Execução Fiscal 8001571-49.2022.8.05.0076 - TJBA

Execução Fiscal 8001571-49.2022.8.05.0076 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

21/01/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/01/2026, 00:00

Trânsito em julgado

12/11/2025, 00:00

Decurso de Prazo

04/11/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

25/10/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

03/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

09/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 8001571-49.2022.8.05.0076. Autora: MUNICIPALIDADE DE CARDEAL DA SILVA e outros Parte Ré: TELEMAR NORTE LESTE S/A SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE ENTRE RIOS Rua Antônio Barreto, nº 25, Centro, Entre Rios-BA, CEP 48180-000. E-mail: [email protected] Telefone: (75)3420-2319 Parte Vistos etc. Considerando que houve a quitação do débito (ID. 482876116 e 515800474), declaro extinta, por sentença, a presente execução fiscal (art. 924, II, c/c art. 26, da LEF). Transitada em julgado, não havendo requerimentos, arquivem-se os autos com a devida baixa. Cumpra-se. Entre Rios/BA, data e hora do sistema. Marina Torres Costa Lima Juíza de Direito

02/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 8001571-49.2022.8.05.0076. Autora: MUNICIPALIDADE DE CARDEAL DA SILVA e outros Parte Ré: TELEMAR NORTE LESTE S/A SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE ENTRE RIOS Rua Antônio Barreto, nº 25, Centro, Entre Rios-BA, CEP 48180-000. E-mail: [email protected] Telefone: (75)3420-2319 Parte Vistos etc. Considerando que houve a quitação do débito (ID. 482876116 e 515800474), declaro extinta, por sentença, a presente execução fiscal (art. 924, II, c/c art. 26, da LEF). Transitada em julgado, não havendo requerimentos, arquivem-se os autos com a devida baixa. Cumpra-se. Entre Rios/BA, data e hora do sistema. Marina Torres Costa Lima Juíza de Direito

02/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 8001571-49.2022.8.05.0076. Autora: MUNICIPALIDADE DE CARDEAL DA SILVA e outros Parte Ré: TELEMAR NORTE LESTE S/A SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE ENTRE RIOS Rua Antônio Barreto, nº 25, Centro, Entre Rios-BA, CEP 48180-000. E-mail: [email protected] Telefone: (75)3420-2319 Parte Vistos etc. Considerando que houve a quitação do débito (ID. 482876116 e 515800474), declaro extinta, por sentença, a presente execução fiscal (art. 924, II, c/c art. 26, da LEF). Transitada em julgado, não havendo requerimentos, arquivem-se os autos com a devida baixa. Cumpra-se. Entre Rios/BA, data e hora do sistema. Marina Torres Costa Lima Juíza de Direito

02/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 8001571-49.2022.8.05.0076. Autora: MUNICIPALIDADE DE CARDEAL DA SILVA e outros Parte Ré: TELEMAR NORTE LESTE S/A SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE ENTRE RIOS Rua Antônio Barreto, nº 25, Centro, Entre Rios-BA, CEP 48180-000. E-mail: [email protected] Telefone: (75)3420-2319 Parte Vistos etc. Considerando que houve a quitação do débito (ID. 482876116 e 515800474), declaro extinta, por sentença, a presente execução fiscal (art. 924, II, c/c art. 26, da LEF). Transitada em julgado, não havendo requerimentos, arquivem-se os autos com a devida baixa. Cumpra-se. Entre Rios/BA, data e hora do sistema. Marina Torres Costa Lima Juíza de Direito

02/09/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•02/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 8001571-49.2022.8.05.0076. Exequente: Municipalidade De Cardeal Da Silva Advogado: Leandro Costa Ferreira (OAB:BA47764) Advogado: Vagner Bispo Da Cunha (OAB:BA16378) Advogado: Andre Luis Melo Simoes (OAB:BA29965) Executado: Telemar Norte Leste S/a Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE ENTRE RIOS Rua Antônio Barreto, nº 25, Centro, Entre Rios-BA, CEP 48180-000. E-mail: [email protected] Telefone: (75)3420-2319 Processo: 8001571-49.2022.8.05.0076 Parte Autora: MUNICIPALIDADE DE CARDEAL DA SILVA Parte Ré: TELEMAR NORTE LESTE S/A DESPACHO Analisando os autos, verifico que, apesar de ter sido citada, a executada não realizou o pagamento, nem garantiu a execução. Sendo assim, proceda-se à penhora, ou arresto, e avaliação de tantos bens quantos bastem para o pagamento da dívida, preferencialmente na ordem do art. 11 da Lei n. 6.830/80, intimando-se de logo a parte executada (e seu cônjuge, se casado for e a penhora recair em imóvel ou equiparado - art. 12, §§ 1º e 2º da LEF), para, querendo, embargar a execução, no prazo de 30 (trinta) dias. Os bens penhorados, salvo dinheiro, deverão permanecer com o executado, lavrando-se termo de depósito e colhendo-se sua assinatura. Em caso de dinheiro, deverá ser depositado em conta à disposição do Juízo. Caso não ocorra a localização do executado ou de bens em seu nome, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ENTRE RIOS INTIMAÇÃO 8001571-49.2022.8.05.0076 Execução Fiscal Jurisdição: Entre Rios intime-se o exequente para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Atribui a esta manifestação FORÇA DE MANDADO/CARTA/OFÍCIO. Entre Rios/BA, data e hora do sistema. Marina Torres Costa Lima Juíza de Direito

12/12/2024, 00:00

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