Execução Fiscal 8046496-69.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/09/2019

Valor da Causa

R$ 18.040,04

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

FRANCISCO ASSIS ANDRADE DE ALENCAR - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/10/2025, 13:41

Baixa Definitiva

16/10/2025, 13:41

Expedição de intimação.

16/10/2025, 12:39

Extinto o processo por desistência

16/10/2025, 12:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2025, 10:00

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 10:00

Conclusos para despacho

08/09/2025, 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2025, 12:45

Juntada de Petição de pedido de suspensão

08/09/2025, 12:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 19:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 19:46

Expedição de intimação.

11/07/2025, 12:19

Ato ordinatório praticado

11/07/2025, 12:00

Processo Desarquivado

10/07/2025, 12:15

Arquivado Provisoramente

02/05/2024, 09:07

Todas as movimentações(45)

Arquivado Definitivamente

16/10/2025, 13:41

Baixa Definitiva

16/10/2025, 13:41

Expedição de intimação.

16/10/2025, 12:39

Extinto o processo por desistência

16/10/2025, 12:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2025, 10:00

Documentos

Sentença

•16/10/2025, 12:39

Ato Ordinatório

•11/07/2025, 12:19

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 10:00

Conclusos para despacho

08/09/2025, 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2025, 12:45

Juntada de Petição de pedido de suspensão

08/09/2025, 12:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 19:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 19:46

Expedição de intimação.

11/07/2025, 12:19

Ato ordinatório praticado

11/07/2025, 12:00

Processo Desarquivado

10/07/2025, 12:15

Arquivado Provisoramente

02/05/2024, 09:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 02:41

Decorrido prazo de FRANCISCO ASSIS ANDRADE DE ALENCAR - ME em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 02:41

Publicado Decisão em 31/01/2024.

09/02/2024, 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 12:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Francisco Assis Andrade De Alencar - Me Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8046496-69.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO D PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8046496-69.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/01/2024, 22:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/01/2024, 22:22

Conclusos para decisão

13/09/2023, 14:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/09/2023 23:59.

08/09/2023, 07:50

Expedição de ato ordinatório.

30/08/2023, 13:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/07/2023 23:59.

29/07/2023, 03:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023, 18:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 18:11

Expedição de ato ordinatório.

18/07/2023, 12:33

Expedição de ato ordinatório.

11/07/2023, 13:29

Ato ordinatório praticado

11/07/2023, 13:29

Expedição de decisão.

07/07/2023, 12:20

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2023, 12:20

Conclusos para despacho

05/07/2023, 15:13

Expedição de carta via ar digital.

22/08/2022, 11:58

Expedição de despacho via #Não preenchido#.

07/05/2020, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2020, 11:16

Conclusos para decisão

04/05/2020, 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2019, 18:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/11/2019 23:59:59.

19/11/2019, 03:13

Expedição de despacho.

31/10/2019, 15:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/10/2019 23:59:59.

22/10/2019, 05:30

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2019, 11:44

Conclusos para julgamento

23/09/2019, 16:29

Distribuído por sorteio

23/09/2019, 16:29

Ato Ordinatório

•11/07/2025, 12:00

Ato Ordinatório

•11/07/2025, 12:00

Decisão

•28/01/2024, 22:22

Ato Ordinatório

•30/08/2023, 13:06

Ato Ordinatório

•18/07/2023, 12:33

Ato Ordinatório

•11/07/2023, 13:29

Ato Ordinatório

•11/07/2023, 13:29

Decisão

•07/07/2023, 12:20

Despacho

•07/05/2020, 11:16

Despacho

•01/10/2019, 11:44