DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A
Autor
IVAN FERNANDEZ BAQUEIRO PERRUCHO
CPF
Autor
Advogados / Representantes
VITOR PENHA DE OLIVEIRA GUEDES
OAB/RO 8985·CPF·Representa: Autor
CINTIA DA SILVA CARVALHO
OAB/BA 23424·CPF·Representa: Autor
POTIGUARA PEREIRA CATAO DE SOUZA
OAB/BA 7230·CPF·Representa: Autor
LORENA DE OLIVEIRA CUNHA
OAB/BA 55990·CPF·Representa: Autor
SILVAN SANTOS FRENZEL
OAB/BA 30114·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Decurso de Prazo
01/04/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2026, 00:00
Documento (Certidão)
19/12/2025, 00:00
Ato ordinatório
10/12/2025, 00:00
Decurso de Prazo
02/12/2025, 00:00
Decurso de Prazo
27/11/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
21/11/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
19/11/2025, 00:00
Publicação
17/11/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A
EXECUTADO: JOSE MARIA HOMEM DEL REY JUNIOR, TIROL TRANSPORTES E COMERCIO LTDA ASSUNTO/ CLASSE PROCESSUAL: [Pagamento]/EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) De ordem do Exmº Juiz, fica a parte Exequente intimada para que no prazo de 05 (cinco) dias efetue o recolhimento das custas para expedição do alvará. Legislação pertinente: Lei Estadual nº 14.806/2024 e item XVIII da tabela de custas do Poder Judiciário ano de 2025. Elenice Batista Oliveira Estagiária de Direito Marcus Vinicius Grangeon Cersosimo Supervisor Administrativo Salvador, 13 de novembro de 2025
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6787, Salvador-BA - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 0053613-93.1995.8.05.0001
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A
EXECUTADO: JOSE MARIA HOMEM DEL REY JUNIOR, TIROL TRANSPORTES E COMERCIO LTDA ASSUNTO/ CLASSE PROCESSUAL: [Pagamento]/EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) De ordem do Exmº Juiz, fica a parte Exequente intimada para que no prazo de 05 (cinco) dias efetue o recolhimento das custas para expedição do alvará. Legislação pertinente: Lei Estadual nº 14.806/2024 e item XVIII da tabela de custas do Poder Judiciário ano de 2025. Elenice Batista Oliveira Estagiária de Direito Marcus Vinicius Grangeon Cersosimo Supervisor Administrativo Salvador, 13 de novembro de 2025
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6787, Salvador-BA - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 0053613-93.1995.8.05.0001
14/11/2025, 00:00
Expedida/Certificada
13/11/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
10/11/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
EXEQUENTE: DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A Advogados do(a)
EXEQUENTE: JOEL MOURA PINHEIRO - BA6730, POTIGUARA PEREIRA CATAO DE SOUZA - BA7230, IVAN FERNANDEZ BAQUEIRO PERRUCHO - BA25961, LORENA DE OLIVEIRA CUNHA - BA55990, DANIEL PENHA DE OLIVEIRA - MG87318, AMANDA MERCÊS HAGE - BA59374, MANOEL LOPES DOS SANTOS - BA16415, VITOR PENHA DE OLIVEIRA GUEDES - RO8985, ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA - PA10176
EXECUTADO: JOSE MARIA HOMEM DEL REY JUNIOR, TIROL TRANSPORTES E COMERCIO LTDA Advogados do(a)
EXECUTADO: CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA MORAES - BA39089, CINTIA DA SILVA CARVALHO - BA23424, SILVAN SANTOS FRENZEL - BA30114 SENTENÇA
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: [email protected] Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) nº 0053613-93.1995.8.05.0001 Órgão Julgador: 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
Vistos, etc... Em razão do pagamento efetuado pelo executado, em consonância com a decisão de ID 261826874 e seguintes, considero que houve satisfação da obrigação exequenda, em face da não impugnação pelo executado do valor depositado no ID 501595020, referente ás custas e honorários advocatícios, extingo o presente cumprimento de sentença, o que faço com fulcro no art. 924, inciso II do CPC. Expeça-se alvará em favor do exequente, ficando de logo intimado o seu representante processual a fim de que apresente, em cinco dias, os dados bancários necessários para transferência, indicando o CPF do beneficiário e, preferencialmente, chave PIX. P. I. Proceda-se desbloqueio realizado pelo Renajud, e, em seguida, arquivem-se com baixa. Salvador, 30 de outubro de 2025. Maurício Lima de Oliveira Juiz de Direito Titular
05/11/2025, 00:00
Expedida/Certificada
04/11/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
30/10/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2025, 00:00
Decurso de Prazo
03/10/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
