Procedimento Comum Cível 8000863-33.2024.8.05.0139 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8000863-33.2024.8.05.0139 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

21/07/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/07/2025, 00:00

Conclusão (para julgamento)

25/03/2025, 00:00

Decurso de Prazo

02/03/2025, 00:00

Decurso de Prazo

20/12/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Arlene Maria Silva Martins Advogado: Geneilda Mourato Lacerda (OAB:PE42094) Reu: Municipio De Jaguarari Advogado: Jamile Menezes Santos (OAB:BA60739) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JAGUARARI Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000863-33.2024.8.05.0139 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JAGUARARI AUTOR: ARLENE MARIA SILVA MARTINS Advogado(s): GENEILDA MOURATO LACERDA (OAB:PE42094) REU: MUNICIPIO DE JAGUARARI Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JAGUARARI INTIMAÇÃO 8000863-33.2024.8.05.0139 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jaguarari Vistos etc. A petição inicial encontra-se na sua devida forma, atendendo aos requisitos previstos no art. 319 do Código de Processo Civil. Sendo assim, RECEBO a petição inicial para os seus devidos fins. Comprovada a hipossuficiência financeira alegada, DEFIRO a assistência judiciária, por estarem preenchidos os requisitos do art. 98 e seguintes do CPC. CITE-SE o Réu. Por medida de celeridade, se a parte ré alegar fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito, ou quaisquer das matérias dispostas no art. 337, determino desde já, INTIME-SE o autor para apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma dos arts. 349 e 350 do CPC. Atente-se à Serventia para cumprimento de todos os atos acima estabelecidos, evitando-se, assim, tramitação desnecessária. Expedientes necessários. Intime-se. Cumpra-se. Jaguarari/BA, 4 de julho de 2024. (assinado digitalmente) MARIA LUÍZA NOGUEIRA CAVALCANTI MURITIBA JUÍZA DE DIREITO

12/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Arlene Maria Silva Martins Advogado: Geneilda Mourato Lacerda (OAB:PE42094) Reu: Municipio De Jaguarari Advogado: Jamile Menezes Santos (OAB:BA60739) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JAGUARARI Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000863-33.2024.8.05.0139 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JAGUARARI AUTOR: ARLENE MARIA SILVA MARTINS Advogado(s): GENEILDA MOURATO LACERDA (OAB:PE42094) REU: MUNICIPIO DE JAGUARARI Advogado(s): JAMILE MENEZES SANTOS (OAB:BA60739) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JAGUARARI INTIMAÇÃO 8000863-33.2024.8.05.0139 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jaguarari Vistos, etc. Cotejando os autos, percebo que o feito comporta julgamento do mérito, nos termos do art. 355, I, do Código de Processo Civil. Entretanto, com o propósito de evitar alegação de nulidade, digam às partes, no prazo 05 (cinco) dias, justificadamente, se há mais provas a produzir, além das colacionadas aos autos virtuais. Decorrido o prazo sem manifestação, certifique-se e retornem os autos conclusos para a fila “MINUTAR ATO DE JULGAMENTO”. Expedientes necessários. Cumpra-se. Intimem-se. Jaguarari/BA, 26 de novembro de 2024. (assinado digitalmente) MARIA LUÍZA NOGUEIRA CAVALCANTI MURITIBA JUÍZA DE DIREITO

12/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

09/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/12/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

04/10/2024, 00:00

Decurso de Prazo

17/09/2024, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

22/07/2024, 00:00

Publicação

19/07/2024, 00:00

Mandado

16/07/2024, 00:00

Documentos

Intimação

•12/12/2024, 00:00

Intimação

•12/12/2024, 00:00

—

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para julgamento)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Mandado)

Expedição de documento (Outros documentos)

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Mandado (entregue ao destinatário)

Publicação

Mandado

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