Procedimento Comum Cível 0566164-42.2018.8.05.0001 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0566164-42.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

21/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

20/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

03/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: PAULO NASCIMENTO DE SOUZA Advogado(s): EDDIE PARISH SILVA (OAB:BA23186) INTERESSADO: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA Advogado(s): IGOR MACEDO FACO registrado(a) civilmente como IGOR MACEDO FACO (OAB:CE16470), ANDRE MENESCAL GUEDES (OAB:MA19212) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n. Fórum Prof. Orlando Gomes, 2º andar Campo da Pólvora, CEP: 40.040-900, Salvador/BA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0566164-42.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Vistos. Intimem-se as partes para se manifestarem acerca do laudo pericial de ID.541949148, no prazo de 15 dias. Após voltem-me conclusos para apreciação. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Salvador/BA, data da assinatura eletrônica. GLAUTEMBERG BASTOS DE LUNA Juiz de Direito

25/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: PAULO NASCIMENTO DE SOUZA Advogado(s): EDDIE PARISH SILVA (OAB:BA23186) INTERESSADO: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA Advogado(s): IGOR MACEDO FACO registrado(a) civilmente como IGOR MACEDO FACO (OAB:CE16470), ANDRE MENESCAL GUEDES (OAB:MA19212) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n. Fórum Prof. Orlando Gomes, 2º andar Campo da Pólvora, CEP: 40.040-900, Salvador/BA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0566164-42.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Vistos. Intimem-se as partes para se manifestarem acerca do laudo pericial de ID.541949148, no prazo de 15 dias. Após voltem-me conclusos para apreciação. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Salvador/BA, data da assinatura eletrônica. GLAUTEMBERG BASTOS DE LUNA Juiz de Direito

25/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

24/02/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2026, 00:00

Publicação

20/02/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/02/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: PAULO NASCIMENTO DE SOUZA Advogado(s): EDDIE PARISH SILVA (OAB:BA23186) INTERESSADO: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA Advogado(s): IGOR MACEDO FACO registrado(a) civilmente como IGOR MACEDO FACO (OAB:CE16470), ANDRE MENESCAL GUEDES (OAB:MA19212) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n. Fórum Prof. Orlando Gomes, 2º andar Campo da Pólvora, CEP: 40.040-900, Salvador/BA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0566164-42.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Vistos. Intimem-se as partes para se manifestarem acerca do laudo pericial de ID.541949148, no prazo de 15 dias. Após voltem-me conclusos para apreciação. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Salvador/BA, data da assinatura eletrônica. GLAUTEMBERG BASTOS DE LUNA Juiz de Direito

11/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: PAULO NASCIMENTO DE SOUZA Advogado(s): EDDIE PARISH SILVA (OAB:BA23186) INTERESSADO: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA Advogado(s): IGOR MACEDO FACO registrado(a) civilmente como IGOR MACEDO FACO (OAB:CE16470), ANDRE MENESCAL GUEDES (OAB:MA19212) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n. Fórum Prof. Orlando Gomes, 2º andar Campo da Pólvora, CEP: 40.040-900, Salvador/BA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0566164-42.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Vistos. Intimem-se as partes para se manifestarem acerca do laudo pericial de ID.541949148, no prazo de 15 dias. Após voltem-me conclusos para apreciação. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Salvador/BA, data da assinatura eletrônica. GLAUTEMBERG BASTOS DE LUNA Juiz de Direito

11/02/2026, 00:00

Mero expediente

10/02/2026, 00:00

Documentos

Despacho

•25/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Paulo Nascimento De Souza Advogado: Eddie Parish Silva (OAB:BA23186) Interessado: Hapvida Assistencia Medica Ltda Advogado: Igor Macedo Faco (OAB:CE16470) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0566164-42.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR INTERESSADO: PAULO NASCIMENTO DE SOUZA Advogado(s): EDDIE PARISH SILVA (OAB:BA23186) INTERESSADO: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA Advogado(s): IGOR MACEDO FACO (OAB:CE16470) DESPACHO Chamado para propor honorários, o Sr. Perito, ao ID 259879777, ofereceu proposta de honorários no valor de 05 (cinco) salários mínimos. A parte Ré se opôs ao valor requerido a título de honorários periciais, sob o argumento de que a natureza da perícia não é complexa o suficiente para justificar o montante apontado, que lhe oneraria demasiadamente. DECIDO. O §3º do art. 465 CPC atribuiu ao Juiz o dever de arbitrar caso haja controvérsia sobre os honorários periciais. No caso concreto, tratamos de perícia médica para averiguar as razões que ocasionaram o descolamento de retina da parte autora, assim como a análise da dinâmica do procedimento médico/hospitalar sob o qual a demandante foi submetida. Na proposta de honorários periciais (ID 259879777), não há indicação de complexidade inerente a esse tipo de diligência que justifique os 5 (cinco) salários mínimos inicialmente propostos pelo Sr. Perito. Este, por sua vez, se limitou a pontuar as suas atribuições habituais na qualidade de expert genericamente, mas não discriminou, de forma pormenorizada, como chegou ao valor sugerido de R$ 6.060,00 (seis mil e sessenta reais). Por essa razão, arbitro os honorários da perícia em 2 (dois) salários mínimos. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0566164-42.2018.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se o perito para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar se há interesse na realização da diligência já que o mesmo pode se escusar da realização da perícia, art. 467 do CPC. Intimem-se. SALVADOR - BA, 20 de agosto de 2024. Glautemberg Bastos de Luna Juiz de Direito

12/12/2024, 00:00

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