Reintegração / Manutenção de Posse 0000327-02.2015.8.05.0099 - TJBA

Reintegração / Manutenção de Posse 0000327-02.2015.8.05.0099 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

14/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

10/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

08/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

03/04/2026, 00:00

Definitivo

28/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/04/2025, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

13/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autora: Renato Dos Santos Advogado: Glauber Lessa Coelho (OAB:BA23686) Advogado: Gleuber Lessa Coelho (OAB:BA23704) Parte Re: Acacio Cardoso Carneiro Parte Re: Alberto Rangel Dos Reis Santos Advogado: Pedro Riserio Da Silva (OAB:BA9906) Parte Re: Adriana G Chaves Ribeiro Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBOTIRAMA Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n. 0000327-02.2015.8.05.0099 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBOTIRAMA PARTE AUTORA: RENATO DOS SANTOS Advogado(s): GLAUBER LESSA COELHO (OAB:BA23686), GLEUBER LESSA COELHO (OAB:BA23704) PARTE RE: ADRIANA G CHAVES RIBEIRO e outros (2) Advogado(s): PEDRO RISERIO DA SILVA registrado(a) civilmente como PEDRO RISERIO DA SILVA (OAB:BA9906) SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBOTIRAMA INTIMAÇÃO 0000327-02.2015.8.05.0099 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Ibotirama Parte Vistos, etc. Tendo em vista que a parte autora, em petitório de ID 475186487, requereu a desistência da ação e, por não vislumbrar prejuízo para qualquer das partes, HOMOLOGO o pedido de desistência, para que surta seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, inciso VIII, do CPC. Condeno a parte autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 90, caput, do CPC. Fixo a verba honorária em R$ 1.000,00 (mil reais), valor a ser corrigido pela variação do INPC desde a presente data até o efetivo pagamento, forte no artigo 85, § 8º, do CPC. Contudo, observe-se a suspensão da exigibilidade das custas e dos honorários, em razão da gratuidade judiciária que defiro à parte autora, conforme art. 98, § 3º, do CPC. Após o trânsito em julgado, certifique-se e arquive-se o processo, com baixa. P.R.I. IBOTIRAMA/BA, 2 de dezembro de 2024. Pedro Henrique Santos Calazans Oliveira Juiz Substituto

12/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autora: Renato Dos Santos Advogado: Glauber Lessa Coelho (OAB:BA23686) Advogado: Gleuber Lessa Coelho (OAB:BA23704) Parte Re: Acacio Cardoso Carneiro Parte Re: Alberto Rangel Dos Reis Santos Advogado: Pedro Riserio Da Silva (OAB:BA9906) Parte Re: Adriana G Chaves Ribeiro Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBOTIRAMA Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n. 0000327-02.2015.8.05.0099 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBOTIRAMA PARTE AUTORA: RENATO DOS SANTOS Advogado(s): GLAUBER LESSA COELHO (OAB:BA23686), GLEUBER LESSA COELHO (OAB:BA23704) PARTE RE: ADRIANA G CHAVES RIBEIRO e outros (2) Advogado(s): PEDRO RISERIO DA SILVA registrado(a) civilmente como PEDRO RISERIO DA SILVA (OAB:BA9906) SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBOTIRAMA INTIMAÇÃO 0000327-02.2015.8.05.0099 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Ibotirama Parte Vistos, etc. Tendo em vista que a parte autora, em petitório de ID 475186487, requereu a desistência da ação e, por não vislumbrar prejuízo para qualquer das partes, HOMOLOGO o pedido de desistência, para que surta seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, inciso VIII, do CPC. Condeno a parte autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 90, caput, do CPC. Fixo a verba honorária em R$ 1.000,00 (mil reais), valor a ser corrigido pela variação do INPC desde a presente data até o efetivo pagamento, forte no artigo 85, § 8º, do CPC. Contudo, observe-se a suspensão da exigibilidade das custas e dos honorários, em razão da gratuidade judiciária que defiro à parte autora, conforme art. 98, § 3º, do CPC. Após o trânsito em julgado, certifique-se e arquive-se o processo, com baixa. P.R.I. IBOTIRAMA/BA, 2 de dezembro de 2024. Pedro Henrique Santos Calazans Oliveira Juiz Substituto

12/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/12/2024, 00:00

Conclusão (para julgamento)

02/12/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/11/2024, 00:00

Decurso de Prazo

10/11/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

05/11/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/10/2024, 00:00

Documentos

Intimação

•12/12/2024, 00:00

Intimação

•12/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autora: Renato Dos Santos Advogado: Glauber Lessa Coelho (OAB:BA23686) Advogado: Gleuber Lessa Coelho (OAB:BA23704) Parte Re: Acacio Cardoso Carneiro Parte Re: Alberto Rangel Dos Reis Santos Advogado: Pedro Riserio Da Silva (OAB:BA9906) Parte Re: Adriana G Chaves Ribeiro Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBOTIRAMA Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n. 0000327-02.2015.8.05.0099 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBOTIRAMA PARTE AUTORA: RENATO DOS SANTOS Advogado(s): GLAUBER LESSA COELHO (OAB:BA23686), GLEUBER LESSA COELHO (OAB:BA23704) PARTE RE: ADRIANA G CHAVES RIBEIRO e outros (2) Advogado(s): PEDRO RISERIO DA SILVA registrado(a) civilmente como PEDRO RISERIO DA SILVA (OAB:BA9906) SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBOTIRAMA INTIMAÇÃO 0000327-02.2015.8.05.0099 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Ibotirama Parte Vistos, etc. Tendo em vista que a parte autora, em petitório de ID 475186487, requereu a desistência da ação e, por não vislumbrar prejuízo para qualquer das partes, HOMOLOGO o pedido de desistência, para que surta seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, inciso VIII, do CPC. Condeno a parte autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 90, caput, do CPC. Fixo a verba honorária em R$ 1.000,00 (mil reais), valor a ser corrigido pela variação do INPC desde a presente data até o efetivo pagamento, forte no artigo 85, § 8º, do CPC. Contudo, observe-se a suspensão da exigibilidade das custas e dos honorários, em razão da gratuidade judiciária que defiro à parte autora, conforme art. 98, § 3º, do CPC. Após o trânsito em julgado, certifique-se e arquive-se o processo, com baixa. P.R.I. IBOTIRAMA/BA, 2 de dezembro de 2024. Pedro Henrique Santos Calazans Oliveira Juiz Substituto

12/12/2024, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Definitivo

Expedição de documento (Outros documentos)

Mandado (entregue ao destinatário)

Expedição de documento (Outros documentos)

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Todas as movimentações(74)