Procedimento Comum Cível 0001209-65.2012.8.05.0164 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0001209-65.2012.8.05.0164 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

23/01/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2026, 00:00

Conclusão (para julgamento)

13/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JAIRO ANDRADE DE MIRANDA registrado(a) civilmente como JAIRO ANDRADE DE MIRANDA Representante(s): CAROLINA DE JESUS NUNES (OAB:BA21342), JAIRO ANDRADE DE MIRANDA registrado(a) civilmente como JAIRO ANDRADE DE MIRANDA (OAB:BA3923) REU: WASHINGTON DOS SANTOS Representante(s): WELLINGTON OSORIO MODESTO E SILVA (OAB:BA23597) INTIMAÇÃO Prezado(a) Senhor(a), Na forma do Provimento CGJ-10/2008-GSEC, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios: Considerando os Embargos de Declaração, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MATA DE SÃO JOÃO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0001209-65.2012.8.05.0164 intime-se o embargado para apresentar as contrarrazões, no prazo de 05 (cinco) dias. MATA DE SÃO JOÃO/BA, 4 de agosto de 2025. (documento juntado automaticamente pelo sistema)

05/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

04/08/2025, 00:00

Decurso de Prazo

12/07/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2025, 00:00

Petição (Embargos de declaração)

25/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JAIRO ANDRADE DE MIRANDA REU: WASHINGTON DOS SANTOS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL, RELAÇÕES DE CONSUMO E COMERCIAL DA COMARCA DE MATA DE SÃO JOÃO Processo n. 0001209-65.2012.8.05.0164 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos etc. Trata-se de ação distribuída em 2012, no bojo da qual a parte autora não promoveu o andamento do feito, estando o processo paralisado há anos. Tendo relatado o bastante, DECIDO. Diante do desinteresse da parte autora, vez que não houve qualquer manifestação, o feito deve ser extinto. Considerado que o lapso temporal de paralisação do feito é muito superior àquele exigido pelo legislador para caracterizar a negligência das partes, dispensa-se a exigência da intimação pessoal prevista no art. 485, §1º do CPC, por não se harmonizar com a eficiência, podendo eventual efetivo interesse da parte na manutenção do processo em curso ser apreciado em juízo de retratação - art. 485, §7º do mesmo Código. Ante o exposto, JULGO extinto o processo, sem resolução de mérito, com fundamento no disposto no art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Custas pelo autor, nos termos do art. 485, §2º. Arquivem-se de imediato os autos, com a respectiva baixa. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Mata de São João, Bahia, data registrada no sistema PJe. Lina Magna Andrade Sena Santos Juíza de Direito vso

12/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

11/06/2025, 00:00

Abandono da causa

10/06/2025, 00:00

Documento (Certidão)

29/04/2025, 00:00

Decurso de Prazo

02/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0001209-65.2012.8.05.0164. Autor: Jairo Andrade De Miranda Registrado(a) Civilmente Como Jairo Andrade De Miranda Advogado: Carolina De Jesus Nunes (OAB:BA21342) Advogado: Jairo Andrade De Miranda (OAB:BA3923) Reu: Washington Dos Santos Ato Ordinatório: ATO ORDINATÓRIO Nº do processo: 0001209-65.2012.8.05.0164 Na forma do PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI - 06/2016, que dispõe sobre os atos ordinatórios no âmbito dos Cartórios Cíveis e Criminais no Estado da Bahia: INTIMAÇÃO DO AUTOR PARA APRESENTAR MANIFESTAÇÃO ACERCA DO ID 33359746, INFORMANDO ENDEREÇO ATUALIZADO DO RÉU E COMPROVANDO O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS DA DILIGÊNCIA REQUERIDA. PRAZO 15 DIAS. Assinado Digitalmente Jéssica B. - Técnica Judiciária PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MATA DE SÃO JOÃO ATO ORDINATÓRIO 0001209-65.2012.8.05.0164 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Mata De São João

12/12/2024, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•05/08/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

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