Execução de Título Extrajudicial 8020486-66.2024.8.05.0080 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 8020486-66.2024.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/12/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JARDIM BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA RÉU: WELSON DOS SANTOS SILVA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 05/2025-GSEC, pratiquei o ato processual abaixo: Abro vista dos autos à parte Autora/Exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o recolhimento das custas processuais necessárias ao prosseguimento do feito. Segue abaixo (ao final deste documento) o levantamento das custas pendentes de comprovação de recolhimento. O documento de arrecadação para pagamento das custas - DAJE - deve ser expedido pela parte interessada ou por sua defesa, diretamente no site do Tribunal de Justiça através do link: https://eselo.tjba.jus.br/ Orientações gerais acerca das custas podem ser observadas no link https://www.tjba.jus.br/portal/orientacoes-gerais-sobre-recolhimento-de-custas-processuais-e-preenchimento-de-daje/ Em caso de eventual dúvida acerca do recolhimento, a parte ou sua defesa, pode entrar em contato com os setores próprios deste egrégio Tribunal: -COFIS: setor que trata acerca da correta aplicação da tabela de custas - tel.: 3372-1630/1631, ou através do e-mail: [email protected] -COARC: setor que trata de dúvidas acerca do DAJE - tel.: 3372-1888/1989/1612/1613, ou através do e-mail [email protected] -CCJUD: setor que trata das custas remanescentes e inscrição do responsável tributário na Dívida Ativa - tel.: 71-3320-9797, ou através do e-mail [email protected] -Eventual pagamento de custas referente a ato que não esteja mais previsto na tabela de custas atual, na forma da consulta administrativa CGJ de nº 0000848-50.2025.2.00.0805, a própria parte ou seus patronos devem solicitar o DAJE perante a COARC através do e-mail [email protected], sendo que no campo "assunto" do e-mail deve ser mencionado "Custas Tabela Anterior". Feira de Santana - Bahia, data e hora registradas no sistema. [Documento assinado digitalmente] Joaquim Reis de AlmeidaTécnico Judiciário [Documento assinado digitalmente]Washington Conceição GamaDiretor de secretaria ______________________________________________________________________________________________ ANEXO - RELATÓRIO DE CUSTAS PENDENTES (quantidade dos atos em parênteses): -(01) ATOS DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA - CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO/ENTREGA DE OFÍCIO - Código: 41018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA7ª Vara dos Feitos Relativa às Relações de Consumo, Cíveis e ComerciaisComarca de Feira de SantanaFórum Desembargador Filinto Bastos. Rua Coronel Álvaro Simões, s/n, 3º andar, Centro, Feira de Santana - BA. CEP.: 44.001-900. Telefone: (75) 3602-5905. E-mail: [email protected] AUTOS Nº 8020486-66.2024.8.05.0080 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Compra e Venda]

Ato ordinatório

24/11/2025, 00:00

Decurso de Prazo

12/09/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: JARDIM BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA Réu: WELSON DOS SANTOS SILVA DESPACHO Observo que restou infrutífera a tentativa de citação da parte ré (ID 491264268). Em petição ID 492094827, requereu a parte exequente a citação do executado via WhatsApp. Assim, cumpra-se o ato citatório por meio eletrônico na estrita forma estabelecida no Ato Normativo Conjunto n° 05, de 14 de março de 2023, do TJBA. Ressalte-se que o (a) servidor(a) responsável, ao efetivar a comunicação, buscar a inequívoca confirmação da identidade do(a) destinatário(a). Sendo frutífera a comunicação dos atos processuais por meio eletrônico, o(a) servidor(a) deverá documentá-la por meio de certidão detalhada de como o(a) destinatário(a) foi inequivocamente identificado(a) e tomou conhecimento do teor da comunicação (art. 6°). Por outro lado, ausente a confirmação no prazo de 24 (vinte e quatro) horas após o envio, a comunicação deverá ser reiterada. Caso excedido novamente o prazo de 24 (vinte e quatro) horas sem a devida confirmação, deverá ser certificado nos autos, para fins de imediata utilização dos demais meios de comunicação processual previstos na legislação processual (art. 5°). Em respeito aos princípios da celeridade e economia processual, concedo à presente decisão força de mandado de intimação/ citação, assim como força de ofício, acautelando-se das advertências legais, prescindindo da expedição de qualquer outro para as mesmas finalidades. Acautele-se, a Secretaria, do prévio recolhimento das custas diligenciais, se for o caso. Feira de Santana, datado e assinado eletronicamente. IVONETE DE SOUSA ARAÚJO Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 7ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões, s/n, Fórum Desembargador Filinto Bastos, Queimadinha - CEP 44001-900, Fone:(75) 3602-5900, Feira de Santana-BA - E-mail: [email protected] Processo nº: 8020486-66.2024.8.05.0080 Classe Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

