Execução Fiscal 0782172-81.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/05/2016

Valor da Causa

R$ 72.184,20

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

PATRIMONIAL ATLANTIDA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Proferidas outras decisões não especificadas

19/12/2025, 22:02

Expedição de despacho.

19/12/2025, 22:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 05:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 05:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 05:20

Conclusos para decisão

29/09/2025, 08:55

Ato ordinatório praticado

29/09/2025, 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2025, 19:00

Juntada de Petição de petição

25/09/2025, 19:00

Expedição de despacho.

24/09/2025, 22:29

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2025, 22:29

Conclusos para decisão

22/09/2025, 14:40

Expedição de decisão.

17/09/2025, 20:09

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2025, 20:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/08/2025 23:59.

22/08/2025, 02:41

Todas as movimentações(57)

Proferidas outras decisões não especificadas

19/12/2025, 22:02

Expedição de despacho.

19/12/2025, 22:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 05:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 05:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/11/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•19/12/2025, 22:02

Ato Ordinatório

•29/09/2025, 08:55

18/11/2025, 05:20

Conclusos para decisão

29/09/2025, 08:55

Ato ordinatório praticado

29/09/2025, 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2025, 19:00

Juntada de Petição de petição

25/09/2025, 19:00

Expedição de despacho.

24/09/2025, 22:29

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2025, 22:29

Conclusos para decisão

22/09/2025, 14:40

Expedição de decisão.

17/09/2025, 20:09

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2025, 20:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/08/2025 23:59.

22/08/2025, 02:41

Conclusos para decisão

21/08/2025, 14:59

Ato ordinatório praticado

21/08/2025, 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2025, 10:47

Juntada de Petição de pedido de utilização renajud

21/08/2025, 10:47

Processo Suspenso por Execução Frustrada

25/07/2025, 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2025, 18:42

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

25/06/2025, 18:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2025, 18:35

Juntada de recibo (sisbajud)

23/06/2025, 18:35

Ato ordinatório praticado

18/03/2025, 08:13

Expedição de decisão.

09/08/2024, 17:44

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/08/2024, 17:44

Conclusos para decisão

26/07/2024, 07:21

Ato ordinatório praticado

26/07/2024, 07:20

Processo Desarquivado

25/07/2024, 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2024, 12:30

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

25/07/2024, 12:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 03:02

Decorrido prazo de PATRIMONIAL ATLANTIDA LTDA - ME em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 02:49

Arquivado Provisoramente

16/02/2024, 12:51

Ato ordinatório praticado

16/02/2024, 12:51

Publicado Decisão em 31/01/2024.

09/02/2024, 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 13:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Patrimonial Atlantida Ltda - Me Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0782172-81.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0782172-81.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

28/01/2024, 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2024

28/01/2024, 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2024

28/01/2024, 19:14

Comunicação eletrônica

28/01/2024, 19:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/01/2024, 19:14

Conclusos para decisão

28/01/2024, 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2024, 15:11

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

28/01/2024, 15:11

Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2022.

26/12/2022, 21:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/12/2022

26/12/2022, 21:19

Comunicação eletrônica

24/10/2022, 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022

24/10/2022, 15:10

Expedição de Outros documentos.

24/10/2022, 05:22

Expedição de Outros documentos.

24/10/2022, 05:22

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Mero expediente

09/05/2016, 00:00

Concluso para Despacho

05/05/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

05/05/2016, 00:00

Despacho

•24/09/2025, 22:29

Despacho

•17/09/2025, 20:09

Ato Ordinatório

•21/08/2025, 14:59

Decisão

•25/07/2025, 17:27

Ato Ordinatório

•18/03/2025, 08:13

Decisão

•09/08/2024, 17:44

Ato Ordinatório

•26/07/2024, 07:20

Ato Ordinatório

•16/02/2024, 12:51

Decisão

•28/01/2024, 19:14

Decisão

•28/01/2024, 19:14

Decisão

•28/01/2024, 19:14

Ato Ordinatório

•24/10/2022, 15:10

Ato Ordinatório

•24/10/2022, 15:10

Todos os documentos(16)

Decisão

•19/12/2025, 22:02

Ato Ordinatório

•29/09/2025, 08:55

Despacho

•24/09/2025, 22:29

Despacho

•17/09/2025, 20:09

Ato Ordinatório

•21/08/2025, 14:59

Decisão

•25/07/2025, 17:27

Ato Ordinatório

•18/03/2025, 08:13

Decisão

•09/08/2024, 17:44

Ato Ordinatório

•26/07/2024, 07:20

Ato Ordinatório

•16/02/2024, 12:51

Decisão

•28/01/2024, 19:14

Decisão

•28/01/2024, 19:14

Decisão

•28/01/2024, 19:14

Ato Ordinatório

•24/10/2022, 15:10

Ato Ordinatório

•24/10/2022, 15:10

Despacho

•09/05/2016, 14:01