Execução Fiscal 8003871-95.2022.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/02/2022

Valor da Causa

R$ 356,06

Órgão julgador

2ª V de Fazenda Publica de Camaçari

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

CENTRO DE UNIDADES DE APOIO E REF. EM SAUDE - CUIDAR

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(16)

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

CENTRO DE UNIDADES DE APOIO E REF. EM SAUDE - CUIDAR

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACARI

Terceiro

CAMACARI PREF SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

UPA DE AREMBEPE

Terceiro

DR. VITOR CUNHA FONTES CRM:33394

Terceiro

DR. CLAUDIO SOARES - CRM 14948

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPAL

Terceiro

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

ALCUNHA

MANOELA COSTA FEITOZA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 01:18

Arquivado Definitivamente

11/02/2026, 13:15

Baixa Definitiva

11/02/2026, 13:15

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 13:15

Expedição de intimação.

11/02/2026, 09:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/02/2026, 22:31

Expedição de despacho.

02/02/2026, 22:31

Conclusos para decisão

21/01/2026, 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2026, 15:45

Juntada de Petição de petição

20/01/2026, 15:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 04:53

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2025, 12:59

Expedição de Certidão.

20/03/2025, 16:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 15:41

Decorrido prazo de MANOELA COSTA FEITOZA em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 19:31

Todas as movimentações(36)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 01:18

Arquivado Definitivamente

11/02/2026, 13:15

Baixa Definitiva

11/02/2026, 13:15

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 13:15

Expedição de intimação.

11/02/2026, 09:28

Documentos

Sentença

•11/02/2026, 09:28

Sentença

•02/02/2026, 22:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/02/2026, 22:31

Expedição de despacho.

02/02/2026, 22:31

Conclusos para decisão

21/01/2026, 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2026, 15:45

Juntada de Petição de petição

20/01/2026, 15:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 04:53

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2025, 12:59

Expedição de Certidão.

20/03/2025, 16:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 15:41

Decorrido prazo de MANOELA COSTA FEITOZA em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 19:31

Decorrido prazo de MANOELA COSTA FEITOZA em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 19:25

Publicado Decisão em 14/08/2024.

01/09/2024, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

01/09/2024, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Camacari Executado: Manoela Costa Feitoza Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8003871-95.2022.8.05.0039 Órgão Julgador: 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CAMACARI Advogado(s): EXECUTADO: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI DECISÃO 8003871-95.2022.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

12/08/2024, 00:00

Cominicação eletrônica

09/08/2024, 20:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

09/08/2024, 20:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

09/08/2024, 20:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/08/2024, 20:10

Cominicação eletrônica

09/08/2024, 20:10

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

25/04/2024, 12:16

Conclusos para decisão

25/04/2024, 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2024, 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/09/2023, 17:59

Juntada de Petição de petição

07/09/2023, 17:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023, 17:43

Expedição de decisão.

05/06/2023, 11:30

Processo Suspenso por Execução Frustrada

05/06/2023, 11:30

Conclusos para decisão

03/03/2023, 09:54

Expedição de despacho de citação por ar digital.

31/10/2022, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2022, 15:25

Distribuído por sorteio

07/02/2022, 01:44

Despacho

•03/04/2025, 12:59

Despacho

•03/04/2025, 12:59

Decisão

•09/08/2024, 20:10

Decisão

•09/08/2024, 20:10

Decisão

•09/08/2024, 20:10

Decisão

•05/06/2023, 11:30

Despacho de citação por AR Digital

•31/10/2022, 15:25