Reconhecimento e Extinção de União Estável 8000803-48.2024.8.05.0046 - TJBA

Reconhecimento e Extinção de União Estável 8000803-48.2024.8.05.0046 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Documento (Certidão)

11/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/08/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

13/02/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: Herculano Ferreira De Oliveira Advogado: Sonia Silva Caldas (OAB:BA38206) Requerido: Marlene Dias Da Silva Advogado: Cassio Roberto Silva Damasceno (OAB:BA22537) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Cansanção Vara de Jurisdição Plena Avenida Tancredo Neves, Centro Cep- 48.840-000, Cansanção-BA. Telefone: 75-3274-1018, email: [email protected] ATO ORDINATÓRIO De acordo com o Provimento Nº. CGJ-06/2016-GSEC da Corregedoria Geral da Justiça, publicado no DPJ de 17 de Maio de 2016, que dispõe sobre os Atos Ordinatórios no âmbito dos Cartórios Cíveis e Comerciais no Estado da Bahia, CERTIFICO e dou fé, que independentemente de despacho judicial e de acordo com o Art. 1º, e inciso XI, na data de hoje, abro VISTA DOS AUTOS ao(a)(s) autor(a)(es), por seu(ua)(s) advogado(a)(s), Advogado(s) do reclamante: SONIA SILVA CALDAS, pelo prazo que lhe(s) competir, para se manifestar SOBRE A CONTESTAÇÃO dos autos nº 8000803-48.2024.8.05.0046 (PJe), sendo esta apresentada tempestivamente. Do que para constar, faço este termo. Cansanção(BA), 07/11/2024. Eu, JOSENE DA SILVA ROSA DE SOUZA – Escrivã Designada, subscrevi. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANSANÇÃO INTIMAÇÃO 8000803-48.2024.8.05.0046 Reconhecimento E Extinção De União Estável Jurisdição: Cansanção

12/12/2024, 00:00

Decurso de Prazo

07/12/2024, 00:00

Publicação

04/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: Herculano Ferreira De Oliveira Advogado: Sonia Silva Caldas (OAB:BA38206) Requerido: Marlene Dias Da Silva Advogado: Cassio Roberto Silva Damasceno (OAB:BA22537) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Cansanção Vara de Jurisdição Plena Avenida Tancredo Neves, Centro Cep- 48.840-000, Cansanção-BA. Telefone: 75-3274-1018, email: [email protected] ATO ORDINATÓRIO De acordo com o Provimento Nº. CGJ-06/2016-GSEC da Corregedoria Geral da Justiça, publicado no DPJ de 17 de Maio de 2016, que dispõe sobre os Atos Ordinatórios no âmbito dos Cartórios Cíveis e Comerciais no Estado da Bahia, CERTIFICO e dou fé, que independentemente de despacho judicial e de acordo com o Art. 1º, e inciso XI, na data de hoje, abro VISTA DOS AUTOS ao(a)(s) autor(a)(es), por seu(ua)(s) advogado(a)(s), Advogado(s) do reclamante: SONIA SILVA CALDAS, pelo prazo que lhe(s) competir, para se manifestar SOBRE A CONTESTAÇÃO dos autos nº 8000803-48.2024.8.05.0046 (PJe), sendo esta apresentada tempestivamente. Do que para constar, faço este termo. Cansanção(BA), 07/11/2024. Eu, JOSENE DA SILVA ROSA DE SOUZA – Escrivã Designada, subscrevi. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANSANÇÃO INTIMAÇÃO 8000803-48.2024.8.05.0046 Reconhecimento E Extinção De União Estável Jurisdição: Cansanção

13/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Herculano Ferreira De Oliveira Advogado: Sonia Silva Caldas (OAB:BA38206) Requerido: Marlene Dias Da Silva Advogado: Cassio Roberto Silva Damasceno (OAB:BA22537) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL COMARCA DE CANSANÇÃO Av. Tancredo Neve, n. 584, Centro. Cansanção. CEP 48840-000. Tel. (75) 3274-1018.E-mail: [email protected] CERTIDÃO INCLUSÃO DE AUDIÊNCIA EM PAUTA DE ORDEM DA MMª JUÍZA DE DIREITO DRA. CAMILA GABRIELA ARAUJO DE SANTANA AMANCIO Cumprindo o quanto determinado no r. Despacho, fica(m) o(a)(a) parte(s), por seu(ua)(s) Advogado(a)(s), através desta publicação, intimado(a)(s) da designação da audiência de CONCILIAÇÃO, a ser realizada por videoconferência, no dia 06/09/2024 às 08:00horas, na sala virtual do Juizado Adjunto desta Comarca de Cansanção (BA). No caso de ambas as partes manifestarem, expressamente, desinteresse na composição consensual, o prazo para contestação será contado do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de conciliação ou de mediação apresentado pela parte ré. As partes ficam advertidas que: a) O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação supracitada é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e poderá ser sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado (CPC, art. 334, § 8º). b) Devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos”(CPC, art. 334, § 9º); c) O autor ou réu poderá constituir representante, por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir (CPC, art. 334, § 10). Não havendo condições técnicas das partes para ingressar na sala da audiência haverá sala disponível no Fórum de Cansanção-BA, sito na Av. Presidente Tancredo Neves, 584, Cansanção-BA, bastando deslocar-se para o referido Fórum, antes da audiência. ORIENTAÇÕES: 01. A audiência supra referida será realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, através do aplicativo LIFESIZE, cujo acesso poderá ser realizado por equipamento(s) eletrônico(s) - computador/celular/tablet, orientando-se a baixar(em) o referido aplicativo, viabilizando-se assim a participação/comparecimento a audiência(s). link da audiência: https://call.lifesizecloud.com/15475751, na data e horário designados. 02. ALERTADO(A)(S) de que, no momento da audiência virtual, deverá(ão) estar de posse de documento oficial de identificação, com foto. 03. ADVERTIDO(A)(S) que, no prazo de 5 (cinco) dias após a intimação para o ato, o(a) magistrado(a), deverá ser informado sobre eventual óbice à participação, solicitando a remarcação, caso se trate de impossibilidade temporária, ou informando acerca da inviabilidade absoluta da realização do ato, por videoconferência, ressalvadas as hipóteses de impossibilidade de ordem técnica superveniente. O presente ato apresenta-se como Oficio e mandado de intimação e citação, com observância nos termos da r. Despacho acima referido. Cansanção (BA), 08 de agosto de 2024. Eu, Josene da Silva Rosa de Souza – Escrivã designada. Obs: Audiência redesignada diante do equívoco referente a data da designação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANSANÇÃO INTIMAÇÃO 8000803-48.2024.8.05.0046 Reconhecimento E Extinção De União Estável Jurisdição: Cansanção

