Cumprimento de sentença 0172447-69.2006.8.05.0001 - TJBA

Cumprimento de sentença 0172447-69.2006.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2026, 00:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/03/2026, 00:00

Baixa Definitiva

02/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

22/01/2026, 00:00

Publicação

05/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ITAU UNIBANCO S.A. Advogado(s): GUTEMBERG BARROS CAVALCANTI (OAB:BA1203-A) EXECUTADO: Cmm Engenharia e Projetos Ltda e outros Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0172447-69.2006.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR Vistos. Trata-se de processo em que as partes foram regularmente intimadas para promoverem a restauração do feito, nos termos do art. 712 do Código de Processo Civil, em virtude do desaparecimento dos autos originais. Contudo, verifico que transcorreu o prazo legal sem que as partes tenham se manifestado ou adotado qualquer providência para a restauração, permanecendo inertes. Ao exame dos autos, notadamente do documento de Id 505572640, denota-se que não existem elementos suficientes para a reconstrução do processo de ofício pelo Juízo. Ante o exposto, considerando que as partes foram devidamente intimadas e permaneceram inertes, DETERMINO O ARQUIVAMENTO do feito, com as baixas e anotações de estilo, sem prejuízo de eventual desarquivamento, caso as partes demonstrem interesse superveniente na restauração dos autos, nos termos legais. Publique-se. Intimem-se. Sem custas. Diligências necessárias. Salvador/BA, data da assinatura eletrônica. Marcela Bastos Barbalho da Silva Juíza de Direito Documento assinado eletronicamente bcs

04/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

03/12/2025, 00:00

Arquivamento

01/12/2025, 00:00

Conclusão (para julgamento)

19/11/2025, 00:00

Decurso de Prazo

06/11/2025, 00:00

Publicação

05/10/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ITAU UNIBANCO S.A. Advogado(s): GUTEMBERG BARROS CAVALCANTI (OAB:BA1203-A) EXECUTADO: Cmm Engenharia e Projetos Ltda e outros Advogado(s): DESPACHO Considerando o documento de Id 505572640, intimem-se as partes para que requeiram o que entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias, notadamente à vista do que prevê o art. 712 do CPC, sob pena de arquivamento. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Diligências necessárias. Salvador/BA, data da assinatura eletrônica. Marcela Bastos Barbalho da Silva Juíza de Direito Documento assinado eletronicamente bcs PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0172447-69.2006.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR

03/10/2025, 00:00

Mero expediente

02/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ITAU UNIBANCO S.A. Advogado(s): GUTEMBERG BARROS CAVALCANTI (OAB:BA1203-A) EXECUTADO: Cmm Engenharia e Projetos Ltda e outros Advogado(s): DECISÃO Compulsando os presentes autos verifico a impossibilidade de despachá-lo em razão da desorganização na digitalização das suas peças. Nestes termos, determino que o presente feito seja incluído na lista de processos já encaminhada ao setor UNIJUD para re-digitalização (Ofício nº GAB 10/2024) e, sendo assim, com amparo no art. 313, VI do CPC, determino a SUSPENSÃO PROCESSUAL pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a fim de que o referido setor regularize a digitalização integral das peças processuais em ordem cronológica ou, na sua impossibilidade, justifique fundamentadamente caso a caso a fim de que providências possam ser adotas. Publique-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0172447-69.2006.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR Intime-se. Cumpra-se. Diligências necessárias. Salvador/BA, data da assinatura eletrônica. Marcela Bastos Barbalho da Silva Juíza de Direito Documento assinado eletronicamente bcs

17/06/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•04/12/2025, 00:00

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Baixa Definitiva

Decurso de Prazo

Publicação

Expedida/Certificada

Arquivamento

Conclusão (para julgamento)

Decurso de Prazo

Publicação

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Mero expediente

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