Execução Fiscal 8014886-95.2021.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/07/2021

Valor da Causa

R$ 1.188,22

Órgão julgador

2ª V de Fazenda Publica de Camaçari

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

CENTRO DE UNIDADES DE APOIO E REF. EM SAUDE - CUIDAR

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(16)

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

CENTRO DE UNIDADES DE APOIO E REF. EM SAUDE - CUIDAR

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACARI

Terceiro

CAMACARI PREF SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

UPA DE AREMBEPE

Terceiro

DR. VITOR CUNHA FONTES CRM:33394

Terceiro

DR. CLAUDIO SOARES - CRM 14948

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPAL

Terceiro

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

ALCUNHA

ANTONIO ERICO DOS SANTOS RUFINO - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 15:41

Decorrido prazo de ANTONIO ERICO DOS SANTOS RUFINO - ME em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 19:30

Decorrido prazo de ANTONIO ERICO DOS SANTOS RUFINO - ME em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 19:24

Publicado Decisão em 14/08/2024.

01/09/2024, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

01/09/2024, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Camacari Executado: Antonio Erico Dos Santos Rufino - Me Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8014886-95.2021.8.05.0039 Órgão Julgador: 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CAMACARI Advogado PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI DECISÃO 8014886-95.2021.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

12/08/2024, 00:00

Cominicação eletrônica

09/08/2024, 20:19

Cominicação eletrônica

09/08/2024, 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

09/08/2024, 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

09/08/2024, 20:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/08/2024, 20:19

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

15/07/2024, 14:43

Conclusos para decisão

15/07/2024, 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2024, 09:00

Juntada de Petição de petição

13/04/2024, 09:00

Todas as movimentações(27)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 15:41

Decorrido prazo de ANTONIO ERICO DOS SANTOS RUFINO - ME em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 19:30

Decorrido prazo de ANTONIO ERICO DOS SANTOS RUFINO - ME em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 19:24

Publicado Decisão em 14/08/2024.

01/09/2024, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

Documentos

Decisão

•09/08/2024, 20:19

Decisão

•09/08/2024, 20:19

01/09/2024, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Camacari Executado: Antonio Erico Dos Santos Rufino - Me Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8014886-95.2021.8.05.0039 Órgão Julgador: 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CAMACARI Advogado PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI DECISÃO 8014886-95.2021.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

12/08/2024, 00:00

Cominicação eletrônica

09/08/2024, 20:19

Cominicação eletrônica

09/08/2024, 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

09/08/2024, 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

09/08/2024, 20:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/08/2024, 20:19

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

15/07/2024, 14:43

Conclusos para decisão

15/07/2024, 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2024, 09:00

Juntada de Petição de petição

13/04/2024, 09:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 10/04/2023 23:59.

20/05/2023, 19:01

Conclusos para despacho

20/04/2023, 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/04/2023, 10:45

Juntada de Petição de petição

19/04/2023, 10:45

Expedição de ato ordinatório.

07/03/2023, 14:11

Ato ordinatório praticado

06/03/2023, 16:18

Expedição de Certidão.

27/02/2023, 16:42

Decorrido prazo de ANTONIO ERICO DOS SANTOS RUFINO - ME em 16/08/2022 23:59.

17/08/2022, 10:24

Expedição de carta via ar digital.

08/07/2022, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2022, 19:14

Conclusos para despacho

24/07/2021, 18:19

Distribuído por sorteio

24/07/2021, 18:19

Decisão

•09/08/2024, 20:19

Ato Ordinatório

•06/03/2023, 16:18

Despacho de citação por AR Digital

•05/06/2022, 19:14