Procedimento Comum Infância e Juventude 8003273-70.2024.8.05.0137 - TJBA | JusConsulta

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Fornecimento de insumosProcedimento Comum Infância e Juventude

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/07/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Criminal da Comarca de Jacobina

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

T

GISLENE ALMEIDA DOS SANTOS

Autor

WALKER RAMOS DE MOURA

CPF

Autor

Y. M. A.

Autor

ESTADO DA BAHIA

Reu

Advogados / Representantes

WALKER RAMOS DE MOURA

OAB/BA 36964·CPF·Representa: Autor

WALKER RAMOS DE MOURA

OAB/BA 36964·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

T

GISLENE ALMEIDA DOS SANTOS

Autor

WALKER RAMOS DE MOURA

CPF

Autor

Y. M. A.

Autor

ESTADO DA BAHIA

Reu

MUNICIPIO DE JACOBINA

Reu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: Y. M. A. e outros Advogado(s): WALKER RAMOS DE MOURA (OAB:BA36964-A) APELADO: ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): DESPACHO Ouça-se a douta Procuradoria Geral de Justiça. Publique-se. Cumpra-se. Salvador/BA, 11 de maio de 2026. Des. Manuel Carneiro Bahia de Araújo Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8003273-70.2024.8.05.0137 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível

13/05/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

06/05/2026, 00:00

Mero expediente

05/05/2026, 00:00

Petição (Contra-razões)

29/04/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

28/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/04/2026, 00:00

Petição (Contra-razões)

24/02/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/01/2026, 00:00

Decurso de Prazo

20/12/2025, 00:00

Decurso de Prazo

16/12/2025, 00:00

Com efeito suspensivo

12/12/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

10/12/2025, 00:00

Petição (Apelação)

08/12/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2025, 00:00

Todas as movimentações(44)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: Y. M. A. e outros Advogado(s): WALKER RAMOS DE MOURA (OAB:BA36964-A) APELADO: ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): DESPACHO Ouça-se a douta Procuradoria Geral de Justiça. Publique-se. Cumpra-se. Salvador/BA, 11 de maio de 2026. Des. Manuel Carneiro Bahia de Araújo Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8003273-70.2024.8.05.0137 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível

13/05/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

06/05/2026, 00:00

Mero expediente

05/05/2026, 00:00

Petição (Contra-razões)

Documentos

•13/05/2026, 00:00

29/04/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

28/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/04/2026, 00:00

Petição (Contra-razões)

24/02/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/01/2026, 00:00

Decurso de Prazo

20/12/2025, 00:00

Decurso de Prazo

16/12/2025, 00:00

Com efeito suspensivo

12/12/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

10/12/2025, 00:00

Petição (Apelação)

08/12/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/11/2025, 00:00

Decurso de Prazo

14/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/08/2025, 00:00

Decurso de Prazo

08/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/07/2025, 00:00

Conclusão (para julgamento)

23/07/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOS Nº 8003273-70.2024.8.05.0137 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE (1706) ASSUNTO: [Adoção de Adolescente] POLO ATIVO: Y. M. A. POLO PASSIVO: ESTADO DA BAHIA e outros DESPACHO Intime-se a Autora para apresentar Réplica à Contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Jacobina - BA, data e hora registradas no sistema. [Documento assinado digitalmente] Júlia Wanderley Lopes Juíza Substituta

15/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/07/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

20/03/2025, 00:00

Decurso de Prazo

20/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Y. M. A. Advogado: Walker Ramos De Moura (OAB:BA36964) Interessado: Estado Da Bahia Interessado: Municipio De Jacobina Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: AUTOS Nº 8003273-70.2024.8.05.0137 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE (1706) ASSUNTO: [Adoção de Adolescente] POLO ATIVO: Y. M. A. POLO PASSIVO: ESTADO DA BAHIA e outros DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JACOBINA DESPACHO 8003273-70.2024.8.05.0137 Procedimento Comum Infância E Juventude Jurisdição: Jacobina Intime-se a Autora para apresentar Réplica à Contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Jacobina - BA, data e hora registradas no sistema. [Documento assinado digitalmente] Júlia Wanderley Lopes Juíza Substituta

12/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

04/12/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/09/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/09/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/09/2024, 00:00

Decurso de Prazo

29/08/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

28/08/2024, 00:00

Petição (Contestação)

27/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

16/08/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/08/2024, 00:00

Publicação

04/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

01/08/2024, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; prevenção)

31/07/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

30/07/2024, 00:00

Despacho

•15/07/2025, 00:00

Despacho

•12/12/2024, 00:00