Execução Fiscal 8072120-23.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/11/2019

Valor da Causa

R$ 5.004,95

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

EVANDULCE MARIA DO ESPIRITO SANTO FONSECA

CPF

Reu

Movimentações

Proferidas outras decisões não especificadas

18/02/2026, 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2026, 19:07

Juntada de certidão de transferência de valores (sisbajud)

07/02/2026, 19:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/01/2026, 07:57

Juntada de recibo (sisbajud)

09/01/2026, 07:57

Ato ordinatório praticado

02/10/2025, 08:02

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/07/2025, 22:16

Conclusos para decisão

29/07/2025, 11:08

Conclusos para decisão

29/04/2025, 17:05

Ato ordinatório praticado

29/04/2025, 17:05

Processo Desarquivado

25/04/2025, 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2025, 15:05

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

25/04/2025, 15:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 03:02

Arquivado Provisoramente

29/02/2024, 13:54

Todas as movimentações(42)

Proferidas outras decisões não especificadas

18/02/2026, 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2026, 19:07

Juntada de certidão de transferência de valores (sisbajud)

07/02/2026, 19:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/01/2026, 07:57

Juntada de recibo (sisbajud)

Documentos

Decisão

•18/02/2026, 10:48

Ato Ordinatório

•02/10/2025, 08:02

09/01/2026, 07:57

Ato ordinatório praticado

02/10/2025, 08:02

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/07/2025, 22:16

Conclusos para decisão

29/07/2025, 11:08

Conclusos para decisão

29/04/2025, 17:05

Ato ordinatório praticado

29/04/2025, 17:05

Processo Desarquivado

25/04/2025, 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2025, 15:05

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

25/04/2025, 15:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 03:02

Arquivado Provisoramente

29/02/2024, 13:54

Ato ordinatório praticado

29/02/2024, 13:54

Decorrido prazo de EVANDULCE MARIA DO ESPIRITO SANTO FONSECA em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 02:51

Publicado Decisão em 31/01/2024.

08/02/2024, 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

08/02/2024, 20:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Evandulce Maria Do Espirito Santo Fonseca Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8072120-23.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MU PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8072120-23.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

28/01/2024, 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2024

28/01/2024, 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2024

28/01/2024, 19:06

Comunicação eletrônica

28/01/2024, 19:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/01/2024, 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2024, 19:16

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

27/01/2024, 19:16

Conclusos para decisão

27/01/2024, 19:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2022, 10:20

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

13/12/2022, 10:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/06/2020 23:59:59.

11/12/2020, 14:22

Expedição de decisão via #Não preenchido#.

27/04/2020, 11:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/04/2020, 11:59

Conclusos para decisão

22/04/2020, 14:16

Expedição de despacho de citação por ar digital via #Não preenchido#.

17/02/2020, 13:16

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/02/2020, 13:16

Conclusos para decisão

13/02/2020, 15:32

Decorrido prazo de EVANDULCE MARIA DO ESPIRITO SANTO FONSECA em 21/01/2020 23:59:59.

22/01/2020, 05:30

Expedição de despacho de citação por ar digital via #Não preenchido#.

02/12/2019, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2019, 14:28

Conclusos para despacho

20/11/2019, 19:02

Distribuído por sorteio

20/11/2019, 19:02

Decisão

•29/07/2025, 22:16

Ato Ordinatório

•29/04/2025, 17:05

Ato Ordinatório

•29/02/2024, 13:54

Decisão

•28/01/2024, 19:06

Decisão

•28/01/2024, 19:06

Decisão

•28/01/2024, 19:06

Decisão

•27/04/2020, 11:59

Decisão

•17/02/2020, 13:16

Despacho de citação por AR Digital

•02/12/2019, 14:28