20/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

19/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JARDIM BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA RÉU: WELSON DOS SANTOS SILVA ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Abro vista dos autos à parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca da devolução da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça ID 491264268, devendo indicar outro endereço para citação ou diligências para localização do réu, inclusive com antecipação de custas, salvo se beneficiário da justiça gratuita, ficando ciente que a inércia implicará em extinção do processo por falta de pressupostos processuais. Feira de Santana - BA, data e hora registradas no sistema. [Documento assinado digitalmente] DANIELA BIANCA BRAGA DE SOUSATécnico(a) Judiciário(a) PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA7ª Vara dos Feitos Relativa às Relações de Consumo, Cíveis e ComerciaisComarca de Feira de SantanaFórum Desembargador Filinto Bastos. Rua Coronel Álvaro Simões, s/n, 3º andar, Centro, Feira de Santana - BA. CEP.: 44.001-900. Telefone: (75) 3602-5905. E-mail: [email protected] AUTOS Nº 8020486-66.2024.8.05.0080 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Compra e Venda]

08/08/2025, 00:00

Sem descrição

07/08/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

02/06/2025, 00:00

Decurso de Prazo

26/04/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/03/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•25/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: JARDIM BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA Réu: WELSON DOS SANTOS SILVA DESPACHO Observo que restou infrutífera a tentativa de citação da parte ré (ID 491264268). Em petição ID 492094827, requereu a parte exequente a citação do executado via WhatsApp. Assim, cumpra-se o ato citatório por meio eletrônico na estrita forma estabelecida no Ato Normativo Conjunto n° 05, de 14 de março de 2023, do TJBA. Ressalte-se que o (a) servidor(a) responsável, ao efetivar a comunicação, buscar a inequívoca confirmação da identidade do(a) destinatário(a). Sendo frutífera a comunicação dos atos processuais por meio eletrônico, o(a) servidor(a) deverá documentá-la por meio de certidão detalhada de como o(a) destinatário(a) foi inequivocamente identificado(a) e tomou conhecimento do teor da comunicação (art. 6°). Por outro lado, ausente a confirmação no prazo de 24 (vinte e quatro) horas após o envio, a comunicação deverá ser reiterada. Caso excedido novamente o prazo de 24 (vinte e quatro) horas sem a devida confirmação, deverá ser certificado nos autos, para fins de imediata utilização dos demais meios de comunicação processual previstos na legislação processual (art. 5°). Em respeito aos princípios da celeridade e economia processual, concedo à presente decisão força de mandado de intimação/ citação, assim como força de ofício, acautelando-se das advertências legais, prescindindo da expedição de qualquer outro para as mesmas finalidades. Acautele-se, a Secretaria, do prévio recolhimento das custas diligenciais, se for o caso. Feira de Santana, datado e assinado eletronicamente. IVONETE DE SOUSA ARAÚJO Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 7ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões, s/n, Fórum Desembargador Filinto Bastos, Queimadinha - CEP 44001-900, Fone:(75) 3602-5900, Feira de Santana-BA - E-mail: [email protected] Processo nº: 8020486-66.2024.8.05.0080 Classe Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

20/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Jardim Brasil Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda Advogado: Maira Costa Macedo (OAB:BA29718) Executado: Welson Dos Santos Silva Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DE FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8020486-66.2024.8.05.0080 Órgão Julgador: 7ª V DE FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA EXEQUENTE: JARDIM BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA Advogado(s): MAIRA COSTA MACEDO (OAB:BA29718) EXECUTADO: WELSON DOS SANTOS SILVA Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DE FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA DESPACHO 8020486-66.2024.8.05.0080 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Feira De Santana Vistos, etc. Trata-se de ação de execução de título extrajudicial movida por Jardim Brasil Empreendimentos Imobiliários SPE LTDA em desfavor de Welson dos Santos Silva, partes devidamente qualificadas. Custas iniciais devidamente recolhidas (ID 457560815). Cite-se a parte executada, no endereço: Condomínio Reserva Guarujá, UN. 117 - Av. Antônio Ribeiro Marques, 2101 - Feira de Santana, BA – CEP: 44073-100, para, no prazo de 03 (três) dias, contados da citação, pagar a dívida (valor indicado na peça vestibular), devidamente atualizada, mais custas judiciais e honorários de Advogado no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, inteligência da norma inserta no caput do artigo 827 do Código de Processo Civil. Cientifique-se a parte executada que em caso de pagamento integral da dívida, no prazo supracitado (três dias), a verba honorária epigrafada será automaticamente reduzida pela metade, conforme disposto no art. 827, §1º, do CPC. Advirta-se, ainda, que no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231, poderá a parte executada apresentar embargos à execução (art. 915 do CPC). Esclareça-se que no prazo destinado aos embargos, poderá, mediante o reconhecimento do crédito da parte exequente e, comprovado o depósito judicial de 30% (trinta por cento) do valor da execução, solicitar o parcelamento do saldo remanescente, em até 06 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros legais de 1% ao mês, conforme disposto no art. 916 do CPC. Este ato judicial possui força de mandado. Feira de Santana, data da assinatura digital. IVONETE DE SOUSA ARAÚJO Juíza de Direito

12/12/2024, 00:00

—

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Sem descrição

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(22)