Execução Fiscal 0781794-91.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/10/2017

Valor da Causa

R$ 6.330,79

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

IMPLANTE PINTURAS E REFORMAS - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de #Não preenchido#

13/05/2026, 01:02

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 01:02

Expedição de despacho.

06/05/2026, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 15:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:55

Conclusos para decisão

07/01/2026, 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2025, 19:15

Juntada de Petição de petição

19/12/2025, 19:15

Ato ordinatório praticado

12/12/2025, 11:28

Mandado devolvido Negativamente

12/12/2025, 01:12

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 14:41

Expedição de mandado.

18/09/2025, 10:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/09/2025 23:59.

07/09/2025, 20:08

Ato ordinatório praticado

03/09/2025, 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2025, 21:00

Todas as movimentações(44)

Juntada de Petição de #Não preenchido#

13/05/2026, 01:02

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 01:02

Expedição de despacho.

06/05/2026, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 15:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/02/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•06/05/2026, 15:26

Despacho

•06/05/2026, 15:26

05/02/2026, 00:55

Conclusos para decisão

07/01/2026, 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2025, 19:15

Juntada de Petição de petição

19/12/2025, 19:15

Ato ordinatório praticado

12/12/2025, 11:28

Mandado devolvido Negativamente

12/12/2025, 01:12

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 14:41

Expedição de mandado.

18/09/2025, 10:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/09/2025 23:59.

07/09/2025, 20:08

Ato ordinatório praticado

03/09/2025, 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2025, 21:00

Juntada de Petição de petição

02/09/2025, 21:00

Expedição de intimação.

13/08/2025, 12:07

Ato ordinatório praticado

13/08/2025, 11:42

Processo Desarquivado

13/08/2025, 11:25

Arquivado Provisoramente

20/03/2024, 12:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 00:37

Decorrido prazo de IMPLANTE PINTURAS E REFORMAS - ME em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 00:37

Publicado Decisão em 31/01/2024.

09/02/2024, 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 10:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Implante Pinturas E Reformas - Me Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0781794-91.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALV PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0781794-91.2017.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/01/2024, 23:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/01/2024, 23:32

Conclusos para decisão

02/08/2023, 07:50

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 03:28

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 03:28

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Publicação

27/03/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

25/03/2020, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

23/01/2020, 00:00

Mero expediente

23/01/2020, 00:00

Petição

18/01/2020, 00:00

Publicação

28/05/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

24/05/2019, 00:00

Concluso para Despacho

23/05/2019, 00:00

Por decisão judicial

23/05/2019, 00:00

Petição

21/05/2019, 00:00

Mero expediente

14/10/2017, 00:00

Concluso para Despacho

03/10/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

03/10/2017, 00:00

Ato Ordinatório

•12/12/2025, 11:28

Ato Ordinatório

•12/12/2025, 11:28

Ato Ordinatório

•03/09/2025, 09:50

Ato Ordinatório

•13/08/2025, 12:07

Ato Ordinatório

•13/08/2025, 11:42

Decisão

•28/01/2024, 23:32

Despacho

•23/01/2020, 15:22

Decisão

•23/05/2019, 16:32

Despacho

•14/10/2017, 11:39