUNIOR (SP 37744) Comarca:SalvadorOrdem:653Processo:8078522-81.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes: Advogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) LUIZA MACEDO DE ANDRADE (BA 47347) Comarca:SalvadorOrdem:654Processo:8003651-10.2024.8.05.0110 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:BANCO BRADESCO SA GALERIA PAPEL LIVRARIA E PAPELARIA LTDAAdvogado(s):PAULO ROCHA BARRA (BA 9048) IGOR VICTOR DA SILVA TEIXEIRA (BA 67381) NAIARA DE SOUSA SA BARRETO (BA 18181) Comarca:SalvadorOrdem:655Processo:8005204-22.2023.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:BANCO BRADESCO SA M FREITAS E CIA LTDA - MEAdvogado(s):IGOR AMADO VELOSO (BA 29272) EVA MARIA TEIXEIRA SA TELES (BA 34568) JOSE EMANOEL MOREIRA DE FREITAS (BA 8890) Comarca:SalvadorOrdem:656Processo:0000107-85.2015.8.05.0072 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASILAdvogado(s):CARLA MARQUES DE ALMEIDA (DF 48109) CATARINA ALVES MIRANDA NUNES DE OLIVEIRA (BA 42195) FERNANDO JOSE FEROLDI GONCALVES (SP 23807) JOSE CARLOS DE ALMEIDA (DF 12409) LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA (BA 21641) RODRIGO DE SA QUEIROGA (DF 16625) CARLA MARQUES DE ALMEIDA (DF 48109) CATARINA ALVES MIRANDA NUNES DE OLIVEIRA (BA 42195) FERNANDO JOSE FEROLDI GONCALVES (SP 23807) JOSE CARLOS DE ALMEIDA (DF 12409) LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA (BA 21641) Comarca:SalvadorOrdem:657Processo:8002257-33.2022.8.05.0208 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MUNICIPIO DE REMANSO MARIVANIA FERREIRA DE SOUZAAdvogado(s):LUIZ EDUARDO DE SOUZA BRITO (BA 48330) RICARDO PENALVA DE OLIVEIRA (BA 20521) Comarca:SalvadorOrdem:658Processo:8003893-57.2024.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA EDCARLOS SOUZA VIEIRAAdvogado(s):GESILDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA (PE 27318) HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR (BA 55367) MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER (PE 711) MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO (PE 25867) JOAO VICTOR VIEIRA SOUSA (BA 61974) Comarca:SalvadorOrdem:659Processo:8002741-57.2023.8.05.0032 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:CLERISTON AUGUSTO SANTOS MUNICIPIO DE BRUMADOAdvogado(s):HIANNA MARCIA OLIVEIRA MEIRA RIBEIRO (BA 68430) EDILTON DE OLIVEIRA TELES (BA 15806) PEDRO NOVAIS RIBEIRO (BA 38646) Comarca:SalvadorOrdem:660Processo:8001737-05.2019.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:VIRGINIA ACTIS ZAIDAN ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):RICARDO ACTIS ZAIDAN (BA 8244) Comarca:SalvadorOrdem:661Processo:8001059-13.2022.8.05.0223 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITORIA ALEXANDRE GRENDENE BARTELLEAdvogado(s):ARNNON CESAR SILVA ALVES MOREIRA SARAIVA (BA 47357) RODRIGO ISAAC DE FREITAS MARTINS (BA 19644) ADEMAR PAZZE JUNIOR (BA 42650) MARCELO HENRIQUE MORENO SANTOS (BA 44166) Comarca:SalvadorOrdem:662Processo:8001434-12.2021.8.05.0041 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ZENILDE SOARES DA SILVA BANCO FICSA S/A.Advogado(s):GABRIEL SANTOS DE OLIVEIRA MATOS (BA 75925) MANOEL DE SA NOVAES NETO (BA 43490) THALITA DANTAS BENEVIDES COSTA (BA 50844) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) Comarca:SalvadorOrdem:663Processo:8016647-67.2023.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:BANCO BRADESCO SA PRIME TECH INDUSTRIA E COMERCIO DE PORTAS ELETRONICAS LTDA. - MEAdvogado(s):PAULO ROCHA BARRA (BA 9048) DUILO SANTOS PADRE (BA 67338) THIAGO MATHEUS AGRA DA SILVA (BA 67650) Comarca:SalvadorOrdem:664Processo:8001548-61.2025.8.05.0056 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MARIA DE LOURDES TOLENTINO FONSECA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:665Processo:8067510-75.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:BANCO DO BRASIL SA ANDRE LUIS CABRAL DA SILVAAdvogado(s):RICARDO LOPES GODOY (BA 47095) KATYANA CUNHA BEZERRA (BA 51297) Comarca:SalvadorOrdem:666Processo:0084185-07.2010.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A.Advogado(s):JOYCE TARGINO DE OLIVEIRA (PE 50727) LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO (PE 32786) Comarca:SalvadorOrdem:667Processo:8001070-82.2025.8.05.0111 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ERINALIA SILVA SOUZA NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):GIOVANI DA ROCHA FEIJO (RS 75501) FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (BA 14983) Comarca:SalvadorOrdem:668Processo:8000604-57.2023.8.05.0144 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ESTADO DA BAHIA EDUARDO LOURENCO DOS SANTOSAdvogado(s):THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA (BA 38806) Comarca:SalvadorOrdem:669Processo:8002774-27.2022.8.05.0244 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:JUÍZO DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SALVADOR-BA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):EURIDICE DE CARVALHO MELO PITA (BA 14578) GABRIELA DE CARVALHO MELO PITA ARAUJO (BA 27344) Comarca:SalvadorOrdem:670Processo:8015736-21.2024.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes: Comarca:SalvadorOrdem:671Processo:0015188-89.2011.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:JURACI ARAUJO DE MENEZES BANCO BRADESCO S.A.Advogado(s):GERALDO VALE DO ESPIRITO SANTO JUNIOR (BA 32253) MARIA JULIA RIBEIRO DINIZ DA HORA (BA 67571) Comarca:SalvadorOrdem:672Processo:8001476-45.2023.8.05.0153 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ESTADO DA BAHIA A L TRANSPORTADORA E LOGISTICA LTDAComarca:SalvadorOrdem:673Processo:8138008-65.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:BANCO VOTORANTIM S.A. KLEBIA SANTOS PINHEIROAdvogado(s):JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) ANTONIO CARLOS SOUTO COSTA (BA 16677) VIVALDO NASCIMENTO LOPES NETO (BA 30384) Comarca:SalvadorOrdem:674Processo:8025386-07.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:BANCO VOTORANTIM S.A. GILSON DOS SANTOS BARBOSAAdvogado(s):CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (BA 25579) EVANDRO BATISTA DOS SANTOS (BA 25288) Comarca:SalvadorOrdem:675Processo:8000302-79.2023.8.05.0127 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MUNICIPIO DE ITAPICURU WELLINGTON LUIZ DA SILVAAdvogado(s):GILENO COUTO DOS SANTOS (BA 20408) JONES COUTO DOS SANTOS (BA 17932) JEAN CARLOS DA SILVA (BA 49118) Comarca:SalvadorOrdem:676Processo:0552184-62.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:EDSON SANTOS DE JESUS MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES (BA 46678) Comarca:SalvadorOrdem:677Processo:8002959-90.2025.8.05.0137 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ESTADO DA BAHIA CEREALISTA ELIBAHIA LTDAComarca:SalvadorOrdem:678Processo:8022470-56.2022.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:VIP - GESTAO E LOGISTICA LTDA EMERSON HIPOLITO DE MIRANDAAdvogado(s):BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI (BA 29331) CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO (PE 19357) GERALDO CESAR PRASERES DE SOUZA (MA 11709) JURANDY SOARES DE MORAES NETO (PE 27851) MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE (PE 20397) MARCELO MAX TORRES VENTURA (PE 25843) MARIA BEATRIZ RODRIGUES OLIVEIRA (MA 16884) WAGNER ANTONIO SOUSA DE ARAUJO (MA 11101) BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI (BA 29331) CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO (PE 19357) EDUARDO LIMA DE MORAES (BA 62038) JULIA REIS COUTINHO DANTAS (BA 52292) MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE (PE 20397) MONICA DE ALMEIDA EVANGELISTA (BA 42782) Comarca:SalvadorOrdem:679Processo:8004191-88.2020.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:JACKSON LIMA DA SILVA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):DENISE GONZAGA DOS SANTOS BRITO (BA 45687) HELOISIO FERNANDO DIAS (BA 76261) Comarca:SalvadorOrdem:680Processo:8000086-07.2025.8.05.0109 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:BANCO FICSA S/A. JOSE AVELINO DOS SANTOSAdvogado(s):FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) ERIK RODRIGUES GOMES (BA 48503) JERONIMO AZEVEDO CARVALHO (BA 25344) Comarca:SalvadorOrdem:681Processo:8001535-10.2022.8.05.0172 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:JOAO MORAES SANTOS BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):EDNEIA ANDRADE SOUZA SALES (BA 11250) DANIEL CAMPOS MARTINS (MG 11978) NEY JOSE CAMPOS (MG 44243) Comarca:SalvadorOrdem:682Processo:0315454-70.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:BEMSTAR FITNESS LTDA - ME BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):ANA LUCIA RODRIGUES SANTANA CABRAL (BA 31235) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:683Processo:8158781-63.2023.8.05.0001 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIARelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes: Comarca:SalvadorOrdem:684Processo:8000053-31.2019.8.05.0043 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ESPÓLIO DE ALBERTO ALVES DE SOUSA TEREZINHA COSTA DE ANDRADEAdvogado(s):JOSE CARLOS DE ANDRADE (RJ 61976) THAIS BUENO DE ANDRADE (MG 72846) ULISSES SILVA COSTA (BA 13630) Comarca:SalvadorOrdem:685Processo:8140898-69.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:WESLEY SANTOS DE MATOS BANCO CSF S/AAdvogado(s):EMILY FERNANDA GOMES DE ALMEIDA (BA 60425) CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (SP 24731) Comarca:SalvadorOrdem:686Processo:8103272-16.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME DAVID MUNIZ SANTOSAdvogado(s):RODRIGO BORGES VAZ DA SILVA (BA 15462) SAULO VELOSO SILVA (BA 15028) DAVID MUNIZ SANTOS (BA 53914) Comarca:SalvadorOrdem:687Processo:8014529-06.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:JOSE NERY DE SOUSA EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) ARIEL LI RAMOS ROCHA (BA 80124) DANILO BARRETO FEDULO DE ALMEIDA (BA 33958) FABIO JUNIO SOUZA OLIVEIRA (BA 26674) LARISSA LIMA SOUSA DA SILVA (BA 62122) MARILIA GABRIELA DE OLIVEIRA (BA 47695) VIRGINIA COTRIM NERY LERNER (BA 22275) Comarca:SalvadorOrdem:688Processo:8071270-56.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:PETRINA DIAS DE ALMEIDA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:689Processo:8077841-43.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:EZILDENI SARDINHA DE OLIVEIRA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:690Processo:8038038-92.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:LUCIDALVA FERREIRA BATISTA ABES - SOCIEDADE BAIANA DE ENSINO SUPERIOR LTDAAdvogado(s):TICIANA PACHECO NERY (BA 52672) JARLENO ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR (BA 16797) Comarca:SalvadorOrdem:691Processo:8000177-55.2024.8.05.0199 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:ANA CAROLINA GOMES SODRE MIGUEL CARLOS COSTAAdvogado(s):ANTONIO GUILHERME MENEZES LIMA (BA 41229) ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR (BA 18348) CLESTER ANDRADE FONTES FILHO (BA 30236) MARCEL SOUZA KAMMERER (BA 46625) Comarca:SalvadorOrdem:692Processo:8002816-71.2021.8.05.0063 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE CONCEICAO DO COITE IVAN RODRIGUES DA SILVAAdvogado(s):LILIAN MARIA SANTIAGO REIS (BA 17117) LEILA GORDIANO GOMES (BA 14642) Comarca:SalvadorOrdem:693Processo:8158102-97.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes: Advogado(s):LORENA BARRETO DA CONCEICAO (BA 50320) THEMIS MARIA DA GLORIA DE SOUZA MELLO SABACK D OLIVEIRA (BA 23178) RICARDO PITTA FADIGAS (BA 51817) RODRIGO SACRAMENTO SILVA (BA 61272) Comarca:SalvadorOrdem:694Processo:8038963-20.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MARIA DA CONCEICAO MIRANDA DANTAS BANCO DAYCOVAL S/AAdvogado(s):CLAUDIA LUIZA PINHEIROS DIAS (BA 75946) GIOVANA NATALY PIRES CORREIA LIMA (BA 44781) NARA DUARTE TEIXEIRA (BA 63963) WAGNER ROCHA FARIAS (BA 45109) ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI (PE 28467) Comarca:SalvadorOrdem:695Processo:8057495-08.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:JOSE SILVA SANTOS BANCO FICSA S/A.Advogado(s):EDDIE PARISH SILVA (BA 23186) EDUARDO CHALFIN (BA 45394) Comarca:SalvadorOrdem:696Processo:8008399-92.2023.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes: Advogado(s):ROSANA CARMO BRIGLIA (BA 8768) Comarca:SalvadorOrdem:697Processo:8000482-03.2017.8.05.0258 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MARIA JOSE OLIVEIRA SANTOS MUNICIPIO DE TEOFILANDIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:698Processo:8112594-26.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:ELZIRA VITAL DE CARVALHO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:699Processo:8054199-41.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:CERES CORDEIRO SANTANA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:700Processo:8001276-09.2020.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:IRACI NASCIMENTO DOS SANTOS RODOBENS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.Advogado(s):RICARDO GAZZI (SP 13531) Comarca:SalvadorOrdem:701Processo:8000118-95.2021.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA LUIZ ANTONIO SOUZA CAMPOSAdvogado(s):PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) PAULO AMERICO BARRETO DA FONSECA (BA 10743) VIRGINIA PASSOS RAMOS (BA 47246) Comarca:SalvadorOrdem:702Processo:8062590-85.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS VILA CONCEICAO I SPE LTDA MARCOS VINICIUS DE ALMEIDA SANTOSAdvogado(s):LARIANNE CRISTINA PEREIRA LIMA (MG 15997) LEONARDO DE LIMA (MG 20825) LETICIA PERNOMIAN BARBOSA (MG 21413) KARIZA PRISCILA CARVALHO SANTOS (BA 69784) Comarca:SalvadorOrdem:703Processo:8000915-87.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes: Advogado(s):GUSTAVO DA CRUZ RODRIGUES (BA 28911) ADRIANA DO NASCIMENTO GUEDES (BA 21386) Comarca:SalvadorOrdem:704Processo:8005637-67.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL DIOGO SANTOS ALVESAdvogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) CARLOS DANILO PATURY DE ALMEIDA (BA 22914) Comarca:SalvadorOrdem:705Processo:8073260-85.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:BANCO PAN S.A. MARILENE PAIXAO DE FREITASAdvogado(s):JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (CE 30348) ALEIR CARDOSO DE OLIVEIRA (BA 53319) Comarca:SalvadorOrdem:706Processo:8001911-85.2025.8.05.9000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes: Advogado(s):GUILHERME BASTOS LOPES (SP 39592) Comarca:SalvadorOrdem:707Processo:8054755-43.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:LOURDES SANTOS LIMA FACTA SEGURADORA S/AAdvogado(s):AUGUSTO CESAR MENDES DA CRUZ (BA 81463) MARCILIO SANTOS LOPES (BA 17663) NATHALIA SATZKE BARRETO (SP 39385) Comarca:SalvadorOrdem:708Processo:8078718-83.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:HOSPITAL ESPERANCA SA ERINALVA OLIVEIRA DOS SANTOS DE JESUSAdvogado(s):LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA (BA 21641) IVAN ISAAC FERREIRA FILHO (BA 14534) ANDRE LUIZ SAMPAIO (BA 36952) Comarca:SalvadorOrdem:709Processo:0565514-29.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ANDERSON DA SILVA MUNIZ BANCO PAN S.A.Advogado(s):JOSE CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS (BA 19557) MARISIO ALVES RIBEIRO DOS SANTOS (BA 16428) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:710Processo:8110399-10.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes: Comarca:SalvadorOrdem:711Processo:0000276-23.2015.8.05.0153 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:LUCIENE BONFIM RIBEIRO ARAUJO MUNICIPIO DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORAAdvogado(s):LEO HUMBERTO GUANAIS ROCHAEL FERNANDES (BA 32948) THIAGO CARNEIRO VILASBOAS GUTEMBERG (BA 19647) LEO HUMBERTO GUANAIS ROCHAEL FERNANDES (BA 32948) THIAGO CARNEIRO VILASBOAS GUTEMBERG (BA 19647) Comarca:SalvadorOrdem:712Processo:8069362-61.2025.8.05.0001 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:JUIZ DE DIREITO DA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR - BA MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):ADRIANO BELEM DE FIGUEIREDO (BA 8843) Comarca:SalvadorOrdem:713Processo:0000110-08.2016.8.05.0136 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ANTONIO APARECIDO DO NASCIMENTO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):MANOELITO XAVIER PAIXAO JUNIOR (BA 28702) Comarca:SalvadorPauta de Julgamento originária do sistema PJE

Inclusão em pauta

25/02/2026, 00:00

Pedido de inclusão

11/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

16/09/2025, 00:00

Distribuição (sorteio)

15/09/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•26/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao intimação Processo: 8165752-64.2023.8.05.0001. Edital Outros Documentos - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA QUARTA CÂMARA CÍVEL PAUTA DE JULGAMENTO - SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Processos que deverão ser julgados pelo(a) Quarta Câmara Cível, em Sessão Plenária Virtual que será realizada entre às 12:00h do dia 18/03/2026 e às 12:00h do dia 25/03/2026, regulamentada pelo do art. 55-A, do RITJBA, com a redação alterada pela emenda regimental n. 03, disponibilizada no DJe de 02 de junho de 2022 no Tribunal de Justiça da Bahia, 5ª Av. do CAB, nº 560. Salvador/BA - Brasil - CEP 41745-971. A sessão será pública e poderá ser acompanhada, pela internet, no portal de domínio do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia através do link: https://pje2g.tjba.jus.br/plenario-virtual/#/sessao Na forma do art. 55-A, §3º, nas hipóteses de cabimento de sustentação oral previstas no RITJBA, a Procuradoria-Geral da Justiça, a Defensoria Pública, os Advogados e demais habilitados nos autos, poderão juntar sustentação, por qualquer mídia de áudio e/ou vídeo suportada pelo Pje (áudio ou vídeo de até 10MB), após a publicação da pauta e até 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. Os processos que tiverem pedido de sustentação oral, desde que não utilizada a faculdade prevista no §3º, e o requerimento tenha sido apresentado até o horário de abertura da sessão plenária virtual serão retirados de pauta de julgamento virtual para inclusão em pauta de sessão de julgamento presencial (hibrida ou por videoconferência) ainda não publicada. Não concluído o julgamento em razão de ausência de quórum de votação, os processos serão incluídos na sessão plenária virtual imediatamente posterior, independente de nova intimação. Fica vedado o peticionamento eletrônico no período de realização da sessão, salvo os casos excepcionais que o justifiquem. Ordem:1 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE EDIVALDO ROCHA ROTONDANOPartes: Advogado(s):THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) ANA PATRICIA DOS SANTOS BATISTA (BA 38307) Comarca:SalvadorOrdem:2Processo:8098701-02.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE EDIVALDO ROCHA ROTONDANOPartes:VIRGINIA MARIA GOMES FERREIRA PORTO BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):NEIRIVAN OLIVEIRA DE ALMEIDA (BA 37929) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) Comarca:SalvadorOrdem:3Processo:8021373-93.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE EDIVALDO ROCHA ROTONDANOPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE LOREN LACERDA RODRIGUESAdvogado(s):JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) ROBERT DE OLIVEIRA RODRIGUES (BA 49816) Comarca:SalvadorOrdem:4Processo:8063479-39.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE EDIVALDO ROCHA ROTONDANOPartes:CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL MARIA APARECIDA FIGUEIREDO LESSA RIBEIROAdvogado(s):JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS (MG 74659) ELIZANGERA REGO NASCIMENTO (BA 17888) Comarca:SalvadorOrdem:5Processo:8057562-41.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:UNIESP S.A MARIA GERSONITA MAGALHAES PEREIRAAdvogado(s):WEST ALMEIDA DE OLIVEIRA (SP 44899) JOAO LUCAS SOUTO QUEIROZ (BA 49478) Comarca:SalvadorOrdem:6Processo:8036664-05.2025.8.05.0000 AÇÃO RESCISÓRIARelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ALAN PINTO DE AZEREDO MUNICIPIO DE ITIUBAAdvogado(s):JORDANIA LIMA DE SOUZA (BA 61697) TULIO MIRANDA PITANGA BARBOSA (BA 51491) Comarca:SalvadorOrdem:7Processo:0304588-03.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ENCONTRO DAS AGUAS COMERCIO DE BEBIDAS LTDA INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - MEAdvogado(s):CARLOS EDUARDO MELO DE ANDRADE (BA 25962) FLAVIA VASCONCELOS TEIXEIRA (BA 37444) CASSIO PITANGUEIRA DIAS ICO RIBEIRO (BA 33093) MARIANA CARLA MARQUES ASSUNCAO (BA 34355) FERNANDO FIOREZZI DE LUIZI (BA 36254) HERNANI LOPES DE SA NETO (BA 15502) WOLMAR ALCANTARA DOS SANTOS (BA 10566) Comarca:SalvadorOrdem:8Processo:0325104-49.2013.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS CAMPBEL CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LTDAAdvogado(s):CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (BA 17766) KELLY PIRES TEIXEIRA (BA 29593) LUIZ VALNEI SANTOS DE CASTRO (BA 14710) PRISCILA DA SILVA SACRAMENTO (BA 47327) Comarca:SalvadorOrdem:9Processo:8052444-82.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes: Advogado(s):PAULO ROBERTO VIGNA (SP 17347) PEDRO MARCOS RAMOS COSTA TITO DA CRUZ (BA 73231) Comarca:SalvadorOrdem:10Processo:8054756-31.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes: Advogado(s):DOMICIO GRAMACHO FILHO (BA 4225) DOMICIO GRAMACHO NETO (DF 36234) BARBARA OLIVEIRA FREIRE (DF 70573) RAIANI RODRIGUES DE CARVALHO (DF 69824) Comarca:SalvadorOrdem:11Processo:8058351-69.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. OSCAR FERNANDEZ DE VELASCO PONTESAdvogado(s):LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) PAULO ROBERTO VIGNA (SP 17347) RICARDO YAMIN FERNANDES (SP 34559) ERIKA VALVERDE PONTES (BA 15993) MARINA ANDRADE CALMON DE SIQUEIRA (BA 24387) Comarca:SalvadorOrdem:12Processo:0520550-14.2018.8.05.0001 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:JUIZ DE DIREITO DA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR - BA SEBASTIAO OLIVEIRA DE JESUSAdvogado(s):MIUCHA DA SILVA SANTOS (BA 40323) Comarca:SalvadorOrdem:13Processo:8154264-20.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROSAdvogado(s):PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26823) JOAO ALVES BARBOSA FILHO (BA 42164) Comarca:SalvadorOrdem:14Processo:8109220-02.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:SHIRLEI SANTOS NASCIMENTO BANCO BRADESCARD S.A.Advogado(s):MARIELE DE JESUS SANTOS (BA 74791) PERPETUA LEAL IVO VALADAO (BA 10872) Comarca:SalvadorOrdem:15Processo:8014148-72.2024.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. EDMILSON DA SILVA DE AQUINOAdvogado(s):NEY JOSE CAMPOS (MG 44243) DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO (RJ 18596) PAULO JOSE QUEIROZ ALVES (BA 50196) RANILLER VINICIUS GUIMARAES MOREIRA (BA 42412) Comarca:SalvadorOrdem:16Processo:8001183-14.2023.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:BANCO ORIGINAL S/A JD REPRESENTACOES E COMERCIO LTDAAdvogado(s):BRUNO DE ALMEIDA MAIA (BA 18921) PAULO ROBERTO VIGNA (SP 17347) OTAVIO JOSE DUARTE JUNIOR (BA 19929) Comarca:SalvadorOrdem:17Processo:8020266-77.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:JOANICE ALVES SANTOS NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):GABRIEL TERENCIO MARTINS SANTANA (GO 32028) NATHANAEL PEREIRA DOS SANTOS (GO 64499) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) Comarca:SalvadorOrdem:18Processo:8185804-47.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:CAIO VICTOR SOUSA DO ESPIRITO SANTO AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Advogado(s):ANA PAULA SANTANA SILVA DE OLIVEIRA (BA 78684) THIAGO DA SILVA MEIRELES (BA 37901) HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (SP 22138) Comarca:SalvadorOrdem:19Processo:8000478-47.2021.8.05.0218 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:JUIZ DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DA COMARCA DE RUY BARBOSA - BA MUNICIPIO DE RUY BARBOSAAdvogado(s):KARLYLE WENDEL FONTES CASTELHANO (BA 30234) NELIA TAMIRES DOS SANTOS MATOS (BA 33013) Comarca:SalvadorOrdem:20Processo:8001416-38.2023.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ANA CELIA DE JESUS CONCEICAO DUO SANTO ANTONIO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS SPE LTDAAdvogado(s):AMANDA RIBEIRO MOTA (BA 71556) MAIRA COSTA MACEDO (BA 29718) AMANDA RIBEIRO MOTA (BA 71556) MAIRA COSTA MACEDO (BA 29718) Comarca:SalvadorOrdem:21Processo:8006109-72.2022.8.05.0044 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MARIA GORETE DOS SANTOS BARBOSA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):FABRICIO ALVES MARIANO (BA 36007) MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) MAURICIO BRITO PASSOS SILVA (BA 20770) SAMUEL SANTOS BARBOSA (BA 64166) FABRICIO ALVES MARIANO (BA 36007) MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) MAURICIO BRITO PASSOS SILVA (BA 20770) SAMUEL SANTOS BARBOSA (BA 64166) Comarca:SalvadorOrdem:22Processo:8004015-83.2024.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA LETICIA MOREIRA SANTOSAdvogado(s):IGOR MACEDO FACO (CE 16470) PEDRO MARCOS RAMOS COSTA TITO DA CRUZ (BA 73231) Comarca:SalvadorOrdem:23Processo:8120128-89.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:BANCO DO BRASIL S/A MARCONI GOMES STEFANELAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) VAGNER JOHNSON RIBEIRO DE CARVALHO (BA 73297) Comarca:SalvadorOrdem:24Processo:8000876-20.2022.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS MARIA DO SOCORRO O SANTOSComarca:SalvadorOrdem:25Processo:8173099-17.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:JESSICA SANTIAGO PEREIRA BRB BANCO DE BRASILIA SAAdvogado(s):GLEICE LAINA FARIAS DE JESUS (BA 82936) NEY JOSE CAMPOS (MG 44243) Comarca:SalvadorOrdem:26Processo:8048873-37.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:JOANA LAMPANCHE DA SILVA BANCO DO BRASIL SAAdvogado(s):WAGNER LEANDRO ASSUNCAO TOLEDO (BA 23041) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:27Processo:8118815-25.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MARIA CONCEICAO DOS SANTOS COUTINHO NEON PAGAMENTOS S.A.Advogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) FABIO RIVELLI (BA 34908) Comarca:SalvadorOrdem:28Processo:0505631-59.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:LISMAR LTDA SUB-CONDOMINIO SHOPPING CENTER SALVADOR NORTE SHOPPINGAdvogado(s):FRANCISCO LOUREIRO SEVERIEN (PE 21720) JOSE MURILO SOUZA DA SILVA (PE 44791) LEONARDO MENDES CRUZ (BA 25711) FRANCISCO DE FARO FRANCO NETO (BA 41709) Comarca:SalvadorOrdem:29Processo:8011188-46.2024.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:DANIEL ALVES DOS SANTOS BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160) RICARDO LOPES GODOY (BA 47095) Comarca:SalvadorOrdem:30Processo:8014690-94.2024.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:EDIR MACEDO DE MORAES BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):CLEA DE SOUSA NORMANDO (BA 43544) DANIEL TAMANDARE COSTA SAMPAIO (BA 49749) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:31Processo:8111686-42.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:ALEXANDRA MAGDA SILVA DA SILVA PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASAdvogado(s):HIDALMAR DUARTE DE ANDRADE (BA 30320) ARAIANA MASCARENHAS BALEEIRO MONTEIRO (BA 21334) LUIZA MARIA GARCEZ BASTOS BRITO (BA 25026) VICTOR GUTENBERG NOLLA (CE 6055) Comarca:SalvadorOrdem:32Processo:8144918-74.