Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8126567-24.2020.8.05.0001 - TJBA

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8126567-24.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

28/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

17/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

16/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

30/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2026, 00:00

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

17/03/2026, 00:00

Documento (Certidão)

05/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

06/11/2025, 00:00

Decurso de Prazo

05/11/2025, 00:00

Publicação

21/10/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: FABIO DA SILVA GAZINEU e outros (2) Advogado(s): JOAO LUCAS BISPO LINO VASCONCELOS (OAB:BA57896) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8126567-24.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Vistos, etc. HOMOLOGO, por sentença, a renúncia ao valor que sobeja ao pagamento por RPV, manifestada pelo exequente FABIO DA SILVA GAZINEU, conforme o id. 516784786. Expeça-se a respectiva requisição equivalente a R$ 15.180,00 (quinze mil cento e oitenta reais), referente ao crédito principal, já com os acréscimos de lei, na forma recomendada pelo Decreto nº 106/2023 do TJBA e a Lei Estadual nº 14.260/2020. Após o trânsito em julgado, expeça-se a RPV. P. R. Intimem-se. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 24 de setembro de 2025. Luciana Carinhanha Setúbal Juíza de Direito

10/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: FABIO DA SILVA GAZINEU e outros (2) Advogado(s): JOAO LUCAS BISPO LINO VASCONCELOS (OAB:BA57896) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8126567-24.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Vistos, etc. HOMOLOGO, por sentença, a renúncia ao valor que sobeja ao pagamento por RPV, manifestada pelo exequente FABIO DA SILVA GAZINEU, conforme o id. 516784786. Expeça-se a respectiva requisição equivalente a R$ 15.180,00 (quinze mil cento e oitenta reais), referente ao crédito principal, já com os acréscimos de lei, na forma recomendada pelo Decreto nº 106/2023 do TJBA e a Lei Estadual nº 14.260/2020. Após o trânsito em julgado, expeça-se a RPV. P. R. Intimem-se. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 24 de setembro de 2025. Luciana Carinhanha Setúbal Juíza de Direito

10/10/2025, 00:00

Documentos

Sentença

•10/10/2025, 00:00

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