02/10/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
11/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A Advogados do(a)
EXEQUENTE: JOEL MOURA PINHEIRO - BA6730, POTIGUARA PEREIRA CATAO DE SOUZA - BA7230, IVAN FERNANDEZ BAQUEIRO PERRUCHO - BA25961, LORENA DE OLIVEIRA CUNHA - BA55990, DANIEL PENHA DE OLIVEIRA - MG87318, AMANDA MERCÊS HAGE - BA59374, MANOEL LOPES DOS SANTOS - BA16415, VITOR PENHA DE OLIVEIRA GUEDES - RO8985, ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA - PA10176
EXECUTADO: JOSE MARIA HOMEM DEL REY JUNIOR, TIROL TRANSPORTES E COMERCIO LTDA Advogados do(a)
EXECUTADO: CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA MORAES - BA39089, CINTIA DA SILVA CARVALHO - BA23424, SILVAN SANTOS FRENZEL - BA30114 DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: [email protected] Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) nº 0053613-93.1995.8.05.0001 Órgão Julgador: 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
Vistos, etc... Manifeste-se o executado, em 05 dias. P. I. Salvador, 4 de setembro de 2025. Maurício Lima de Oliveira Juiz de Direito Titular
05/09/2025, 00:00
Mero expediente
04/09/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
03/09/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
12/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A Advogados do(a)
EXEQUENTE: JOEL MOURA PINHEIRO - BA6730, POTIGUARA PEREIRA CATAO DE SOUZA - BA7230, IVAN FERNANDEZ BAQUEIRO PERRUCHO - BA25961, LORENA DE OLIVEIRA CUNHA - BA55990, DANIEL PENHA DE OLIVEIRA - MG87318, AMANDA MERCÊS HAGE - BA59374, MANOEL LOPES DOS SANTOS - BA16415, VITOR PENHA DE OLIVEIRA GUEDES - RO8985, ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA - PA10176
EXECUTADO: JOSE MARIA HOMEM DEL REY JUNIOR, TIROL TRANSPORTES E COMERCIO LTDA Advogados do(a)
EXECUTADO: CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA MORAES - BA39089, CINTIA DA SILVA CARVALHO - BA23424, SILVAN SANTOS FRENZEL - BA30114 DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: [email protected] Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) nº 0053613-93.1995.8.05.0001 Órgão Julgador: 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
Vistos, etc... Manifeste-se o exequente, em 05 dias, sobre petição de Id 507852137. P. I. Salvador, 4 de agosto de 2025. Maurício Lima de Oliveira Juiz de Direito Titular
05/08/2025, 00:00
Mero expediente
04/08/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
16/07/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
04/07/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
03/07/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
15/06/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A Advogados do(a)
EXEQUENTE: JOEL MOURA PINHEIRO - BA6730, POTIGUARA PEREIRA CATAO DE SOUZA - BA7230, IVAN FERNANDEZ BAQUEIRO PERRUCHO - BA25961, LORENA DE OLIVEIRA CUNHA - BA55990, DANIEL PENHA DE OLIVEIRA - MG87318, AMANDA MERCÊS HAGE - BA59374, MANOEL LOPES DOS SANTOS - BA16415, VITOR PENHA DE OLIVEIRA GUEDES - RO8985, ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA - PA10176
EXECUTADO: JOSE MARIA HOMEM DEL REY JUNIOR, TIROL TRANSPORTES E COMERCIO LTDA Advogados do(a)
EXECUTADO: CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA MORAES - BA39089, CINTIA DA SILVA CARVALHO - BA23424, SILVAN SANTOS FRENZEL - BA30114 DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: [email protected] Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) nº 0053613-93.1995.8.05.0001 Órgão Julgador: 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
Vistos, etc... Ciência às partes da inserção, via Renajud, de restrições sobre os veículos do executado. Manifeste-se a exequente, em 15 (quinze) dias, sobre da petição de ID 501595020. P. I. Salvador (BA), 4 de junho de 2025. Maurício Lima de Oliveira Juiz de Direito Titular
05/06/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
04/06/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
03/06/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
20/05/2025, 00:00
Mero expediente
13/05/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
07/05/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
25/04/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2025, 00:00
Mero expediente
08/04/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
07/04/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
02/04/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
14/03/2025, 00:00
Decurso de Prazo
13/03/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
12/03/2025, 00:00
Mero expediente
27/02/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