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE NARK LAISE MARTINS LOPESAdvogado(s):JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) ROSINEIDE OLIVEIRA MUNIZ SANTOS (BA 35760) Comarca:SalvadorOrdem:33Processo:8000490-93.2020.8.05.0154 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO ARILDO MENDES QUEIROZAdvogado(s):ADRIANO LUNA PACHECO (BA 20903) DIOGO GAIO ZAVARIZE (BA 52302) JOSIAS GARCIA RIBEIRO (BA 1123) RAFAEL DE AVILLA MEZZALIRA (BA 33654) Comarca:SalvadorOrdem:34Processo:8003345-81.2024.8.05.0032 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:ESTADO DA BAHIA IMI FABI TALCO S.A.Advogado(s):JOSE LEITE SARAIVA FILHO (BA 19600) Comarca:SalvadorOrdem:35Processo:8058365-56.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:EMMANUELLE ALDERIGI MARMO RANGEL DOS ANJOS BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):EMMANUELLE ALDERIGI MARMO RANGEL DOS ANJOS (BA 87903) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:36Processo:8006145-47.2025.8.05.0000 TUTELA CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes: Advogado(s):ANDRE BONELLI REBOUCAS (BA 6190) JOSE EDUARDO MARTINS CARDOZO (SP 67219) MORGANA PEREZ DE CARVALHO LUCAS (BA 32591) THAIS CRISTINA FREITAS MARQUES (DF 63422) ANA PATRICIA DANTAS LEAO (BA 17920) EUGENIO DE SOUZA KRUSCHEWSKY (BA 13851) MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA (BA 43804) Comarca:SalvadorOrdem:37Processo:8065177-77.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:EDEN CONCEICAO DE MENESES BANCO CSF S/AAdvogado(s):ANDERSON ARAUJO AIRES DOS SANTOS (BA 32565) CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (SP 24731) Comarca:SalvadorOrdem:38Processo:0527857-58.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CYNTHIA MARIA PINA RESENDEPartes:ZJ MINERACAO E TERRAPLANAGEM LTDA SOTREQ S/AAdvogado(s):RAFAEL SIMOES SILVA (BA 24302) CLEUZA ANNA COBEIN (SP 30650) Comarca:SalvadorOrdem:39Processo:8050695-61.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:BANCO VOTORANTIM S.A. MAIANA DE SOUZA FARIASAdvogado(s):ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) GILSON SOUZA SILVA (BA 77265) Comarca:SalvadorOrdem:40Processo:8077379-23.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE CLAUDIA MELO PRATES SANTOSAdvogado(s):ANA PRISCILA RODRIGUES FURLINI (BA 45380) THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) VICTOR HUGO ANDRADA CORREIA (PE 33089) ANA PRISCILA RODRIGUES FURLINI (BA 45380) THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) VICTOR HUGO ANDRADA CORREIA (PE 33089) Comarca:SalvadorOrdem:41Processo:0750009-59.2018.8.05.0201 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:ESTADO DA BAHIA KINGSTON INTERNATIONAL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ARTIGOS DO VESTUARIO E ARMARINHO LTDAComarca:SalvadorOrdem:42Processo:0557355-34.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:VERA CRUZ TRANSPORTES E SERVICOS MARITIMOS LTDA ERIC UZEDA DOS SANTOS BARBOSAAdvogado(s):ALBERT SALES ANDRADE (BA 23169) JOSE HORMINO BRASIL CURVELLO FILHO (BA 8269) LORENA CHRISTINA ARAUJO DE LACERDA (BA 41789) DANILO PESSOA DE SOUZA TAVARES (BA 43767) JOSE OLIVEIRA SANTOS (BA 42937) Comarca:SalvadorOrdem:43Processo:8062299-22.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:ESTADO DA BAHIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:44Processo:8027515-79.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:EDGAR PEREIRA DE SANTANA JUNIOR BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA.Advogado(s):EDGAR PEREIRA DE SANTANA JUNIOR (BA 19135) FELICIANO LYRA MOURA (PE 21714) EDGAR PEREIRA DE SANTANA JUNIOR (BA 19135) FELICIANO LYRA MOURA (PE 21714) Comarca:SalvadorOrdem:45Processo:0500326-08.2016.8.05.0007 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:FELIPE HAYALA AIPERI SANTOS JEANE SOUZA MELO DE OLIVEIRA - EPPAdvogado(s):ANGELICA SUELY MARIANI ALVES (BA 18020) CARLOS HENRIQUE ROSA CARVALHO (BA 62482) JACO CARLOS SILVA COELHO (GO 13721) KROIFF FREITAS ARAUJO (BA 32694) RAFAELA SANTOS DA SILVA FIUZA CARNEIRO E MELLO (BA 71833) JOSELITO DOREA LIMEIRA JUNIOR (BA 37892) MONIQUE CAROLINE SILVA RODRIGUES (BA 38627) RENATA SARDEIRO FLORES DA CUNHA (BA 48637) ANGELICA SUELY MARIANI ALVES (BA 18020) CARLOS HENRIQUE ROSA CARVALHO (BA 62482) JACO CARLOS SILVA COELHO (GO 13721) KROIFF FREITAS ARAUJO (BA 32694) RAFAELA SANTOS DA SILVA FIUZA CARNEIRO E MELLO (BA 71833) Comarca:SalvadorOrdem:46Processo:8062606-39.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA MARILENE MENEZES DE SOUSAAdvogado(s):ANDRE MENESCAL GUEDES (MA 19212) LARISSA CARDOSO LINS (BA 41685) Comarca:SalvadorOrdem:47Processo:8025369-68.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:COOPERATIVA HABITACIONAL ANABB LTDA SELMA LUCIA MAIA CAMPELOAdvogado(s):GUSTAVO ADOLPHO DANTAS SOUTO (DF 14717) TED CARRIJO COSTA (DF 23671) ERICA PUBLIO MORAIS (BA 30285) PATRICIA MACHADO DIDONE (BA 16528) Comarca:SalvadorOrdem:48Processo:8023714-61.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:ESTADO DA BAHIA PROQUIMICA LABORATORIOS LTDAAdvogado(s):CARLOS FREDERICO MANICA RIZZI CATTANI (BA 36369) Comarca:SalvadorOrdem:49Processo:0009096-86.2010.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:ESTADO DA BAHIA REAL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDAComarca:SalvadorOrdem:50Processo:0359790-67.2013.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:MARIA CECILIA COSTA GONCALVES DE BRITO CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPEAdvogado(s):WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160) DANIEL BARBOSA SANTOS (DF 13147) Comarca:SalvadorOrdem:51Processo:0561424-46.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS ARI PELIZZAAdvogado(s):CARLOS ALBERTO DE CASTRO MORAES (BA 4016) LEONARDO MELO SEPULVEDA (BA 7506) Comarca:SalvadorOrdem:52Processo:8013394-08.2022.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA JOAO CARLOS FEITOSA VIEIRAAdvogado(s):DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA (PE 22265) PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) CARLOS EDUARDO ALVES DE OLIVEIRA (BA 16658) Comarca:SalvadorOrdem:53Processo:8001523-71.2024.8.05.0189 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:EAGLE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. MARLENE CARDOSO DE SANTANA OLIVEIRAAdvogado(s):DANIEL GERBER (RS 39879) JOANA GONCALVES VARGAS (RS 75798) LINDDEMBERG LEAL FREITAS (BA 54449) Comarca:SalvadorOrdem:54Processo:8001742-68.2023.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:ROSINEI DOS SANTOS CALHEIRA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ELIANE SAMPAIO DOS SANTOS (BA 52660) YGOR ROGER COSTA DE OLIVEIRA (BA 41014) Comarca:SalvadorOrdem:55Processo:0000740-14.2009.8.05.0038 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:ESTADO DA BAHIA CARLOS ALBERTO DE SOUZA CATARINOComarca:SalvadorOrdem:56Processo:8001547-23.2018.8.05.0153 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO AERTON CARVALHO MOURAAdvogado(s):JOAQUIM LUZ MOREIRA (BA 347) Comarca:SalvadorOrdem:57Processo:8016817-17.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:JOVINA DE LIMA BASTOS BANCO HYUNDAI CAPITAL BRASIL S.AAdvogado(s):HANDSON CASTRO CHAVES (BA 45123) ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (SP 94243) Comarca:SalvadorOrdem:58Processo:8094983-94.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:CARLOS ROBERTO FERREIRA DA CUNHA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):GABRIEL FRANCISCO BORGES MACEDO (BA 41438) TATIANA DE MOURA OLIVEIRA RIBEIRO (BA 63805) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) Comarca:SalvadorOrdem:59Processo:8050856-40.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:BRADESCO SAUDE S/A LILIANE FERREIRA PINTOAdvogado(s):GUSTAVO SICILIANO CANTISANO (BA 45901) LUIZ GERALDO DE OLIVEIRA SAMPAIO JUNIOR (BA 19658) SUZY ALMEIDA CANDIAL DE AQUINO (BA 22502) Comarca:SalvadorOrdem:60Processo:8001401-92.2024.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:MAURICEIA CANDIDO DE MEDEIROS LINS BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A.Advogado(s):LUCAS DO CARMO BRITO (RJ 24504) VINICIUS FERREIRA PINA (RJ 23580) DENIS ARANHA FERREIRA (SP 20033) Comarca:SalvadorOrdem:61Processo:8000242-85.2024.8.05.0155 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:MUNICIPIO DE MACARANI ADCEU SOUZA CORDEIROAdvogado(s):CLAUDIO SANTANA PEIXOTO (BA 36471) GABRIEL QUEIROZ DE ALMEIDA (BA 26870) RENNE DANTAS DE CERQUEIRA (BA 42118) Comarca:SalvadorOrdem:62Processo:8001077-93.2024.8.05.0213 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:ROBVAL DOS SANTOS OLIVEIRA CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOSAdvogado(s):ROBERTO CONCEICAO BARBOSA (BA 76712) MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (DF 34007) MORGANA CORREA MIRANDA (DF 41305) Comarca:SalvadorOrdem:63Processo:8002125-84.2025.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:GILVAN DE SOUZA PEREIRA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) LINIQUER LOUIS SOUSA ANDRADE (BA 43482) TARCILO JOSE ARAUJO FARIAS (BA 36301) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) LINIQUER LOUIS SOUSA ANDRADE (BA 43482) TARCILO JOSE ARAUJO FARIAS (BA 36301) Comarca:SalvadorOrdem:64Processo:8053547-63.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:GIRLEANDE DAMASCENO FEITOSA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):CAMILA FACIN (BA 64573) CARLOS ANTONIO DIAS RAMOS (BA 14563) Comarca:SalvadorOrdem:65Processo:8028172-24.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes: Advogado(s):ANA PATRICIA DOS SANTOS BATISTA (BA 38307) LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) Comarca:SalvadorOrdem:66Processo:8167141-89.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:TASSIA LIMA BARRETO REIS MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):RODRIGO ALMEIDA FRANCISCO (BA 49515) Comarca:SalvadorOrdem:67Processo:8008905-59.2022.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS JOSE FERNANDES DE LIMA FILHOComarca:SalvadorOrdem:68Processo:8004072-04.2024.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes: Advogado(s):CAIO VINICIUS SOARES MIRANDA (BA 65672) Comarca:SalvadorOrdem:69Processo:0022185-15.2003.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A MANOEL MARIA TAVARES DA SILVAAdvogado(s):ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA (PA 10176) DANIEL PENHA DE OLIVEIRA (MG 87318) EUGENIO MARCIO IMPROTA CARIA (BA 22148) IVAN FERNANDEZ BAQUEIRO PERRUCHO (BA 25961) JOAO DANIEL JACOBINA BRANDAO DE CARVALHO (BA 22113) WALTER MELO NASCIMENTO JUNIOR (BA 9676) ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA (PA 10176) DANIEL PENHA DE OLIVEIRA (MG 87318) EUGENIO MARCIO IMPROTA CARIA (BA 22148) IVAN FERNANDEZ BAQUEIRO PERRUCHO (BA 25961) WALTER MELO NASCIMENTO JUNIOR (BA 9676) Comarca:SalvadorOrdem:70Processo:8000841-19.2025.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:MARIA JOSE SENA SOUZA BANCO PAN S.A.Advogado(s):GEOVANO CRUZ SANTOS (BA 63612) FELICIANO LYRA MOURA (PE 21714) Comarca:SalvadorOrdem:71Processo:8040618-59.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:BEMVINDA MARIA SOARES DA SILVA MARIA LUCIA MOREIRA PRADOAdvogado(s):VALNA BERIA SOARES MOREIRA (MG 11252) MARIA CLARA GOMES DA CRUZ FERNANDES (BA 69413) Comarca:SalvadorOrdem:72Processo:8001166-98.2021.8.05.0156 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:MUNICIPIO DE MACAUBAS OLIVA REGO FIGUEIREDOAdvogado(s):JURANDY ALCANTARA DE FIGUEIREDO FILHO (BA 8135) ELISMAR CONCEICAO OLIVEIRA (BA 51381) Comarca:SalvadorOrdem:73Processo:8050027-59.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:DIEGO RAFAEL FONSECA GOMES DE JESUS ITALO COSTA MACHADOAdvogado(s):LARISSA KAREN DACTTES (BA 77623) OTAVIO VINICIUS OLIVEIRA FELICIO (BA 40263) SOPHIA GUIMARAES NUNES DOS SANTOS (BA 74709) Comarca:SalvadorOrdem:74Processo:0001125-91.2013.8.05.0079 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:BANCO DO BRASIL S/A GALVAO ADMINISTRACAO E SERVICOS DE OBRAS LTDAAdvogado(s):RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) JOED SOARES ANDRADE (BA 22783) Comarca:SalvadorOrdem:75Processo:0501154-76.2016.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:BANCO BRADESCO SA GEORGE EDILSON DE ARAUJOAdvogado(s):PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) MANOEL JOSE FILHO (BA 10414) MARCUS MANOEL CURCINO FERREIRA (BA 37981) Comarca:SalvadorOrdem:76Processo:0303164-86.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA AGRO PECUARIA E REFLORESTADORA SAO LUIZ LTDAAdvogado(s):GABRIEL SALES FARIA CARNEIRO (BA 30703) PRISCILLA SANTOS CORDEIRO DE ANDRADE (MG 92951) RONALDO MORALES DE AVILA (BA 24504) SERGIO DA CUNHA BARROS (BA 22024) ANTONIO CICERO ANGELO DA COSTA (BA 12500) MARCO ANTONIO HENGLES (SP 13674) Comarca:SalvadorOrdem:77Processo:8136285-74.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:JOSE CARLOS SAMPAIO PINHO CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILAdvogado(s):ALMIR ROGERIO SOUZA DE SAO PAULO (BA 15713) CAMILA DE MIRANDA SCHWAB (BA 60730) MARCELE PRADO PINHO (BA 24613) TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (CE 7216) ALMIR ROGERIO SOUZA DE SAO PAULO (BA 15713) CAMILA DE MIRANDA SCHWAB (BA 60730) MARCELE PRADO PINHO (BA 24613) TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (CE 7216) Comarca:SalvadorOrdem:78Processo:8002804-73.2023.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:MARIA DA CONCEICAO SANTOS CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILAdvogado(s):EDILTON DE OLIVEIRA TELES (BA 15806) TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (CE 7216) Comarca:SalvadorOrdem:79Processo:8017987-24.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:BANCO DAYCOVAL S/A ROSILENE SOUZA ALCANTARAAdvogado(s):FELICIANO LYRA MOURA (PE 21714) CAROLINE BARBOSA DOS SANTOS (BA 65057) JEANE DOS SANTOS (BA 47460) LUIZ FERNANDO MOUTA MOREIRA (BA 65572) Comarca:SalvadorOrdem:80Processo:8063478-54.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:ESTADO DA BAHIA LAERTE JOSE DE QUEIROZ SANTOSAdvogado(s):CAROLINE SANTOS DANTAS PEREIRA (BA 83760) Comarca:SalvadorOrdem:81Processo:8057205-59.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:J N L COMERCIO DE DERIVADO DE PETROLEO LTDA PEDRO GOMES FISCINA NETOAdvogado(s):JOSE BARROS SOUZA (BA 13712) ANNA KAROLINE SANTANA DE MEDEIROS (PE 27134) Comarca:SalvadorOrdem:82Processo:8006366-30.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:ALINE FREIRES PEREIRA DE OLIVEIRA MUNICIPIO DE CAETANOSAdvogado(s):JOAO LENON DIAS MEIRA (BA 70396) Comarca:SalvadorOrdem:83Processo:0000020-14.1999.8.05.0227 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:BANCO DO BRASIL S/A LAURO BRAZ DE SOUZAAdvogado(s):RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) MARCOS PAULO DE ARAUJO SANTOS (BA 24074) Comarca:SalvadorOrdem:84Processo:8089311-76.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:ANTONIO MARCOS SILVA DOS REIS LIDER FABRICACAO DE ESCADAS E TRANSPORTE LTDAAdvogado(s):CARLOS EUGENIO MENEZES SANTANA (BA 37039) MARCELO EVANGELISTA DE JESUS (BA 37041) RAPHAEL LUIZ GUIMARAES MATOS SOBRINHO (BA 24176) Comarca:SalvadorOrdem:85Processo:8068868-41.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. ADRIANO DA SILVA DOURADOAdvogado(s):JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) PERICLES NOVAIS FILHO (BA 19531) Comarca:SalvadorOrdem:86Processo:0070241-79.2003.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:BRANDAO FILHOS S A COMERCIO INDUSTRIA E LAVOURA Barbara Pereira BrandaoAdvogado(s):MARCELO NEVES BARRETO (BA 15904) ANDRE LUIZ RODRIGUES LIMA (BA 13861) Comarca:SalvadorOrdem:87Processo:8120328-33.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:UNIMED DE PIRACICABA SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVICOS MEDICOS MARCELO BEZERRA DORIAAdvogado(s):MAURO AUGUSTO MATAVELLI MERCI (SP 91461) DIEGO LEAL PITOMBO (BA 29909) GABRIEL AUGUSTO LIRA VIEIRA CRAVO (BA 85071) Comarca:SalvadorOrdem:88Processo:8163047-93.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:NORCON SOCIEDADE NORDESTINA DE CONSTRUCOES S/A GATTO EMPREENDIMENTOS LTDAAdvogado(s):GILBERTO SAMPAIO VILA NOVA DE CARVALHO (BA 61712) PEDRO AUGUSTO FATEL DA SILVA TARGINO GRANJA (SE 9609) RODRIGO DE MIRANDA FIDALGO (SE 7242) ANA PAULA GORDILHO PESSOA (BA 8790) CAIO CONCEICAO CRUZ OLIVEIRA (BA 37242) CATHARINA ARAUJO LISBOA (BA 55506) GABRIELA PEDREIRA FEDERICO (BA 13009) PABLO DOMINGUES FERREIRA DE CASTRO (BA 23985) Comarca:SalvadorOrdem:89Processo:8063704-59.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:ENA MARIA BARRETO ROCHA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:90Processo:8158643-96.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:GABRIELA AGUIAR PIRES ITAU UNIBANCO S.A.Advogado(s):EDUARDO AZEVEDO SERGIO (BA 47559) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) EDUARDO AZEVEDO SERGIO (BA 47559) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:91Processo:8000663-84.2025.8.05.9000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:LCBANK FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):CARLA VIAN PELLIZER SEREA (DF 34621) CLAUDIO MANOEL RODRIGUES VIEIRA DE BRITO- DEFENSOR DATIVO (BA 29556) PEDRO BARRETO PAES LOMES (BA 38941) VITOR DE AZEVEDO CARDOSO (BA 27006) Comarca:SalvadorOrdem:92Processo:0367579-54.2012.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:ESTADO DA BAHIA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANA THERESA BITTENCOURT BARBOSA CRUZ SOARES (BA 24155) ELISA MARTINEZ GIANNELLA (SP 30624) HELENA HISSAKO ADANIYA (SP 16325) MATEUS EMYGDIO MENDONCA DE MELO (SP 46977) RUY PEREIRA CAMILO JUNIOR (SP 11147) ANA THERESA BITTENCOURT BARBOSA CRUZ SOARES (BA 24155) RUY PEREIRA CAMILO JUNIOR (SP 11147) Comarca:SalvadorOrdem:93Processo:8002667-37.2024.8.05.0074 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:MUNICIPIO DE DIAS DAVILA THOMAZIA SANTOS DA HORAAdvogado(s):AGNELO BATISTA MACHADO NETO (BA 27196) WELLINGTON OSORIO MODESTO E SILVA (BA 23597) Comarca:SalvadorOrdem:94Processo:0515798-67.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:JORGE CARVALHO MARQUES ODONTOPREV S.A.Advogado(s):DOMINGOS JOSE ANDRADE DE SOUZA (BA 5788) WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO (BA 11552) Comarca:SalvadorOrdem:95Processo:8000071-06.2019.8.05.0220 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:BANCO ITAU SA JOAQUIM AUGUSTO BROCHADO TEIXEIRAAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) CAIO TACITO MACHADO (BA 58697) MICAELE PINTO DE ALMEIDA (BA 46281) Comarca:SalvadorOrdem:96Processo:0016389-62.2011.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:LUCIANA REGINA DOS SANTOS SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.Advogado(s):SAMMYRA MARIA REIS PASTOR (BA 27877) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) Comarca:SalvadorOrdem:97Processo:0000014-27.2016.8.05.0254 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA LEOBINO CARNEIRO LOPESAdvogado(s):DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE (PE 786) MARCUS VINICIUS AVELINO VIANA (BA 519) PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) MOACY OLIVEIRA MARQUES SILVA (BA 17232) Comarca:SalvadorOrdem:98Processo:8007097-79.2018.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:MUNICIPIO DE PAULO AFONSO ROSANGELA OLIVEIRA MATOS DE SANTANAAdvogado(s):ECA KATTERINE DE BARROS E SILVA ALMEIDA (BA 17685) Comarca:SalvadorOrdem:99Processo:8008288-72.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:RAFAEL PEREIRA MATOS DE MENEZES CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILAdvogado(s):LUCAS GOMES LIMA CARDOSO (BA 45241) MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (PE 23748) Comarca:SalvadorOrdem:100Processo:8044781-19.2024.8.05.0000 AÇÃO RESCISÓRIARelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:ALANA ANDREA OLIVEIRA SANTOS BELMIRO ALONSO DE OLIVEIRAAdvogado(s):DAVI GABRIEL RIBEIRO MOREIRA DA SILVA (BA 61026) NADILSON GOMES DO NASCIMENTO (BA 35768) Comarca:SalvadorOrdem:101Processo:8016738-38.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA ROSE MARY ALVES COSTAAdvogado(s):ROSE MARY ALVES COSTA (BA 39094) Comarca:SalvadorOrdem:102Processo:8135589-67.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:ALISSON LIMA MORAIS BANCO BRADESCARD S.A.Advogado(s):GABRIELA DUARTE DA SILVA (BA 59283) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) Comarca:SalvadorOrdem:103Processo:0000234-70.2015.8.05.0218 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:JUIZ DE DIREITO DA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RUY BARBOSA - BA MUNICIPIO DE MACAJUBAAdvogado(s):MORENA CARVALHO COSTA (BA 37606) Comarca:SalvadorOrdem:104Processo:8000586-04.2021.8.05.0242 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:MUNICIPIO DE SAUDE GILVAN VICENTE DA SILVAAdvogado(s):ANDRE REQUIAO MOURA (BA 24448) CARLA LETICIA TORRES PIRES (BA 79517) EUGENIO COSTA DE OLIVEIRA (BA 27619) JANE CLEZIA BATISTA DE SA (BA 27212) Comarca:SalvadorOrdem:105Processo:0511503-79.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:CONDOMINIO SHOPPING BELA VISTA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):DIEGO MARCEL COSTA BOMFIM (BA 30081) Comarca:SalvadorOrdem:106Processo:0000393-21.2010.8.05.0175 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:BANCO DO BRASIL S/A ROQUE JOSE PRAIAAdvogado(s):ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:107Processo:8066407-28.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA AURILENE NASCIMENTO DOS SANTOSAdvogado(s):BRUNA APARECIDA RONDELLI DAVIMERCATI (SP 30236) JULIANA ARCANJO DOS SANTOS (SP 38395) JEAN QUINTEIRO CHAVES DE MENDONCA (BA 56468) Comarca:SalvadorOrdem:108Processo:8033401-62.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:FLAVIO VASCONCELOS BARROS AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Advogado(s):JULIO CESAR CAVALCANTE OLIVEIRA (BA 35003) SERGIO SCHULZE (BA 42597) Comarca:SalvadorOrdem:109Processo:8126823-25.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:HOSPITAL SAO RAFAEL S.A ROQUE SILVEIRA DOS SANTOSAdvogado(s):FERNANDO MACHADO BIANCHI (SP 17704) RENATA SOUSA DE CASTRO VITA (BA 24308) DANIELA LEAO SEIXAS SILVA (BA 23250) FERNANDO MACHADO BIANCHI (SP 17704) MAURICE RENE DE FREITAS SEIXAS (BA 23143) Comarca:SalvadorOrdem:110Processo:0001447-22.2013.8.05.0044 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE HENRIQUE PEREIRA REBOUCASAdvogado(s):THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) ANTONIO JOSE DA CRUZ JUNIOR MAGALHAES (BA 32868) Comarca:SalvadorOrdem:111Processo:8014795-80.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:LUCIENE DE OLIVEIRA GODINHO 99 TECNOLOGIA LTDAAdvogado(s):GABRIELA GLEIZER CAMOES MELO (BA 37624) FABIO RIVELLI (BA 34908) Comarca:SalvadorOrdem:112Processo:8083078-97.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:TERRA NORTE EMPREENDIMENTOS RURAIS E COMERCIAIS S/A NDCJ CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA.Advogado(s):LUIZ MACHADO BISNETO (BA 15630) CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (SP 24731) CONSTANTINO MACHADO TAVARES FILHO (SE 15559) Comarca:SalvadorOrdem:113Processo:0502108-43.2015.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:ANGELICA DE SOUZA CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILAdvogado(s):VITOR ARAUJO DE SOUZA (BA 47824) DANNIEL ALLISSON DA SILVA COSTA (BA 20892) MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (PE 23748) Comarca:SalvadorOrdem:114Processo:0526710-94.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:MARCELO JOSE COSTA ARGOLLO CONSTRUTORA TENDA S/AAdvogado(s):CINTHIA MOEMA GOMES SILVA DO NASCIMENTO (BA 34181) DANIEL ESTEVAO RIBEIRO DA SILVA (BA 74264) THIAGO FIAIS TAVARES (BA 32776) LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA (BA 27586) Comarca:SalvadorOrdem:115Processo:8000988-52.2023.8.05.0198 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:MUNICIPIO DE PLANALTO LEILA RIBEIRO ANDRADEAdvogado(s):MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) BRUNNA SANTOS SOARES (BA 50441) ROSILEIDE ALVES MARQUES (BA 55622) Comarca:SalvadorOrdem:116Processo:8036336-75.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:CONDOMNIO RESIDENCIAL BOSQUE TROPICAL II MARIA HELENA DA SILVA FONSECAAdvogado(s):CARLA CRISTINA GUEDES SOUZA (BA 43026) ALEXANDRE FURTADO LIMA (BA 76621) LUCIANO DOS SANTOS LIMA (BA 27493) Comarca:SalvadorOrdem:117Processo:0001003-69.2007.8.05.0053 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:JUIZ DE DIREITO DA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASTRO ALVES MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIROAdvogado(s):IRACEMA DE ANQUIETA BORGES FRANCO (BA 13702) Comarca:SalvadorOrdem:118Processo:8065632-45.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:MAGALY PESSOA NUNESMAIA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:119Processo:8064204-28.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:IRENE SANTANA CAMPOS REIS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:120Processo:8064064-91.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:MARIA EDILSA LIMA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:121Processo:8001061-23.2022.8.05.0242 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:MUNICIPIO DE SAUDE NOILTON NERIS DA SILVAAdvogado(s):ANDRE REQUIAO MOURA (BA 24448) MATHEUS FREIRE GUIMARAES DE OLIVEIRA (BA 39843) Comarca:SalvadorOrdem:122Processo:0001080-93.2010.8.05.0208 APELAÇÃO CÍVELRelator:CYNTHIA MARIA PINA RESENDEPartes:DALMO PEREIRA DE SANTANA GERALDO OLIVEIRA DA SILVAAdvogado(s):ARTHUR MARCAL DE SENA (SP 13935) CAROLINA ROCHA DE ALMEIDA BRAGA (BA 21127) JULIANO ROCHA BRAGA (BA 20716) JHONATTON DIAS DE BRITO (BA 36845) MARCOS CARVALHO PALMEIRA (BA 10731) RAFAEL DOURADO ROCHA MUNIZ (BA 56821) Comarca:SalvadorOrdem:123Processo:8000359-08.2019.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:MUNICIPIO DE IPIAU ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):MILTON PINHEIRO DOS SANTOS FILHO (BA 46188) Comarca:SalvadorOrdem:124Processo:8075987-17.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:CIA. ACUCAREIRA CONCEICAO DO PEIXE EM RECUPERACAO JUDICIAL ANTONIO DE SOUSA FONTESAdvogado(s):CLEANTHO DE MOURA RIZZO NETO (AL 7591) DIEGO LEAO DA FONSECA (AL 8404) GUSTAVO MARTINS DELDUQUE DE MACEDO (AL 7656) LUIZ CARLOS BARBOSA DE ALMEIDA (AL 2810) FRANKLIN RIBEIRO DA SILVA (BA 86464) JOSE ALBERTO DALTRO COELHO (BA 6151) MARILIA DA SILVA COELHO (SC 62760) RAFAEL FERNANDES PIMENTEL (BA 22794) Comarca:SalvadorOrdem:125Processo:8000017-97.2025.8.05.0230 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:ADRIANO MOTA BARRETO MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAOAdvogado(s):IVA MAGALI DA SILVA NETO (BA 30801) NATHALIA DOS SANTOS SANTANA (BA 78854) TAISE BARRETO LOBO FERREIRA (BA 33600) FERNANDO VAZ COSTA NETO (BA 25027) IVA MAGALI DA SILVA NETO (BA 30801) NATHALIA DOS SANTOS SANTANA (BA 78854) TAISE BARRETO LOBO FERREIRA (BA 33600) Comarca:SalvadorOrdem:126Processo:8067530-93.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS - BA EDVIN SANTOS OLIVEIRAAdvogado(s):MICHEL SOARES REIS (BA 14620) CLEBSON RIBEIRO PORTO (BA 29848) Comarca:SalvadorOrdem:127Processo:8001770-66.2025.8.05.9000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes: Advogado(s):ISMAEL DOS REIS PEDROSA (BA 24223) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) Comarca:SalvadorOrdem:128Processo:8034478-09.