Execução Fiscal 8008060-53.2021.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/06/2021

Valor da Causa

R$ 11.273,97

Órgão julgador

2ª V de Fazenda Publica de Camaçari

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

CENTRO DE UNIDADES DE APOIO E REF. EM SAUDE - CUIDAR

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(16)

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

CENTRO DE UNIDADES DE APOIO E REF. EM SAUDE - CUIDAR

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACARI

Terceiro

CAMACARI PREF SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

UPA DE AREMBEPE

Terceiro

DR. VITOR CUNHA FONTES CRM:33394

Terceiro

DR. CLAUDIO SOARES - CRM 14948

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPAL

Terceiro

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

ALCUNHA

RENE SERVA FERREIRA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/05/2025, 17:35

Baixa Definitiva

27/05/2025, 17:35

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 17:35

Expedição de carta via ar digital.

10/04/2025, 15:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/04/2025, 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2025, 09:09

Juntada de Petição de petição

27/02/2025, 09:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 15:41

Decorrido prazo de RENE SERVA FERREIRA em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 19:31

Decorrido prazo de RENE SERVA FERREIRA em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 19:25

Publicado Decisão em 14/08/2024.

01/09/2024, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

01/09/2024, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Camacari Executado: Rene Serva Ferreira Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8008060-53.2021.8.05.0039 Órgão Julgador: 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CAMACARI Advogado(s): EXECUTADO: R PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI DECISÃO 8008060-53.2021.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

12/08/2024, 00:00

Cominicação eletrônica

09/08/2024, 20:11

Cominicação eletrônica

09/08/2024, 20:11

Todas as movimentações(34)

Arquivado Definitivamente

27/05/2025, 17:35

Baixa Definitiva

27/05/2025, 17:35

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 17:35

Expedição de carta via ar digital.

10/04/2025, 15:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/04/2025, 14:12

Documentos

Sentença

•03/04/2025, 14:12

Decisão

•09/08/2024, 20:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2025, 09:09

Juntada de Petição de petição

27/02/2025, 09:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 15:41

Decorrido prazo de RENE SERVA FERREIRA em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 19:31

Decorrido prazo de RENE SERVA FERREIRA em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 19:25

Publicado Decisão em 14/08/2024.

01/09/2024, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

01/09/2024, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Camacari Executado: Rene Serva Ferreira Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8008060-53.2021.8.05.0039 Órgão Julgador: 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CAMACARI Advogado(s): EXECUTADO: R PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI DECISÃO 8008060-53.2021.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

12/08/2024, 00:00

Cominicação eletrônica

09/08/2024, 20:11

Cominicação eletrônica

09/08/2024, 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

09/08/2024, 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

09/08/2024, 20:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/08/2024, 20:11

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

25/04/2024, 12:24

Conclusos para decisão

25/04/2024, 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2024, 12:24

Expedição de decisão.

11/01/2024, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2024, 10:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 31/05/2023 23:59.

03/06/2023, 22:09

Conclusos para decisão

09/05/2023, 13:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2023, 23:07

Juntada de Petição de pedido de suspensão

04/05/2023, 23:07

Expedição de despacho de citação por ar digital.

14/12/2022, 19:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/12/2022, 19:34

Conclusos para decisão

12/05/2022, 14:23

Expedição de despacho de citação por ar digital.

26/02/2022, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2022, 11:15

Conclusos para despacho

14/06/2021, 21:33

Distribuído por sorteio

14/06/2021, 21:33

Decisão

•09/08/2024, 20:11

Decisão

•09/08/2024, 20:11

Despacho

•11/01/2024, 10:27

Decisão

•31/03/2023, 15:11

Decisão

•14/12/2022, 19:34

Despacho de citação por AR Digital

•26/02/2022, 11:15