Expedição de documento (Outros documentos)

07/11/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/11/2024, 00:00

Petição (Contestação)

02/10/2024, 00:00

Decurso de Prazo

10/09/2024, 00:00

Audiência (conciliação; realizada)

06/09/2024, 00:00

Documentos

Intimação

•12/12/2024, 00:00

Intimação

•13/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Herculano Ferreira De Oliveira Advogado: Sonia Silva Caldas (OAB:BA38206) Requerido: Marlene Dias Da Silva Advogado: Cassio Roberto Silva Damasceno (OAB:BA22537) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL COMARCA DE CANSANÇÃO Av. Tancredo Neve, n. 584, Centro. Cansanção. CEP 48840-000. Tel. (75) 3274-1018.E-mail: [email protected] CERTIDÃO INCLUSÃO DE AUDIÊNCIA EM PAUTA DE ORDEM DA MMª JUÍZA DE DIREITO DRA. CAMILA GABRIELA ARAUJO DE SANTANA AMANCIO Cumprindo o quanto determinado no r. Despacho, fica(m) o(a)(a) parte(s), por seu(ua)(s) Advogado(a)(s), através desta publicação, intimado(a)(s) da designação da audiência de CONCILIAÇÃO, a ser realizada por videoconferência, no dia 06/09/2024 às 08:00horas, na sala virtual do Juizado Adjunto desta Comarca de Cansanção (BA). No caso de ambas as partes manifestarem, expressamente, desinteresse na composição consensual, o prazo para contestação será contado do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de conciliação ou de mediação apresentado pela parte ré. As partes ficam advertidas que: a) O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação supracitada é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e poderá ser sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado (CPC, art. 334, § 8º). b) Devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos”(CPC, art. 334, § 9º); c) O autor ou réu poderá constituir representante, por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir (CPC, art. 334, § 10). Não havendo condições técnicas das partes para ingressar na sala da audiência haverá sala disponível no Fórum de Cansanção-BA, sito na Av. Presidente Tancredo Neves, 584, Cansanção-BA, bastando deslocar-se para o referido Fórum, antes da audiência. ORIENTAÇÕES: 01. A audiência supra referida será realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, através do aplicativo LIFESIZE, cujo acesso poderá ser realizado por equipamento(s) eletrônico(s) - computador/celular/tablet, orientando-se a baixar(em) o referido aplicativo, viabilizando-se assim a participação/comparecimento a audiência(s). link da audiência: https://call.lifesizecloud.com/15475751, na data e horário designados. 02. ALERTADO(A)(S) de que, no momento da audiência virtual, deverá(ão) estar de posse de documento oficial de identificação, com foto. 03. ADVERTIDO(A)(S) que, no prazo de 5 (cinco) dias após a intimação para o ato, o(a) magistrado(a), deverá ser informado sobre eventual óbice à participação, solicitando a remarcação, caso se trate de impossibilidade temporária, ou informando acerca da inviabilidade absoluta da realização do ato, por videoconferência, ressalvadas as hipóteses de impossibilidade de ordem técnica superveniente. O presente ato apresenta-se como Oficio e mandado de intimação e citação, com observância nos termos da r. Despacho acima referido. Cansanção (BA), 08 de agosto de 2024. Eu, Josene da Silva Rosa de Souza – Escrivã designada. Obs: Audiência redesignada diante do equívoco referente a data da designação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANSANÇÃO INTIMAÇÃO 8000803-48.2024.8.05.0046 Reconhecimento E Extinção De União Estável Jurisdição: Cansanção

13/11/2024, 00:00

08/11/2024, 00:00

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Documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Contestação)

Decurso de Prazo

Audiência (conciliação; realizada)

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