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:BANCO DO BRASIL S/A ANTONIO PASSOS FILHOAdvogado(s):RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) CELSO RICARDO ASSUNCAO TOLEDO (BA 33411) WAGNER LEANDRO ASSUNCAO TOLEDO (BA 23041) Comarca:SalvadorOrdem:129Processo:8068903-62.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:RICARDO AUGUSTO DE CARVALHO LEANDRO BASTOS DE QUADROSAdvogado(s):TADEU GUSTAVO ZAROTI SEVERINO (SP 23486) ENDRIW TORRES GOMES (MG 22772) Comarca:SalvadorOrdem:130Processo:8074588-50.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:GERALDO DOS SANTOS CARVALHO AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Advogado(s):ANDERSON BARROS BAHIA (BA 56524) FLAVIO NEVES COSTA (SP 15344) Comarca:SalvadorOrdem:131Processo:8002990-64.2022.8.05.0154 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:LEM 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA CRISTIANE FURLINAdvogado(s):CAROLINA VIEIRA GIOVANUCI (GO 53069) EDUARDO CAVALCANTE GAUCHE (DF 18739) PEDRO FEITOSA ARAUJO (BA 58172) WELLINGHTON TAYLOR GIOVANUCI (BA 29318) CAROLINA VIEIRA GIOVANUCI (GO 53069) EDUARDO CAVALCANTE GAUCHE (DF 18739) PEDRO FEITOSA ARAUJO (BA 58172) WELLINGHTON TAYLOR GIOVANUCI (BA 29318) Comarca:SalvadorOrdem:132Processo:8075169-65.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:JOAO NELSON LUNA GUSMAO CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALAdvogado(s):JOAO HENRIQUE ROCHA FERREIRA (BA 39189) ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) Comarca:SalvadorOrdem:133Processo:0003215-80.2013.8.05.0044 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:NELY DE LIMA MENEZES FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSAdvogado(s):JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA (BA 20541) MIZZI GOMES GEDEON DIAS (MA 14371) RAFAELA SOUZA TANURI MEIRELLES (BA 26124) Comarca:SalvadorOrdem:134Processo:8076394-23.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:ANA MARIA COSTA VENCIMENTO BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):JOAO DANIEL BITENCOURT DA SILVA (BA 49853) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:135Processo:8000148-05.2022.8.05.0060 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:DANRLEI EMANUEL PERBONI NESTOR HERMESAdvogado(s):IGOR PANTUSA WILDMANN (MG 64741) EMERSON ALIAN GONCALVES OLIVEIRA (BA 12684) Comarca:SalvadorOrdem:136Processo:0500195-46.2016.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:SAJ EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP ROSELIAN SANTOS ROCHA MATOSAdvogado(s):BRENO DE SOUZA DANTAS (BA 43584) RICARDO GAZZI (SP 13531) Comarca:SalvadorOrdem:137Processo:8222921-38.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes: Comarca:SalvadorOrdem:138Processo:8078737-89.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:VIACAO NOVO HORIZONTE LTDA ZENAIDE BISPO DA SILVEIRAAdvogado(s):ICARO NEVES COSTA GOMES (BA 69073) JOSE RENATO FREITAS REGO (BA 31686) ALFREDO ALVES DE SOUZA NETO (BA 38286) Comarca:SalvadorOrdem:139Processo:8080850-13.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:DANIELA SANTOS SILVA BANCO PAN S.A.Advogado(s):FABIO VEIGA PASSOS (SP 14741) LUANA FIRMINO DE ALMEIDA (SP 50354) MARIANA DA SILVA DINIZ (SP 52270) SERGIO SCHULZE (BA 42597) Comarca:SalvadorOrdem:140Processo:8009094-65.2021.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS JOSE SOARES DOS SANTOSAdvogado(s):MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (BA 46138) HALEF RAFAEL LEONARDO DOS ANJOS (BA 82488) WASHINGTON LUIS DO NASCIMENTO (BA 43940) Comarca:SalvadorOrdem:141Processo:0513862-27.2017.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:UNIAO MEDICA - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DE FEIRA DE SANTANA ANTONIO JOSE SANTIAGO LIMAAdvogado(s):RAIZA DE ARAUJO RAMOS (BA 48699) VERBENIA CARNEIRO SANTOS (BA 40891) KELTON ARAPIRACA DI GOMES (BA 18008) Comarca:SalvadorOrdem:142Processo:8010593-15.2025.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:LARYSSA RIBEIRO BOMFIM SANTOS BANCO PAN S.A.Advogado(s):GEORGE DE ALMEIDA CUNHA SILVA (BA 32698) SERGIO SCHULZE (BA 42597) Comarca:SalvadorOrdem:143Processo:8081734-45.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:EAGLE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. MARIESE CONCEICAO ALVES DOS SANTOSAdvogado(s):CHRISTIAN STROEHER (RS 48822) TAMARA DOS REIS DE ABREU (BA 22387) Comarca:SalvadorOrdem:144Processo:8067860-90.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:MARCELO ISMERIM ALVAREZ CLINICA PHD - ODONTOLOGIA ESPECIALIZADA LTDAAdvogado(s):GISLANE SANTOS LIMA (SP 31676) Comarca:SalvadorOrdem:145Processo:8000835-67.2025.8.05.0224 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes: Advogado(s):ROGER LIMA GOMES DAS NEVES (DF 58535) Comarca:SalvadorOrdem:146Processo:8104850-77.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:BANCO VOLKSWAGEN S.A. CAROLINA SALLENAVE CAMBESESAdvogado(s):PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) HERBERT SANTOS ARAUJO (BA 62683) Comarca:SalvadorOrdem:147Processo:8187839-77.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS MARIA JULIA LIMA DA SILVAAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) LAZARO JOSE GOMES JUNIOR (MS 8125) NIVALDA OLIVEIRA SENA (BA 17963) WELLINGTON RAMOS DE ALMEIDA (BA 57478) Comarca:SalvadorOrdem:148Processo:8188686-79.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE OLGA MARTINS COSTA FELICISSIMOAdvogado(s):THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) CARLOS COLAVOLPE DE MATTOS NOGUEIRA BRITTO (BA 37072) SILVIO AVELINO PIRES BRITTO JUNIOR (BA 8250) Comarca:SalvadorOrdem:149Processo:8002008-85.2025.8.05.9000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes: Advogado(s):DAYANNE MORAES SILVA ARAUJO (BA 34167) RUI SAPUCAIA PEREIRA (BA 39449) Comarca:SalvadorOrdem:150Processo:0555067-50.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CYNTHIA MARIA PINA RESENDEPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR Jorge da Rocha Cirne FilhoAdvogado(s):CARLOS EDUARDO LEMOS DE OLIVEIRA (BA 18956) LEONARDO BARBOSA ROMEO D OLIVEIRA SANTOS (BA 54539) MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS (BA 9398) VICTOR TANURI GORDILHO (BA 28031) Comarca:SalvadorOrdem:151Processo:0533367-81.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CYNTHIA MARIA PINA RESENDEPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR LAND EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S/AAdvogado(s):RAFAEL MARBACK DE MENEZES (BA 39312) Comarca:SalvadorOrdem:152Processo:0809580-47.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR OFFICE PECAS E REBOQUES LTDAComarca:SalvadorOrdem:153Processo:8007625-10.2021.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS DORIVAL MOREIRA ALVESAdvogado(s):DAMILLE GABRIELLI ALMEIDA (BA 21952) Comarca:SalvadorOrdem:154Processo:8002584-37.2023.8.05.0080 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:JUIZ DE DIREITO 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANAComarca:SalvadorOrdem:155Processo:8049959-12.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE EDIVALDO ROCHA ROTONDANOPartes: Advogado(s):AILTON DA SILVA TANAN (BA 68354) Comarca:SalvadorOrdem:156Processo:8040859-33.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE EDIVALDO ROCHA ROTONDANOPartes: Advogado(s):JOAO LIMA DE SOUZA (BA 26254) EVANLENE LIMA DA SILVEIRA (BA 65640) Comarca:SalvadorOrdem:157Processo:8115400-68.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE EDIVALDO ROCHA ROTONDANOPartes:IRAILDES PEREIRA DA SILVA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (BA 19031) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:158Processo:8007408-95.2022.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE EDIVALDO ROCHA ROTONDANOPartes:MUNICIPIO DE IPIAU JOCILENE SOUZA DOS SANTOSAdvogado(s):AFONSO MENDES DOS SANTOS (BA 56733) Comarca:SalvadorOrdem:159Processo:0789609-76.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE EDIVALDO ROCHA ROTONDANOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALAdvogado(s):ARTHUR DE BRITO ALVES ARAGAO (BA 53645) BRENO HENRIQUE HEINE NOVELLI DE OLIVEIRA (BA 29833) HELDER SILVA DOS SANTOS (BA 25820) VICTOR MACEDO DOS SANTOS (BA 35731) Comarca:SalvadorOrdem:160Processo:8015781-34.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE EDIVALDO ROCHA ROTONDANOPartes:CARMELITA NOVAIS DOS SANTOS BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):LAYLA KISSA DE JESUS SANTOS (BA 70705) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:161Processo:8063064-56.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE EDIVALDO ROCHA ROTONDANOPartes:IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA. FABHIO CESAR GONZAGAAdvogado(s):ADRIANA ASTUTO PEREIRA (RJ 80696) DIOGO GIESTA SOARES (PE 31634) Comarca:SalvadorOrdem:162Processo:0500043-48.2017.8.05.0007 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:CLOVIS COELHO RIBEIRO BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):CELSO RICARDO NOGUEIRA ARAUJO (BA 46083) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) Comarca:SalvadorOrdem:163Processo:0011143-22.2011.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:NADIR SALETTE FONTANA DU PONT DO BRASIL S AAdvogado(s):GABRIELA SANTOS POVOA (BA 58677) MARIANE REGINA CONEGLIAN (BA 42518) OLIVERIO GOMES DE OLIVEIRA NETO (BA 29329) ALEXANDRE ORTOLANI CASSIANO (BA 33661) LEONARDO HENRIQUE VIECILI ALVES (SP 19322) RENATA ANDRADE DA SILVA PREHLL (BA 32294) Comarca:SalvadorOrdem:164Processo:0014634-23.2012.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:ESTADO DA BAHIA DARCIO NEWETON SOUSA SILVAComarca:SalvadorOrdem:165Processo:0503256-34.2015.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE EDIVALDO ROCHA ROTONDANOPartes:MUNICIPIO DE CAMACARI ALDO VIEIRA DE ARAUJOAdvogado(s):MICHELLE CARNEIRO DA SILVA (BA 41356) Comarca:SalvadorOrdem:166Processo:8155681-37.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:GILVAN PEDRO DE CARVALHO BANCO SAFRA S AAdvogado(s):RAIMUNDO FREITAS ARAUJO JUNIOR (BA 20950) BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (BA 60165) Comarca:SalvadorOrdem:167Processo:8099560-18.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:REBECA TALITA LOPES DE JESUS RISUTTI CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALAdvogado(s):BRUNO SOUZA DOS PASSOS (BA 39902) EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (MG 80702) BRUNO SOUZA DOS PASSOS (BA 39902) EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (MG 80702) Comarca:SalvadorOrdem:168Processo:8001265-57.2025.8.05.0276 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes: Advogado(s):ELIETE SANTANA MATOS (CE 10423) HIRAN LEAO DUARTE (CE 10422) Comarca:SalvadorOrdem:169Processo:8000248-29.2017.8.05.0223 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:VIVALDO PEREIRA DE SOUSA SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.Advogado(s):DOUGLAS ALESSANDRO RIOS (GO 20396) JOAO PAULO RIBEIRO MARTINS (RJ 14481) RAFAELLA BARBOSA PESSOA DE MELO (PE 25393) Comarca:SalvadorOrdem:170Processo:8001498-40.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL HELOISA BORGES RODEIRO DA SILVAAdvogado(s):JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) MARTA FABIANY MESSIAS PINHEIRO (BA 34191) Comarca:SalvadorOrdem:171Processo:8166019-70.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes: Advogado(s):CESAR BEZERRA PINTO (BA 61747) IGOR MACEDO FACO (CE 16470) CESAR BEZERRA PINTO (BA 61747) IGOR MACEDO FACO (CE 16470) Comarca:SalvadorOrdem:172Processo:8073758-84.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:BANCO SAFRA S A LIVIO TEIXEIRA DO AMARAL NETOAdvogado(s):ALEXANDRE FIDALGO (SP 17265) BRUNO ROBERIO GARCIA MELO LOPES DE ARAUJO (BA 34609) Comarca:SalvadorOrdem:173Processo:8048407-46.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:ANA CLARA DE SOUZA SANTOS MUNICIPIO DE SEABRAComarca:SalvadorOrdem:174Processo:8000110-95.2023.8.05.0144 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:TAMILE ELIZIARIO DE JESUS COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCOAdvogado(s):CARLOS FELIPE FERNANDES DE SOUZA ALMEIDA (BA 47185) MANUELA BASTOS DE MATOS BRITTO (BA 17595) MARCELO CINTRA ZARIF (BA 475) MARCOS ANTONIO NASCIMENTO ALMEIDA (BA 58183) THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA (BA 38806) CARLOS FELIPE FERNANDES DE SOUZA ALMEIDA (BA 47185) MANUELA BASTOS DE MATOS BRITTO (BA 17595) MARCELO CINTRA ZARIF (BA 475) MARCOS ANTONIO NASCIMENTO ALMEIDA (BA 58183) THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA (BA 38806) Comarca:SalvadorOrdem:175Processo:8098171-95.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:ESTADO DA BAHIA BERGSON LUIS DANTAS DE SOUSAAdvogado(s):JOAO PAULO CARDOSO MARTINS (BA 55009) Comarca:SalvadorOrdem:176Processo:8000818-18.2024.8.05.0078 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:CARMEN LUCIA CAMPOS VITOR ARAO PETROBRAS DISTRIBUIDORA S AAdvogado(s):ORISVALDO SANTANA FERREIRA (BA 61356) LEONARDO MENDES CRUZ (BA 25711) Comarca:SalvadorOrdem:177Processo:8047259-31.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:UNIMED SEGUROS SAUDE S/A ENZO GUTHEMBERG CAMPELO SANTANAAdvogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) LARA FELIX SANTANA (BA 59226) Comarca:SalvadorOrdem:178Processo:8074674-55.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:PATRICIA DANIELE ARAGAO DOS SANTOS BRADESCO SAUDE S/AAdvogado(s):SUZY ALMEIDA CANDIAL DE AQUINO (BA 22502) GUSTAVO SICILIANO CANTISANO (BA 45901) Comarca:SalvadorOrdem:179Processo:0309778-83.2012.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL MARIA DOROTEA MAGALHAES CAVALCANTI DE OLIVEIRAAdvogado(s):MAURICIO CUNHA DORIA (BA 16541) RODRIGO DE SA QUEIROGA (DF 16625) GILMAR CESAR DE MELO CHAVES (BA 33671) Comarca:SalvadorOrdem:180Processo:0501709-73.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MARIA ELIAS DE SOUSA PIRELLI PNEUS LTDA.Advogado(s):CATUCHA OLIVEIRA PACHECO (BA 25215) RAMON PESTANA BASTOS (BA 43577) JORGE HENRIQUE MONTEIRO DE ALMEIDA FILHO (RJ 10434) Comarca:SalvadorOrdem:181Processo:8082432-87.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:ESTADO DA BAHIA NILTON BARTOLOMEU DOS SANTOS JUNIORAdvogado(s):JOAO PAULO DE SOUZA OLIVEIRA (BA 17418) LIZANDRA COLOSSI OLIVEIRA (BA 22511) Comarca:SalvadorOrdem:182Processo:8000828-57.2021.8.05.0049 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:NORMEIDE ARAUJO RIOS PROCURADORIA GERAL DO ESTADOAdvogado(s):ADRIANA GOMES DO NASCIMENTO COELHO (BA 47604) NOILDO GOMES DO NASCIMENTO (BA 37150) Comarca:SalvadorOrdem:183Processo:8034034-80.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:BERNADETH FERNANDES XAVIER DE CARVALHO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):CONCEICAO MARIA SOUZA NORBERTO QUADROS (BA 21793) Comarca:SalvadorOrdem:184Processo:8036976-75.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR VANESSA RODRIGUES CAMPOSAdvogado(s):JAMES JEORGE CORDEIRO DE MENEZES (BA 25726) Comarca:SalvadorOrdem:185Processo:8065687-93.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:BANCO PAN S.A. MARYANNE LEAL MEIRAAdvogado(s):JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (CE 30348) ANA VIRGINIA SANTOS BORGES DE SOUZA (BA 22185) EDUARDO ANTONIO BORGES DE SOUZA (BA 75055) VICTOR ANTONIO SANTOS BORGES (BA 22319) Comarca:SalvadorOrdem:186Processo:8001313-55.2022.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:JULIANA GUIMARAES FELIX SANTOS DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMEAdvogado(s):CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA (BA 41911) NAVIA CRISTINA KNUP PEREIRA (ES 24769) Comarca:SalvadorOrdem:187Processo:8127567-54.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:JVF EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. VIRGINIA SILVA NEVESAdvogado(s):AHAMED DOS SANTOS TEIXEIRA (BA 21359) CYNTHIA MARIA TAVARES FALCAO (BA 12589) ERMIRO FERREIRA NETO (BA 28296) LARA BRITTO DE ALMEIDA DOMINGUES NEVES (BA 28667) CAROLINE NEVES OLIVEIRA DA SILVA (BA 39875) MAISA LORENA OHLWEILER DE ARAUJO (BA 64151) Comarca:SalvadorOrdem:188Processo:8113160-14.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:BANCO BRADESCO SA MARIA INES DE CARVALHO MENDESAdvogado(s):EZIO PEDRO FULAN (BA 1089) FABIO DE SOUZA GONCALVES (BA 20386) MARIA JULIA RIBEIRO DINIZ DA HORA (BA 67571) MATILDE DUARTE GONCALVES (BA 1082) ANDRESSA APARECIDA JULIATTI ZAMPROGNO (BA 901) HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE (BA 13908) SILMARA COSTA BERGAMASCHI (BA 73712) Comarca:SalvadorOrdem:189Processo:8003718-57.2023.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:COMERCIAL OESTE LTDA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):LUIZ FILLIPE AGUIAR FIGUEIREDO (BA 31024) LUIZ JOSE DE FRANCA (PE 15399) MAYARA GABRIELA GONCALVES DE LIMA (PE 36775) Comarca:SalvadorOrdem:190Processo:8062458-28.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:DEBORA PINON LUCAS CARLOS AUGUSTO NOLASCO FERNANDES FILHOAdvogado(s):ANTONIO LUCAS LIMA MACEDO (BA 45352) IRAN FURTADO DE SOUZA FILHO (BA 15170) JOAO CARLOS MACEDO MONTEIRO (BA 14277) LAILA VERENA ALCANTARA NASCIMENTO (BA 42026) ANDRESSA APARECIDA JULIATTI ZAMPROGNO (BA 901) Comarca:SalvadorOrdem:191Processo:8016729-76.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:ASA BRANCA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. ESPÓLIO DE VALDÍVIO RODRIGUES PASSOSAdvogado(s):MURILO DE OLIVEIRA FILHO (SP 28426) Comarca:SalvadorOrdem:192Processo:8018042-72.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:MAM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - EPP BETACRUX SECURITIZADORA LTDAAdvogado(s):ALEXANDRE SIMOES SILVA (BA 32951) EUGENIO DE SOUZA KRUSCHEWSKY (BA 13851) ERMIRO FERREIRA NETO (BA 28296) GUILHERME GOMES DE CARVALHO MACEDO (RJ 20942) GUILHERME GOMES DE CARVALHO MACEDO (RJ 20942) LARA BRITTO DE ALMEIDA DOMINGUES NEVES (BA 28667) Comarca:SalvadorOrdem:193Processo:8027416-15.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes: Advogado(s):JOECELIA COUTINHO QUADROS (BA 809) TITO REBOUCAS RIBEIRO (BA 34890) Comarca:SalvadorOrdem:194Processo:8071277-51.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:JONILSON DE JESUS SANTOS BATISTA DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDAAdvogado(s):MARIA DA SAUDE DE BRITO BOMFIM (BA 19337) CICERO NOBRE CASTELLO (BA 29136) FABIANO FERRARI LENCI (SP 19208) Comarca:SalvadorOrdem:195Processo:0000135-85.2011.8.05.0139 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:MUNICIPIO DE JAGUARARI DAMIÃO RODRIGUES GUIMARAESAdvogado(s):BRUNA LEITE DUARTE (BA 55758) JAMILE MENEZES SANTOS (BA 60739) BALBINO SOUZA RAMOS FILHO (BA 10522) Comarca:SalvadorOrdem:196Processo:8049982-55.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes: Advogado(s):ELAYNE ELOY LIMA SOARES (BA 77527) GABRIEL NASCIMENTO SOARES (BA 40105) MONICA REGINA CHAGAS PAIXAO (BA 42204) Comarca:SalvadorOrdem:197Processo:8012396-06.2023.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:CRISTIANE MEIRA CARVALHO JOSE RUI DA CRUZAdvogado(s):ALINE BARBOZA DE SOUZA OLIVEIRA (BA 60590) GEOVANNA LUZ DE SOUZA OLIVEIRA (BA 77803) SANDRA MARA PAIVA DE NOVAES (BA 37119) WILTON DOS SANTOS MELLO JUNIOR (BA 19650) ALINE BARBOZA DE SOUZA OLIVEIRA (BA 60590) GEOVANNA LUZ DE SOUZA OLIVEIRA (BA 77803) SANDRA MARA PAIVA DE NOVAES (BA 37119) WILTON DOS SANTOS MELLO JUNIOR (BA 19650) Comarca:SalvadorOrdem:198Processo:8010433-06.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:CASSI-CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL MATHEUS SIQUEIRA SOUZA BRITOAdvogado(s):MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (PE 23748) CARLOS HENRIQUE DE JESUS SANTOS (BA 66334) HECTOR DE BRITO VIEIRA (BA 43377) Comarca:SalvadorOrdem:199Processo:8000963-24.2023.8.05.0009 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:EDVALDO OLIVEIRA SANTOS OSVALDO NOLASCO DOS SANTOSAdvogado(s):PAULO CESAR CASTRO MARTINS (BA 57779) FERNANDA LIMA ARAUJO (BA 61938) ROBEANE SILVA NOLASCO (BA 64294) ULISSES LEITE SOUZA (BA 57352) Comarca:SalvadorOrdem:200Processo:8000628-27.2025.8.05.9000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:DULCE ROSA DA SILVA ELIZANGELA NERI DOS SANTOSAdvogado(s):REBECA GOMES DO VALE (BA 40713) JOSE ERIVAN MAX ROCHA (BA 909) Comarca:SalvadorOrdem:201Processo:0092180-13.2006.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:ALLIANZ SEGUROS S/A RAYMUNDO MACHADO CAFEZEIROAdvogado(s):MARCIO ALEXANDRE MALFATTI (BA 40643) RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIRO (BA 10135) RAYMUNDO MACHADO CAFEZEIRO (BA 8136) Comarca:SalvadorOrdem:202Processo:8060094-83.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:BANCO BRADESCO SA JOÃO FERREIRA DO ROSARIOAdvogado(s):PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) PEDRO FONTES MIRANDA (BA 52049) Comarca:SalvadorOrdem:203Processo:0573479-24.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:ANDRE OLIVEIRA DE SA CONSTRUTORA CAM FERREIRA LTDA - EPPAdvogado(s):ALIETE RODRIGUES MARINHO (BA 18124) CARLA VANESSA SOUZA GUIMARAES DE SA (BA 28282) SERGIO RAMOS CARDOSO (BA 18320) MARCELO DE CASTRO CARRERA (BA 17557) Comarca:SalvadorOrdem:204Processo:8056478-05.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:MIGUEL MAGALHAES DA SILVA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160) Comarca:SalvadorOrdem:205Processo:8022816-48.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:TOTAL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ISALBERTO ZAVAO LIMA (BA 25056) NEILA KARINA FRANCA LIMA (BA 28407) Comarca:SalvadorOrdem:206Processo:8023457-38.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:DB S.A COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS DB S.A COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOSAdvogado(s):EDSON LUIZ FAVERO (SC 10874) EDSON LUIZ FAVERO (SC 10874) Comarca:SalvadorOrdem:207Processo:8068386-57.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:BRADESCO SAUDE S/A MARIA APARECIDA SILVESTRE DE LIMAAdvogado(s):MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) BARBARA JAMILY LIMA CARVALHO CARNEIRO (BA 23779) DENIS SANTOS DA COSTA (BA 31210) LISANDRA CARDOSO DE AMORIM MEDEIROS (BA 59695) VITOR ALENCAR GOMES (BA 70789) Comarca:SalvadorOrdem:208Processo:8000900-21.2024.8.05.0055 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE CENTRAL CLARO S.A.Advogado(s):HARRISON FERREIRA LEITE (BA 17719) RICARDO JORGE VELLOSO (SP 16347) Comarca:SalvadorOrdem:209Processo:8079788-38.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:RICARDO MACHADO DIAS LIMA CAIXA ECONOMICA FEDERALAdvogado(s):HUGO BOMFIM SILVA (BA 83736) CARINA OLIVEIRA DA SILVA (BA 57949) GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA (BA 42468) NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (BA 41939) RICARDO LOPES GODOY (BA 47095) TAMARA CAROLINE SENTO SE LOBAO MENESES DE SOUSA (BA 57106) Comarca:SalvadorOrdem:210Processo:0503001-73.2018.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:EMERSON MENEZES DO VALE BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):EMERSON MENEZES DO VALE (BA 22548) EMERSON MENEZES DO VALE FILHO (BA 50313) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:211Processo:8024150-56.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ANA PATRICIA LOBO BORGES BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):JERUSA BONFIM DANTAS (BA 35670) LEONARDO SANTOS DE SOUZA (BA 14926) CELSO DAVID ANTUNES (BA 1141) LUAN FILIPE OLIVEIRA SILVA (BA 64326) LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO (BA 16780) Comarca:SalvadorOrdem:212Processo:0781538-27.2012.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:Mario Gonzalez Lago MUNICIPIO DE SALVADORComarca:SalvadorOrdem:213Processo:8054775-37.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes: Advogado(s):ANA PAULA GORDILHO PESSOA (BA 8790) GABRIELA PEDREIRA FEDERICO (BA 13009) CAROLINA STAGLIORIO DUMET FARIA (BA 76057) LIZE BORGES GALVAO (BA 42994) Comarca:SalvadorOrdem:214Processo:8071860-67.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA JOANITA SANTOS DA CONCEICAOAdvogado(s):MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) RAFAEL MARTINEZ VEIGA (BA 24637) EMANUEL DA SILVA GUIMARAES CARVALHO (BA 71622) SALOMAO DE JESUS BRITO (BA 52598) Comarca:SalvadorOrdem:215Processo:8053333-04.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ANDERSON ALMEIDA ARAUJO HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A.Advogado(s):ADILSON DE ALMEIDA COSTA (BA 49761) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (MS 5871) Comarca:SalvadorOrdem:216Processo:8078822-75.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:JONATAS ROCHA SANTOS DE OLIVEIRA 39.968.562 SIDNEY SOUZA DOS SANTOS JUNIORAdvogado(s):FRANCISCO DUARTE (BA 60938) Comarca:SalvadorOrdem:217Processo:8023996-02.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:C E O COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA AMBEV S.A.Advogado(s):SERGIO CELSO NUNES SANTOS (BA 18667) FRANCISCO MARCHINI FORJAZ (SP 24849) SIDNEI AMENDOEIRA JUNIOR (SP 14624) Comarca:SalvadorOrdem:218Processo:8000336-06.2023.8.05.0046 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:WALTER DAS NEVES CORREIA BARINAS HOLDINGS S.A.Advogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) ELAYNE ELOY LIMA SOARES (BA 77527) GABRIEL NASCIMENTO SOARES (BA 40105) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) ELAYNE ELOY LIMA SOARES (BA 77527) GABRIEL NASCIMENTO SOARES (BA 40105) Comarca:SalvadorOrdem:219Processo:0300615-37.2015.8.05.0078 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA LEONICE SANTANA DE ARAUJOAdvogado(s):JANAINA ALEXANDRINA NASCIMENTO ARAUJO (BA 21482) Comarca:SalvadorOrdem:220Processo:8011423-29.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MAURICIO PASSOS BAHIA ITALO ROBERTO ANDRADE SANTOSAdvogado(s):TAMARA DOS REIS DE ABREU (BA 22387) Comarca:SalvadorOrdem:221Processo:8077631-92.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA AGATHA CARLOS DE ARAUJOAdvogado(s):GILVA DORIA FEIJO FILHO (BA 46812) KALIANDRA ALVES FRANCHI (BA 14527) UDEMARIA CELI NASCIMENTO SILVA (BA 77986) Comarca:SalvadorOrdem:222Processo:8028420-41.2025.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:LUIZ CARLOS SANTANA DE OLIVEIRA CARTORIO DE REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS DO 1 OFICIO DA SEDE DE FEIRA DE SANTANAComarca:SalvadorOrdem:223Processo:8158550-70.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:BRADESCO SAUDE S/A MARTHA ODEBRECHT QUEIROZAdvogado(s):FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) ANA MILENA ANDRADE JORDAO BATISTA SENA (BA 65098) Comarca:SalvadorOrdem:224Processo:8069015-31.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:JONAS CARDOSO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:225Processo:8008571-46.2024.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:BRADESCO SAUDE S/A JAKELINE LUCIDIA ROCHAAdvogado(s):MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) TIAGO FIGUEIREDO MARBACK DOLIVEIRA (BA 39836) Comarca:SalvadorOrdem:226Processo:8005531-06.2024.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MARIA SOUZA BATISTA TEIXEIRA MUNICIPIO DE GUANAMBIAdvogado(s):ADRIANA PRADO MARQUES (BA 16243) ALEXANDRE GABRIEL DUARTE (BA 19410) EUNADSON DONATO DE BARROS (BA 33993) RAFAEL BOMFIM COSTA (BA 37187) ADRIANA PRADO MARQUES (BA 16243) ALEXANDRE GABRIEL DUARTE (BA 19410) EUNADSON DONATO DE BARROS (BA 33993) RAFAEL BOMFIM COSTA (BA 37187) Comarca:SalvadorOrdem:227Processo:8000216-94.2019.