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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/04/2021

Valor da Causa

R$ 803,08

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública da Comarca de Simões Filho

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SIMOES FILHO

CNPJ

Autor

CONSELHO TUTELAR DE SIMOES FILHO

Terceiro

PREFEITO MUNICIPAL DE SIMOES FILHO

Terceiro

MUNICIPIO DE SIMOES FILHO

Terceiro

SIMOES FILHO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO DE SOUZA CARVALHO FILHO

OAB/BA 37483·CPF·Representa: Autor

ANTONIO JOSE ARCANJO

OAB/BA 26044·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/09/2024, 14:07

Baixa Definitiva

11/09/2024, 14:07

Expedição de Certidão.

11/09/2024, 14:07

Juntada de Petição de petição

04/09/2024, 08:56

Publicado Sentença em 14/08/2024.

01/09/2024, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

01/09/2024, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Simoes Filho Advogado: Antonio De Souza Carvalho Filho (OAB:BA37483) Executado: Arca Construcao E Empreendimentos Ltda - Me Advogado: Antonio Jose Arcanjo (OAB:BA26044) Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SIMÕES FILHO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Altamirando de Araújo R PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO SENTENÇA 8008613-49.2021.8.05.0250 Execução Fiscal Jurisdição: Simões Filho

12/08/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

09/08/2024, 21:10

Expedição de sentença.

09/08/2024, 21:10

Conclusos para julgamento

29/02/2024, 08:39

Juntada de Petição de petição

28/02/2024, 14:30

Expedição de despacho.

22/01/2024, 09:03

Expedição de despacho.

22/01/2024, 09:02

Expedição de carta via ar digital.

05/09/2023, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2023, 11:13

Documentos

Sentença

•09/08/2024, 21:10

Sentença

•09/08/2024, 21:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

01/09/2024, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Simoes Filho Advogado: Antonio De Souza Carvalho Filho (OAB:BA37483) Executado: Arca Construcao E Empreendimentos Ltda - Me Advogado: Antonio Jose Arcanjo (OAB:BA26044) Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SIMÕES FILHO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Altamirando de Araújo R PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO SENTENÇA 8008613-49.2021.8.05.0250 Execução Fiscal Jurisdição: Simões Filho

12/08/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

09/08/2024, 21:10

Expedição de sentença.

09/08/2024, 21:10

Conclusos para julgamento

29/02/2024, 08:39

Juntada de Petição de petição

28/02/2024, 14:30

Expedição de despacho.

22/01/2024, 09:03

Expedição de despacho.

22/01/2024, 09:02

Expedição de carta via ar digital.

05/09/2023, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2023, 11:13

Conclusos para decisão

21/11/2022, 16:40

Juntada de Petição de petição

07/11/2022, 11:57

Expedição de carta via ar digital.

01/09/2022, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2022, 09:17

Distribuído por sorteio

21/04/2021, 12:25

Despacho

•22/01/2024, 09:03

Despacho

•22/01/2024, 09:02

Despacho

•05/09/2023, 11:13

Despacho de citação por AR Digital

•25/08/2022, 09:17

—

Partes do Processo(6)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de petição

Publicado Sentença em 14/08/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Expedição de sentença.

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Expedição de despacho.

Expedição de despacho.

Expedição de carta via ar digital.

Proferido despacho de mero expediente

Todas as movimentações(20)