30/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Exequente: Desenbahia-agencia De Fomento Do Estado Da Bahia S/a Advogado: Joel Moura Pinheiro (OAB:BA6730) Advogado: Potiguara Pereira Catao De Souza (OAB:BA7230) Advogado: Ivan Fernandez Baqueiro Perrucho (OAB:BA25961) Advogado: Lorena De Oliveira Cunha (OAB:BA55990) Advogado: Daniel Penha De Oliveira (OAB:MG87318) Advogado: 78.897 (OAB:BA59374) Advogado: Manoel Lopes Dos Santos (OAB:BA16415) Advogado: Vitor Penha De Oliveira Guedes (OAB:RO8985) Advogado: Arnaldo Henrique Andrade Da Silva (OAB:PA10176)
Executado: Jose Maria Homem Del Rey Junior Advogado: Carlos Eduardo De Oliveira Moraes (OAB:BA39089) Advogado: Cintia Da Silva Carvalho (OAB:BA23424) Advogado: Silvan Santos Frenzel (OAB:BA30114)
Executado: Tirol Transportes E Comercio Ltda Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: [email protected] Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) nº 0053613-93.1995.8.05.0001 Órgão Julgador: 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
EXEQUENTE: DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A Advogados do(a)
EXEQUENTE: JOEL MOURA PINHEIRO - BA6730, POTIGUARA PEREIRA CATAO DE SOUZA - BA7230, IVAN FERNANDEZ BAQUEIRO PERRUCHO - BA25961, LORENA DE OLIVEIRA CUNHA - BA55990, DANIEL PENHA DE OLIVEIRA - MG87318, 78.897 - BA59374, MANOEL LOPES DOS SANTOS - BA16415, VITOR PENHA DE OLIVEIRA GUEDES - RO8985, ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA - PA10176
EXECUTADO: JOSE MARIA HOMEM DEL REY JUNIOR, TIROL TRANSPORTES E COMERCIO LTDA Advogados do(a)
EXECUTADO: CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA MORAES - BA39089, CINTIA DA SILVA CARVALHO - BA23424, SILVAN SANTOS FRENZEL - BA30114 DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0053613-93.1995.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Vistos, etc... O peido formulado pelo executado no ID 465656100 já fora atendido pelo exequente consoante petição de ID 444556363, devendo, pois, comprovar o pagamento respectivo em 15 dias. P. I. Salvador, 9 de dezembro de 2024. Maurício Lima de Oliveira Juiz de Direito Titular
12/12/2024, 00:00
Mero expediente
09/12/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
04/12/2024, 00:00
Decurso de Prazo
25/11/2024, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
18/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Exequente: Desenbahia-agencia De Fomento Do Estado Da Bahia S/a Advogado: Joel Moura Pinheiro (OAB:BA6730) Advogado: Potiguara Pereira Catao De Souza (OAB:BA7230) Advogado: Ivan Fernandez Baqueiro Perrucho (OAB:BA25961) Advogado: Lorena De Oliveira Cunha (OAB:BA55990) Advogado: Daniel Penha De Oliveira (OAB:MG87318) Advogado: Amanda Merces Hage (OAB:BA59374) Advogado: Manoel Lopes Dos Santos (OAB:BA16415) Advogado: Vitor Penha De Oliveira Guedes (OAB:RO8985) Advogado: Arnaldo Henrique Andrade Da Silva (OAB:PA10176)
Executado: Jose Maria Homem Del Rey Junior Advogado: Carlos Eduardo De Oliveira Moraes (OAB:BA39089) Advogado: Cintia Da Silva Carvalho (OAB:BA23424) Advogado: Silvan Santos Frenzel (OAB:BA30114)
Executado: Tirol Transportes E Comercio Ltda Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA Fone: 3320-6787 - E-mail: [email protected] Processo nº 0053613-93.1995.8.05.0001 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - [Pagamento] Autor(a): DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A Advogados do(a)
EXEQUENTE: JOEL MOURA PINHEIRO - BA6730, POTIGUARA PEREIRA CATAO DE SOUZA - BA7230, IVAN FERNANDEZ BAQUEIRO PERRUCHO - BA25961, LORENA DE OLIVEIRA CUNHA - BA55990, DANIEL PENHA DE OLIVEIRA - MG87318, AMANDA MERCES HAGE - BA59374, MANOEL LOPES DOS SANTOS - BA16415, VITOR PENHA DE OLIVEIRA GUEDES - RO8985, ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA - PA10176
Réu: EXECUTADO: JOSE MARIA HOMEM DEL REY JUNIOR, TIROL TRANSPORTES E COMERCIO LTDA Advogados do(a)
EXECUTADO: CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA MORAES - BA39089, CINTIA DA SILVA CARVALHO - BA23424, SILVAN SANTOS FRENZEL - BA30114 ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo provimento nº CGJ/CCI - 06/2016 do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, que legitima o servidor a praticar atos de mera administração,
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0053613-93.1995.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana intime-se a parte AUTORA/EXEQUENTE para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da petição e documentos de ID. 465656100 Salvador/BA, 25 de outubro de 2024, MARIA CELESTE LIMA SILVA Diretor de Secretaria