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:UNIMED DO SUDOESTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA LAUREANNE KITIAN CORDEIRO MEIRA VIEIRAAdvogado(s):LUIZ ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA (BA 69410) RAQUEL FROES BORGES (BA 62085) TAYNARA OLIVEIRA SILVA (BA 50477) Comarca:SalvadorOrdem:228Processo:8015128-23.2024.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes: Comarca:SalvadorOrdem:229Processo:8001968-85.2018.8.05.0032 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:AGV BRASIL ASSOCIACAO DE AUTOGESTAO VEICULAR GILMAR DA SILVA CANGUSSUAdvogado(s):JOANNA GRASIELLE GONCALVES GUEDES (MG 15731) PAULA LACERDA DO COUTO (MG 20532) PERICLES NOVAIS FILHO (BA 19531) Comarca:SalvadorOrdem:230Processo:8000019-22.2015.8.05.0132 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:JOEL LEITE PAULO CESAR CARNEIRO SIMOESAdvogado(s):WELLINGTON JOSE ANDRADE COUTO (BA 40706) JOSE ERIVAN MAX ROCHA (BA 909) Comarca:SalvadorOrdem:231Processo:0502682-07.2016.8.05.0126 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ESTADO DA BAHIA JEANE ARRUDA FERRAZAdvogado(s):DAMIA MIRIAN LAMEGO BULOS DE SENA (BA 13661) MOISES GOMES DE OLIVEIRA NETO (BA 45214) Comarca:SalvadorOrdem:232Processo:8061367-97.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. ELINALDO DE SANTANA RODRIGUESAdvogado(s):CELSO DE FARIA MONTEIRO (SP 13843) CARLOS EDUARDO HOLZ (RJ 24622) Comarca:SalvadorOrdem:233Processo:8077474-56.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes: Advogado(s):ANDRE BONELLI REBOUCAS (BA 6190) JOSE EDUARDO MARTINS CARDOZO (SP 67219) MORGANA PEREZ DE CARVALHO LUCAS (BA 32591) THAIS CRISTINA FREITAS MARQUES (DF 63422) EUGENIO DE SOUZA KRUSCHEWSKY (BA 13851) MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA (BA 43804) Comarca:SalvadorOrdem:234Processo:8000977-29.2021.8.05.0154 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes: Advogado(s):PEDRO FONSECA SANTOS JUNIOR (GO 26608) GABRIEL MEDAUAR SILVA (BA 65522) PAULO AUGUSTO DE OLIVEIRA (BA 29296) Comarca:SalvadorOrdem:235Processo:8053262-31.2025.8.05.0001 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:JUIZ DE DIREITO DA 13ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SALVADOR WILLIAM DE SANTANA MOREIRAAdvogado(s):JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA MOTA (BA 11517) Comarca:SalvadorOrdem:236Processo:8062487-78.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ESTADO DA BAHIA JULIETA GONCALVES DE BRITOAdvogado(s):JOSE ALFREDO DE SOUZA CERQUEIRA (BA 57853) Comarca:SalvadorOrdem:237Processo:8139461-56.2025.8.05.0001 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:JUIZ DE DIREITO DA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR - BA MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):CAIO VIEIRA MATTOS (BA 40092) Comarca:SalvadorOrdem:238Processo:0026212-95.1990.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ESTADO DA BAHIA MATESC COMERCIO E REPRESENTACOES LTDAAdvogado(s):ARISTOTELES ANTONIO DOS SANTOS MOREIRA (BA 9216) ARISTOTENES DOS SANTOS MOREIRA (BA 10607) JOSE EDUARDO FERREIRA DA SILVA (BA 10058) LUCIA HELENA REHEM NUNES MODESTO (BA 7018) NORMANDO MACEDO FERNANDES (BA 7973) Comarca:SalvadorOrdem:239Processo:0312495-34.2013.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:CAIXA DE ASSISTENCIA DOS ADVOGADOS DO ESTADO DA BAHIA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):LICIO BASTOS SILVA NETO (BA 17392) Comarca:SalvadorOrdem:240Processo:8059853-12.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA CAIO LEONARDO SCHAUN DE ANDRADEAdvogado(s):CARLOS AUGUSTO FERREIRA MATOS FILHO (BA 72049) Comarca:SalvadorOrdem:241Processo:8025221-79.2023.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:GEORGE BARBOSA DA SILVA TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.Advogado(s):DANILO SAVIO MORAES PEREIRA (BA 83200) MARCUS WELBER CARVALHAL PINHEIRO (BA 19974) MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO (BA 16021) Comarca:SalvadorOrdem:242Processo:8000282-88.2023.8.05.0224 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA JETSON RANGEL CORREIA CIQUEIRAAdvogado(s):HIRAN LEAO DUARTE (CE 10422) Comarca:SalvadorOrdem:243Processo:8064817-48.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA FELIPE CRUZ SOUZA, representadoAdvogado(s):ANDRE MENESCAL GUEDES (MA 19212) IGOR MACEDO FACO (CE 16470) ALEX TAMBONE (BA 69299) CLEUDES CERQUEIRA DE FREITAS JUNIOR (BA 69498) INGRID RAYANE OLIVEIRA MATOS (BA 71309) Comarca:SalvadorOrdem:244Processo:8080156-47.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ANGELA SANTOS BACELAR BANCO MERCANTIL DO BRASIL SAAdvogado(s):JEAN PAUL BORGES FERREIRA (BA 51492) AMANDA ALVARENGA CAMPOS VELOSO (MG 99054) Comarca:SalvadorOrdem:245Processo:8054210-73.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:VANDERSON MENDES DE OLIVEIRA SCANIA BANCO S.A.Advogado(s):PAOLO GIORGIO QUEZADO GURGEL E SILVA (CE 16629) RODRIGO SARNO GOMES (SP 20399) Comarca:SalvadorOrdem:246Processo:8049610-09.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ADRIELE ROCHA NOVAIS CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILAdvogado(s):DILAZE PATRICIA AMORIM GONCALVES (BA 23645) MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (PE 23748) Comarca:SalvadorOrdem:247Processo:8080388-27.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:NAYARA CARVALHO OLIVEIRA CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILAdvogado(s):ARLENE CARNEIRO DO NASCIMENTO (BA 48296) CIBELLE ALMEIDA PINTO TRINDADE (BA 18367) ELANE CRISTINA ANJOS DE JESUS (BA 83743) TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (CE 7216) Comarca:SalvadorOrdem:248Processo:8007727-62.2023.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE PAULO AFONSO NUBIA REIS VARJAOComarca:SalvadorOrdem:249Processo:8077460-35.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:BANCO AGIPLAN S.A. MARIA DA CONCEICAO MOURA MARTINS COSTAAdvogado(s):BRUNO FEIGELSON (RJ 16427) ALEXANDRE SANTOS VIEGAS (BA 70932) Comarca:SalvadorOrdem:250Processo:8010153-69.2023.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:NEUZA DE AMARAL DE JESUS BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):EUDES ROMAR VELOSO DE MORAIS SANTOS (TO 4336) FELIPE DE SOUZA CAMARA (BA 62252) JOSE ANTONIO MARTINS (BA 31341) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) EUDES ROMAR VELOSO DE MORAIS SANTOS (TO 4336) FELIPE DE SOUZA CAMARA (BA 62252) JOSE ANTONIO MARTINS (BA 31341) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:251Processo:0041871-85.2006.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:LUCIA VILLAS BOAS SEIXAS ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:252Processo:8069673-55.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes: Advogado(s):MONIQUE CAROLINE SILVA RODRIGUES (BA 38627) ALANA VIEIRA LEAL (BA 39297) MARCUS VINICIOS SANTOS DE SOUZA (BA 43031) MAYRA BRITO DE UZEDA OLIVEIRA (BA 66934) Comarca:SalvadorOrdem:253Processo:8000033-62.2025.8.05.0194 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:OLENITA MEDEIROS ROCHA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):JULIO WANDERSON MATOS BARBOSA (PE 50401) PERPETUA LEAL IVO VALADAO (BA 10872) Comarca:SalvadorOrdem:254Processo:8056511-90.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):FABIO ALVES MATIAS (BA 28595) Comarca:SalvadorOrdem:255Processo:8163711-27.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:TIAGO DE ALMEIDA PEREIRA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):EMERSON LOPES DOS SANTOS (BA 23763) Comarca:SalvadorOrdem:256Processo:8000135-17.2019.8.05.0155 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE MACARANI FERNANDA DOS SANTOS ROCHAAdvogado(s):DANIEL LIMA FERNANDES (BA 39962) Comarca:SalvadorOrdem:257Processo:8062065-06.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A REINALDO PIRES DE CARVALHOAdvogado(s):LIGIA NOLASCO (MG 13634) DINA MARIA DE ALMEIDA GOMES PINHEIRO (BA 11496) Comarca:SalvadorOrdem:258Processo:8000978-58.2018.8.05.0044 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ESTADO DA BAHIA UELEM MARQUES DE ARAUJOComarca:SalvadorOrdem:259Processo:8156524-65.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL MOEMA CARDOSO LIMA FERNANDESAdvogado(s):RODRIGO DE SA QUEIROGA (DF 16625) DILAZE PATRICIA AMORIM GONCALVES (BA 23645) Comarca:SalvadorOrdem:260Processo:0500963-69.2017.8.05.0250 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL B3 INDUSTRIA DE EMBARCACOES S/AAdvogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) RENE SILVA DA COSTA (BA 52470) Comarca:SalvadorOrdem:261Processo:0300887-59.2015.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS MEDCENTER ASSIST MEDICA GERSL E ESPECComarca:SalvadorOrdem:262Processo:0301708-63.2015.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS JOCAP CONSTRUCAO CIVIL LTDAComarca:SalvadorOrdem:263Processo:0500832-90.2016.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS HERMINIO ALVES PEREIRAAdvogado(s):ROGERIO REIS MONTARGIL (BA 20286) Comarca:SalvadorOrdem:264Processo:0752316-43.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR REX SCHINDLERComarca:SalvadorOrdem:265Processo:8065260-96.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:BRASKEM S/A GIRLANDIA SILVA LUCIANOAdvogado(s):JOAQUIM NOGUEIRA PORTO MORAES (SP 16326) BRUNO DE ALMEIDA MAIA (BA 18921) Comarca:SalvadorOrdem:266Processo:8078375-87.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:FILIPE ROCHA LEAL EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):LUIG ALMEIDA MOTA (RJ 18348) LEIDIANE CARVALHO FRAGA MAGALHAES (BA 31082) Comarca:SalvadorOrdem:267Processo:0562354-98.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ESTADO DA BAHIA MARIA ANGELICA BISPO DOS SANTOSAdvogado(s):LUIZ ANTONIO GABRIEL DE CASTRO DOURADO (BA 41011) WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160) Comarca:SalvadorOrdem:268Processo:0139918-36.2002.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:Luiz Claudio dos Santos Reis ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ADVESON FLAVIO DE SOUZA MELO (SE 7211) CARINA CATIA BASTOS DE SENNA (BA 17263) DANIELA HOHLENWERGER SAMARTIN FERNANDES (BA 19134) EDUARDO DE MORAES CHAVES GOMES (BA 39866) FABIANO SAMARTIN FERNANDES (BA 21439) FERNANDA SAMARTIN FERNANDES PASCHOAL (BA 28164) ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO (BA 43447) TASSIA CHRISTIANE CRUZ DE MACEDO (BA 27788) Comarca:SalvadorOrdem:269Processo:8008426-46.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:JOSE DOMICIO SILVA BARRETO ANTONIO CÉSAR DA SILVA BARRETO LUZComarca:SalvadorOrdem:270Processo:8008386-44.2023.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:BOA VISTA SERVICOS S.A. KARINE BATISTA CORDEIROAdvogado(s):FERNANDA DAL PONT GIORA (BA 37169) FAGNER HENRIQUE PIRES DE SOUZA (PR 98525) Comarca:SalvadorOrdem:271Processo:8064423-41.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:BRADESCO SAUDE S/A EDUARDA FONTES CRUZAdvogado(s):MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) DAIANA NOGUEIRA DA SILVA (BA 63759) Comarca:SalvadorOrdem:272Processo:8125152-64.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL BERNARDO ALVES DE OLIVEIRAAdvogado(s):JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) LEONARDO VINICIUS SANTOS DE SOUZA (BA 28531) LEONARDO VINICIUS SANTOS DE SOUZA (BA 28531) GABRIEL VIANNA CAVALCANTE FERNANDEZ (BA 58485) GIOVANNA MARIA GONCALVES GONDIM FROTA (BA 84909) MARCO AURELIO MAIA DE LIMA ALMEIDA (BA 83179) RODRIGO CAMARAO SANTANA (BA 35641) Comarca:SalvadorOrdem:273Processo:8004374-06.2024.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:BRADESCO SAUDE S/A KELLY CRISTINA FONSECAAdvogado(s):MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) PRISCILA DA SILVA OLIVEIRA (BA 61182) THIAGO NASCIMENTO DA SILVA (BA 61062) Comarca:SalvadorOrdem:274Processo:8062920-82.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:LIDIVAL ANTONIO DA ROCHA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:275Processo:8062949-35.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:UNIX SAUDE LTDA GUILHERME SANTOS DA SILVA SILVAAdvogado(s):MARCIO CUNHA DORIA (BA 14141) SANDRO PIRES BATISTA (BA 31621) BRUNO PACHECO FREITAS (BA 47397) Comarca:SalvadorOrdem:276Processo:8076617-73.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:BRADESCO SAUDE S/A WV COMERCIO DE TINTAS LTDAAdvogado(s):GUSTAVO SICILIANO CANTISANO (BA 45901) LUIZ GERALDO DE OLIVEIRA SAMPAIO JUNIOR (BA 19658) DANIEL RIBEIRO DOS SANTOS (BA 36192) Comarca:SalvadorOrdem:277Processo:8064748-16.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MARIA IRACILDA RABELO LIMA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JOAO PAULO CARDOSO MARTINS (BA 55009) Comarca:SalvadorOrdem:278Processo:8068389-12.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:BRADESCO SAUDE S/A BENTO MARAMBAIA BELFORTAdvogado(s):MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) LETICIA MARIA CABRAL SARAIVA (BA 51684) LUIZ GONZAGA DE PAULA VIEIRA (BA 443) MARIANA SANTANA MAGNAVITA VILLELA (BA 81080) Comarca:SalvadorOrdem:279Processo:8071040-17.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL VERALUCIA PEREIRA DE MOURAAdvogado(s):EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (MG 80702) GINIS BASTOS BARRETO (BA 32076) VERALUCIA PEREIRA DE MOURA (SP 48812) Comarca:SalvadorOrdem:280Processo:8064526-48.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes: Advogado(s):SAMANTHA VIDERO CALDAS DA SILVA (BA 27261) Comarca:SalvadorOrdem:281Processo:8076189-91.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:BRADESCO SAUDE S/A MAGALHAES GUIDA SERVICOS LTDAAdvogado(s):GUSTAVO SICILIANO CANTISANO (BA 45901) LUIZ GERALDO DE OLIVEIRA SAMPAIO JUNIOR (BA 19658) ACACIA MARGARETE PINTO DOS SANTOS (BA 38991) Comarca:SalvadorOrdem:282Processo:8059161-13.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes: Advogado(s):VERIDIANE DE SOUZA GOMES PACHECO (BA 70610) SILVANO CRUZ DO NASCIMENTO FILHO (BA 38812) Comarca:SalvadorOrdem:283Processo:8066956-70.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:DIOGO SILVA BARRETO UNIMED ITABUNA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOAdvogado(s):NYCOLLE ANDRADE JOVITA CAVALCANTE (BA 58742) VANESKA SILVA SOUSA BARRETO (BA 30299) JANAINA ANDREA DO ESPIRITO SANTO (SP 25624) PAULO ANTONIO MULLER (RS 13449) Comarca:SalvadorOrdem:284Processo:8068619-54.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:LUIZ FERREIRA DE JESUS BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):ALICE SILVA LEITE (BA 42173) JULIANO SILVA LEITE (BA 29502) NATALIE MAGALHAES VIEIRA (BA 44922) Comarca:SalvadorOrdem:285Processo:0304036-38.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR LUIS SERGIO DE JESUSComarca:SalvadorOrdem:286Processo:8003051-57.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:BENJAMIN BATISTA DOS REIS BANCO PAN S.A.Advogado(s):MARLIANGELA DE JESUS MARQUES (BA 63333) TATIANA DA SILVA PRAZERES (BA 64954) Comarca:SalvadorOrdem:287Processo:8076921-72.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA ASSOCIACAO PROJETO JAZZ NA AVENIDAAdvogado(s):PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26823) JOAO PAULO CASTRO DE MACEDO (BA 55224) JUVENAL SERGIO LIMA DE OLIVEIRA (BA 44711) VICTOR MEDEIROS PIMENTEL DOS SANTOS (BA 51712) Comarca:SalvadorOrdem:288Processo:8001239-41.2018.8.05.0038 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE CAMACAN JANIO DAMASCENO DOS SANTOSAdvogado(s):ADONIAS SANTOS SANTANA JUNIOR (BA 34598) LUIZ PHILIPPE SUZARTE CARNEIRO DE MELLO (BA 15444) NELSON MARTINS QUADROS FILHO (BA 30416) VALTER CARLOS RIBEIRO DA SILVA JUNIOR (BA 54987) Comarca:SalvadorOrdem:289Processo:8000335-43.2019.8.05.0084 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:JUIZ DE DIREITO V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. GENTIO DO OURO AURITA SILVA CAMPOSAdvogado(s):JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA (BA 38864) Comarca:SalvadorOrdem:290Processo:0002126-80.2009.8.05.0264 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:Município de Gongogi MARIA JOSE SILVA SIQUEIRAAdvogado(s):VICENTE MIGUEL NIELLA CERQUEIRA (BA 51176) ALEXANDRE FIGUEIREDO NOIA CORREIA (BA 16252) Comarca:SalvadorOrdem:291Processo:8005496-46.2024.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MARIA DA GLORIA MAGALHAES COELHO MUNICIPIO DE GUANAMBIAdvogado(s):ADRIANA PRADO MARQUES (BA 16243) ALEXANDRE GABRIEL DUARTE (BA 19410) EUNADSON DONATO DE BARROS (BA 33993) RAFAEL BOMFIM COSTA (BA 37187) ADRIANA PRADO MARQUES (BA 16243) ALEXANDRE GABRIEL DUARTE (BA 19410) EUNADSON DONATO DE BARROS (BA 33993) RAFAEL BOMFIM COSTA (BA 37187) Comarca:SalvadorOrdem:292Processo:8005395-09.2024.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MARIA NORMA ROCHA DA SILVA MUNICIPIO DE GUANAMBIAdvogado(s):ADRIANA PRADO MARQUES (BA 16243) ALEXANDRE GABRIEL DUARTE (BA 19410) RAFAEL BOMFIM COSTA (BA 37187) ADRIANA PRADO MARQUES (BA 16243) ALEXANDRE GABRIEL DUARTE (BA 19410) RAFAEL BOMFIM COSTA (BA 37187) Comarca:SalvadorOrdem:293Processo:0003182-07.2006.8.05.0248 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE SERRINHA ANA CRISTINA LIMA PINHEIROAdvogado(s):CARLOS NICOLAU DOS SANTOS NETO (BA 25509) HEUSA REGIA DE ARAUJO SILVA (BA 688) Comarca:SalvadorOrdem:294Processo:8077408-42.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:SINDICATO DOS FUNC PUBLICOS MUNICIPAIS DE ALAGOINHAS GUSTAVO AUGUSTO DE SOUZA CARMOAdvogado(s):MARCELO MAGALHAES SOUZA (BA 24808) Comarca:SalvadorOrdem:295Processo:8000031-58.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:EWERTON DA HORA SANTOS BANCO MAXIMA S.A.Advogado(s):FRANCISCO EUGENIO QUERINO DE FIGUEIREDO (PB 30732) GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA (BA 42468) Comarca:SalvadorOrdem:296Processo:0001292-11.2007.8.05.0244 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:NIVALDO CERQUEIRA CONCEIÇÃO BANCO BRADESCO S/AAdvogado(s):MARCELO SOUZA TEIXEIRA (BA 34387) BRUNO HENRIQUE GONCALVES (BA 58276) Comarca:SalvadorOrdem:297Processo:8000173-94.2019.8.05.0101 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE IGAPORA ADAIL JOSE DE AZEVEDO MAGALHAESAdvogado(s):RODRIGO RINO RIBEIRO PINA (BA 18198) Comarca:SalvadorOrdem:298Processo:8001141-20.2023.8.05.0155 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ESTADO DA BAHIA CARMELITA SANTOS SILVAAdvogado(s):FREDERICO GENTIL BOMFIM (BA 51823) JOAO DANIEL PASSOS (BA 42216) Comarca:SalvadorOrdem:299Processo:8170951-33.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:LINSMAR FERREIRA LIMA BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.Advogado(s):BRUNO PINHEIRO REGIS ANDRADE (BA 28074) DENILSON SODRE DO ESPIRITO SANTO (BA 39734) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) Comarca:SalvadorOrdem:300Processo:8065827-30.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ESTADO DA BAHIA THAIS SENA NOBREAdvogado(s):SAMANTHA VIDERO CALDAS DA SILVA (BA 27261) Comarca:SalvadorOrdem:301Processo:8021259-23.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:LUIS PAULO MENDES DOS SANTOS BANCO SAFRA S AAdvogado(s):VITOR HUGO SILVA CAVALCANTE (MT 34488) SIGISFREDO HOEPERS (BA 19378) Comarca:SalvadorOrdem:302Processo:8000089-85.2023.8.05.0220 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA SELMA FIGUEIREDO BISPO DE CARVALHOAdvogado(s):DIEGO SILVA SOUZA (BA 26067) LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE (PE 786) JULIANA FIGUEIREDO SANTANA (SE 13048) PEDRO NASCIMENTO DA FRAGA (BA 74063) Comarca:SalvadorOrdem:303Processo:0105617-68.1999.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ESTADO DA BAHIA CLIMASHOP COMERCIO SERVICO E REPRESENTACOES LTDAComarca:SalvadorOrdem:304Processo:8003107-62.2025.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS MANANSSES SEBASTIAO DE ALMEIDAAdvogado(s):JOSE LUIZ LIMA GUERRA (BA 21790) JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA MOTA (BA 11517) Comarca:SalvadorOrdem:305Processo:0057261-61.2007.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR HONORINA NASCIMENTOComarca:SalvadorOrdem:306Processo:8067357-69.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:F.R.J.V - COMERCIO E REPRESENTACAO DE GRAOS LTDA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):JOSE LUIZ FIGUEIREDO BARRETO (SP 12783) Comarca:SalvadorOrdem:307Processo:8078559-43.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:BANCO BRADESCO SA GEISA MORAES DIAS ROCHAAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) GEISA MORAES DIAS ROCHA (BA 63077) Comarca:SalvadorOrdem:308Processo:8061727-97.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA FELIPE CRUZ SOUZAAdvogado(s):ANDRE MENESCAL GUEDES (MA 19212) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) ALEX TAMBONE (BA 69299) CLEUDES CERQUEIRA DE FREITAS JUNIOR (BA 69498) EULER MELO FERREIRA (BA 58161) INGRID RAYANE OLIVEIRA MATOS (BA 71309) Comarca:SalvadorOrdem:309Processo:8001268-28.2024.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:OLIVIA OLIVEIRA DE QUEIROZ MUNICIPIO DE GUANAMBIAdvogado(s):ADRIANA PRADO MARQUES (BA 16243) EUNADSON DONATO DE BARROS (BA 33993) RAFAEL BOMFIM COSTA (BA 37187) ADRIANA PRADO MARQUES (BA 16243) EUNADSON DONATO DE BARROS (BA 33993) RAFAEL BOMFIM COSTA (BA 37187) Comarca:SalvadorOrdem:310Processo:0856457-45.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR PAULO CESAR SENA DE GOISComarca:SalvadorOrdem:311Processo:8067243-67.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes: Advogado(s):ANDRE CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ MARTINS (RJ 11866) BEATRIZ RIPOLL TOSTA (SP 47314) FLAVIO SPACCAQUERCHE BARBOSA (RJ 17551) PAULO EMILIO NADIER LISBOA (BA 15530) SILVIO AVELINO PIRES BRITTO JUNIOR (BA 8250) BEATRIZ MAIA DOS ANJOS (PE 58326) CARLOS HENRIQUE SANTANA REIS LOPES (BA 28240) CLAVIO DE MELO VALENCA FILHO (BA 27752) DANIEL MAIA DE BARROS E SILVA (PE 26741) EUGENIO DE SOUZA KRUSCHEWSKY (BA 13851) FREDERICO FEITOSA DA ROSA (PE 18928) LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) RAFAEL LEMOS DA COSTA (PE 42104) Comarca:SalvadorOrdem:312Processo:8058369-59.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:BANCO BMG SA GENOVEVA MARIA ANJOS DOS SANTOSAdvogado(s):FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (BA 34730) CARLOS LUCIANDERSON ANJOS DOS SANTOS (BA 52431) Comarca:SalvadorOrdem:313Processo:8078267-58.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MARCOS TIERES FERREIRA SANTOS AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Advogado(s):JULIO CESAR CAVALCANTE OLIVEIRA (BA 35003) FLAVIA DOS REIS SILVA (SP 22665) Comarca:SalvadorOrdem:314Processo:8033909-64.2022.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:LUCAS ALMEIDA FREITAS PAGSEGURO INTERNET S.A.Advogado(s):ARTHUR MACIEL FIGUEIREDO (BA 67960) CAROLINE MACEDO SANTANA (BA 67143) JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (BA 60602) ARTHUR MACIEL FIGUEIREDO (BA 67960) CAROLINE MACEDO SANTANA (BA 67143) JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (BA 60602) Comarca:SalvadorOrdem:315Processo:8069202-39.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ROSALVA SANTANA MORAES SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.Advogado(s):BARBARA MUNIZ SILVA GUIMARAES (BA 42086) GLEDSIANNY MAXIMO DE OLIVEIRA (BA 38879) PATRICIA PAULA SANTIAGO (MG 15541) Comarca:SalvadorOrdem:316Processo:8071928-83.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL VICENTE DESSOTO CAVALCANTIAdvogado(s):MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (PE 23748) THIAGO LOPES SANTANA (BA 61491) Comarca:SalvadorOrdem:317Processo:8005722-53.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ASSOCIACAO DOS SERV DA SAUDE E AFINS DA ADM DIRETA DO EST DA BAHIA - ASSEBA GONCALO HERMENEGILDO MAGALHAES TANAJURAAdvogado(s):NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (BA 41939) RAFAEL CAVALCANTI DE OLIVEIRA MARTINS (BA 46869) BRUNO JORGE MOTA DOS SANTOS (BA 49250) VINICIUS SANTOS BRITO (BA 47411) Comarca:SalvadorOrdem:318Processo:8005717-31.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ASSOCIACAO DOS SERVIDORES TECNICO-ADMINISTRATIVO E AFINS DO ESTADO DA BAHIA GONCALO HERMENEGILDO MAGALHAES TANAJURAAdvogado(s):NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (BA 41939) RAFAEL CAVALCANTI DE OLIVEIRA MARTINS (BA 46869) BRUNO JORGE MOTA DOS SANTOS (BA 49250) VINICIUS SANTOS BRITO (BA 47411) Comarca:SalvadorOrdem:319Processo:8068843-89.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:DILMA CELIA GAMA DE OLIVEIRA SILVA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):HENRIQUE NASCIMENTO CONCEICAO (BA 70067) Comarca:SalvadorOrdem:320Processo:8000239-33.2024.8.05.0155 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE MACARANI PAULINA SOARES PORTO ALVESAdvogado(s):CLAUDIO SANTANA PEIXOTO (BA 36471) GABRIEL QUEIROZ DE ALMEIDA (BA 26870) RENNE DANTAS DE CERQUEIRA (BA 42118) Comarca:SalvadorOrdem:321Processo:8000410-21.2018.8.05.0051 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MARIA DE LOURDES NOGUEIRA LOPES MUNICIPIO DE CARINHANHAAdvogado(s):RAFAEL BOMFIM COSTA (BA 37187) MILTON PEREIRA PINTO (BA 19225) Comarca:SalvadorOrdem:322Processo:8008389-26.2023.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE PAULO AFONSO SERGIO MURILO CRUZ DE ALMEIDAComarca:SalvadorOrdem:323Processo:8001206-78.2024.8.05.0155 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE MAIQUINIQUE ADALBERTO DA SILVA LEITEAdvogado(s):CLAUDIO SANTANA PEIXOTO (BA 36471) GABRIEL QUEIROZ DE ALMEIDA (BA 26870) RENNE DANTAS DE CERQUEIRA (BA 42118) Comarca:SalvadorOrdem:324Processo:0541079-25.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:DUDA & DUDA TELECOMUNICACOES LTDA - ME CLARO S.A.Advogado(s):DANILO SANTOS SILVA (BA 42733) YON YVES COELHO CAMPINHO JUNIOR (BA 29946) EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM (SP 11868) JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO (SP 12363) Comarca:SalvadorOrdem:325Processo:0532603-61.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:SOCIEDADE ANONIMA MOINHO DA BAHIA MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):LUIZ FERNANDO GARCIA LANDEIRO (BA 16911) TICIANA CASTRO GARCIA LANDEIRO (BA 32250) Comarca:SalvadorOrdem:326Processo:8003746-19.2025.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MARIA SAO PEDRO DE JESUS LOPES MUNICIPIO DE ITAQUARAAdvogado(s):TARCILO JOSE ARAUJO FARIAS (BA 36301) Comarca:SalvadorOrdem:327Processo:8049282-79.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:EUNADSON DONATO DE BARROS MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):EUNADSON DONATO DE BARROS (BA 33993) Comarca:SalvadorOrdem:328Processo:0000256-89.2015.8.05.0231 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ALICE R. DE SOUSA E CIA LTDA ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:329Processo:8069472-63.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:PRINCIPOTE SSA LTDA CONDOMINIO DO EDIFICIO MORRO DO CONSELHOAdvogado(s):DARLAN DE JESUS OLIVEIRA (BA 20784) FERNANDA COELHO SOUSA (BA 56555) RODRIGO CUNHA DE AMORIM LIMA (BA 61701) PAULO HENRIQUE TAPIOCA BASTOS (BA 55671) PEDRO ANDRADE COELHO (BA 60394) Comarca:SalvadorOrdem:330Processo:0534833-81.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:CLAUDIA CRISTINA LEITE INACIO PEDREIRA BERNARDO TOSTOAdvogado(s):PATRICIA OLIVALVES FIORE (SP 26854) IGOR HOLANDA TINOCO CORREIA (BA 25826) OTAVIANO VALVERDE OLIVEIRA (BA 16356) Comarca:SalvadorOrdem:331Processo:0000062-59.2006.8.05.0246 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE SERRA DOURADA EDSON MACHADO DIASAdvogado(s):AFONSO TEIXEIRA DIAS (SP 18701) Comarca:SalvadorOrdem:332Processo:8000045-60.2018.8.05.0020 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:JUÍZO DA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO CHOÇA SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE BARRA DO CHOCA-SINSEBAdvogado(s):KINDVALL BIAO SANTOS (BA 31639) ROSANA MARCIA TINOCO LEITE (BA 30149) Comarca:SalvadorOrdem:333Processo:8079223-74.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:COOPERATIVA DE CREDITO DOS SERVIDORES PUBLICOS NO ESTADO DA BAHIA LTDA - SICOOB CRED EXECUTIVO GONCALO HERMENEGILDO MAGALHAES TANAJURAAdvogado(s):IGOR ALMEIDA RESENDE (MG 15911) BRUNO JORGE MOTA DOS SANTOS (BA 49250) VINICIUS SANTOS BRITO (BA 47411) Comarca:SalvadorOrdem:334Processo:8186428-96.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:DANILO SANTOS DO NASCIMENTO LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):EDMUNDO SANTOS DE JESUS (BA 65774) FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (SP 39768) LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO (BA 16780) Comarca:SalvadorOrdem:335Processo:8006083-15.2024.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:BANCO FICSA S/A. LOURIVAL ALVES DOS SANTOSAdvogado(s):FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) NOEVANNY DA SILVA CERQUEIRA (BA 43283) Comarca:SalvadorOrdem:336Processo:0307349-07.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:DERIVAL MARQUES DE MENEZES BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):VAGNER LUAN SANTOS GONCALVES (BA 40536) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) Comarca:SalvadorOrdem:337Processo:8012920-12.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ESTADO DA BAHIA DEBORA CRISTINA SANTOS SCHNEIDERAdvogado(s):CAROLINE AYRES MOREIRA (BA 29557) Comarca:SalvadorOrdem:338Processo:0503431-07.2017.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:BANCO BRADESCO S.A. MEGAMAX TELECOM LTDAAdvogado(s):FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) MURILLO BATISTA FERNANDES (MG 19625) Comarca:SalvadorOrdem:339Processo:8013646-65.2022.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS OKEY MED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES E ODOTOLOGICOS LTDA - MEAdvogado(s):IVAN GUILHERME DA ROCHA JUNIOR (BA 21056) ANDRE ROCHA SANTOS (BA 66380) JOSE ARMANDO ROSSI MONTEIRO SILVA (BA 61262) Comarca:SalvadorOrdem:340Processo:8000611-16.2021.8.05.0210 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE RIACHAO DAS NEVES FLORENTINO DOS SANTOS MACEDOAdvogado(s):PAULO JOAO PAIM GONCALVES DE JESUS (BA 24536) RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOS (BA 16035) ROMULO REIS DA SILVA CHAVES (BA 25298) SILVANIA CASTRO SOUZA (BA 31604) TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA (BA 15776) ANA PAULA ARRUDA CRISOSTOMO BARRETO (BA 32190) WELLYTON DE SENA FERREIRA (BA 31613) Comarca:SalvadorOrdem:341Processo:0532694-20.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes: Advogado(s):ANDRE LUIZ CRUZ SILVA (BA 42911) CLEVER AUGUSTO PERTENCE DA SILVA (BA 45115) Comarca:SalvadorOrdem:342Processo:8000014-36.2015.8.05.0023 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ESTADO DA BAHIA DANILA SANTOS DE JESUSAdvogado(s):LUANNA VICTORIA SILVA DOURADO (BA 77320) Comarca:SalvadorOrdem:343Processo:8067479-79.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:BANCO BRADESCO SA DENISE BLOISE RODRIGUESAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) VALQUIRIA ALVES PINHEIRO (BA 52469) Comarca:SalvadorOrdem:344Processo:0018470-48.1992.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ESTADO DA BAHIA RECIL REPRESENTAÇÕES E COMERCIO LTDAAdvogado(s):RAYMUNDO DJALMA VIANNA DE SOUZA (BA 7325) Comarca:SalvadorOrdem:345Processo:0355614-79.2012.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:RAMIRES TYRONE DE ALMEIDA CARVALHO MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOAdvogado(s):JULIANA RIBEIRO DE ASSIS MACHADO (BA 25120) MANOEL JOAQUIM PINTO RODRIGUES DA COSTA (BA 11024) RAMIRES TYRONE DE ALMEIDA CARVALHO (BA 10790) RENATO GUSTAVO ALVES COELHO (DF 18903) GASPARE SARACENO (BA 3371) GEVALDO DA SILVA PINHO JUNIOR (BA 15641) Comarca:SalvadorOrdem:346Processo:8000446-90.2019.8.05.0063 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MARIA NATIVIDADE SILVA DE JESUS COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - GRUPO NEOENERGIAAdvogado(s):EDVALDO BARBOSA BRITO (BA 42848) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) Comarca:SalvadorOrdem:347Processo:8078569-87.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MARIO LUCIO DE SOUZA SILVANDIR COSTA DE CINTRAAdvogado(s):ISRAEL VENTURA MENDES (BA 37506) PEDRO MARTHEO DE SOUSA SOARES (BA 88433) ALOISIO GONCALVES PEREIRA NETO (BA 27828) HORTENCIA DOS SANTOS RIBEIRO (BA 76074) WOLNEY DE AZEVEDO PERRUCHO JUNIOR (BA 63514) Comarca:SalvadorOrdem:348Processo:8061285-34.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ESTADO DA BAHIA LORENA BRAGA ARAUJOAdvogado(s):JANAINA DE ALCANTARA FERREIRA (MG 23645) PRISCILLA SANTOS SOUZA (BA 28179) Comarca:SalvadorOrdem:349Processo:8132106-97.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:EVANILDO REGIS DE JESUS BANCO PAN S.A.Advogado(s):DANIEL DE ARAUJO PARANHOS (BA 38429) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:350Processo:8026358-96.2023.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ESTADO DA BAHIA ANDRE RICARDO DA LUZ ALMEIDAAdvogado(s):CLAUDIA LOPES SILVA (BA 72715) HIRAN SOUTO COUTINHO JUNIOR (BA 23005) Comarca:SalvadorOrdem:351Processo:8000229-59.2021.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:VRG LINHAS AEREAS S.A. TEREZINHA BATISTA DOS SANTOSAdvogado(s):DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) SUZANA MARCIA FURTADO NUNES (BA 27244) Comarca:SalvadorOrdem:352Processo:8002988-22.2023.8.05.0199 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE POCOES GILDASIO FERREIRA CAMPOSComarca:SalvadorOrdem:353Processo:8078445-07.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS JOSE AGUINELO DE SANTANA FILHO LTDAAdvogado(s):ANDRESA GALHANONE CUNHA DI DOMENICO (SP 38471) LUCAS RENAULT CUNHA (SP 13867) MARCUS FREDERICO BOTELHO FERNANDES (SP 11985) BRUNO JOSE DE SANTANA NETO (BA 44677) Comarca:SalvadorOrdem:354Processo:8010653-04.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:JONATAN DIOGENES RIBEIRO MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SAAdvogado(s):AMANDA MENEZES LOPES (BA 70152) JULIANA DA SILVA COIMBRA (BA 29759) PAULO ROBERTO MIRANDA LARANJEIRA (BA 55210) LEONARDO FIALHO PINTO (MG 10865) Comarca:SalvadorOrdem:355Processo:8069623-29.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:BRADESCO SAUDE S/A MAURO GIOVANNI LIPPI FILHOAdvogado(s):FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) JEAN CARLOS SANTOS OLIVEIRA (BA 23409) MARCOS VINICIUS DA COSTA BASTOS (BA 23335) ORISVALDO SANTANA FERREIRA (BA 61356) Comarca:SalvadorOrdem:356Processo:0001134-30.2013.8.05.0216 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ITAU UNIBANCO S.A. SERASA S.A.Advogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) LUIZ CESAR DONATO DA CRUZ (BA 30776) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (BA 14983) LUIZ CESAR DONATO DA CRUZ (BA 30776) MARA ROBERTA SAMPAIO GOMES (BA 24295) Comarca:SalvadorOrdem:357Processo:8103382-49.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ANDERSON SACRAMENTO DA SILVA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):ANNE GABRIELLE ALVES MOTA (BA 34896) JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES (BA 46678) LAIS PINTO FERREIRA (BA 15186) RENATA OLIVEIRA PEREIRA (BA 43127) Comarca:SalvadorOrdem:358Processo:8038463-80.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ANA LUCIA DA TRINDADE BARBOSA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ADRIANA GOMES DO NASCIMENTO COELHO (BA 47604) Comarca:SalvadorOrdem:359Processo:8000394-85.2024.8.05.0074 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE DIAS DAVILA MARIA VERA DA SILVAAdvogado(s):AGNELO BATISTA MACHADO NETO (BA 27196) WELLINGTON OSORIO MODESTO E SILVA (BA 23597) Comarca:SalvadorOrdem:360Processo:8081850-51.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS GILMAR SANTOS OLIVEIRAAdvogado(s):CAMILA DE LIMA MOTA (BA 34901) WADIH HABIB BOMFIM (BA 12368) Comarca:SalvadorOrdem:361Processo:8104314-71.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:INFORMOBILE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):RODRIGO SHIRAI (PR 25781) RODRIGO SHIRAI (PR 25781) Comarca:SalvadorOrdem:362Processo:8078553-36.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:BANCO DO BRASIL S/A DOMINGAS MARQUES DE SOUZAAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) SIMARIA ALVES FOGACA (GO 49688) Comarca:SalvadorOrdem:363Processo:8147862-49.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:BRUNO RIGAUD DOS SANTOS BRAVO CAMINHOES E EMPREENDIMENTOS LTDAAdvogado(s):LUANA RIGAUD SANTOS MACHADO (BA 50312) LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA (BA 21641) Comarca:SalvadorOrdem:364Processo:8062676-56.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:SANDRO UBIRANEI OLIVEIRA SILVA FRANCISCO DAS CHAGAS ROCHA FILHOAdvogado(s):EDUARDO WILLIAM PINTO DA SILVA (BA 43485) FABIO LUIZ DE ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26980) Comarca:SalvadorOrdem:365Processo:8004341-39.2024.8.05.0110 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MANOEL ANDRADE GAMA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) WAIRES TALMON COSTA JUNIOR (MA 12234) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) WAIRES TALMON COSTA JUNIOR (MA 12234) Comarca:SalvadorOrdem:366Processo:0542335-71.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:TELEFONICA BRASIL S.A. KOFRE REPRESENTACAO E COMERCIO DE TELECOMUNICACOES LTDAAdvogado(s):CAROLINA DA ROSA RONCATTO (RS 11775) FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA (RS 80851) HENRIQUE DE DAVID (RS 84740) ABDON LUCIANO OLIVEIRA MENEZES (BA 19163) ANA CAROLINA PEDRAL SAMPAIO CASTRO (BA 33165) Comarca:SalvadorOrdem:367Processo:8000505-70.2016.8.05.0035 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ANTONIO PRIMO DE OLIVEIRA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):DIOGO ANDRADE SANTANA (BA 27369) LEONARDO GOULART SOARES (BA 18804) ANDRE NIETO MOYA (SP 23573) Comarca:SalvadorOrdem:368Processo:8000516-56.2020.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes: Advogado(s):ANDREZA VIANA DA FONSECA (BA 70335) HIAGO DE OLIVEIRA SANTOS (BA 71116) Comarca:SalvadorOrdem:369Processo:8063335-67.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:LOJA GOURMET EQUIPAMENTOS LTDA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):DANIEL DE SOUSA FERREIRA (SP 32235) DANIEL DE SOUSA FERREIRA (SP 32235) Comarca:SalvadorOrdem:370Processo:8112282-84.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:JOAO BATISTA ALELUIA DE FREITAS DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMEAdvogado(s):NAVIA CRISTINA KNUP PEREIRA (ES 24769) Comarca:SalvadorOrdem:371Processo:8000469-02.2023.8.05.0126 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS UENDISON SANTOS LEMOSAdvogado(s):BRUNO BACELAR DE OLIVEIRA SANTOS (BA 41314) MARINA SOUZA BRITTO (BA 48571) Comarca:SalvadorOrdem:372Processo:8000344-75.2024.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ANA LUCIA CONCEICAO CRISTO MUNICIPIO DE ALAGOINHASAdvogado(s):SERGIO BARTILOTTI ANSELMO (BA 914) Comarca:SalvadorOrdem:373Processo:0056251-94.1998.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ITAU UNIBANCO S.A. RAYMUNDO SANTANA & CIA LTDAAdvogado(s):GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (BA 25254) MARCUS BOREL SILVA MOREIRA (BA 19036) ORLANDO ISAAC KALIL FILHO (BA 3479) GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (BA 25254) MARCUS BOREL SILVA MOREIRA (BA 19036) ORLANDO ISAAC KALIL FILHO (BA 3479) Comarca:SalvadorOrdem:374Processo:8049337-95.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:BANCO ORIGINAL S/A GEORGE SANTOS RODRIGUESAdvogado(s):BRUNO DE ALMEIDA MAIA (BA 18921) JASSILANDRO NUNES DA COSTA SANTOS JUNIOR (BA 50828) Comarca:SalvadorOrdem:375Processo:8003225-97.2023.8.05.0250 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MARIA DE FATIMA DANTAS FERNANDES MUNICIPIO DE SIMOES FILHOAdvogado(s):MICHEL SOARES REIS (BA 14620) MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Comarca:SalvadorOrdem:376Processo:8080780-96.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA WBM COMERCIO DE ALIMENTOS E DERIVADOS LTDAAdvogado(s):PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) JONATHAS DE JESUS MOTA (BA 59581) Comarca:SalvadorOrdem:377Processo:8081074-51.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:JULIETA RODRIGUES DOS SANTOS BARBOSA ARNALDO PEREIRA BARBOSAAdvogado(s):AURELIO RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR (BA 10109) LUIZA CARDOSO BASTOS (BA 27942) NATIANE VIEIRA DA SILVA (BA 37431) MICHELLE LIMA DE SOUZA TYSKI TECHUK BORGMANN (DF 23941) SANDRA REGINA XAVIER DOURADO SILVA (BA 19246) Comarca:SalvadorOrdem:378Processo:8012022-49.2024.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA ANDRE RODRIGUES DOS SANTOSAdvogado(s):ALINSON LOPES GIL DE SOUSA RAMOS (BA 43099) BRENA ANDRESA SOUZA DE AGUIAR (PE 44093) DANIEL GONCALVES DE SOUZA (BA 52796) Comarca:SalvadorOrdem:379Processo:8001759-10.2024.8.05.0064 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MARIA CONCEICAO CARDOSO CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/AAdvogado(s):FABIO LEANDRO BISPO DOS SANTOS (BA 44710) RUI FERRAZ PACIORNIK (PR 34933) Comarca:SalvadorOrdem:380Processo:8001610-41.2025.8.05.0076 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MARIA DAS DORES PEREIRA MENDES BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):GUILHERME MATOS DE SOUZA RIBEIRO (BA 83638) JOSE DIOGO DE SANTANA SILVA (BA 76616) JOSE WELDER CORREIA ARAUJO (BA 64516) UILLIAN SILVA SANTOS (BA 44437) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) Comarca:SalvadorOrdem:381Processo:8011084-38.2024.8.05.0022 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes: Comarca:SalvadorOrdem:382Processo:8091191-69.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes: Advogado(s):LUIS RICARDO MIRANDA DA ROCHA (BA 48381) VICTOR DE ASSIS GURGEL (BA 25850) YURI ALVES BASTOS (BA 25855) ERICA DE SANTANA OLIVEIRA (BA 51734) Comarca:SalvadorOrdem:383Processo:8000656-84.2022.8.05.0242 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes: Advogado(s):JANE CLEZIA BATISTA DE SA (BA 27212) THAISE PEREIRA COSTA (BA 58113) Comarca:SalvadorOrdem:384Processo:8002256-38.2024.8.05.0027 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE SITIO DO MATO JAILTON SILVA DE SOUZAAdvogado(s):RUBIA MUNIS BORGES SILVA (BA 81693) HUMBERTO RENESTO BARBOSA (SP 19565) Comarca:SalvadorOrdem:385Processo:8052090-57.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes: Comarca:SalvadorOrdem:386Processo:8038702-24.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:JOSE SANTOS DE JESUS ABSP - ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOSAdvogado(s):BIANCA ANDRADE DE ARAUJO (BA 41099) Comarca:SalvadorOrdem:387Processo:8103470-87.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:CARLOS ALBERTO CALDAS SILVA FILHO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):BRUNO ROCHA SANTOS (BA 66493) Comarca:SalvadorOrdem:388Processo:8047587-27.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:RODRIGO ALVES DE MOURA SAMUEL COSME CAMPOS DOS SANTOSAdvogado(s):LAURINDA PALHA NETA (BA 26148) VAGNEY PALHA DE MIRANDA (SP 29249) CAROLINA D AMORIM BARRETO (BA 47601) JULIANA GOMES DE CARVALHO (BA 47637) Comarca:SalvadorOrdem:389Processo:8000527-13.2015.8.05.0020 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:JUIZ DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO CHOÇA ALMIDES PACHECO DOS SANTOSAdvogado(s):ARISALVO COSTA CAMPOS FILHO (BA 14177) Comarca:SalvadorOrdem:390Processo:8027113-23.2023.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE CARLOS ALBERTO SANTANA SENAAdvogado(s):BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (BA 60165) DIEGO LEAL PITOMBO (BA 29909) Comarca:SalvadorOrdem:391Processo:8050789-75.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. DENIVALDO DE SOUZA SANTOSAdvogado(s):ROSANGELA DA ROSA CORREA (BA 36800) Comarca:SalvadorOrdem:392Processo:8000375-03.2019.8.05.0253 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MARLUCE SOUSA MACHADO MUNICIPIO DE TANHACUAdvogado(s):FERNANDO SOARES GIL (BA 48444) KARLYLE WENDEL FONTES CASTELHANO (BA 30234) TADEU CINCURA DE ANDRADE SILVA SAMPAIO (BA 22936) Comarca:SalvadorOrdem:393Processo:8000472-89.2017.8.05.0053 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE CASTRO ALVES ROSALIA SANTOS DE ALMEIDAAdvogado(s):HERMES HILARIAO TEIXEIRA SOBRINHO (BA 28491) MARCIO TEIXEIRA BARRETTO (BA 31319) MARILIA SOUZA BARBOSA (BA 53756) Comarca:SalvadorOrdem:394Processo:8000129-87.2023.8.05.0084 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:JUIZ DE DIREITO V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. GENTIO DO OURO MUNICIPIO DE GENTIO DO OUROAdvogado(s):JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA (BA 38864) Comarca:SalvadorOrdem:395Processo:8004241-47.2020.8.05.0103 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCADE ILHEUS LEANDRO SOUZA DOS ANJOSAdvogado(s):JESSICA DA SILVA DE OLIVEIRA (BA 56314) Comarca:SalvadorOrdem:396Processo:8069242-55.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:CARLOS ELVAN DE ARAUJO GRACAS BANCO ITAUCARD S.A.Advogado(s):MARCOS ANTONIO ANDRADE (BA 35109) Comarca:SalvadorOrdem:397Processo:8038062-84.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MAGNALDO COSTA BARBOSA BANCO INBURSA S.A.Advogado(s):EDDIE PARISH SILVA (BA 23186) LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH (RS 18673) MARCELO LIMA BERTUOL (RS 75643) Comarca:SalvadorOrdem:398Processo:8001684-85.2018.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:LUCINEIDE MARINHO DA SILVA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:399Processo:8064336-53.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS EDNELIA PIRES DO CARMOAdvogado(s):RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA (BA 64778) VICTOR MIGUEL CARVALHO SANCHES (BA 43668) Comarca:SalvadorOrdem:400Processo:8104517-62.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:JUDITE DE PAULA OLIVEIRA ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOSAdvogado(s):LUA VICTOR LEAL DE LIMA SANTANA (BA 77949) DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (PE 33668) Comarca:SalvadorOrdem:401Processo:8000719-94.2023.8.05.0268 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE URANDI MARINA SIRINA DE JESUSComarca:SalvadorOrdem:402Processo:0320509-75.2011.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA JOSE CARLOS MONTESAdvogado(s):POTIGUARA PEREIRA CATAO DE SOUZA (BA 7230) JORGE SALOMAO OLIVEIRA DOS SANTOS (BA 14248) Comarca:SalvadorOrdem:403Processo:8001299-26.2023.8.05.0139 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:ANA MARIA DA SILVA CONCEICAO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ALOISIO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO (BA 28677) Comarca:SalvadorOrdem:404Processo:8136757-12.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:LUSMA FREIRE GUIMARAES SANTOS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:405Processo:0000021-86.2001.8.05.0143 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE JIQUIRICA MARIA JUVENICE FARIAS MAIAAdvogado(s):HUMBERTO LUCIO VIEIRA DA SILVA (BA 15699) Comarca:SalvadorOrdem:406Processo:8034989-07.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:ESTADO DA BAHIA MUNICIPIO DE MUTUIPEComarca:SalvadorOrdem:407Processo:8010358-35.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR JUSCELINO COSTA DOS SANTOSAdvogado(s):NICOLAI TRINDADE FERNANDES MASCARENHAS (BA 22386) Comarca:SalvadorOrdem:408Processo:8040953-78.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:LIVIA CORREIA BARBOSA CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALAdvogado(s):MARCO AURELIO MAIA DE LIMA ALMEIDA (BA 83179) PAULO ANTONIO MULLER (RS 13449) Comarca:SalvadorOrdem:409Processo:8056619-22.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:KATIA MARINHO GUIMARAES ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:410Processo:8068152-75.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes: Advogado(s):CLARICE SILVA OLIVEIRA (BA 72805) ANA LUISA DOURADO BASTOS (BA 65038) Comarca:SalvadorOrdem:411Processo:8004232-77.2025.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes: Advogado(s):ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) JOAO BOSCO DOS SANTOS FILHO (BA 31638) MAYNARTH ALEXANDRINO MUNIZ DOS SANTOS (BA 80607) Comarca:SalvadorOrdem:412Processo:8000526-22.2021.8.05.0245 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:CLECIO RODRIGUES MUNICIPIO DE SENTO SEAdvogado(s):ADELITA SODRE AZEVEDO (BA 45103) Comarca:SalvadorOrdem:413Processo:8010458-51.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS MARIA DA GLORIA BIGI DOS SANTOSAdvogado(s):MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (BA 46138) WILSON FERNANDES NEGRAO (MG 76534) Comarca:SalvadorOrdem:414Processo:8001646-98.2020.8.05.0063 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes: Advogado(s):EDVALDO BARBOSA BRITO (BA 42848) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) Comarca:SalvadorOrdem:415Processo:0005703-45.2001.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS JOAQUIM NASCIMENTO FILHOAdvogado(s):ANA CAROLINA TOURINHO SILVEIRA CASTRO (BA 29193) DAVID DANTAS DA SILVA (BA 7738) Comarca:SalvadorOrdem:416Processo:8004794-42.2023.8.05.0248 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MARINALVA SILVA DOS SANTOS MUNICIPIO DE SERRINHAAdvogado(s):HEUSA REGIA DE ARAUJO SILVA (BA 688) Comarca:SalvadorOrdem:417Processo:0561344-48.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:CRISTIANE CRUZ MOTA JUIZ DE DIREITO DA 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADORAdvogado(s):ALEXANDRA MARIA DA SILVA MARTINS (BA 42905) WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160) Comarca:SalvadorOrdem:418Processo:8061931-76.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:ANA LUCIA SOARES SEDA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):SUNAI AZEVEDO RALILE AGUIAR (BA 50816) Comarca:SalvadorOrdem:419Processo:8003816-65.2023.8.05.0248 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:ELISANGELA BARBOSA DOS SANTOS E SANTOS MUNICIPIO DE SERRINHAAdvogado(s):HEUSA REGIA DE ARAUJO SILVA (BA 688) Comarca:SalvadorOrdem:420Processo:8028128-70.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A. EVERALDO SILVA VIEIRAAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) ELIAS MACHADO DOS SANTOS (BA 43973) Comarca:SalvadorOrdem:421Processo:0001012-52.2013.8.05.0075 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA JOSE FRANCA LEALAdvogado(s):BRUNO MASCARENHAS DE SOUZA (BA 34421) ALTAMIR ALVES JUNIOR (BA 31910) LEANDRO ALMEIDA DE OLIVEIRA (RJ 14393) Comarca:SalvadorOrdem:422Processo:8010643-12.2023.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MARIA SOFIA LOPES ALMEIDA MUNICIPIO DE BARRO PRETOAdvogado(s):LUCIOLA WEYLL NASCIMENTO CHAVES (BA 77157) LUIS FELIPE MUNIZ MELO (BA 76624) FILIPE NEVES BRASILEIRO COSTA SILVEIRA (BA 86098) MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) VICENTE MIGUEL NIELLA CERQUEIRA (BA 51176) Comarca:SalvadorOrdem:423Processo:8002124-73.2023.8.05.0137 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:ANTONELLA CALCADOS E ROUPAS LTDA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):CLAUDIO AUGUSTO DA SILVA FILHO (BA 66323) EUGENIO COSTA DE OLIVEIRA (BA 27619) JANE CLEZIA BATISTA DE SA (BA 27212) GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (BA 25254) Comarca:SalvadorOrdem:424Processo:8039950-88.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:REDECARD S/A PORTO BRASIL AGRICOLA LTDAAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) JAIRES RODRIGUES PORTO (BA 23480) Comarca:SalvadorOrdem:425Processo:0505427-49.2013.8.05.0001 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:JUIZO DA 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SALVADOR DIRETORA DO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PARA ADULTOS MAGALHÃES NETTOAdvogado(s):MARIA ORLANI DE ALMEIDA CASTRO (BA 27627) Comarca:SalvadorOrdem:426Processo:8096402-23.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:QUALICORP CORRETORA DE SEGUROS S.A. DENISE SANTOS OLIVEIRAAdvogado(s):JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) MARIO SERGIO CABREIRA FILHO (SP 35196) JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) JACIENE OLGA PASSOS (BA 59845) Comarca:SalvadorOrdem:427Processo:8002033-63.2022.8.05.0154 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:ANDERSON SILVA DE SOUZA MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAESAdvogado(s):CAROLINE SANTOS ARRUDA DA SILVA (BA 39989) NATALHA SENA CERQUEIRA ASSIS (BA 81197) RAMON MACHADO DE SAO LEAO NASCIMENTO (BA 49209) MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) Comarca:SalvadorOrdem:428Processo:0009032-20.2010.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MARIA IONETE SANTOS GOIS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):FRANCISCO XAVIER MADUREIRA (BA 3311) Comarca:SalvadorOrdem:429Processo:8001285-68.2024.8.05.0119 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:ADEILDES DOS SANTOS SOUZA ALESSANDRO SOARES DE OLIVEIRAAdvogado(s):CAROLINE DA SILVA HAGE (BA 41922) JOAO PAULO SANTANA SILVA (BA 25158) Comarca:SalvadorOrdem:430Processo:8000506-92.2020.8.05.0042 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE CANARANA MAXIMO LEANDRO JOSE ALVESAdvogado(s):DENIS SANTOS DA COSTA (BA 31210) Comarca:SalvadorOrdem:431Processo:8001932-98.2021.8.05.0109 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE AGUA FRIA MARIA JOSE BISPO DE ARAUJOAdvogado(s):ALBERTO CARVALHO SILVA (BA 20591) SOSTENES LIMA DA SILVA (BA 32367) Comarca:SalvadorOrdem:432Processo:8007809-58.2024.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS THEO BECKER CANGUSSU MIRANDAComarca:SalvadorOrdem:433Processo:0750972-85.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR CLIMAM CLINICA DE DOENCAS DA MAMA LTDAComarca:SalvadorOrdem:434Processo:8049732-22.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:ESTADO DA BAHIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:435Processo:8009655-61.2021.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:KERPLAS ESTUFAS AGRICOLAS E EQUIPAMENTOS LTDA. RIO BAHIA AGROPESCADOS LTDAAdvogado(s):IGOR DA SILVA SOUSA (BA 21290) ALEX HERDER DE MORAIS (RS 59733) DALIENE DA SILVA BARBOSA (BA 46493) Comarca:SalvadorOrdem:436Processo:8035219-37.2024.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:ROBSON DE OLIVEIRA SILVA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):DIANA MARIA PEREIRA DOS SANTOS (BA 61038) EDSON CAROZO LIMA DA SILVA (BA 32704) GARDENIA SILVA DE ARAUJO (BA 57319) Comarca:SalvadorOrdem:437Processo:8055715-33.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:VALDETE FIGUEIREDO DOS SANTOS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JOAO PAULO CARDOSO MARTINS (BA 55009) Comarca:SalvadorOrdem:438Processo:0006221-07.2001.8.05.0274 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):FLAVIO DE OLIVEIRA TINOCO (BA 12591) Comarca:SalvadorOrdem:439Processo:8169507-62.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA YVES DE PADUA SANTOS MORENOAdvogado(s):DANIELI DA CRUZ SOARES (SP 25761) BRUNO PEREIRA DA SILVA (BA 31600) Comarca:SalvadorOrdem:440Processo:8154681-94.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:ANTONIO CARLOS FERREIRA PIEDADE BANCO INBURSA S.A.Advogado(s):HENRIQUE LEONEL DE SOUSA AZEREDO (BA 60205) Comarca:SalvadorOrdem:441Processo:8055916-91.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. MARCIA BRITO DA FONSECA NOBREGAAdvogado(s):ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) CAEL DE OLIVEIRA MOREIRA (BA 31719) Comarca:SalvadorOrdem:442Processo:8056310-98.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:BANCO SAFRA S A MARCIA BRITO DA FONSECA NOBREGAAdvogado(s):DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) CAEL DE OLIVEIRA MOREIRA (BA 31719) Comarca:SalvadorOrdem:443Processo:8056706-75.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:BANCO PAN S.A. MARCIA BRITO DA FONSECA NOBREGAAdvogado(s):JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (CE 30348) CAEL DE OLIVEIRA MOREIRA (BA 31719) Comarca:SalvadorOrdem:444Processo:8056810-67.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:ASSOCIACAO DOS SERV DA SAUDE E AFINS DA ADM DIRETA DO EST DA BAHIA - ASSEBA MARCIA BRITO DA FONSECA NOBREGAAdvogado(s):LUIA KRUSCHEWSKY MONTEIRO (BA 56002) NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (BA 41939) CAEL DE OLIVEIRA MOREIRA (BA 31719) Comarca:SalvadorOrdem:445Processo:8056816-74.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:ASSOCIACAO DOS SERVIDORES TECNICO-ADMINISTRATIVO E AFINS DO ESTADO DA BAHIA MARCIA BRITO DA FONSECA NOBREGAAdvogado(s):LUIA KRUSCHEWSKY MONTEIRO (BA 56002) NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (BA 41939) CAEL DE OLIVEIRA MOREIRA (BA 31719) Comarca:SalvadorOrdem:446Processo:8027993-32.2021.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:TRATOCAR VEICULOS E MAQUINAS S A ABRIGO DO SALVADORAdvogado(s):LUCAS LOPES MENEZES (BA 25980) HENRIQUE GONCALVES TRINDADE (BA 11651) ROMULO GUIMARAES BRITO (BA 28687) Comarca:SalvadorOrdem:447Processo:8027993-32.2021.8.05.0000 AGRAVO INTERNO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:TRATOCAR VEICULOS E MAQUINAS S A ABRIGO DO SALVADORAdvogado(s):LUCAS LOPES MENEZES (BA 25980) HENRIQUE GONCALVES TRINDADE (BA 11651) ROMULO GUIMARAES BRITO (BA 28687) Comarca:SalvadorOrdem:448Processo:8002221-28.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:BANCO MASTER S/A TERTULIANO BISPO TEIXEIRAAdvogado(s):GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA (BA 42468) SIMONE DE JESUS TEIXEIRA LIMA (BA 74940) Comarca:SalvadorOrdem:449Processo:8054397-18.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. TERTULIANO BISPO TEIXEIRAAdvogado(s):PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (RJ 87929) SIMONE DE JESUS TEIXEIRA LIMA (BA 74940) Comarca:SalvadorOrdem:450Processo:8027952-26.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MARLENE CAIRES DE OLIVEIRA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):FELIPE PASSOS LIRA (BA 57137) GIOVANNA FLAMIANO COSTA DE FIGUEIREDO (BA 84139) Comarca:SalvadorOrdem:451Processo:8032489-65.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes: Advogado(s):ALEX DA SILVA ANDRADE (BA 43391) CECILIA ALVES BISPO DOS SANTOS (BA 76803) LETICIA MURY STROLIGO (BA 73364) LUCAS GONCALVES DE CARVALHO (BA 47935) DANIEL FURTADO DE OLIVEIRA ARAUJO (RJ 16760) HERSEN CUMMING E SILVA JUNIOR (BA 17861) LAURA ADRIANA VIEIRA MOTA (BA 53650) MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) PATRICIA SHIMA (BA 66213) TEREZA CRISTINA GUERRA DORIA (BA 15959) Comarca:SalvadorOrdem:452Processo:8073191-53.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:ECEILDES CONCEICAO DOS SANTOS SORAIA CONCEICAO KOQUESAdvogado(s):TICIANA PACHECO NERY (BA 52672) EDILENE DO SACRAMENTO SANTOS (BA 56017) LOSANGELA FERNANDES PASSOS DOS SANTOS (BA 32867) Comarca:SalvadorOrdem:453Processo:0000095-89.2010.8.05.0155 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE MAIQUINIQUE AILTON DE JESUS DIASAdvogado(s):GILMAR PEDROSO DE ALMEIDA (BA 26629) Comarca:SalvadorOrdem:454Processo:0010746-48.2007.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE CAMACARI ISA MARIA LEITAO GOMESAdvogado(s):ADILSON FONSECA MARTINS (BA 16323) AILTON DE PINNA MARTINS (BA 18274) LEANDRO VALVERDE RIBEIRO (BA 24475) Comarca:SalvadorOrdem:455Processo:0504907-39.2016.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:ESTADO DA BAHIA JULIA DEBORAH NUNES DIASAdvogado(s):ALEXANDRE DE SOUZA ARAUJO (BA 20660) GUILHERME SCOFIELD SOUZA MUNIZ (BA 13219) Comarca:SalvadorOrdem:456Processo:0510910-41.2018.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:ESTADO DA BAHIA SIDRONIO DOS SANTOS FILHOAdvogado(s):CLAUDIO HENRIQUE RAPOSO DOS SANTOS (BA 61469) FERNANDA DANTAS DE SOUZA (BA 59473) Karine Almeida Ribeiro dos Santos (BA 63074) Comarca:SalvadorOrdem:457Processo:8000268-56.2023.8.05.0046 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE CANSANCAO MARIANA MENDES DA SILVAAdvogado(s):JANJORIO VASCONCELOS SIMOES PINHO (BA 16651) MATEUS VIANA DE SOUZA TAQUARY (BA 39870) SONIA SILVA CALDAS (BA 38206) MARIANE DE SANTANA SANTOS (BA 67204) Comarca:SalvadorOrdem:458Processo:8000598-61.2018.8.05.0197 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE PIRITIBA ANA PAULA SILVA OLIVEIRAAdvogado(s):ANDRE REQUIAO MOURA (BA 24448) JOAO RAMILTON SANTOS REQUIAO (BA 20182) LEILA CRISTINA SOUZA DA ROCHA SAMPAIO (BA 33910) Comarca:SalvadorOrdem:459Processo:8000858-65.2021.8.05.0155 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:CERVEJARIA PETROPOLIS DA BAHIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL MARINA SANTOS DOS ANJOSAdvogado(s):ANALIZ DA SILVA FERREIRA (SP 39694) PATRICIA MEDEIROS ARIAS (SP 25988) DANIEL LIMA FERNANDES (BA 39962) Comarca:SalvadorOrdem:460Processo:8001071-37.2019.8.05.0189 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE ADUSTINA NOEMIR SANTANA DOS SANTOS ANDRADEAdvogado(s):ANDERSON BATISTA ROSARIO (BA 19353) JOAO VITOR BARRETO DE SOUZA (BA 45343) JOSE ARMANDO DEDA ARAUJO (BA 19274) MEIRILANE SANTANA NASCIMENTO (SE 6353) Comarca:SalvadorOrdem:461Processo:8045764-54.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:ESTADO DA BAHIA FERNANDA AZEVEDO NOGUEIRAAdvogado(s):FERNANDA AZEVEDO NOGUEIRA (BA 42828) LUISA MOURA GOMES (BA 46700) Comarca:SalvadorOrdem:462Processo:8083156-62.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR TACOM PROJETOS DE BILHETAGEM INTELIGENTE LTDAAdvogado(s):ALEXANDRE ANTONIO ALKMIM TEIXEIRA (MG 76640) Comarca:SalvadorOrdem:463Processo:8102051-61.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:SILVANETE GOMES DOS SANTOS WILSON DE ARAGAOAdvogado(s):JAQUELINE AMORIM DE JESUS (BA 64239) Comarca:SalvadorOrdem:464Processo:8013722-76.2025.8.05.0000 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:ZELIA ARAUJO ROCHA JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GUANAMBIAdvogado(s):LUIS FELIPE DA SILVA SANTOS (SP 41944) Comarca:SalvadorOrdem:465Processo:8012362-45.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:ESTADO DA BAHIA DENTAL MED SUL ARTIGOS ODONTOLOGICOS LTDAAdvogado(s):MARCELO SAMPAIO PISSETTI (PR 81462) Comarca:SalvadorOrdem:466Processo:8034859-51.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:BANCO DO BRASIL S/A JORGE LUIS DE FIGUEIREDO UZELAdvogado(s):ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) ADRIANA MIRANDA UZEL COSTA (BA 30199) Comarca:SalvadorOrdem:467Processo:0000082-76.1997.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:ESTADO DA BAHIA MERCANTIL CINCO ESTRELAS LTDAComarca:SalvadorOrdem:468Processo:0505422-68.2017.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE CAMACARI EDNA MARIA DA HORA SANTOSAdvogado(s):MARIA CLARA ARAUJO DANTAS DO BOMFIM DOS SANTOS (BA 30635) NUNGI SANTOS E SANTOS (BA 13398) PAMELA CONCEICAO GAVAZZA (BA 23724) RENAN MACHADO LIMA (BA 24801) ANTONIO CARLOS FERREIRA PEREIRA (BA 43694) Comarca:SalvadorOrdem:469Processo:0547598-16.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:REINALDO ALENCAR DE ANDRADE ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ABDIAS AMANCIO DOS SANTOS FILHO (BA 10870) JOAO MIGUEL BRITO DE SOUZA (BA 24794) ABDIAS AMANCIO DOS SANTOS FILHO (BA 10870) JOAO MIGUEL BRITO DE SOUZA (BA 24794) Comarca:SalvadorOrdem:470Processo:8012261-89.2023.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:AMANDA NASCIMENTO ARAUJO CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALAdvogado(s):ERIKSSON VINICIUS MORAES BASTOS (BA 41870) ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) Comarca:SalvadorOrdem:471Processo:8067977-18.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:AGES EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA RAQUEL DE SOUSA PORTOAdvogado(s):MARCOS PAULO DE CARVALHO ANDRADE (BA 35969) JOANA PEREIRA SANTOS (BA 21800) Comarca:SalvadorOrdem:472Processo:8099862-52.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:JACIRA SANTANA SILVA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):CAIO PRYL OCKE (BA 58217) JULIANA DE CAIRES BONFIM (BA 27805) CAIO PRYL OCKE (BA 58217) JULIANA DE CAIRES BONFIM (BA 27805) Comarca:SalvadorOrdem:473Processo:0000293-38.2008.8.05.0110 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:BANCO DO BRASIL S/A RAIMUNDO NONATO DA SILVAAdvogado(s):ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:474Processo:8000112-26.2021.8.05.0212 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MARIA DA PIEDADE MALHEIRO XAVIER MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANAAdvogado(s):ITALO BRITO MAGALHAES (BA 45494) RENATA RAMOS CARVALHO ALVES (BA 46576) DANILO ALVES DA SILVA (BA 25239) FERNANDO VAZ COSTA NETO (BA 25027) Comarca:SalvadorOrdem:475Processo:8000573-89.2016.8.05.0109 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE AGUA FRIA CARLA SILVA BARRETOAdvogado(s):ALBERTO CARVALHO SILVA (BA 20591) IGGOR BACELAR ANDRADE PEDREIRA (BA 26401) THIAGO BARRETO PAES LOMES (BA 28200) SOSTENES LIMA DA SILVA (BA 32367) Comarca:SalvadorOrdem:476Processo:8003844-81.2025.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:OSVALDO CAIRES DIAS BANCO DO BRASIL SAAdvogado(s):JORGE SANTOS ROCHA JUNIOR (BA 12492) PAULO HENRIQUE GOUVEA LUZ MARQUES (BA 14092) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:477Processo:8159096-57.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:IRANIANO EUZEBIO DA SILVA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):TAIS JEANE DE OLIVEIRA ALVES (BA 70658) WILLIAM ALVES DULTRA (BA 40367) RICARDO LOPES GODOY (BA 47095) Comarca:SalvadorOrdem:478Processo:8040724-18.2025.8.05.0001 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:JUIZ DE DIREITO 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR COORDENADOR DE TRIBUTAÇÃO E JULGAMENTO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DE SALVADORAdvogado(s):LUIZ OTAVIO COSTA TOURINHO TOSTA (BA 25941) Comarca:SalvadorOrdem:479Processo:8040857-63.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MARIA LUIZA TEIXEIRA BARBOSA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):MARCILIO SANTOS LOPES (BA 17663) VANEZA DA ROCHA SANTANA (BA 60064) ANDRE LUIS SONNTAG (RS 36620) ANDRE NIETO MOYA (SP 23573) CARINA OLIVEIRA DA SILVA (BA 57949) CESAR AUGUSTO DE CASTRO LIMA PRISCO PARAISO (BA 2935) GABRIELE VENDRUSCOLO BRAGA (DF 42797) GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA (BA 42468) JESSICA APARECIDA RESCIGNO DE FRANÇA (SP 35874) JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (CE 30348) NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (BA 41939) PAULA JULIANA PEREIRA VIEIRA (DF 34707) REGINA BORDON (SP 11521) TAMARA CAROLINE SENTO SE LOBAO MENESES DE SOUSA (BA 57106) Comarca:SalvadorOrdem:480Processo:8000632-66.2015.8.05.0027 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE SERRA DO RAMALHO MARLENE DE FATIMA DE SOUZA BRITOAdvogado(s):ANTONIO ERIVANDO FELIX (SP 33960) EDINES DA SILVA ROCHA (BA 53119) FLAVIA ISABEL SOUSA BASTOS DE LEMOS (BA 20733) MARCOS MENEZES DE CARVALHO (BA 38909) Comarca:SalvadorOrdem:481Processo:8044747-10.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:GIOVANNA GABRIELLE DE OLIVEIRA SILVA SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDEAdvogado(s):LUMA RAIZZA PEREIRA DE QUEIROZ SANTANA (BA 60004) ROBERTA MAIRA QUEIROZ ALVES (BA 40509) THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) Comarca:SalvadorOrdem:482Processo:8045239-02.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:ESTADO DA BAHIA MUNICIPIO DE IBIRATAIAComarca:SalvadorOrdem:483Processo:8049437-82.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes: Advogado(s):ISES DA COSTA E SILVA (BA 73780) RENAN MARCOS SANTANA FERREIRA (BA 52884) Comarca:SalvadorOrdem:484Processo:8066509-19.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA WENDEL DOS SANTOS BARBOSAAdvogado(s):YURI UBALDINO ROCHA SOARES (BA 719) WENDEL DOS SANTOS BARBOSA (BA 87598) Comarca:SalvadorOrdem:485Processo:8055376-43.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:WAGNER SANTOS SILVA RESERVA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA - EPPAdvogado(s):SORAYA MARQUES ROSA MATOS (SP 28769) Comarca:SalvadorOrdem:486Processo:8002128-44.2019.8.05.0172 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:ESTADO DA BAHIA JAGNER DOS SANTOS TELLESAdvogado(s):ANA PAULA RODRIGUES SANTOS PURISCO (BA 71406) GABRIELA AGUIAR DE SOUSA (ES 29091) OLAVO PRAXEDES DE CARVALHO (ES 30087) SAMIRA DOS SANTOS TELLES (ES 29093) Comarca:SalvadorOrdem:487Processo:0015924-07.2009.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE CAMACARI Construtora Celi LtdaAdvogado(s):BRUNO HELASIO AMORIM DE OLIVEIRA (BA 25929) ALINE FEITOSA DE BARROS (SE 6050) ANDRE BARACHISIO LISBOA (BA 3608) GUSTAVO GESTEIRA COSTA (BA 27399) PEDRO BARACHISIO LISBOA (BA 5692) Comarca:SalvadorOrdem:488Processo:0501178-10.2016.8.05.0079 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA CORDELIA MUNIZ MENESES MAGALHAESAdvogado(s):KALIANDRA ALVES FRANCHI (BA 14527) LEONARDO DAVID SAMPAIO (BA 46875) TATIANNE MEIRA DOS SANTOS (BA 80362) Comarca:SalvadorOrdem:489Processo:0511600-16.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:ESTADO DA BAHIA ELIEZER OLIVEIRA SILVAAdvogado(s):NAUM EVANGELISTA LEITE (BA 38061) PAULO DE TARSO MAGALHAES DAVID (BA 8291) Comarca:SalvadorOrdem:490Processo:8000175-06.2021.8.05.0227 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE CANAPOLIS MAURA SUSANA PINTO ARAUJOAdvogado(s):MARCELO NUNES DOS SANTOS (GO 41539) Comarca:SalvadorOrdem:491Processo:0323360-53.2012.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:ESTADO DA BAHIA I. C. DE O. JEREISSATIComarca:SalvadorOrdem:492Processo:8008288-36.2020.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:JACKSON DE JESUS MARQUES SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.Advogado(s):BARBARA MUNIZ SILVA GUIMARAES (BA 42086) GLEDSIANNY MAXIMO DE OLIVEIRA (BA 38879) JOAO PAULO RIBEIRO MARTINS (RJ 14481) Comarca:SalvadorOrdem:493Processo:8146860-73.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR RANULFO BRUNO SOUZA ALVESComarca:SalvadorOrdem:494Processo:8015067-36.2022.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:FABIANA MARIA DE JESUS EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/AAdvogado(s):ALEXIA NIALY PEREIRA DOS REIS (BA 71218) DENISE SOUZA FERRAZ (BA 77318) RAPHAEL ALVES SANTOS (BA 37108) PRISCILLA LUCIO LACERDA (MG 10438) YAZALDE ANDRESSI MOTA COUTINHO (MG 11567) Comarca:SalvadorOrdem:495Processo:8139364-32.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:ANTONIO DA SILVA GOMES BANCO BESA S.AAdvogado(s):MARIA EUGENIA CHAVES WEST (BA 25946) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) Comarca:SalvadorOrdem:496Processo:0000136-36.2012.8.05.0139 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA PEDRO GONCALVES PEREIRAAdvogado(s):SANDRA MARIA DE BARROS SOARES (BA 786) EMERSON AUGUSTO GONCALVES CORREIA (BA 26798) Comarca:SalvadorOrdem:497Processo:8005923-33.2025.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:VANDERLEI SANTANA DA CONCEICAO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):JACQUELINE DE CARVALHO PEREIRA (SP 39227) LUIS ANTONIO MATHEUS (SP 23825) Comarca:SalvadorOrdem:498Processo:0535228-68.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:RODRIGO SANTOS DE ANDRADE ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):LARISSA GUEDES MENEZES (BA 57995) RODRIGO VIANA PANZERI (BA 32817) Comarca:SalvadorOrdem:499Processo:0389147-92.2013.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MARIA CELESTE LOPES MENDES PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASAdvogado(s):DANIELE CAROLINA BERTOLI (BA 39653) CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (BA 17766) CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (BA 17769) MARLUZI ANDREA COSTA BARROS (BA 896) MIZZI GOMES GEDEON DIAS (MA 14371) Comarca:SalvadorOrdem:500Processo:8003941-27.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MESSIAS OLIVEIRA SILVA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):DIUVAN PEREIRA VEIGA (BA 65011) Comarca:SalvadorOrdem:501Processo:0301272-63.2013.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:CMA CGM DO BRASIL AGENCIA MARITIMA LTDA ISA FOODS EIRELIAdvogado(s):ALDANO ATALIBA DE ALMEIDA CAMARGO FILHO (BA 1048) CAMILA MENDES VIANNA CARDOSO (RJ 67677) VERBENA MOTA CARNEIRO (BA 14357) LUCAS TEIXEIRA VALENCA (BA 25504) PAULO ROBERTO TEIXEIRA PIMENTEL (BA 22373) RUYBERG VALENCA DA SILVA (BA 11300) Comarca:SalvadorOrdem:502Processo:0001137-26.2012.8.05.0052 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MARIA LUZINETE DOS SANTOS MIRANDA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):EDIMARIO ALVES MACHADO (PE 614) SEBASTIAO JOSE MARINHO MAIA (BA 30042) Comarca:SalvadorOrdem:503Processo:0375571-32.2013.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:CENTRAL DISTRIBUIDORA DE PROD ELET E HIDRAULICOS LTDA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):IZAAK BRODER (BA 17521) LUCAS MORENO ANDRADE (BA 38644) MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS (BA 9398) Comarca:SalvadorOrdem:504Processo:8002587-16.2023.8.05.0072 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:TIAGO OLIVEIRA DOS SANTOS MUNICIPIO DE CRUZ DAS ALMASAdvogado(s):LYGIA ANTONIA CRUZ SILVA OLIVEIRA (BA 76006) VAGNER REIS SANTANA (BA 27919) MAURO TEIXEIRA BARRETTO (BA 13347) Comarca:SalvadorOrdem:505Processo:8014136-96.2023.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:RAYANA NATACHA MOURA MARQUES ANDREOZZI PAULO SIMONASSI TIAGOAdvogado(s):FERNANDO MARTINS DE FREITAS (DF 24144) GABRIELA SOARES CRUZES AGUIAR (BA 18908) SHIRLEI TORRES ANDRADE (BA 31625) Comarca:SalvadorOrdem:506Processo:8199053-65.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:CHIRLEY GARCIA DE SOUZA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ELLEN KAROLINE FERREIRA DA SILVA (PB 29710) Comarca:SalvadorOrdem:507Processo:8119673-32.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:ADELMIR PIMENTEL DE ALMEIDA TUIRA ORNELLAS PASSOSAdvogado(s):ARLEIDE DO NASCIMENTO OLIVEIRA (BA 53750) GISELLE BONFIM LEAL SOUZA (BA 56388) Comarca:SalvadorOrdem:508Processo:8001888-02.2023.8.05.0112 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE ITABERABA JOAO PAULO BARBOSA DOS SANTOS LTDAAdvogado(s):MARCIA REGINA LEITE VILAS BOAS (BA 14557) Comarca:SalvadorOrdem:509Processo:0509521-98.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MILENA PEREIRA DA CRUZ QUALICORP CORRETORA DE SEGUROS S.A.Advogado(s):LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (MS 5871) Comarca:SalvadorOrdem:510Processo:8071506-13.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:JVF EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. ANA CRISTINA SOUZA COSTAAdvogado(s):AHAMED DOS SANTOS TEIXEIRA (BA 21359) CYNTHIA MARIA TAVARES FALCAO (BA 12589) LARA BRITTO DE ALMEIDA DOMINGUES NEVES (BA 28667) TENILLE MATIAS CAVALCANTE (PE 33557) FILIPE SILVA DE CAMPOS DO ROSARIO (BA 71862) Comarca:SalvadorOrdem:511Processo:8000995-50.2018.8.05.0091 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:EDICLEUDES CRISTINA DA SILVA MUNICIPIO DE IBICARAIAdvogado(s):LUCAS LIMA TANAJURA (BA 23152) Comarca:SalvadorOrdem:512Processo:8035406-57.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:ESTADO DA BAHIA MUNICIPIO DE CACHOEIRAComarca:SalvadorOrdem:513Processo:8000490-94.2024.8.05.9000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:JULIANA DE REZENDE PENTEADO PRADO DE ALMEIDA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ROMEU DE OLIVEIRA E SILVA JUNIOR (SP 14418) Comarca:SalvadorOrdem:514Processo:8035627-40.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:BANCO DO BRASIL S/A MARCOS VENICIO DE JESUS COSTAAdvogado(s):GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (BA 25254) MARCELO LINHARES (BA 16111) Comarca:SalvadorOrdem:515Processo:8071447-57.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR HABITACAO E URBANIZACAO DA BAHIA S A URBISAdvogado(s):LEONARDO DE SOUZA REIS (BA 19022) Comarca:SalvadorOrdem:516Processo:8045445-16.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:LUAN PABLO MOURA VIANA MUNICIPIO DE CAMACARIComarca:SalvadorOrdem:517Processo:8000026-87.2016.8.05.0258 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE TEOFILANDIA POLIANA DE JESUS SANTOSAdvogado(s):BEATRIZ CARVALHO TELLES RAMOS (BA 70099) ERIMA RIBEIRO RAMOS (BA 12136) Comarca:SalvadorOrdem:518Processo:8000559-68.2019.8.05.0055 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:ESTADO DA BAHIA ELIZETE DA PAZ LIMA MATOSAdvogado(s):ROBSON MACEDO BARRETO (BA 40466) Comarca:SalvadorOrdem:519Processo:0000707-69.2015.8.05.0246 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:JUIZ DE DIREITO DA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA - BA EDINALVA ALVES DOS SANTOSAdvogado(s):GILLIANE COSTA CASTRO (BA 67300) NUBIA ARAUJO DOS SANTOS BRITO (BA 40393) Comarca:SalvadorOrdem:520Processo:0002373-90.2014.8.05.0230 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MARIA DO CARMO BRANDAO EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):LUIZ HENRIQUE QUEIROZ ARAUJO (BA 67813) NIRVAN DANTAS JACOBINA BRITO JUNIOR (BA 20855) ELISANGELA SANTANA CONCEICAO (BA 19269) JORGE KIDELMIR NASCIMENTO DE OLIVEIRA FILHO (BA 30291) MARCOS LIRA SILVA (BA 30933) Comarca:SalvadorOrdem:521Processo:8000025-13.2020.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE ITABUNA JULIANA ROSA DE OLIVEIRA HENRIQUEAdvogado(s):MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) CIRO ANTONIO DAS MERCES CARVALHO (BA 61579) Comarca:SalvadorOrdem:522Processo:8037779-95.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:JOSE CARLOS BASTOS NASCIMENTO JOSE FERNANDES MATOS RODRIGUESAdvogado(s):LORENA AMORIM NASCIMENTO BERNARDINO (BA 17119) RAIMUNDO ELOY MIRANDA ARGOLO (BA 21389) VICTOR CERQUEIRA DE FREITAS (BA 46164) Comarca:SalvadorOrdem:523Processo:8123207-47.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes: Advogado(s):MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) ANNA RAQUEL SOUSA PRESA (BA 41343) INGRID RAYANE OLIVEIRA MATOS (BA 71309) Comarca:SalvadorOrdem:524Processo:8113980-28.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:GEANE MANDELLI ARAUJO COSER INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):JULIANO SILVA LEITE (BA 29502) Comarca:SalvadorOrdem:525Processo:8000827-52.2022.8.05.0109 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. ELISIO DA SILVAAdvogado(s):FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (SP 39768) LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO (BA 16780) MARCONI NERY MORENO (BA 27859) Comarca:SalvadorOrdem:526Processo:8159316-55.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:WALTER DE MENEZES REUTER NETO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (SP 40311) Comarca:SalvadorOrdem:527Processo:0509467-40.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:DEMETRIUS SANTOS LEITAO Alziberto Francisco Conceição PereiraAdvogado(s):BRUNO PINHO OLIVEIRA ROSA (BA 29540) DIANA PEREZ RIOS (BA 22371) ROBERTTO LEMOS E CORREIA (BA 7672) BRUNO PINHO OLIVEIRA ROSA (BA 29540) DIANA PEREZ RIOS (BA 22371) ROBERTTO LEMOS E CORREIA (BA 7672) Comarca:SalvadorOrdem:528Processo:8002608-38.2024.8.05.0110 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE IRECE MUNICIPIO DE IRECEComarca:SalvadorOrdem:529Processo:8000992-36.2024.8.05.0269 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIA NATIVAL CLARINDOAdvogado(s):WESLEY NOVAIS ALVES FERREIRA (BA 62975) Comarca:SalvadorOrdem:530Processo:8012702-50.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:ANTONIO JOSE CAMANDAROBA CASTELO BRANCO CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALAdvogado(s):MARCELO FARIAS KRUSCHEWSKY FILHO (BA 24003) ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) Comarca:SalvadorOrdem:531Processo:0500631-82.2015.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA POLICORTE COMERCIO E INDUSTRIA DE BENEFICIAMENTO DE VIDROS EIRELI.Advogado(s):TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (CE 7216) GUSTAVO LUCAS MACIEL DOS SANTOS (BA 23945) Comarca:SalvadorOrdem:532Processo:8001308-94.2021.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes: Comarca:SalvadorOrdem:533Processo:8017621-82.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:TRISTATE TECNOLOGIA E TELECOMUNICACOES LTDA MARCIO ROGERIO SOUZA DOS SANTOSAdvogado(s):GIULLIANO FRANCA LOPES DA SILVA (BA 26727) DAVI STALLONE LIMA ARAUJO (BA 64060) Comarca:SalvadorOrdem:534Processo:8000002-58.2022.8.05.0255 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE TAPEROA KELLY AMPARO RIBEIRO TELESAdvogado(s):MICHEL SOARES SAO PAULO (BA 33817) Comarca:SalvadorOrdem:535Processo:8122566-88.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:ANGELO CONCEICAO LIMA EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) THIAGO DA SILVA MEIRELES (BA 37901) FABRICIO NOVAIS SILVA (BA 20570) Comarca:SalvadorOrdem:536Processo:8005203-98.2024.8.05.0113 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DA COMARCA DE ITABUNA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):LAURA NUNES DE SOUSA (BA 63206) MOISES VIANA DO NASCIMENTO (BA 43129) Comarca:SalvadorOrdem:537Processo:8000311-97.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:FLORYL FLORESTADORA YPE LTDA DOISPRO CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO DE NEGOCIOS LTDAAdvogado(s):ELADIO LASSERRE (BA 15906) NELSON DE MENEZES PEREIRA (DF 12936) ANDRE MONTEIRO DO REGO (BA 7653) RICARDO DO ESPIRITO SANTO CARDOSO (BA 23273) WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO (BA 11552) Comarca:SalvadorOrdem:538Processo:8012511-05.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:TARCILA DA PAIXAO DOS REIS MUNICIPIO DE CANDEIASAdvogado(s):THAMIRES DA PAIXAO DOS REIS (BA 75017) Comarca:SalvadorOrdem:539Processo:8000999-88.2025.8.05.9000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:ALMIR PEREIRA PASSOS ALPHAVILLE LITORAL NORTE 3 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.Advogado(s):SHIRLEY SUAREZ SANTOS CRUZ (BA 37233) FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (MG 10811) Comarca:SalvadorOrdem:540Processo:0503719-17.2018.8.05.0250 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE SIMOES FILHO RODOVIARIO BRASIL TRANSPORTE EIRELIAdvogado(s):KEMMUEL MARTINS MENEZES (BA 59787) Comarca:SalvadorOrdem:541Processo:0000424-14.2012.8.05.0226 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MARIA MADALENA SOUTO DE SANTANA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):LUIS HENRIQUE POSSARI (BA 31607) Comarca:SalvadorOrdem:542Processo:8002123-29.2024.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MARIA LUCIA LOPES RODRIGUES LTDA SUELEN FRANCA VALIENSEAdvogado(s):THIAGO LIMA MARQUES (BA 38102) MARCOS ANTONIO SANTOS BANDEIRA (BA 50291) RONEY TORRES FRANCO (BA 26325) Comarca:SalvadorOrdem:543Processo:0301831-24.2013.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:MUNICIPIO DE CAMACARI GILBERTO DE SOUZA SANTOSAdvogado(s):GRASIELLY BARBOSA SAEZ AMADOR (BA 25229) LINDOMAR PINTO DA SILVA SAEZ AMADOR (BA 25226) Comarca:SalvadorOrdem:544Processo:8034137-80.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:LUIZ CARLOS SANTOS BRITO ROSINEYA DA CONCEICAO SANTOS BRITOAdvogado(s):GABRIELA OLIVEIRA QUARESMA (BA 69757) JESSYKA APARECIDA NUNES SANTOS (BA 64787) VICTOR LUIS DA SILVA SANTOS (BA 83801) Comarca:SalvadorOrdem:545Processo:8002332-25.2021.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:ACE SEGURADORA S.A. LIDER VISTORIAS TECNICAS VEICULARES LTDAAdvogado(s):DENNYS LOPES ZIMMERMANN PINTA (RJ 91274) GLEYDSON PIRES DA SILVA (BA 80661) Comarca:SalvadorOrdem:546Processo:8135931-78.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:CARTAO BRB S/A ROQUE SANTANA GUALBERTOAdvogado(s):LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE (BA 17488) MORENA CARVALHO COSTA (BA 37606) Comarca:SalvadorOrdem:547Processo:8077869-48.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:ESTADO DA BAHIA GUSTAVO ARAUJO SOUZAAdvogado(s):GIULLIANO FELLIPE COSTA MONTALVAO (BA 51047) YURI COTRIM COUTRIM (BA 37392) Comarca:SalvadorOrdem:548Processo:8002071-79.2021.8.05.0261 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:MUNICIPIO DE TUCANO VALFREDO ANTONIO DOS SANTOSAdvogado(s):MARIA DE JESUS SANTOS (BA 50271) Comarca:SalvadorOrdem:549Processo:8168978-77.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:CARMEM DIAS PEREIRA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):ANDREYVES DE SOUZA MANHANINI (MG 17087) PAULINO DE BRITTO GOMES NETTO (BA 38689) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:550Processo:8003366-42.2023.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:UNIC EDUCACIONAL LTDA JONH PETERSON DE SOUZA SILVAAdvogado(s):EMERSON LOPES DOS SANTOS (BA 23763) GABRIEL DE SOUZA SILVA (BA 72285) VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA (BA 11425) BRUNO FEIGELSON (RJ 16427) EMERSON LOPES DOS SANTOS (BA 23763) ERENILTON BARBOSA DA SILVA (BA 67250) GABRIEL DE SOUZA SILVA (BA 72285) VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA (BA 11425) Comarca:SalvadorOrdem:551Processo:0501225-42.2017.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:GILENO CALDAS DE JESUS ZILMA SAO PEDRO DOS SANTOSAdvogado(s):CASSIO ROBERTO SANTOS CALDAS (BA 36685) ADRIANO SALUME LESSA (BA 17880) Comarca:SalvadorOrdem:552Processo:8022636-88.2022.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes: Advogado(s):JAIME GUIMARAES LOPES JUNIOR (BA 35934) NATILA RIOS SENA (BA 83898) DAVID LEAL DINIZ (BA 13045) Comarca:SalvadorOrdem:553Processo:8003137-46.2024.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:ISRAEL IVO COSTA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:554Processo:8005950-08.2024.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. SONIA BARBOSA DE LIMA SILVAAdvogado(s):CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (BA 25579) Comarca:SalvadorOrdem:555Processo:8001553-05.2018.8.05.0032 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA MUNICIPIO DE BRUMADOAdvogado(s):EDILTON DE OLIVEIRA TELES (BA 15806) LOURENCO HIGO MARINHO FERREIRA (BA 21368) TAHISE TANAJURA COTRIM (BA 20278) Comarca:SalvadorOrdem:556Processo:8073139-57.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. JOSE BISPO DA SILVAAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) CLAUDIO MANOEL RODRIGUES VIEIRA DE BRITO- DEFENSOR DATIVO (BA 29556) PEDRO BARRETO PAES LOMES (BA 38941) Comarca:SalvadorOrdem:557Processo:0003119-88.2012.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:ARISSON RODRIGUES SENA TELEFONICA BRASIL S.A.Advogado(s):MARIA LUCIA LEAL SENA (BA 17233) BRUNO NASCIMENTO DE MENDONCA (BA 21449) MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) RAFAEL BRASILEIRO RODRIGUES DA COSTA (BA 28937) ROSEANE LIMA CARVALHO TELES (BA 56807) Comarca:SalvadorOrdem:558Processo:0529603-19.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:BERNADETE MENDES DE SOUZA BANCO PAN S.A.Advogado(s):ADEMAR COSTA DOS SANTOS (BA 3877) BERNADETE MENDES DE SOUZA (BA 13841) CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (SP 24731) Comarca:SalvadorOrdem:559Processo:8007648-68.2021.8.05.0154 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:MARIA DA PAIXAO DA BELA CRUZ BARBOSA S & E PATRIMONIAL LTDAAdvogado(s):CLAUDIA REGINA MOSSINI (BA 53566) EDUARDO SANTOS LUCCHESE (RS 10568) JARDEL JOSE SCARTON BERNARDI (RS 11030) LUANA ALVES DOS SANTOS (BA 86258) ROGERIS PEDRAZZI (RS 37431) THIAGO DA SILVA SANTOS (BA 63026) AILTON BARBOSA DE ASSIS JUNIOR (BA 18359) ANANDA JORGE MATTOS (BA 44179) Comarca:SalvadorOrdem:560Processo:8007310-73.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):DANIELA CORREIA TORRES (BA 12722) KARLA LEITE PEREIRA GUIMARAES (BA 19518) DANIELA CORREIA TORRES (BA 12722) Comarca:SalvadorOrdem:561Processo:8024043-07.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:RUI MENEZES MOURA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JOAO PAULO CARDOSO MARTINS (BA 55009) Comarca:SalvadorOrdem:562Processo:8010468-25.2020.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:ANTONIO VASCONCELOS LUZ FILHO BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):FERNANDA MARIA SILVA DOS SANTOS (BA 33118) GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (BA 25254) Comarca:SalvadorOrdem:563Processo:8108421-27.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE CECILIA GUEDES SANTOSAdvogado(s):THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) MICHEL BETO CASTRO TORRES (BA 51597) ROTERLANDO CORDEIRO PAIVA (BA 16695) Comarca:SalvadorOrdem:564Processo:8045670-04.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. SUELI LEAL GARCIAAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) VITOR SILVA SOUSA (BA 59643) Comarca:SalvadorOrdem:565Processo:0000248-26.2011.8.05.0111 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:3R TRANSPORTES LTDA SIOMARIA DA SILVA SANTOSAdvogado(s):LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUES (BA 32448) EDUARDO JOSE FERRETTI FRUGIS (SP 19815) GILDEMBERG DOS SANTOS COUTINHO (BA 23995) JOCELMA DOS SANTOS COUTINHO (BA 36256) JOECELIA COUTINHO QUADROS (BA 809) Comarca:SalvadorOrdem:566Processo:8072825-84.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:CARLOS AUGUSTO DE JESUS MARIA RICARDA XAVIER DOS SANTOSComarca:SalvadorOrdem:567Processo:8028622-64.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:MUNICIPIO DE IBOTIRAMA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):FERNANDO GRISI JUNIOR (BA 19794) MARCOS VICTOR LIMA SANTOS (BA 84103) Comarca:SalvadorOrdem:568Processo:0000165-11.2009.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA TAXIMAR TRANSPORTE LTDAAdvogado(s):CELSO DE FARIA MONTEIRO (SP 13843) EROMIR BARRETTO DO SACRAMENTO (BA 8917) JOAO PAULO MATOS DE SANTANA SACRAMENTO (BA 31103) Comarca:SalvadorOrdem:569Processo:8001837-80.2019.8.05.0063 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:TAFELIS FRANCIELE SILVA OLIVEIRA CLARO S.A.Advogado(s):LEILA GORDIANO GOMES (BA 14642) JOSE MANUEL TRIGO DURAN (BA 14071) Comarca:SalvadorOrdem:570Processo:8000364-95.2025.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes: Advogado(s):EDUARDO OLIVEIRA DA COSTA (BA 44909) AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (SP 10741) MARIA LUCILIA GOMES (SP 84206) Comarca:SalvadorOrdem:571Processo:8021016-82.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:BANCO DO BRASIL S/A REYNIVALDO DANTAS JACOBINA BRITOAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) LUIZ RIBAMAR MAGALHAES (BA 34882) Comarca:SalvadorOrdem:572Processo:8063156-34.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:ASSOCIACAO DOS SERVIDORES TECNICO-ADMINISTRATIVO E AFINS DO ESTADO DA BAHIA ISAIAS JUNIOR DOS SANTOS SANTANAAdvogado(s):BRUNA MENEZES HELENO (BA 84603) CARINA OLIVEIRA DA SILVA (BA 57949) NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (BA 41939) TAMARA CAROLINE SENTO SE LOBAO MENESES DE SOUSA (BA 57106) Comarca:SalvadorOrdem:573Processo:8032096-43.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:BRADESCO SAUDE S/A RITA DE CASSIA ALVES DA SILVAAdvogado(s):MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) ANDRE ALVES DE FARIAS (BA 23856) Comarca:SalvadorOrdem:574Processo:8146770-02.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:ROBERTO GOMES SANTOS COSB IX - CENTRO ODONTOLOGICO SORRISO BRASILEIRO LTDAAdvogado(s):PAULO SOARES DE FREITAS (BA 35286) LUCIANA VELLOSO VIANNA BITTENCOURT (BA 28087) Comarca:SalvadorOrdem:575Processo:8126316-35.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:BANCO PAN S.A. NEUSA MARIA RIBEIRO DE JESUSAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) GLAUCO GOMES MADUREIRA (SP 18848) HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (SP 22138) JOAO VITOR LIMA ROCHA (BA 63711) Comarca:SalvadorOrdem:576Processo:0098868-15.2011.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:MANOEL CECILIO VIEIRA ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:577Processo:8086714-42.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes: Advogado(s):IVA MAGALI DA SILVA NETO (BA 30801) Comarca:SalvadorOrdem:578Processo:0541023-89.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:COOPERATIVA MISTA DE RADIO TAXI DOS MOTORISTAS AUTONOMOS DE CAMACARI - POLO TAXI ENERGETICA CAMACARI MURICY I S.A.Advogado(s):MELQUISEDEQUE MOREIRA SANIL DOS SANTOS (BA 26331) RAFAEL CARNEIRO DE ARAUJO (BA 28206) ADRIANO DE AMORIM ALVES (BA 17947) Comarca:SalvadorOrdem:579Processo:8060603-45.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:CONSORCIO KPE/NE PONTE MG402 MOSQUITO TRANSPORTES LTDAAdvogado(s):MARCOS MELLO FERREIRA PINTO (MG 80828) ALEXSANDRO CONCEICAO DA CUNHA (BA 78555) Comarca:SalvadorOrdem:580Processo:0000773-73.2013.8.05.0196 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:JIHAD MOHAMAD SALEH ABUL HOSN SIVALDO PEREIRA DO NASCIMENTOAdvogado(s):EDGARD HERMELINO LEITE JUNIOR (SP 92114) ANDRE LUIS GUIMARAES GODINHO (BA 17822) CARLOS ALBERTO TOURINHO FILHO (BA 16936) HENRIQUE DA ANUNCIACAO VALOIS (BA 29615) MARCUS VINICIUS REBOUCAS DE SOUZA (BA 11759) Comarca:SalvadorOrdem:581Processo:8030411-98.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes: Advogado(s):ABDIJALILI PEREIRA BELCHOT FILHO (BA 67802) ADEMIR ISMERIM MEDINA (BA 7829) Comarca:SalvadorOrdem:582Processo:8000652-91.2023.8.05.0216 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:RAIMUNDO DOS REIS VIEIRA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):DANILO VASCONCELOS MENDONCA (SE 13619) JOSE JONATHAN MENDONCA BARBOSA (SE 14869) Comarca:SalvadorOrdem:583Processo:8000354-36.2022.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:MUNICIPIO DE BARREIRAS FLAVIA EVANGELISTA DE MATOSAdvogado(s):NERIANE WANDERLEY GOMES (BA 35306) Comarca:SalvadorOrdem:584Processo:8129568-41.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:LENIZE MARIA PEDREIRA GOMES PICPAY SERVICOS S.AAdvogado(s):HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:585Processo:8032723-47.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:LUIZ CARLOS DA SILVA MILHO FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.Advogado(s):AMANDA MOTA FREITAS (BA 70792) DANIELLE MASCARENHAS LEAL (BA 27981) CELSO DE FARIA MONTEIRO (SP 13843) Comarca:SalvadorOrdem:586Processo:8043884-54.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:BANCO DO BRASIL S/A WILMA SOUZA DA CONCEICAOAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:587Processo:8002170-05.2022.8.05.0038 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:COSME SILVA SANTANA MUNICIPIO DE CAMACANAdvogado(s):MARCOS ANTONIO SANTOS BANDEIRA (BA 50291) MILENA LEITE FLORES (BA 75644) ADONIAS SANTOS SANTANA JUNIOR (BA 34598) Comarca:SalvadorOrdem:588Processo:0001194-88.2012.8.05.0199 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:MUNICIPIO DE BOM JESUS DA SERRA REGINALDO DE OLIVEIRA SANTOSAdvogado(s):ALINE CURVELO DA SILVA (BA 23115) Comarca:SalvadorOrdem:589Processo:0562524-02.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:FATOR ICONE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A PROSPECTO COMERCIO E SERVICOS LTDAAdvogado(s):LEANDRO VILASBOAS BORGES (BA 41937) MAURICIO BRITO PASSOS SILVA (BA 20770) MARIA ZELIA LIMA CAVALCANTE (BA 29370) Comarca:SalvadorOrdem:590Processo:8145940-02.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE GEORGE WAXMANAdvogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) CRISTINA MARIA RUAS GASPAR DE ALMEIDA (BA 14718) Comarca:SalvadorOrdem:591Processo:8006719-70.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A-EMBASA ROGERIO SOUZA CAMPOSAdvogado(s):ANTONIO CARLOS GONZALEZ CORREIA (BA 23359) LUIG ALMEIDA MOTA (RJ 18348) Comarca:SalvadorOrdem:592Processo:8137693-32.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:OSMAR CONCEICAO SILVA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):FERNANDA GABRIELA RISERIO BRITO (BA 23358) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:593Processo:8172443-31.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:SANDRA MARIA PEREIRA DE AQUINO BANCO DO BRASIL SAAdvogado(s):DERVANA SANTANA SOUZA COIMBRA (BA 15655) VIVIA MERELLES CANCIO (BA 47659) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:594Processo:8001517-98.2021.8.05.0244 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS EDILANE SANTOS DA SILVAAdvogado(s):MARCIO BARTH SPERB (RS 76130) MARIANA GONCALVES MARTINS (RS 85968) ALESSANDRA LONGUINHO ARAUJO (BA 49477) Comarca:SalvadorOrdem:595Processo:8032848-15.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:BANCO SAFRA S A VANILTON SILVA LIMAAdvogado(s):ALEXANDRE FIDALGO (SP 17265) BRUNO JORGE MOTA DOS SANTOS (BA 49250) VINICIUS SANTOS BRITO (BA 47411) Comarca:SalvadorOrdem:596Processo:8008967-61.2022.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:UNIMED VALE DO SAO FRANCISCO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA DAIANE ALVES DIASAdvogado(s):ACACIO DE OLIVEIRA CAMPOS (BA 56413) ANDERSON DO MONTE GURGEL (PE 33218) ACACIO DE OLIVEIRA CAMPOS (BA 56413) ANDERSON DO MONTE GURGEL (PE 33218) Comarca:SalvadorOrdem:597Processo:8037406-30.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. MARIA DO SOCORRO HOLANDA DE CARVALHOAdvogado(s):CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (BA 55139) ANTONIO CARLOS SOUTO COSTA (BA 16677) VIVALDO NASCIMENTO LOPES NETO (BA 30384) Comarca:SalvadorOrdem:598Processo:0001592-95.2014.8.05.0027 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes: Advogado(s):SANDRA REGINA XAVIER DOURADO SILVA (BA 19246) MARCOS MENEZES DE CARVALHO (BA 38909) Comarca:SalvadorOrdem:599Processo:0153355-13.2003.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:ELEVADORES OTIS LTDA EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDAAdvogado(s):GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (BA 25254) IRACEMA MACEDO SANTANA DE SOUZA NETA (BA 22165) JULIO ULISSES CORREIA NOGUEIRA (BA 14470) Comarca:SalvadorOrdem:600Processo:0570299-97.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:DILSON JATAHY FONSECA JUNIOR Tabeliões Delegatários dos Tabelionatos de Protesto de Títulos º Oficio SsaAdvogado(s):DILSON JATAHY FONSECA JUNIOR (BA 9902) FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS BAQUEIRO (BA 56419) DIEGO VINICIUS SILVA LEAO DE OLIVEIRA (BA 35102) ISRAEL ALMEIDA DE CESARE MAIA (BA 32856) Comarca:SalvadorOrdem:601Processo:8000097-72.2019.8.05.0068 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:CLEITON THIAGO PEREIRA DO NASCIMENTO HOSANA GOMES SILVAAdvogado(s):ELIVANIO SILVA DE SA (GO 64225) HELIO ALMEIDA DE SANTANA (GO 57890) LEANDRO ALMEIDA DE SANTANA (GO 36957) PAULO PATRICIO SOBRAL SANTOS (BA 19933) BARBARA BRIZA BANDEIRA SABINO (GO 39928) OSWALDO CORREIA VIANA (BA 526) Comarca:SalvadorOrdem:602Processo:0000072-53.2012.8.05.0227 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes: Advogado(s):ATALO FERNANDES DE ARAUJO PESSOA JUNIOR (DF 55065) BRUNO TOMMASI COSTA CARIBE (BA 18464) JOAO MARCOS DE CASTRO DIAS MAGALHAES (DF 53096) LUIS FELIPE CARDOSO OLIVEIRA (DF 55083) MARIA DO SOCORRO SOBRAL SANTOS (BA 99) PAULO PATRICIO SOBRAL SANTOS (BA 19933) SILVIO DE SOUSA PINHEIRO (BA 17046) ATALO FERNANDES DE ARAUJO PESSOA JUNIOR (DF 55065) JOAO MARCOS DE CASTRO DIAS MAGALHAES (DF 53096) LUIS FELIPE CARDOSO OLIVEIRA (DF 55083) MARIA DO SOCORRO SOBRAL SANTOS (BA 99) PAULO PATRICIO SOBRAL SANTOS (BA 19933) Comarca:SalvadorOrdem:603Processo:8001845-69.2021.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS JAIME RAMOS FILHOComarca:SalvadorOrdem:604Processo:8012079-76.2022.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS LOTEAMENTO COLINA DO SOLComarca:SalvadorOrdem:605Processo:0332065-06.2013.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:HELICA PEREIRA DOS SANTOS LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDAAdvogado(s):DIRCEU RODRIGUES NOGUEIRA FILHO (BA 23719) PERPETUA LEAL IVO VALADAO (BA 10872) DIRCEU RODRIGUES NOGUEIRA FILHO (BA 23719) PERPETUA LEAL IVO VALADAO (BA 10872) Comarca:SalvadorOrdem:606Processo:8004700-28.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS CLAUDIA MARCIANA ALVES DE JESUS ALMEIDAAdvogado(s):NEY JOSE CAMPOS (MG 44243) TAIZA IRIS CARDOSO MAIA (BA 48536) Comarca:SalvadorOrdem:607Processo:8007781-64.2024.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:HELENA MARIA DOS SANTOS TAVARES BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):JULIA BRANDAO PEREIRA DE SIQUEIRA (BA 66112) NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (BA 41939) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:608Processo:0502421-49.2018.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS CARLOS ALBERTO DA CRUZ BAPTISTAComarca:SalvadorOrdem:609Processo:8010200-05.2020.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS RESPONSÁVEL PELO IMÓVELComarca:SalvadorOrdem:610Processo:8006850-38.2022.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS RESPONSÁVEL PELO IMÓVELComarca:SalvadorOrdem:611Processo:8068021-03.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:BANCO DO BRASIL S/A IRENILDES BATISTA DE SOUZAAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) MILA MESQUITA DE SOUZA (BA 41336) Comarca:SalvadorOrdem:612Processo:8063446-49.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:VALE S.A. ANGELITA DO AMOR DIVINOAdvogado(s):LARISSA PRAXEDES COIMBRA (BA 76152) LEONARDO DIAS DA SILVA TELLES (BA 10898) PEDRO BORGES DA SILVA TELES (BA 17471) Comarca:SalvadorOrdem:613Processo:8009678-27.2024.8.05.0201 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ESTADO DA BAHIA ELVIS FERREIRA GONCALVESComarca:SalvadorOrdem:614Processo:8000293-76.2021.8.05.0034 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:JORGE OLIVEIRA VILAS BOAS MUNICIPIO DE CACHOEIRAAdvogado(s):LIVIA VIRGINIA DA SILVA MATOS (BA 31822) WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160) ADAILTON DE ALMEIDA LIMA (BA 42796) Comarca:SalvadorOrdem:615Processo:0585452-44.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:DENYSE MARIA DIAS LEAL BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):CELIA TERESA SANTOS (BA 5558) MARIA DA SAUDE DE BRITO BOMFIM (BA 19337) DANILO JESUS DA CRUZ (BA 32861) JAQUELINE CAMARA GURGEL (BA 42309) ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO (BA 48727) Comarca:SalvadorOrdem:616Processo:8011081-70.2022.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MUNICIPIO DE JUAZEIRO DELZA RODRIGUES DA CUNHAAdvogado(s):JACKSON DJALES DE MORAES (BA 43079) Comarca:SalvadorOrdem:617Processo:0502515-71.2018.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ALCIONE DE JESUS SANTOS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ADRIANA CATANHO PEREIRA (BA 52243) ALBERTO VAZ SANTOS (BA 6268) LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA (PE 22265) RAFAEL SOUZA COUTINHO (BA 78747) ADRIANA CATANHO PEREIRA (BA 52243) ALBERTO VAZ SANTOS (BA 6268) LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA (PE 22265) RAFAEL SOUZA COUTINHO (BA 78747) Comarca:SalvadorOrdem:618Processo:8003095-90.2025.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ESTADO DA BAHIA SPLIT RISK SEGURADORA S.A.Advogado(s):BETHANIA FERREIRA SANTA CECILIA (MG 15277) Comarca:SalvadorOrdem:619Processo:8002877-59.2021.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:AVANSYS TECNOLOGIA LTDA MUNICIPIO DE LAURO DE FREITASAdvogado(s):PEROLA DE ABREU FARIAS CARVALHO (BA 23785) PEROLA DE ABREU FARIAS CARVALHO (BA 23785) Comarca:SalvadorOrdem:620Processo:8001894-48.2021.8.05.0057 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MUNICIPIO DE CICERO DANTAS JOSEFA GENIVALDA CARVALHOAdvogado(s):FREDERICO MATOS DE OLIVEIRA (BA 20450) MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) CARLA PATRICIA OLIVEIRA DE SOUZA (BA 54170) Comarca:SalvadorOrdem:621Processo:8002827-25.2021.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes: Comarca:SalvadorOrdem:622Processo:8002166-18.2020.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ROQUE WENDEL DA SILVA NASCIMENTO BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):LORENA SANTOS SILVA (BA 47939) EZIO PEDRO FULAN (BA 1089) FABIO DE SOUZA GONCALVES (BA 20386) MATILDE DUARTE GONCALVES (BA 1082) Comarca:SalvadorOrdem:623Processo:0549640-67.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ESTADO DA BAHIA SUELY ARRUDA NOVAES CASTROAdvogado(s):ANTONIO EURICO GUIMARAES REIS FILHO (BA 40158) DANILO FIGUEREDO DOS SANTOS (BA 44353) TATIANE LIMA CAJAIBA DIAS (BA 40162) Comarca:SalvadorOrdem:624Processo:8016695-86.2022.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ESTADO DA BAHIA ROSANE CONCEICAO SALES BARBOSAAdvogado(s):KARINE DUARTE E SILVA (BA 58573) CARLOS MOURA DE SOUSA FILHO (BA 37955) Comarca:SalvadorOrdem:625Processo:8002254-46.2022.8.05.0154 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes: Advogado(s):BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (BA 60165) FABIO FRASATO CAIRES (BA 28478) Comarca:SalvadorOrdem:626Processo:8003452-54.2020.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS JOSELI SANTOS LIMAComarca:SalvadorOrdem:627Processo:8000287-62.2019.8.05.0059 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA LEONARDO FERREIRA DOS SANTOSAdvogado(s):DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) FELICIANO LYRA MOURA (PE 21714) ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA (BA 58554) CARLOS ANTONIO DE SOUSA (BA 7392) Comarca:SalvadorOrdem:628Processo:8001385-95.2021.8.05.0226 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MUNICIPIO DE SANTALUZ CELIMAR PEREIRA BAHIAAdvogado(s):MARCOS VINICIUS SILVA SANTOS COELHO (BA 43818) IVO GOMES ARAUJO (BA 25361) Comarca:SalvadorOrdem:629Processo:8076510-94.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:YELLOW MOUNTAIN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA NAYARA ALVES BRANDAOAdvogado(s):JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (SP 16361) LUCIMARA DA SILVA POLVORA (SP 23885) PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO (RJ 66862) GUILHERME DE MOURA LEAL VALVERDE (BA 29243) Comarca:SalvadorOrdem:630Processo:0506382-24.2017.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes: Advogado(s):ARIANE CINTIA DA SILVA DE JESUS (BA 54433) Comarca:SalvadorOrdem:631Processo:8001574-05.2024.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:BANCO DO BRASIL S/A RAFAEL SANTOS MIRANDAAdvogado(s):GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (BA 25254) Comarca:SalvadorOrdem:632Processo:0000624-87.2014.8.05.0246 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA-BA COOPERATIVA DOS TRANSPORTES RODOVIARIOS DE BENS AUTONOMOS DO OESTE BAIANOAdvogado(s):ADEILSON DA SILVA ARAUJO (BA 50440) FERNANDO GRISI JUNIOR (BA 19794) GILLIANE COSTA CASTRO (BA 67300) JOAO LUCAS DA SILVA (BA 53011) MARCIO SANTOS DA SILVA (BA 28111) Comarca:SalvadorOrdem:633Processo:8005388-59.2023.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes: Advogado(s):PAULO MARCEL DOS SANTOS MARQUES (BA 33527) PAULO VIEIRA DOS SANTOS FILHO (BA 71275) Comarca:SalvadorOrdem:634Processo:8000635-79.2024.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:JEAN CARLOS MACEDO COSTA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):MARIA DE FATIMA DE CASTRO SOUZA SILVA (PE 52154) WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160) DANILA SANTOS SANTANA (BA 58655) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) Comarca:SalvadorOrdem:635Processo:8005171-12.2023.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:VERANICE NASCIMENTO DO CARMO SANTOS ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:636Processo:0505870-74.2018.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MUNICIPIO DE JUAZEIRO MOACIR MONTEIRO DA CRUZComarca:SalvadorOrdem:637Processo:8027712-73.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MARIA IRENE ALMEIDA LIMA FREITAS PROCURADORIA GERAL DO ESTADOAdvogado(s):SEMIRAMES AUREA LUZ RECAREY (BA 16826) SEMIRAMES AUREA LUZ RECAREY (BA 16826) Comarca:SalvadorOrdem:638Processo:8000810-75.2023.8.05.0078 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:JOAO FERREIRA DE SOUZA SOBRINHO BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):KARINE DA SILVA GOMES (SE 13746) LAURENTINO SILVA CAMPOS NETTO (BA 23758) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) Comarca:SalvadorOrdem:639Processo:8044528-94.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS LUCINETE FRANCO DOS SANTOSAdvogado(s):LAZARO JOSE GOMES JUNIOR (MS 8125) ANA CLARA ARAUJO FONSECA (BA 49746) ROBERTA ALVES DE CERQUEIRA (BA 69705) Comarca:SalvadorOrdem:640Processo:8018177-84.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA MARINA AUREA DE JESUS SANTOSAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) NEIVA LENISE VIEIRA DE CARVALHO (BA 46554) Comarca:SalvadorOrdem:641Processo:8003753-25.2024.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:BANCO BRADESCO SA GINALDO TAVARES DA SILVAAdvogado(s):CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO REGO (BA 8564) FABIO RIVELLI (BA 34908) EDNA JARDIM BRAGA SANTOS (BA 37502) MIRIAN GOMES DOS SANTOS (BA 46023) TAMILE OLIVEIRA SILVA (BA 60593) Comarca:SalvadorOrdem:642Processo:8038989-50.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:GILVANIA ARAUJO DANTAS BANCO BMG SAAdvogado(s):EDUARDO FERNANDO REBONATTO (SC 36592) JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) Comarca:SalvadorOrdem:643Processo:8001600-49.2024.8.05.0264 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes: Advogado(s):GILBERTO DO SACRAMENTO PINHEIRO JUNIOR (BA 42474) JOSE FRANCISCO ALMEIDA JUNIOR (BA 78210) Comarca:SalvadorOrdem:644Processo:8000792-06.2024.8.05.0018 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:BANCO BRADESCO SA EDIVALDO ALVES RAMOSAdvogado(s):ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) BARTOLOMEU DE SOUZA NERES JUNIOR (BA 65786) LORRANIA DOS SANTOS SILVA (BA 70141) WESLEY MARQUES DOS SANTOS (BA 57437) Comarca:SalvadorOrdem:645Processo:8040201-09.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA JOSENILDA SILVA DE JESUSAdvogado(s):PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26823) JANINE QUEIROZ SANTANA (BA 58950) Comarca:SalvadorOrdem:646Processo:0582009-85.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ABML SERVICOS DE LOCACAO EIRELI BERKLEY INTERNATIONAL DO BRASIL SEGUROS S.A.Advogado(s):CAMILA GOMES LADEIA (BA 15992) TAIS SOUZA DE CERQUEIRA (BA 20193) KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGAO RODRIGUES (RJ 84676) Comarca:SalvadorOrdem:647Processo:8040984-95.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:PALOMA VALENTE SANTOS BANCO TRIANGULO S/AAdvogado(s):LEONARIO GOMES MUNIZ (MT 15072) Comarca:SalvadorOrdem:648Processo:8024132-30.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ALMIR ARCANJO DOS SANTOS OI S.A.Advogado(s):JESSICA DOS SANTOS SOARES (BA 56143) VIVIANE DE FARIAS MACHADO (RJ 13471) Comarca:SalvadorOrdem:649Processo:8000686-48.2018.8.05.0020 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MUNICIPIO DE CAATIBA SANDRA RUBRA DA SILVA SANTOSAdvogado(s):CARINA CRISTIANE CANGUCU VIRGENS (BA 17130) RICARDO TEIXEIRA DA SILVA PARANHOS (BA 18934) VANDERLEI RIBEIRO SOUSA (BA 47322) ADRIANO FIGUEIREDO BRANDAO (BA 48960) Comarca:SalvadorOrdem:650Processo:8124915-69.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. WASHINGTON LUIS RIBEIRO DE SANTANAAdvogado(s):PEDRO ROBERTO ROMAO (SP 20955) PAULO MARCOS ROCHA COSTA (BA 46928) Comarca:SalvadorOrdem:651Processo:8136178-59.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MAISE ALMEIDA VITORIA ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.Advogado(s):EDILENE ROCHA DE JESUS (BA 61143) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) Comarca:SalvadorOrdem:652Processo:8000314-36.2021.8.05.0104 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. MARIA RITA SANTOS DE SOUZAAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) JERFFERSON VITOR PEDROSA (CE 45426) PAULO ROBERTO DA CRUZ JUNIOR (SP 37744) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) JERFFERSON VITOR PEDROSA (CE 45426) PAULO ROBERTO DA CRUZ JUNIOR (SP 37744) Comarca:SalvadorOrdem:653Processo:8078522-81.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes: Advogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) LUIZA MACEDO DE ANDRADE (BA 47347) Comarca:SalvadorOrdem:654Processo:8003651-10.2024.8.05.0110 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:BANCO BRADESCO SA GALERIA PAPEL LIVRARIA E PAPELARIA LTDAAdvogado(s):PAULO ROCHA BARRA (BA 9048) IGOR VICTOR DA SILVA TEIXEIRA (BA 67381) NAIARA DE SOUSA SA BARRETO (BA 18181) Comarca:SalvadorOrdem:655Processo:8005204-22.2023.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:BANCO BRADESCO SA M FREITAS E CIA LTDA - MEAdvogado(s):IGOR AMADO VELOSO (BA 29272) EVA MARIA TEIXEIRA SA TELES (BA 34568) JOSE EMANOEL MOREIRA DE FREITAS (BA 8890) Comarca:SalvadorOrdem:656Processo:0000107-85.2015.8.05.0072 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASILAdvogado(s):CARLA MARQUES DE ALMEIDA (DF 48109) CATARINA ALVES MIRANDA NUNES DE OLIVEIRA (BA 42195) FERNANDO JOSE FEROLDI GONCALVES (SP 23807) JOSE CARLOS DE ALMEIDA (DF 12409) LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA (BA 21641) RODRIGO DE SA QUEIROGA (DF 16625) CARLA MARQUES DE ALMEIDA (DF 48109) CATARINA ALVES MIRANDA NUNES DE OLIVEIRA (BA 42195) FERNANDO JOSE FEROLDI GONCALVES (SP 23807) JOSE CARLOS DE ALMEIDA (DF 12409) LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA (BA 21641) Comarca:SalvadorOrdem:657Processo:8002257-33.2022.8.05.0208 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MUNICIPIO DE REMANSO MARIVANIA FERREIRA DE SOUZAAdvogado(s):LUIZ EDUARDO DE SOUZA BRITO (BA 48330) RICARDO PENALVA DE OLIVEIRA (BA 20521) Comarca:SalvadorOrdem:658Processo:8003893-57.2024.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA EDCARLOS SOUZA VIEIRAAdvogado(s):GESILDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA (PE 27318) HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR (BA 55367) MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER (PE 711) MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO (PE 25867) JOAO VICTOR VIEIRA SOUSA (BA 61974) Comarca:SalvadorOrdem:659Processo:8002741-57.2023.8.05.0032 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:CLERISTON AUGUSTO SANTOS MUNICIPIO DE BRUMADOAdvogado(s):HIANNA MARCIA OLIVEIRA MEIRA RIBEIRO (BA 68430) EDILTON DE OLIVEIRA TELES (BA 15806) PEDRO NOVAIS RIBEIRO (BA 38646) Comarca:SalvadorOrdem:660Processo:8001737-05.2019.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:VIRGINIA ACTIS ZAIDAN ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):RICARDO ACTIS ZAIDAN (BA 8244) Comarca:SalvadorOrdem:661Processo:8001059-13.2022.8.05.0223 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITORIA ALEXANDRE GRENDENE BARTELLEAdvogado(s):ARNNON CESAR SILVA ALVES MOREIRA SARAIVA (BA 47357) RODRIGO ISAAC DE FREITAS MARTINS (BA 19644) ADEMAR PAZZE JUNIOR (BA 42650) MARCELO HENRIQUE MORENO SANTOS (BA 44166) Comarca:SalvadorOrdem:662Processo:8001434-12.2021.8.05.0041 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ZENILDE SOARES DA SILVA BANCO FICSA S/A.Advogado(s):GABRIEL SANTOS DE OLIVEIRA MATOS (BA 75925) MANOEL DE SA NOVAES NETO (BA 43490) THALITA DANTAS BENEVIDES COSTA (BA 50844) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) Comarca:SalvadorOrdem:663Processo:8016647-67.2023.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:BANCO BRADESCO SA PRIME TECH INDUSTRIA E COMERCIO DE PORTAS ELETRONICAS LTDA. - MEAdvogado(s):PAULO ROCHA BARRA (BA 9048) DUILO SANTOS PADRE (BA 67338) THIAGO MATHEUS AGRA DA SILVA (BA 67650) Comarca:SalvadorOrdem:664Processo:8001548-61.2025.8.05.0056 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MARIA DE LOURDES TOLENTINO FONSECA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:665Processo:8067510-75.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:BANCO DO BRASIL SA ANDRE LUIS CABRAL DA SILVAAdvogado(s):RICARDO LOPES GODOY (BA 47095) KATYANA CUNHA BEZERRA (BA 51297) Comarca:SalvadorOrdem:666Processo:0084185-07.2010.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A.Advogado(s):JOYCE TARGINO DE OLIVEIRA (PE 50727) LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO (PE 32786) Comarca:SalvadorOrdem:667Processo:8001070-82.2025.8.05.0111 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ERINALIA SILVA SOUZA NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):GIOVANI DA ROCHA FEIJO (RS 75501) FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (BA 14983) Comarca:SalvadorOrdem:668Processo:8000604-57.2023.8.05.0144 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ESTADO DA BAHIA EDUARDO LOURENCO DOS SANTOSAdvogado(s):THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA (BA 38806) Comarca:SalvadorOrdem:669Processo:8002774-27.2022.8.05.0244 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:JUÍZO DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SALVADOR-BA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):EURIDICE DE CARVALHO MELO PITA (BA 14578) GABRIELA DE CARVALHO MELO PITA ARAUJO (BA 27344) Comarca:SalvadorOrdem:670Processo:8015736-21.2024.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes: Comarca:SalvadorOrdem:671Processo:0015188-89.2011.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:JURACI ARAUJO DE MENEZES BANCO BRADESCO S.A.Advogado(s):GERALDO VALE DO ESPIRITO SANTO JUNIOR (BA 32253) MARIA JULIA RIBEIRO DINIZ DA HORA (BA 67571) Comarca:SalvadorOrdem:672Processo:8001476-45.2023.8.05.0153 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ESTADO DA BAHIA A L TRANSPORTADORA E LOGISTICA LTDAComarca:SalvadorOrdem:673Processo:8138008-65.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:BANCO VOTORANTIM S.A. KLEBIA SANTOS PINHEIROAdvogado(s):JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) ANTONIO CARLOS SOUTO COSTA (BA 16677) VIVALDO NASCIMENTO LOPES NETO (BA 30384) Comarca:SalvadorOrdem:674Processo:8025386-07.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:BANCO VOTORANTIM S.A. GILSON DOS SANTOS BARBOSAAdvogado(s):CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (BA 25579) EVANDRO BATISTA DOS SANTOS (BA 25288) Comarca:SalvadorOrdem:675Processo:8000302-79.2023.8.05.0127 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MUNICIPIO DE ITAPICURU WELLINGTON LUIZ DA SILVAAdvogado(s):GILENO COUTO DOS SANTOS (BA 20408) JONES COUTO DOS SANTOS (BA 17932) JEAN CARLOS DA SILVA (BA 49118) Comarca:SalvadorOrdem:676Processo:0552184-62.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:EDSON SANTOS DE JESUS MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES (BA 46678) Comarca:SalvadorOrdem:677Processo:8002959-90.2025.8.05.0137 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ESTADO DA BAHIA CEREALISTA ELIBAHIA LTDAComarca:SalvadorOrdem:678Processo:8022470-56.2022.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:VIP - GESTAO E LOGISTICA LTDA EMERSON HIPOLITO DE MIRANDAAdvogado(s):BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI (BA 29331) CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO (PE 19357) GERALDO CESAR PRASERES DE SOUZA (MA 11709) JURANDY SOARES DE MORAES NETO (PE 27851) MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE (PE 20397) MARCELO MAX TORRES VENTURA (PE 25843) MARIA BEATRIZ RODRIGUES OLIVEIRA (MA 16884) WAGNER ANTONIO SOUSA DE ARAUJO (MA 11101) BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI (BA 29331) CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO (PE 19357) EDUARDO LIMA DE MORAES (BA 62038) JULIA REIS COUTINHO DANTAS (BA 52292) MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE (PE 20397) MONICA DE ALMEIDA EVANGELISTA (BA 42782) Comarca:SalvadorOrdem:679Processo:8004191-88.2020.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:JACKSON LIMA DA SILVA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):DENISE GONZAGA DOS SANTOS BRITO (BA 45687) HELOISIO FERNANDO DIAS (BA 76261) Comarca:SalvadorOrdem:680Processo:8000086-07.2025.8.05.0109 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:BANCO FICSA S/A. JOSE AVELINO DOS SANTOSAdvogado(s):FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) ERIK RODRIGUES GOMES (BA 48503) JERONIMO AZEVEDO CARVALHO (BA 25344) Comarca:SalvadorOrdem:681Processo:8001535-10.2022.8.05.0172 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:JOAO MORAES SANTOS BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):EDNEIA ANDRADE SOUZA SALES (BA 11250) DANIEL CAMPOS MARTINS (MG 11978) NEY JOSE CAMPOS (MG 44243) Comarca:SalvadorOrdem:682Processo:0315454-70.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:BEMSTAR FITNESS LTDA - ME BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):ANA LUCIA RODRIGUES SANTANA CABRAL (BA 31235) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:683Processo:8158781-63.2023.8.05.0001 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIARelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes: Comarca:SalvadorOrdem:684Processo:8000053-31.2019.8.05.0043 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ESPÓLIO DE ALBERTO ALVES DE SOUSA TEREZINHA COSTA DE ANDRADEAdvogado(s):JOSE CARLOS DE ANDRADE (RJ 61976) THAIS BUENO DE ANDRADE (MG 72846) ULISSES SILVA COSTA (BA 13630) Comarca:SalvadorOrdem:685Processo:8140898-69.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:WESLEY SANTOS DE MATOS BANCO CSF S/AAdvogado(s):EMILY FERNANDA GOMES DE ALMEIDA (BA 60425) CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (SP 24731) Comarca:SalvadorOrdem:686Processo:8103272-16.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME DAVID MUNIZ SANTOSAdvogado(s):RODRIGO BORGES VAZ DA SILVA (BA 15462) SAULO VELOSO SILVA (BA 15028) DAVID MUNIZ SANTOS (BA 53914) Comarca:SalvadorOrdem:687Processo:8014529-06.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:JOSE NERY DE SOUSA EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) ARIEL LI RAMOS ROCHA (BA 80124) DANILO BARRETO FEDULO DE ALMEIDA (BA 33958) FABIO JUNIO SOUZA OLIVEIRA (BA 26674) LARISSA LIMA SOUSA DA SILVA (BA 62122) MARILIA GABRIELA DE OLIVEIRA (BA 47695) VIRGINIA COTRIM NERY LERNER (BA 22275) Comarca:SalvadorOrdem:688Processo:8071270-56.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:PETRINA DIAS DE ALMEIDA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:689Processo:8077841-43.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:EZILDENI SARDINHA DE OLIVEIRA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:690Processo:8038038-92.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:LUCIDALVA FERREIRA BATISTA ABES - SOCIEDADE BAIANA DE ENSINO SUPERIOR LTDAAdvogado(s):TICIANA PACHECO NERY (BA 52672) JARLENO ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR (BA 16797) Comarca:SalvadorOrdem:691Processo:8000177-55.2024.8.05.0199 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:ANA CAROLINA GOMES SODRE MIGUEL CARLOS COSTAAdvogado(s):ANTONIO GUILHERME MENEZES LIMA (BA 41229) ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR (BA 18348) CLESTER ANDRADE FONTES FILHO (BA 30236) MARCEL SOUZA KAMMERER (BA 46625) Comarca:SalvadorOrdem:692Processo:8002816-71.2021.8.05.0063 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE CONCEICAO DO COITE IVAN RODRIGUES DA SILVAAdvogado(s):LILIAN MARIA SANTIAGO REIS (BA 17117) LEILA GORDIANO GOMES (BA 14642) Comarca:SalvadorOrdem:693Processo:8158102-97.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes: Advogado(s):LORENA BARRETO DA CONCEICAO (BA 50320) THEMIS MARIA DA GLORIA DE SOUZA MELLO SABACK D OLIVEIRA (BA 23178) RICARDO PITTA FADIGAS (BA 51817) RODRIGO SACRAMENTO SILVA (BA 61272) Comarca:SalvadorOrdem:694Processo:8038963-20.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MARIA DA CONCEICAO MIRANDA DANTAS BANCO DAYCOVAL S/AAdvogado(s):CLAUDIA LUIZA PINHEIROS DIAS (BA 75946) GIOVANA NATALY PIRES CORREIA LIMA (BA 44781) NARA DUARTE TEIXEIRA (BA 63963) WAGNER ROCHA FARIAS (BA 45109) ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI (PE 28467) Comarca:SalvadorOrdem:695Processo:8057495-08.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:JOSE SILVA SANTOS BANCO FICSA S/A.Advogado(s):EDDIE PARISH SILVA (BA 23186) EDUARDO CHALFIN (BA 45394) Comarca:SalvadorOrdem:696Processo:8008399-92.2023.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes: Advogado(s):ROSANA CARMO BRIGLIA (BA 8768) Comarca:SalvadorOrdem:697Processo:8000482-03.2017.8.05.0258 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MARIA JOSE OLIVEIRA SANTOS MUNICIPIO DE TEOFILANDIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:698Processo:8112594-26.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:ELZIRA VITAL DE CARVALHO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:699Processo:8054199-41.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:CERES CORDEIRO SANTANA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:700Processo:8001276-09.2020.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:IRACI NASCIMENTO DOS SANTOS RODOBENS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.Advogado(s):RICARDO GAZZI (SP 13531) Comarca:SalvadorOrdem:701Processo:8000118-95.2021.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA LUIZ ANTONIO SOUZA CAMPOSAdvogado(s):PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) PAULO AMERICO BARRETO DA FONSECA (BA 10743) VIRGINIA PASSOS RAMOS (BA 47246) Comarca:SalvadorOrdem:702Processo:8062590-85.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS VILA CONCEICAO I SPE LTDA MARCOS VINICIUS DE ALMEIDA SANTOSAdvogado(s):LARIANNE CRISTINA PEREIRA LIMA (MG 15997) LEONARDO DE LIMA (MG 20825) LETICIA PERNOMIAN BARBOSA (MG 21413) KARIZA PRISCILA CARVALHO SANTOS (BA 69784) Comarca:SalvadorOrdem:703Processo:8000915-87.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes: Advogado(s):GUSTAVO DA CRUZ RODRIGUES (BA 28911) ADRIANA DO NASCIMENTO GUEDES (BA 21386) Comarca:SalvadorOrdem:704Processo:8005637-67.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL DIOGO SANTOS ALVESAdvogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) CARLOS DANILO PATURY DE ALMEIDA (BA 22914) Comarca:SalvadorOrdem:705Processo:8073260-85.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:BANCO PAN S.A. MARILENE PAIXAO DE FREITASAdvogado(s):JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (CE 30348) ALEIR CARDOSO DE OLIVEIRA (BA 53319) Comarca:SalvadorOrdem:706Processo:8001911-85.2025.8.05.9000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes: Advogado(s):GUILHERME BASTOS LOPES (SP 39592) Comarca:SalvadorOrdem:707Processo:8054755-43.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:LOURDES SANTOS LIMA FACTA SEGURADORA S/AAdvogado(s):AUGUSTO CESAR MENDES DA CRUZ (BA 81463) MARCILIO SANTOS LOPES (BA 17663) NATHALIA SATZKE BARRETO (SP 39385) Comarca:SalvadorOrdem:708Processo:8078718-83.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:HOSPITAL ESPERANCA SA ERINALVA OLIVEIRA DOS SANTOS DE JESUSAdvogado(s):LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA (BA 21641) IVAN ISAAC FERREIRA FILHO (BA 14534) ANDRE LUIZ SAMPAIO (BA 36952) Comarca:SalvadorOrdem:709Processo:0565514-29.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ANDERSON DA SILVA MUNIZ BANCO PAN S.A.Advogado(s):JOSE CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS (BA 19557) MARISIO ALVES RIBEIRO DOS SANTOS (BA 16428) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:710Processo:8110399-10.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes: Comarca:SalvadorOrdem:711Processo:0000276-23.2015.8.05.0153 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:LUCIENE BONFIM RIBEIRO ARAUJO MUNICIPIO DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORAAdvogado(s):LEO HUMBERTO GUANAIS ROCHAEL FERNANDES (BA 32948) THIAGO CARNEIRO VILASBOAS GUTEMBERG (BA 19647) LEO HUMBERTO GUANAIS ROCHAEL FERNANDES (BA 32948) THIAGO CARNEIRO VILASBOAS GUTEMBERG (BA 19647) Comarca:SalvadorOrdem:712Processo:8069362-61.2025.8.05.0001 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:JUIZ DE DIREITO DA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR - BA MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):ADRIANO BELEM DE FIGUEIREDO (BA 8843) Comarca:SalvadorOrdem:713Processo:0000110-08.2016.8.05.0136 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ANTONIO APARECIDO DO NASCIMENTO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):MANOELITO XAVIER PAIXAO JUNIOR (BA 28702) Comarca:SalvadorPauta de Julgamento originária do sistema PJE

26/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ADEILDES DOS SANTOS SOUZA Advogado(s): JOAO PAULO SANTANA SILVA (OAB:BA25158) REU: ALESSANDRO SOARES DE OLIVEIRA Advogado(s): SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAJUÍPE Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001285-68.2024.8.05.0119 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAJUÍPE Trata-se de ação de indenização ex delito, proposta por ADEILDES DOS SANTOS SOUZA em face de ALESSANDRO SOARES DE OLIVEIRA. Narra a petição inicial (ID 466244786) que um autor, agente comunitário de saúde, estava exercendo suas funções no Posto de Saúde situado no distrito de Ruinha de São Cristóvão, município de Itajuípe-BA, no dia 28 de janeiro de 2022, por volta das 09h00, quando foi vítima de calúnia e difamação. Relata que, durante o atendimento à população, a autora perguntou ao réu sobre os dados da última menstruação de sua companheira. Alega que a indagação foi recebida de maneira hostil pelo exigido, que, em tom elevado, começou a proferir xingamentos e insultos, deferindo um soco na mesa onde o requerente se encontrasse. A atitude agressiva foi presenciada pelo chefe do posto de saúde, Sr. Lázaro Freitas, que não tomou medidas para proteger a funcionária, bem como por outros pacientes presentes no local, o que aumentou o constrangimento e a humilhação vivenciadas pela autora. Pela razão dos fatos, a autora registrou boletim de ocorrência na Delegacia Territorial de Itajuípe-BA, o que gerou o Termo Circunstanciado tombado sob o nº 8000118.84-2022.805.0119. Na Audiência Preliminar por Videoconferência, realizada em 24 de novembro de 2022, foi proposta uma Transação Penal, consistindo na aplicação de pena restritiva de direitos, mediante pagamento de R$ 1.100,00 (um mil e cem reais), parcelada em 10 prestações monetárias, em favor de entidade filantrópica desta comarca. Aduz a autora que o réu aceitou a proposta, comprometendo-se a realizar os pagamentos com início em 25 de dezembro de 2022 e término em 25 de setembro de 2023. Contudo, alega que até a data do ajuizamento da ação, o exigido não cumpriu com a obrigação de realizar os pagamentos das parcelas acordadas na transação penal. Com base nesses fatos, requereu indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), bem como honorários advocatícios. A parte ré, citada, não apresentou contestação. Instada a manifestar-se a parte autora requereu a decretação da revelação do réu e o julgamento procedente da demanda, declarando não ter interesse na produção de novas provas. É o relatório. Decidido. Primeiramente, reconheço a revelia da parte ré, tendo em vista que, devidamente citada, não foi apresentada contestação no prazo legal, nos termos do art. 344 do Código de Processo Civil. No entanto, é importante ressaltar que a revelia não produz efeito absoluto de veracidade dos fatos alegados pela autora, conforme dispõe o art. 345 do CPC, especialmente quando a prova dos autos conduz à conclusão diversa. Instada a manifestar-se sobre provas a produzir, a parte autora declarou não ter interesse na produção de novas provas, conforme petição de ID 478984135, postulando pelo julgamento da lide com base nos elementos já constantes dos autos. Assim, o feito comporta julgamento no estado em que se encontra, nos termos do art. 355, I, do Código de Processo Civil. A controvérsia cinge-se à verificação da ocorrência de ato ilícito capaz de gerar dano moral indenizável. Cumpre esclarecer, inicialmente, que a pretensão da autora está fundamentada na responsabilidade civil subjetiva, prevista nos arts. 186 e 927 do Código Civil: Arte. 186. Aquele que, por ação ou missão voluntária, negligência ou imprudência, viola direito e causa dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, cometa ato ilícito. Arte. 927. Aquele que, por ato ilícito (arts. 186 e 187), causar dano a outrem, fica obrigado a repará-lo. Para a configuração da responsabilidade civil subjetiva, exige-se a presença simultânea de três requisitos: a conduta ilícita, o dano e o nexo causal entre ambos. Além disso, é imprescindível a demonstração da culpa do agente. Nesse contexto, é ônus da parte autora provar os fatos constitutivos de seu direito, conforme determina o art. 373, I, do Código de Processo Civil, não bastando a mera alegação de ocorrência de infrações e humilhações. É necessária a comprovação efetiva dos fatos narrados e do dano moral deles decorrente. Analisando atentamente os elementos probatórios constantes dos autos, verifica-se que a autora não se desincumbiu satisfatoriamente do ônus de comprovar os fatos constitutivos de seu direito. Da análise dos documentos juntados, percebe-se que no Termo Circunstanciado constam versões absolutamente conflitantes sobre os acontecimentos no Posto de Saúde, sendo impossível estabelecer com segurança a veracidade da versão apresentada pela autora, como a ocorrência de xingamentos, agressões verbais e o impacto emocional por ela sofrido. De fato, a documentação probatória quanto à ocorrência do ato ilícito impede o reconhecimento da responsabilidade civil pretendida. Os documentos juntados não demonstram de forma inequívoca que o réu praticou atos ofensivos à honra e à dignidade da autora na extensão por ela alegada, tendo dúvidas razoáveis sobre a dinâmica dos fatos. Neste sentido: EMENTA: APELAÇÃO - INDENIZAÇÃO - AGRESSÃO VERBAL E FÍSICA - DANOS MORAIS - ÔNUS DA PROVA. O dano moral é o prejuízo decorrente da dor imputada a uma pessoa, em razão de atos que, indevidamente, ofendem seus sentimentos de honra e dignidade, provocando mágoa e atribulações na esfera interna pertinente à sensibilidade moral. O ônus da prova incumbe a quem alega, nos termos do art. 373, CPC, sendo certo que meras alegações, despidas de conteúdo probatório seguro, não são aptas a amparar o direito que se perquire.(TJ-MG - AC: 50004039820218130521, Relator.: Des.(a) Evangelina Castilho Duarte, Data de Julgamento: 27/04/2023, Câmaras Cíveis / 14ª CÂMARA CÍVEL, Data de Publicação: 27/04/2023) DANO MORAL. ÔNUS DA PROVA. O dano moral se caracteriza por elementos objetivos, que devem ser demonstrados, não por meras considerações subjetivas da parte que se declara atingida. Assim, diante da insuficiência de prova convincente capaz de demonstra o dano moral sofrido pelo reclamante, não há que se falar indenização por danos morais. (TRT-3 - ROT: 00104592720235030073, Relator.: Milton V.Thibau de Almeida, Data de Julgamento: 03/06/2024, Terceira Turma) Quanto ao dano moral alegado, é cediço que deve ser demonstrado por meio de elementos objetivos que evidenciam a lesão a direitos da personalidade, afetando a honra, a imagem e a dignidade da pessoa. No caso em tela, não obstante a autora alegue ter sofrido humilhação e constrangimento diante de colegas e pacientes, não há nos autos elementos probatórios suficientes que demonstrem a ocorrência do dano moral na extensão alegada. As versões contraditórias sobre o ocorrido e a ausência de comprovação em juízo dos fatos não permitem estabelecer com segurança a veracidade da narrativa autoral a ponto de impor de reparação civil. Ressalte-se, por fim, que o descumprimento da transação penal pelo réu não tem o condão de, por si só, gerar responsabilidade civil na esfera cível, tratando-se de consequência específica no âmbito penal, qual seja, a possibilidade de retomada da persecução penal, conforme mencionado pelo Ministério Público em sua manifestação. Destaque-se que o Termo de Audiência Preliminar Telepresencial (ID 346982726) demonstra que a proposta de transação penal aceita pelo réu consistia no pagamento de R$ 1.100,00 em favor da entidade filantrópica da comarca, e não à vítima. Embora o advogado da autora tenha solicitado na audiência que os valores fossem direcionados à vítima a título de composição civil dos danos, não houve acolhimento de tal pedido. Desse modo, mesmo que o réu tivesse cumprido integralmente a transação penal, tal circunstância não implicaria automaticamente no reconhecimento da responsabilidade civil pelos alegados danos morais, sendo necessária a comprovação específica dos requisitos da responsabilidade civil. Em suma, a autora não se desincumbiu do ônus que lhe competia, não comprovando suas alegações. Logo, não se pode reconhecer a existência de dano moral indenizável. ANTE O EXPOSTO, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial, extinguindo o processo com resolução do mérito. Condeno a parte autora ao pagamento das taxas processuais e honorários advocatícios, que fixam em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, nos termos do art. 85, § 2º do CPC, observada a suspensão da exigibilidade em razão da gratuidade de justiça deferida, nos termos do art. 98, § 3º, do mesmo Código. Em caso de recurso, intime-se a parte recorrida para, querendo, apesentar as contrarrazões. Com ou sem resposta, subam os autos. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as baixas e notas de estilo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Itajuípe/BA, 01 de maio de 2025. Frederico Augusto de Oliveira Juiz de Direito

30/06/2025, 00:00

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